Turista morre em acidente de buggy em Fernando de Noronha

FELIPE LUCHETE

DE SÃO PAULO

Um jovem de 23 anos morreu depois de sofrer um acidente com um buggy na madrugada de sexta-feira (7) no arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco.

O administrador de empresas Arthur Najm Strapetti, de São Paulo, passava as férias com a família no local.Strapetti havia saído de uma festa e, por volta das 4h, voltava sozinho à pousada onde estava hospedado quando perdeu o controle da direção, de acordo com o delegado Emanoel Serapião, da Polícia Civil.

O veículo capotou em uma curva da BR-363. Ainda conforme o delegado, Strapetti foi socorrido e levado consciente e com fraturas ao hospital São Lucas, no arquipélago.De lá, ele seguiu para Recife e seria levado a São Paulo, mas morreu à tarde, quando o avião ainda sobrevoava o Estado de Minas Gerais.A polícia aguarda resultado de perícia no buggy, que havia sido alugado. De acordo com Serapião, a suspeita é que o acidente foi resultado de falha humana.

Em redes sociais, Strapetti se identificava como proprietário da Acto Eventos, empresa do ramo de festas e formaturas, e graduado pela FGV (Fundação Getulio Vargas).

A Folha entrou em contato com a família do administrador na tarde de ontem (9), mas ninguém quis se pronunciar.

O jovem Arthur Najm Strapetti é a segunda vítima fatal em um acidente com buggy neste ano no arquipélado de Fernando de Noronha.

No último dia 2, outro acidente com dois moradores do arquipélago causou a morte de Alexandre Soares, 29, e deixou ferido o condutor do veículo. Na ocasião, o buggy havia se chocado contra um poste na Vila dos Remédios.

"Segurança marítima: UE adopta novas regras para revelar os nomes das companhias de navegação que apresentam níveis de segurança insatisfatórios"

Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje novas regras para melhorar o nível de desempenho dos navios em matéria de segurança. De acordo com estas regras, a partir de 1 de Janeiro de 2011, será criado um novo registo em linha que revelará os nomes das companhias de navegação que apresentam maus resultados nas inspecções de segurança essenciais (inspecções pelo Estado do porto), ao mesmo tempo que dará boa visibilidade pública às que apresentam bons resultados nesta matéria. As inspecções pelo Estado do porto são indispensáveis para prevenir os acidentes com navios, bem como a perda trágica de vidas humanas e os enormes prejuízos ambientais daí decorrentes. As companhias e os Estados que apresentam níveis de desempenho baixos passarão a ser objecto de inspecções reforçadas e coordenadas nos portos da UE. As empresas industriais e outras poderão escolher as companhias de navegação que irão realizar os seus transportes de mercadorias ou de passageiros com pleno conhecimento do nível de desempenho que oferecem em matéria de segurança.
Nas palavras de Siim Kallas, Comissário Europeu responsável pelos Transportes: 'A segurança é a prioridades das prioridades para a UE. Vimos os efeitos devastadores de acidentes marítimos como os naufrágios do ferry Estónia ou dos petroleiros Erika e Prestige em termos de perda trágica de vidas humanas e de prejuízos ambientais em larga escala. Mais do nunca, estou plenamente convicto da importância da transparência. O objectivo é chamar a atenção para o desempenho das companhias de navegação, dos Estados de bandeira e das organizações de certificação em termos de segurança. Uma maior transparência neste domínio favorecerá as empresas com resultados sólidos nesta matéria, conferindo-lhes uma vantagem concorrencial. O registo também dará a conhecer as companhias que apresentam maus resultados, e que, por força dos sistemas de inspecções mais apertados e da pressão pública, terão todo o interesse em aumentar o nível de segurança para não serem proibidas de operar nas águas da UE'."

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

Angra dos Reis e o Turismo

As recentes pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade demonstram que Angra dos Reis vem se tornando um dos destinos preferidos pelos turistas estrangeiros que nos visitam. A Turisangra é hoje administrada de forma profissional e tem se preocupado com o desenvolvimento turístico do município,embora tenha que aprofundar os mecanismos de capacidade de carga da ilha Grande.
No entanto, fomos surpreendidos por mais um descuido do poder publico, aliado a falta de opção de moradia das populações, por dois acidentes durante o período de réveillon: de uma comunidade no centro de Angra, que veio abaixo e de uma pousada na Ilha grande, que ficou parcialmente soterrada. É lamentável mais uma vez que só quando acidentes que vitimam inocentes acontecem, os dirigentes vão para os jornais, televisão trazer solidariedade (às vezes tardia...) e mencionar obras, que já deveriam ter sido executadas nos últimos vinte anos. Os recursos inclusive para evitar tais acidentes não foram devidamente liberados pelo governo federal, alegando falta de projetos necessários para tal fim. O Estado do Rio, por exemplo, tem hoje 60% de áreas que podem originar novos acidentes, sem nenhuma política específica para preveni-los.
Estamos estarrecidos, inclusive pelas orientações que haviam sido dadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio e que não foram acatadas. O Brasil precisa não só criar diplomas legais para preservação do meio ambiente, o que tem feito muito bem mas é preciso fiscalizar. Talvez, a grande omissão seja efetivamente de um conjunto de recursos humanos, qualificados, que possam inclusive orientar as populações. Não adianta ir para a televisão, dizer que não podem demolir construções irregulares pois ali moram famílias que não tem para onde ir. Está justamente no discurso assistencialista e politiqueiro, a proliferação de construções irregulares, mormente em áreas de risco mas também em algumas mansões da zona sul do Rio, nas encostas e nas ilhas angrenses. A ocupação desordenada do solo urbano é a principal causa dos deslizamentos e quiçá, seja vital uma lei de responsabilidade ambiental, com sanções.
Os recentes acontecimentos ganharam manchetes internacionais: Tsunami no Rio, chuvas abalam réveillon em cidade do Rio, construções irregulares causam mortes durante réveillon, turistas são soterrados em paraíso natural, para citar apenas algumas. Tal divulgação já se faz sentir na baixa ocupação dos hotéis naquela região, em plena alta estação, inclusive com vários cancelamentos e muitas consultas sobre a segurança. Por outro lado, no Brasil, que é o maior mercado emissor para Angra(turismo doméstico) os veículos de comunicação divulgaram durante 13 dias, com várias chamadas, os tristes acontecimentos, as perdas fatais e os enterros. Tal relato é para mostrar a necessidade de uma campanha institucional por parte do governo estadual e federal, para fortalecimento da imagem de Angra e sobretudo esclarecimentos para turistas em potencial. Ao mesmo tempo,que agora se buscam soluções para os acidentes fatais,não podemos esquecer o turismo,que ajuda na sobrevivência do município, sobretudo da Ilha Grande, que vive quase exclusivamente de atividade turística e hoteleira.
Nossa preocupação é que novos acidentes fatais ocorram nos próximos meses, por força das chuvas que se anunciam. Assim, a população tem que se envolver como o fez para a segurança e até as diretas já, para salvar o pouco que nos resta, pelo descaso do poder publico, da iniciativa privada que insiste em construir pousadas e hotéis em áreas de proteção ambiental e ainda lutar pela ocupação ordenada de tais paraísos da humanidade.
Os destinos da Costa Verde devem se associar como produtos integrados neste momento de crise e talvez buscar um novo conceito de promoção e esclarecimentos, no formato de um gabinete emergencial de promoção. Cada vez que formos vítimas de um acidente natural, oriundo da ocupação irregular e incluir nos planos de marketing hoje existentes, ações rápidas de relações públicas nos mercados emissores... É assim que os destinos turísticos agem e o Brasil e o Estado do Rio precisam copiar e sobretudo investir...
Bayard Do Coutto Boiteux é coordenador geral dos cursos de Turismo e hotelaria da UniverCidade e preside o site Consultoria em Turismo-Bayard Boiteux (www.bayardboiteux.pro.br)

Brasileira morre em acidente com quadriciclo em Bariloche

Uma turista brasileira morreu hoje na Argentina ao capotar com seu quadriciclo nas proximidades da base de Cerro Catedral, uma das principais estações de esqui do país, situada em Bariloche, a 1.650 quilômetros da capital Buenos Aires.

A vítima, identificada como Maria Beatriz Moreira de Moraes, segundo a agência de notícias oficial local, a Télam, teria sofrido traumatismo craniano ao ser atingida pelo veículo. O acidente ocorreu por volta do meio-dia (mesma hora em Brasília).
Segundo informações do jornal Clarín, de Buenos Aires, a brasileira perdeu o controle do quadriciclo quando passou por um desnível em uma trilha.

A vítima, oriunda de Belo Horizonte, participava de uma excursão no local. O Clarín precisou que ela foi atendida por uma equipe médica ainda no local do acidente, mas faleceu a caminho do hospital.

Prazo para encontrar as caixas-pretas de voo 447 termina hoje

Termina nesta sexta-feira o prazo dado pelo BEA (Escritório de Investigação e Análise) para as buscas pelas caixas-pretas do voo AF 447 da Air France que caiu no oceano Atlântico entre o Rio de Janeiro e Paris no dia 1º de junho.
A partir do dia 14 de julho, os investigadores passarão para uma segunda etapa das buscas onde os gravadores de voo não serão mais os elementos prioritários.
"As buscas continuam num raio de aproximadamente 70 quilômetros [a partir do último ponto conhecido da trajetória do avião]. Os meios militares ainda são úteis e não temos uma data definida para o término das buscas dos destroços ", disse à Folha o capitão Christophe Prazuck, porta-voz do Estado Maior das Forças Armadas da França.
Em entrevista publicada ontem (9) pelo jornal francês "Le Figaro", o presidente da Air France, Pierre Henri Gourgeon declarou que "é essencial encontrar os gravadores para entender [o acidente]. As buscas acústicas pelas caixas-pretas vão continuar até o dia 10 de julho [hoje] com o submarino nuclear Esmeralda. Após essa data, as buscas vão continuar com robôs para tentar localizar os destroços do aparelho. Ainda há esperança". Até o momento, as buscas pelas caixas-pretas não deram resultado.
Em relatório de 2 de julho, o BEA explica as dificuldades da operação: "Quando uma onda acústica se propaga no mar, ela está submetida a refrações, o que gera múltiplos trajetos". Isso e a profundidade da região dificultam a identificação da posição das caixas-pretas.Outro problema: os aparelhos têm garantia de funcionamento de 30 dias para a emissão de sinais sonoros. O BEA havia decidido estender as buscas por considerar que os sinais poderiam perdurar por mais alguns dias.

França diz que Brasil negou acesso a autópsias de acidente aéreo

Por Tim Hepher

PARIS (Reuters) - O chefe da investigação do acidente com o avião da Air France disse nesta quarta-feira que estava descontente pelo fato de um patologista francês não ter obtido permissão para tomar parte nas autópsias realizadas pelo Brasil nos corpos recuperados após a queda da aeronave.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que coordena os trabalhos de identificação dos corpos, negou as alegações.
Embarcações brasileiras e francesas ainda estão procurando destroços e corpos do aparelho que caiu no Oceano Atlântico quando se dirigia do Rio de Janeiro para Paris no dia 1o último, matando todos os 228 ocupantes.
Paul-Louis Arslanian, chefe da agência BEA, encarregada de investigar o acidente, pediu cautela nas especulações quanto às causas do desastre, mas disse que os peritos estão chegando um pouco mais perto de compreender o que aconteceu.
"Estamos chegando um pouco mais perto de nossa meta, mas não me perguntem qual é a porcentagem de esperança", disse Arslanian em uma coletiva de imprensa, enfatizando que as condições em uma área remota do oceano estão entre os maiores desafios na investigação do acidente aéreo.
Ele disse que um patologista francês enviado ao Brasil não tinha sido autorizado a participar das autópsias dos corpos recuperados e a França não teve acesso aos resultados.
Durante sua entrevista televisionada, ele se negou a falar mais sobre o assunto, mas depois foi pressionado por repórteres a dizer se estava insatisfeito com a falta de acesso do médico francês às autópsias.
"Não estou contente. No fim, espero obter uma explicação. No momento isto é um fato e nada mais. Por favor, não tentem criar problemas entre a França e o Brasil", afirmou ele.
Procurada pela Reuters, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco negou as alegações. Segundo sua assessoria de imprensa, quatro peritos indicados pela embaixada francesa estão tendo acesso aos trabalhos de identificação dos corpos na condição observadores, conforme acertado entre o Itamaraty e a embaixada francesa.
"Essa declaração nos pegou de surpresa", disse um assessor da secretaria, que coordena os trabalhos de identificação dos corpos no Instituto Médico Legal (IML) do Recife.
PACIÊNCIA
Um número quase igual de passageiros brasileiros e franceses morreu na queda do Airbus A330 e os dois países se empenham em mostrar que estão fazendo o máximo que podem para recuperar corpos e compreender as causas do desastre.
Arslanian pediu que o público mostre "muita paciência" e se restrinja aos fatos em vez de se deixar levar por especulações.
A agência de investigação informou até o momento que os dados transmitidos do aparelho antes da queda indicam leitura inconsistente de velocidade pelos sensores da aeronave, mas afirmou que ainda é muito cedo para dizer se isso contribuiu para o acidente.
Para estabelecer as causas da queda, a pior na história da Air France, equipes de busca têm de recuperar as caixas de gravação dos dados de vôo, as chamas "caixas-pretas".
Mas o fundo do mar onde se acredita que o avião tenha caído é montanhoso, o que significa que os destroços podem estar depositados em uma profundidade estimada entre 1 quilômetro e 4 quilômetros, disseram investigadores.
O sinal localizador das caixas-pretas envia um impulso eletrônico a cada segundo por pelo menos 30 dias. O sinal pode ser ouvido a até 2 quilômetros de distância.
"A meta é compreender o que aconteceu e para isso nós precisamos de ferramentas e essas ferramentas têm de ser fatos. Os registros (do vôo) são registros de fatos. Se nos os tivéssemos teríamos mais fatos à nossa disposição", disse Arslanian.

Histórico de acidentes aéreos no Brasil

Fonte: www.uol.com.br

Veja alguns dos principais acidente aéreos ocorridos no Brasil:

> fevereiro de 2009 - avião Bandeirante caiu em Manacapuru (AM) causando 24 mortes. Quatro pessoas sobreviveram;
> novembro de 2007 - Learjet prefixo PT-OVC que decolou do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, caiu sobre imóvel na rua Bernardino de Sena, na Casa Verde. Acidente matou os dois ocupantes do jato e oito pessoas da mesma família em terra.
> julho de 2007 - Airbus da TAM que fazia o voo 3054 não consegue aterrissar no aeroporto de Congonhas (zona sul de São Paulo), atravessa a pista e colide com um prédio da própria empresa na avenida Washington Luís. No total, 199 pessoas morreram. É o maior acidente aéreo da aviação brasileira;
> setembro de 2006 - Boeing da Gol que fazia o voo 1907 caiu após colidir com um Legacy da empresa americana ExcelAire. Os 154 ocupantes do Boeing morreram. O jato conseguiu pousar, e seus ocupantes não se feriram;
> março de 2006 - bimotor que saiu de Macaé (RJ) com destino ao aeroporto Santos Dumont, no Rio, caiu em Rio Bonito e causou a morte de 19 pessoas;
> maio de 2004 - a queda de outro avião da Rico Linhas Aéreas mata 33 pessoas em Manaus (AM), quando o avião se prepara para pousar no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes;
> junho de 2003 - a queda de um avião de pequeno porte deixa seis pessoas mortas em Aurora, a cerca de 300 km de Florianópolis;
> fevereiro de 2003 - a queda de um monomotor causa a morte de quatro pessoas em Tapiratiba (289 km ao norte de São Paulo);
> agosto de 2002 - um avião da Rico Linhas Aéreas cai próximo ao aeroporto internacional de Rio Branco (AC), matando 23 pessoas; oito sobrevivem;
> setembro de 2001 - um avião modelo C-130 Hércules da FAB (Força Aérea Brasileira) bate contra a serra da Tiririca, na região de Niterói, Rio de Janeiro, e explode; nove pessoas morreram;
> setembro de 2001 - a despressurização da cabine de um avião da TAM, que fez um pouso forçado no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, causou a morte de uma passageira;
> outubro de 1996 - um acidente com um Fokker-100 da TAM deixou 99 mortos no Jabaquara, zona sul de São Paulo;
> março de 1996 - o Learjet que levava o conjunto Mamonas Assassinas cai na serra da Cantareira em São Paulo, depois de tentar aterrissar no aeroporto de Cumbica, matando todos os passageiros e tripulantes;
> novembro de 1995 - um Cessna não consegue levantar voo do Campo de Marte e cai sobre a avenida Santos Dumont, em São Paulo, matando os cinco passageiros e o piloto;
> junho de 1990 - um Fokker da Taba bate em uma árvore, perto de Altamira, no Pará, e cai, matando 23 pessoas;
> fevereiro de 1990 - um Fokker-27 da TAM que fazia a rota São Paulo-Araçatuba cai em Bauru, causando a morte de três pessoas;
> setembro de 1989 - um Boeing 737-200 da Varig que saiu de Marabá, no Pará, errou a rota e teve de fazer um pouso forçado na selva Amazônica; 14 pessoas morreram e 54 ficaram feridas;
> março de 1989 - um avião Boeing 707 cargueiro da Transbrasil que fazia a rota Manaus-São Paulo cai em uma favela no Jardim Ipanema, a menos de 3 quilômetros do aeroporto de Cumbica, deixando 25 mortos e mais de 100 feridos;
> dezembro de 1987 - um avião Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB), cai no mar próximo a Fernando de Noronha causando a morte de 29 pessoas;
> 1984 - um táxi-aéreo cai pouco depois de levantar voo do Campo de Marte, atingindo três casas no bairro do Carandiru, em São Paulo, matando sete pessoas;
> junho de 1984 - um avião Bandeirante da TAM cai em Macaé, no Estado do Rio, causando a morte de 18 pessoas;
> setembro de 1982 - um Learjet da TAM recebe informações erradas na aterrissagem em Rio Branco, no Acre, e cai, matando 10 pessoas;
> junho de 1982 - um Boeing 727-200 da Vasp se choca contra uma montanha da serra de Aratanha, a 30 quilômetros de Fortaleza, causando a morte de 137 pessoas;
> abril de 1980 - um Boeing 727 da Transbrasil cai em Florianópolis causando a morte de 54 pessoas;
> junho de 1973 - um Caravelle da Cruzeiro do Sul, explode ao aterrissar no aeroporto de São Luís, no Maranhão, matando 23 pessoas;
> abril de 1972 - um avião Samurai da Vasp bate contra um morro em Petrópolis, no Estado do Rio, causando a morte de 25 pessoas;
> setembro de 1971 - um DC-3 da Cruzeiro do Sul cai em Sena Madureira, no Estado do Acre, em setembro, matando 32 pessoas;
> dezembro de 1970 - um Viscont da Vasp cai pouco antes do horário previsto para pouso no Rio de Janeiro, causando a morte de 37 pessoas;
> março de 1970 - um avião Hirondelle da Companhia Paraense, cai na Baía do Guajará e mata 38 pessoas;
> novembro de 1967 - um avião Dart Herald da Sadia cai no Paraná e mata 25 pessoas;
> maio de 1963 - o motor de um avião Convair da Cruzeiro do Sul pega fogo pouco depois da decolagem; ele caiu perto do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, matando 34 pessoas. Uma casa ficou destruída;
> novembro de 1962 - um avião Scândia da Vasp se choca no ar com um Cessna, causando a morte de 26 pessoas;
> junho de 1960 - um Convair da Companhia Real cai na Baía de Guanabara, no Rio, causando 53 mortes;
> fevereiro de 1960 - um Douglas da Companhia Real choca-se com um quadrimotor da Marinha dos EUA no Rio de Janeiro, matando 61 pessoas;
> dezembro de 1959 - um avião Viscount, da Vasp, e uma aeronave da Aeronáutica colidem no ar e caem sobre área residencial no Rio. Os 32 ocupantes do avião da Vasp morreram;
> junho de 1958 - um avião Convair da Cruzeiro bate com a asa em uma árvore, em Curitiba; 21 pessoas morrem.

Justiça suspende indiciamento de Denise Abreu no caso TAM

O juiz Hélio Narvaez, da 1ª Vara Criminal do Fórum do Jabaquara (SP), anunciou nesta segunda-feira (24) a suspensão do indiciamento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no caso do acidente com o Airbus-320, da TAM, ocorrido em julho do ano passado.

Indiciamento

A Polícia Civil anunciou indiciamento de dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, por atentado contra a segurança do transporte aéreo. O crime é federal e a pena vai até seis anos de prisão.
Segundo o advogado Roberto Podval, que representa Denise Abreu, "não há como haver indiciamento antes que se defina se a competência do caso é estadual ou federal". A decisão do juiz impede que Denise seja indiciada. "Também não há como, nesse inquérito, indiciá-la por crime federal. Acredito que os demais acusados também irão fazer esse pedido [de suspensão], e devem conseguir", completou Podval.
O indiciamento de dez pessoas foi anunciado no último dia 19 pelo delegado Antônio Carlos Barbosa: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac, entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a ex-diretora Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo da TAM, Marco Aurélio Castro, e o ex-gerente de engenharia de operações da companhia aérea, Abdel Salam Rishk.
O crime anunciado foi atentado contra a segurança do transporte aéreo, crime federal, cuja pela vai até seis anos de prisão. O delegado não adiantou as condutas dos acusados, que estarão especificadas no relatório final a ser entregue à Justiça após o indiciamento formal de cada acusado, o que estava previsto para acontecer nesta semana.

No dia 14, a TAM apresentou pedido semelhante, negado pelo juiz. A companhia requereu a suspensão do inquérito que apura as causas da tragédia até que a Justiça definisse se o caso deve ser julgado por um tribunal federal ou estadual.O acidente aconteceu em 17 de julho do ano passado e deixou 199 mortos - a maior tragédia da história da aviação brasileira. O vôo 3054, que vinha de Porto Alegre (RS), tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e acabou se chocando com um depósito da própria companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.

10 pessoas são indiciadas pelo acidente com avião da TAM

Por Gabriela Sylos, do UOL Notícias, eEm São Paulo

A Polícia Civil indiciou dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo da TAM, Marco Aurélio Castro, e o ex-gerente de engenharia de operações da companhia aérea, Abdel Salam Rishk. Eles serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção) contra a segurança de transporte aéreo e podem ser penalizados com até seis anos de prisão. O acidente aconteceu em 17 de julho do ano passado e deixou 199 mortos - a maior tragédia da história da aviação brasileira. O vôo 3054, que vinha de Porto Alegre (RS), tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e acabou se chocando com um depósito da própria companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.

O dia seguinte
A Polícia Civil apresentou como causa do acidente um fator principal e outros contribuintes. O principal foi a posição do manete (alavanca que controla a potência dos motores) direito, em aceleração, ao contrário do esquerdo. Os fatores contribuintes dizem respeito ao não cumprimento de regras de segurança de vôo. Entre eles, o delegado responsável pelo caso, Antonio Carlos Menezes Barbosa, citou a falta de medição do coeficiente de atrito da pista após precipitação de chuva e o desrespeito à norma que estipula que os aviões pousem com todos os freios operantes.Segundo a polícia, a liberação da pista para pouso também foi inadequada. Nos dias anteriores ao acidente com o avião da TAM, foram registrados 11 incidentes em Congonhas, sendo que no próprio dia 17 de julho a pista chegou a ser interditada, mas foi liberada em seguida. Os outros três funcionários da Anac indiciados são Luiz Kazumi Miyada, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Marcos Tarcisio dos Santos, responsável pela superintendência de Segurança Operacional, e Jorge Luiz Velozo, responsável pela superintendência da Segurança Operacional. Da Infraero, foram indiciados Agnaldo Molina Esteves e Esdras Ramos, ambos funcionários que fizeram a avaliação e liberaram a pista de Congonhas no dia do acidente. De acordo com o delegado Barbosa, os dez foram indiciados por "ação ou omissão" no caso. Nas palavras de Barbosa, todos têm nexo de causalidade com o acidente, por isso não faria sentido indiciar, por exemplo, o presidente da TAM. No caso da companhia aérea, os diretores indiciados tinham controle sobre as áreas de engenharia e segurança e eram responsáveis diretos pelo treinamento de pessoal e infra-estrutura.

Sobre a conduta individual dos outros acusados, Barbosa não comentou. Elas estarão especificadas no relatório final a ser entregue à Justiça após o indiciamento formal de cada acusado, o que deve acontecer no começo da próxima semana.As pessoas que residem em São Paulo foram intimadas a comparecer ao 15º Distrito Policial entre segunda e terça-feira próximas. Os moradores de outras localidades serão indiciados oficialmente pelo que se chama de "carta precatória".
A polícia não pôde afirmar que a causa do acidente foi completamente erro humano porque não foi possível concluir se havia problema no equipamento. O que restou do manete foi levado para análise na França, país de origem da multinacional que fabricou o Airbus, mas não foi possível tirar conclusões, já que o equipamento ficou muito danificado. O inquérito apontou a culpabilidade da empresa fabricante pois o alerta que informa se o manete está na posição errada é opcional, e não obrigatório. Não houve indiciados, pois há uma regulamentação específica para responsabilizar empresas estrangeiras. Cabe à Justiça individualizar um culpado dentro da fabricante.
Imagens permitem comparar pouso realizado com sucesso com o do vôo 3054O laudo final sobre o acidente foi entregue pelo Instituto de Criminalística (IC) à Polícia Civil na última segunda-feira (17). Na ocasião, o delegado Antônio Carlos Barbosa afirmara que cerca de dez pessoas seriam responsabilizadas criminalmente por atentado contra a segurança de transporte aéreo, e não apenas apontadas pelo inquérito policial. Entre eles estariam ex-integrantes da cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), funcionários da Infraero e da TAM. O indiciamento de dez pessoas também já havia sido confirmado pelo promotor do caso, Mário Luiz Sarrubbo, na semana passada. Em 16 meses de investigação, a Polícia Civil ouviu 336 pessoas, entre familiares, controladores de tráfego aéreo e aeronautas. Segundo a polícia, o laudo do Instituto de Criminalística tem 656 páginas e 2.608 documentos anexados, totalizando 3.264 páginas. Já o inquérito policial tem 13.600 páginas, e, com o laudo, chega a quase 17 mil páginas.

"Acidente aéreo em Faro em julgamento 16 anos depois"

Como relata o Jornal de Notícias, "A companhia de aviação Martinair pede uma indemnização de 125 milhões de euros à Aeroportos de Portugal, alegando que esta empresa 'não forneceu dados meteorológicos à tripulação' do avião acidentado em Faro em 1992, no qual morreram 54 pessoas.
O acidente aéreo 'podia ter sido evitado, se a Aeroportos de Portugal (ANA) tivesse fornecido indicações correctas à tripulação', explicou à Agência Lusa o advogado que representa a Martinair, Manuel Magalhães e Silva, no intervalo da audiência que teve início esta segunda-feira no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, dezasseis anos depois do acidente." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este artigo pode ser lido em texto integral.

Avião faz pouso forçado na França

Ao menos 26 pessoas foram hospitalizadas nesta terça-feira quando o avião em que elas estavam foi obrigado a realizar um pouso forçado no Aeroporto Internacional de Limoges (centro oeste da França). A aeronave, um Boeing-737, levava 168 passageiros e seguia da cidade britânica de Bristol para o aeroporto de Girona (nordeste da Espanha). Uma despressurização da cabine foi apontada como a causa da emergência.
Um comunicado divulgado pela Ryanair logo após o incidente destacou que "todos os 168 passageiros desembarcaram com segurança".
Os feridos, a maioria com problemas auditivos devido à despressurização, foram atendidos em hospitais após o pouso. Bastante assustados, os passageiros contaram que o avião deu um mergulho perdendo altitude equivalente a 16.400 pés (4.998 metros) em menos de cinco minutos.
Segundo a Associated Press, a Ryanair informou que hospedará alguns passageiros em hotéis de Limoges, enquanto outros serão acomodados em vôos para Barcelona. Outro grupo de passageiros seguirá para a Espanha de carro.

Condenação por Naufrágio

Os responsáveis pelo barco Tona Galea, que naufragou em abril/2003, Rio de Janeiro, Brasil, foram condenados em 19/08/2008, pelo Tribunal Marítimo, ao pagamento de multas de até R$ 11,5 mil cada um, por terem permitido a superlotação na embarcação.
Em abril de 2003, o Tona Galea virou no mar ao se chocar com uma onda. O barco fazia um passeio turístico com 64 pessoas a bordo. Pela Capitania dos Portos, só poderiam ser 26 passageiros. No acidente, 15 pessoas morreram. Segundo o tribunal, foram condenados os donos da empresa que organizou o passeio, o engenheiro naval que autorizou o aumento da capacidade do barco sem testes e os despachantes que o auxiliaram. Todos podem recorrer.

Fonte: Espaço Vital, 20/08/2008

IBCDTur solidariza-se aos colegas da Espanha

O IBCDTur, por meio de seu presidente, Dr. Rui Aurélio De Lacerda Badaró, vem por meio deste comunicado, solidarizar-se com todos os colegas do Reino Espanhol. É com pesar que assistimos mais um acidente aéreo de grandes proporções nos últimos 12 meses, em todo o mundo. Fatalidade? Falta de segurança? Falta de manutenção? Somente uma análise aprofundada apontará a causa deste infortúnio, hoje, enfrentado pelos espanhóis.

Em expressão de meus sentimentos os mais distintos por todos os colegas espanhóis do Lex Turistica Nova,

Rui Badaró

Presidente do IBCDTur

Avião sai da pista e deixa mais de 140 mortos em aeroporto de Madri

Da Redação * UOL em São Paulo

Um avião MD-82 da companhia aérea Spanair, com cerca de 175 passageiros a bordo, saiu da pista no Terminal 4 do aeroporto de Barajas, em Madri (Espanha), nesta quarta-feira (20). A aeronave havia feito um pouso de emergência logo após a decolagem e chegou a voar novamente por alguns metros antes do acidente. O porta-voz das equipes de emergência, Herbigio Corral, confirmou mais de 140 pessoas mortas e 28 pessoas retiradas com vida do avião.
Calcula-se que havia 164 passageiros adultos a bordo da aeronave, duas crianças e mais nove tripulantes. Sete dos passageiros eram do vôo compartilhado LH 255, da Lufthansa, sendo quatro deles alemães, diz o "El País".Os feridos estão sendo levados a distintos hospitais de Madri. Os hospitais estão dando alta a alguns pacientes para conseguir espaço para atender às vítimas do acidente.O vôo JK 5022 teria saído com uma hora de atraso, possivelmente por problemas técnicos. Em nota, a Spanair diz que "lamenta confirmar que o vôo JK 5022 de Madri para Las Palmas de Gran Canarias se envolveu em um acidente em Madri às 14h45 (horário local) de hoje" e que "está fazendo o possível para assistir as autoridades espanholas nesse momento difícil. A Spanair fornecerá mais informações assim que possível".

Testemunhas descrevem cena de acidente em Madri

O diretor comercial da Spanair, Sergio Allar, disse ao "El País" que não tem informações sobre o acidente e que "é responsabilidade da aviação civil fazer a investigação". A empresa diz que o avião, ex-Korean Air, passou por revisão completa em 24 de janeiro e foi usado pela primeira vez em 1993. Já o presidente da companhia aérea escandinava SAS, Mats Jansson, ressaltou que ainda não há respostas sobre as causas do acidente com o avião de sua filial española. "Há muitas perguntas que merecem respostas. Mas, por enquanto, não há respostas", desconversou. Para a ministra do Desenvolvimento da Espanha, Magdalena Alvarez, a causa do acidente parece ter sido por "erro na decolagem". O sindicato de pilotos SEPLA afirmou ao jornal espanhol que o comandante e o piloto auxiliar moravam em Palmas e estavam "perfeitamente qualificados e tinham muita experiência" no manejo do modelo acidentado.
Segundo a "Agência Efe", as caixas-pretas do avião foram recuperadas e serão o principal elemento da investigação sobre o acidente mais grave já ocorrido na Espanha desde 1985. Um juiz de Madri comandará de maneira imediata a investigação do acidente e ordenará um relatório sobre o conteúdo das caixas-pretas da aeronave acidentada. Fontes jurídicas informaram à agência que o magistrado foi ao aeroporto, à frente de uma comissão judicial, para averiguar de perto informações sobre o número de vítimas.Os corpos de mais de 100 vítimas foram transferidos a um local próximo ao aeroporto, onde especialistas da polícia e legistas dão seguimento aos trabalhos de identificação.
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Uma equipe da Guarda Civil busca vítimas em um rio próximo ao local do acidente, onde parte da fuselagem do avião caiu. Um funcionário do AENA (Aeroportos Espanhóis e Navegação Aérea) contou ao "El País" que o avião estava todo partido e "cheio de corpo". Segundo outras testemunhas, o motor esquerdo da aeronave pegou fogo logo após deslizar na pista e supostamente colidir no final da via. De acordo com o jornal espanhol, 11 caminhões de bombeiros trabalharam para conter o fogo, que já foi extinto.Ao todo, 230 pessoas da equipe de resgate, 170 policiais municipais, 70 bombeiros e cerca de 45 ambulâncias estão no local, além de quatro hospitais de campanha, informa o "El País". O incêndio no local gerou uma grande coluna de fumaça. O aeroporto ficou fechado para pousos e decolagens, mas já foi reaberto.
Os familiares dos passageiros já começam a chegar ao aeroporto, onde uma sala foi montada para oferecer ajuda. A Spanair fretou um vôo a partir de Gran Canaria para os familiares das vítimas.
Nos últimos dez anos, 42 pessoas morreram em acidentes aéreos no país. O último acidente de grande proporções aconteceu em Bilbao em 19 de fevereiro de 1985, quando morreram 148 pessoas. O pior de todos aconteceu em 27 de março de 1977 no aeroporto de Los Rodeos, em Tenerife, onde o choque de aeronaves matou 585 pessoas.

Avião sai da pista e pega fogo em aeroporto de Madri

Um avião da Spanair com 160 passageiros a bordo saiu da pista do aeroporto de Barajas, em Madri (Espanha), quando se preparava para decolar. Um incêndio no local gerou uma grande coluna de fumaça. Ainda não há informações oficiais sobre vítimas fatais.Segundo testemunhas, o motor esquerdo da aeronave pegou fogo logo após o deslize da pista e uma conseqüente colisão no final da pista do terminal quatro. Segundo o jornal espanhol "El País", 11 caminhões de bombeiros trabalham para conter o fogo.O vôo 5022 da Spanair tinha destino a Las Palmas, nas ilhas Canárias.

Com informações de "El País" e da agência EFE.

Prevenção de Acidentes em Turismo

De 07 a 10 de maio em curso, foi realizado, no Centro de Convenções de Pernambuco, o Congresso Nacional de Direito do Consumidor – CNDC 2008 -, com o tema Segurança e Prevenção de Acidentes de Consumo no Turismo, uma iniciativa da ADECON – Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor, em parceria com a Associação Férias Vivas, ONG que tem como finalidade, a Segurança e Prevenção de Acidentes em atividades de lazer e turismo.
O evento surpreendeu pelo apoio maciço de órgãos oficiais como os Ministérios do Turismo e da Justiça, Governo do Estado de Pernambuco, Prefeituras de Olinda e Recife, e patrocínio de entidades de defesa dos consumidores, como o INMETRO, SEBRAE, PROCON, IDEC, além de empresas particulares.
A tônica do Congresso foi a linguagem coesa e consistente da comunidade jurídica e das ONGs, sobre a imprescindibilidade de um olhar atento e empreendedor, que promova a prevenção e segurança no turismo, como respeito aos valores constitucionais da vida, saúde, integridade física, mental e emocional.
A seqüência inaceitável de acidentes graves e fatais que têm ocorrido em lazer e turismo demanda medidas oficiais de política pública, a exemplo do que ocorreu no convênio do Ministério do Turismo e a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas -, para produção de normas que sirvam de parâmetros para o turismo de aventura, que, por suas características intrínsecas contêm uma forte carga de periculosidade inerente.
Do congresso pode-se retirar duas certezas: de que há uma efetiva preocupação das entidades de defesa do consumidor e de órgãos oficiais e, de que a comunidade jurídica, assim como o Poder Judiciário não divergem na abordagem doutrinária e na aplicação das disposições do Código do Consumidor, quanto ao instituto da responsabilidade civil, informado pelos princípios da responsabilidade objetiva e solidária dos agentes prestadores de serviço de lazer e turismo.
Nomes de relevância no Poder Judiciário e na doutrina jurídica harmonizaram suas vozes em suas palestras, como o Ministro do STJ, Hermann Benjamin, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Dr. Sérgio Cavalieri Filho e autores como o Prof. Brito Filomeno, Cláudia Lima Marques e Adalberto Pasqualoto, Gladston Mamede e Rui Badaró, entre outros exponenciais.
Foi gratificante constatar a presença de profissionais e estudantes de Direito e Turismo, numa demonstração de interesse na atuação responsável de suas profissões.
Uma grande ausência, porém, foi sentida – justamente de quem deveria estar maciçamente ocupando as poltronas do Teatro Guararapes -: o empresariado. São as agências, operadoras e demais empresários do setor de turismo que devem, no desenvolvimento de suas atividades, se preocupar com a adoção de um sistema de gestão de segurança, evitando tragédias na vida de famílias que os procuram, seduzidas pela oferta de lazer, despreocupação, aventura.
A perda de vidas e a preservação da saúde não podem ser confinadas apenas a soluções jurídicas e a demandas judiciais de indenizações. Importa prevenir, evitar acidentes e respeitar os valores essenciais da existência humana.

Temas das palestras do Congresso Nacional de Direito do Consumidor em Recife.

Atendendo a solicitação da Dra. Norma Silvestre, professora na UBA - Universidade de Buenos Aires, com objetivo de compartilhar aos colegas do "LexTuristicaNova" segue a relação dos temas abordados no Congresso Nacional de Direito do Consumidor - Segurança e prevenção de acidentes de consumo em turismo, que aconteceu no Brasil no período de 7 a 10 de Maio em Pernambuco - Recife, conforme informado em "posts" anteriores, organizado pela ADECON - PE e que teve como instituição convidada a ONG - Férias Vivas de São Paulo. Os temas seguiram a seguinte ordem:

Dia 7

• Os entretenimentos de Risco e as responsabilidades de seu fornecedor; por José Geraldo Brito Filomeno.
• Direitos básicos do consumidor; por Liliane Fonseca
• Legislação Turística ao Código das Relações de Consumo; por Rui Badaró
• Os direitos dos passageiros aéreos; por Roberto Pheiffer
• O direito do Turismo: sua origem, importância e relações com outras disciplinas; por Gladston Mamede

Dia 8

• A segurança nos diferentes ambientes do empreendimento hoteleiro e procedimentos operacionais; por Fernando Zacharias
• Atividades de lazer em meios de hospedagem; Cristina Laloni
• Dificuldade na Circulação: uma visão na acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida; Anderson Aragão
• Novas identidades, Publicidade e Oferta nos Contratos de Consumo Comtemporâneos; por Larissa Leal
• Contrato de hospedagem e Acidente de Consumo; Rodrigo Toscano de Brito.
• Princípios da Normalização ABNT e o CB-54; por Francisco Oliveira.
• Acidentes de Consumo no Brasil; Marilena Lazzarini
• Programa de Avaliação da Conformidade; por Gustavo Kuster
• A realidade do Turismo no Brasil; Antonio Corrêa
• Normas transversais da ABNT em Turismo de Aventura - "case"; por Tiago Valois Mendez, Alvaro Barros e Lurdes Daiane Souto Miguel.

Dia 9

• Acidentes de Consumo no CDC; por Min. do STJ Antonio Herman Benjamin
• A violência como fator inibidor do desenvolvimento do turismo; por José Carlos Escobar
• A importância do monitoramento de acidentes de consumo para a área de turismo; Luiz Carlos Monteiro.
• Segurança em Restaurantes - acidentes na cozinha; Alessandro Nicola
• Processo de formação, capacitação e conscientização do profissional de cozinha na atualidade; Ana Claudia Frazão.
• Política Pública Municipal de Segurança turística; por Reinaldo Dias
• Responsabilidade Civil em acidentes no Turismo; por Ieda Lima
• Qualidade e Funcionamento de Equipamentos e Serviços no Turismo; por Juliana Azevedo
• Responsabilidade Penal em Acidentes no Turismo; por Nely Queiroz Lucas
• Implantação de Boas práticas Empresariais no Turismo para a Proteção das Crianças e Adolescentes; por Ana Paula Felizardo.
• Riscos e Segurança Jurídica no Turismo de Lazer e de Aventura; por Adalberto Pasqualotto.

Dia 10

• Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo; por Misael Montenegro Filho
• A importância da Publicidade para a Prevenção dos Acidentes de Consumo; por Roberta Densa
• Responsabilidade Civil em Acidente de Consumo no Turismo; por Sergio Cavalieri Filho
• Turismo: a nova forma de consumo nacional e internacional; por Claudia Lima Marques.

"Pescadores desportivos com colete salva-vidas"

Nos termos de um artigo do jornalista José Manuel Oliveira, publicado no Diário de Notícias de hoje, "'Vou ali pescar e já volto para jantar.' É este o slogan de uma campanha a lançar, em Junho, no Algarve, e destinada a sensibilizar as centenas de pessoas que se dedicam à pesca lúdica nas falésias para o uso de colete de salvação, a fim de prevenir o risco de quedas mortais, como tem sucedido nos últimos anos, sobretudo nos concelhos de Vila do Bispo e Aljezur, na Costa Vicentina.
A iniciativa foi anunciada ontem pela governadora civil do distrito de Faro, Isilda Gomes, no final de uma reunião realizada na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve com autarcas, responsáveis da Protecção Civil e representantes da Autoridade Marítima. Foi, de resto, esta entidade que alertou para a necessidade de os pescadores desportivos passarem a usar coletes por se tratar de um equipamento que 'salva muitas vidas'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

Congresso debate segurança e prevenção em acidentes de consumo no turismo.

Conforme já noticiado acontecerá em Recife nos próximos dias 7, 8, 9 e 10 de maio o Congresso Nacional de Direito do Consumidor, em parceria da ADECON-PE e a Associação Férias Vivas e outras entidades sobre a temática "Segurança e Prevenção em Acidentes de Consumo no Turismo". O tema é de relevância marcante, pois não basta fomentar o turismo e desenvolver teorias interdisciplinares econômicas e sistêmicas de estudo, é preciso também desenvolver mecanismos de prevenção na prática para que as teorias tenham sustentação. É preciso, evitar os acidentes de consumo no turismo, e isso é possível desde que conceitos básicos sobre manutenção, revisão de equipamentos, informações transparentes ao consumidor, capacitação de funcionários dentre outras práticas ganhem prioridade para os agentes econômicos que desenvolvem a atividade turística. Assim, o evento contará com a presença de figuras atuantes em turismo sustentável no Brasil, como Claudia Lima Marques, Antonio Herman Benjamin (STJ), Gladston Mamede, Rui Badaró, Luciana Atheniense, Silvia Basile (Férias Vivas), Marilena Lazzarini (IDEC), Ieda Lima (Férias Vivas), dentre outros. É momento para reflexão e traçar metas para melhorar e profissionalizar os serviços turísticos no país e esse evento traz essa oportunidade.

Mais detalhes consulte o site do evento.

Hotel é Condenado a R$ 4 Milhões por Morte de Criança

O "Resort" Salinas de Maragogi, (AL), foi condenado, por sentença da 29a. Vara Cível da Capital de S. Paulo, a danos morais no valor de quatro milhões de reais, como indenização aos pais e irmãos de Victória Basile Zacharias, que faleceu trajicamente em um passeio a cavalo promovido pelo hotel. A menina, em 2002, então com 9 anos, foi montada em um cavalo inadequado, em sela de adulto. Como seus pés não alcançavam o estribo, o monitor "enroscou-os" no "loro" (tira de couro que sustenta o estribo). Em determinado ponto do trajeto, o cavalo disparou, a sela, mal arreada, girou em seu corpo, derrubando Victória que ficou com o pé preso no "loro" e foi arrastada pelo animal, por mais de 300 metros. O monitor, que deveria acompanhar o grupo e, principalmente cuidar das crianças, sequer presenciou o acidente, pois encontrava-se distraído, à distância, com outros hóspedes.
Os pais de Victória, após o acidente, fundaram a ONG ASSOCIAÇÃO FÉRIAS VIVAS , que trabalha em prol da conscientização do setor sobre a importância da adoção de sistemas de gestão de segurança, para evitar trajédias como essa.