O portal Juristas.com.br informa que a Varig terá de pagar R$ 24 mil a um ex-funcionário que sofreu ofensas relacionadas à sua orientação sexual por parte de um gerente da empresa. A juíza Herminegilda Leite Machado, relatora do julgado no Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba, reconheceu que o empregado foi humilhado e denegrido publicamente por seu superior hierárquico, mediante comentários e insultos grosseiros referentes à sua suposta orientação homossexual, com cunho segregador e discriminatório, transgredindo a imagem e a honra do trabalhador. Em seu voto, a juíza relatora registrou que ninguém é obrigado a declarar sua orientação sexual, e que “no evoluir do princípio democrático, o trato da questão vem redirecionando a sociedade, garantindo-se ao segmento homossexual, dia após dia, o padrão de dignidade humana tido como ideal, de modo a estabelecer uma visibilidade digna aos homossexuais; isto é, o seu direito de existência dentro das peculiaridades de manifestação enquanto grupo de expressão".
Mais detalhes no portal Juristas.com.br (texto com adaptações para o post)
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