"Qualidade das águas balneares portuguesas elevada em 2009"

Como dá conta o Jornal de Notícias, "A qualidade das águas balneares portuguesas permaneceu elevada em 2009, com mais de 98% das zonas costeiras a cumprir as normas mínimas europeias mais rigorosas, de acordo com um relatório publicado hoje, quinta-feira, em Bruxelas.
O relatório anual sobre as águas balneares apresentado pela Comissão Europeia e pela Agência Europeia do Ambiente assinala que 'quase todas as estâncias balneares costeiras de Portugal, Chipre, França e Grécia cumpriram os valores indicativos mais rigorosos'.
O documento sublinha que, na União Europeia, 96% das zonas balneares costeiras e 90% das estâncias balneares junto dos rios e dos lagos 'cumpriram as normas mínimas' em 2009.
Em Portugal, os valores de qualidade da água são ainda superiores, com mais de 98%, nas zonas balneares costeiras e idênticos, quase 90%, nas zonas balneares de água doce, aponta o relatório. As zonas balneares interiores, de água doce, que cumprem as normas mínimas diminuíram em relação a 2008 (92,8%) mas aumentaram muito em relação a 2000 (71%).
'Apesar do nosso historial de uma década de elevada qualidade, precisamos de continuar a envidar esforços constantes, tanto para melhorar como para manter os êxitos conseguidos', declarou o comissário europeu para o ambiente, Janez Potocnik.
Das 20 mil zonas balneares monitorizadas em toda a União Europeia em 2009, dois terços situavam-se nas zonas costeiras e as restantes junto de rios e lagos.
Em Portugal houve 540 zonas balneares recenseadas em 2009, das quais 443 eram costeiras ou em estuários de rios, e 97 em zonas interiores." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Mais praias a nu para defender 'a liberdade'", em Portugal

Nos termos de um artigo da jornalista Elisabete Silva, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Mais liberdade para os naturistas e um grande passo para o investimento. É desta forma que a Associação Naturista de Portugal (ANP) e o Clube Naturista do Algarve (CNA) vê (o projecto de) lei que na próxima semana deverá ser viabilizada no Parlamento. O partido Os Verdes propôs o alargamento a mais praias para o nudismo e a diminuição da distância em relação aos aglomerados urbanos [relativamente ao actual regime jurídico, aprovado pela Lei n.º 29/94, de 29 de Agosto]. O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda vão votar a favor e o Partido Socialista ou seguirá esta tendência de voto ou irá abster-se.
'Uma das vantagens que a lei poderá trazer é o melhoramento nas condições das praias para os naturistas. Não temos nadadores-salvadores, nem casas de banho, por exemplo', explicou ao DN Emília Paiva do CNA, que lutou para formular a lei que na quarta-feira será discutida no Parlamento, sendo votada no dia seguinte." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Esta peça pode ser lida na íntegra.

"PSP e GNR reforçam efectivos nas praias"

Segundo o Diário de Notícias de hoje, "A PSP e a GNR apostam no reforço dos efectivos nas praias portugueses para fazer face ao volume de banhistas e ao previsível aumento de criminalidade nessas zonas.
No caso da PSP, está previsto o reforço dos seus efectivos nas praias portuguesas sob sua jurisdição durante a 'Operação Verão Seguro 2009', sendo este ano o dispositivo humano utilizado superior a 24.000 efectivos, apoiados por mais de 7.000 meios mecânicos.
O policiamento das praias do país será partilhado com a GNR, cabendo a esta força todo o controlo das praias fluviais e da zona da Costa da Caparica, costa alentejana e Algarve, numa operação que irá, segundo o comando-geral, envolver todo o dispositivo disponível da instituição, que conta com mais de 25.000 militares." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Algarve com 'mais de cem' nadadores-salvadores em falta"

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista José Manuel Oliveira relata que "As praias do Algarve precisam de 'mais de cem nadadores-salvadores para os concessionários poderem cumprir a lei que os obriga a ter dois em permanência'. Neste Verão 'corre-se o risco de haver zonas sem vigilância, sobretudo as mais isoladas', devido à falta desses profissionais e de condições económicas para os contratar.
O alerta é dado pelo presidente da Associação dos Industriais Similares e Concessionários da Orla Marítima do Algarve (AISCOMA), Francisco Barbosa, que, em declarações ao DN, chamou a atenção para o facto de muitos destes empresários se verem obrigados a recorrer a três nadadores-salvadores (NS), de forma a substituir os outros em dias de folga ou perante qualquer ausência forçada, o que impossibilita rentabilizar o negócio do aluguer de toldos, camas e chapéus-de-sol.
'Há praias em que não se justifica ter dois NS, porque isso é insustentável para um concessionário, principalmente nas zonas mais pequenas. E nem podem abrir os espaços balneares devido à falta desses profissionais. Sem condições para pagar salários e outros encargos - como Segurança Social, alimentação e seguros, num total de cerca de 1500 euros por mês - , só têm prejuízo, pelo que é preferível encerrar a actividade', considerou Francisco Barbosa." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Brasileiros vão ser contratados para vigiar praias"

No Diário de Notícias, o jornalista Roberto Dores, com Rui Pedro Antunes, dá conta que "As praias portuguesas deverão começar a ser vigiadas por nadadores-salvadores brasileiros, pertencentes à Polícia Militar daquele país, já a partir da próxima época balnear. A 'pouca disponibilidade' dos cerca de 4 mil portugueses habilitados a exercer esta actividade levou o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) e a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa) a elaborarem uma minuta de um protocolo que está a ser avaliada pela Direcção Geral da Autoridade Marítima, para ser depois submetida à aprovação do Ministério da Defesa.
O projecto é aplaudido pelos concessionários portugueses que anualmente se debatem com dificuldades de contratar nadadores-salvadores para vigiarem as praias, acabando mesmo por se sujeitarem a pesadas multas, por não cumprirem as normas de segurança. Segundo dados do ISN, a costa portuguesa necessita diariamente de dois mil vigilantes, de acordo com a legislação aprovada em 2008, mas apesar do ISN formar 1500 nadadores-salvadores por ano, a maioria recusa trabalhar nas praias." (As hiperconexões foram acrescentadas)
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"Decreto-lei aprovado pelo Governo estabelece regime de gestão das águas balneares"

O Público dá conta que, em Portugal, "O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime de gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares, que devem ter, a partir de 2015, a classificação no mínimo de 'Aceitável'.
O documento, que transpõe a directiva comunitária 2006/7/CE relativa à gestão da qualidade das águas balneares e foi aprovado hoje em Conselho de Ministros, estabelece ainda que a informação sobre a qualidade das águas balneares deve ser transmitida ao público.
Por outro lado, prevê que a identificação das águas balneares e a fixação da época balnear passem a ser efectuadas anualmente por uma única portaria, na sequência de um procedimento único centralizado junto do Instituto da Água e que terá início logo a seguir ao termo da época balnear anterior.
Prevê-se, igualmente, o procedimento para a monitorização, avaliação e classificação das águas balneares e de restrição da prática balnear nessas águas. Com base na análise laboratorial das amostras recolhidas no âmbito do Programa de Monitorização, as águas balneares são avaliadas e classificadas pelo Instituto da Água (INAG) como 'Más', 'Aceitáveis', 'Boas' ou 'Excelentes'. Segundo o documento, devem ser tomadas as medidas que se considerem adequadas para aumentar o número de águas balneares classificadas como 'Excelente' ou 'Boa' e todas devem ter a classificação de 'Aceitável' a partir de 2015.
Estabelecem-se, também, medidas que devem ser tomadas em casos de situações inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham eventualmente a ter, um impacto negativo na qualidade das águas balneares ou na saúde dos banhistas.
Através do sítio do INAG, os portugueses passam a ter acesso a informação sobre os resultados da monitorização da qualidade das águas balneares e das medidas especiais tomadas para prevenir riscos para a saúde." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Casi todo, prohibido en Italia

Los alcaldes italianos se han propuesto convertir sus municipios y ciudades en los lugares más cívicos, limpios y respetuosos de todo el mundo, en aras de la seguridad para sus ciudadanos y los turistas y defender las normas del buen comportamiento y el decoro. De ahí que hayan decidido poner en marcha decretos en los que se prohíben las acciones más inverosímiles.
A raíz de un decreto firmado el pasado 5 de agosto por el ministro italiano de Interior, Roberto Maroni, que aumenta los poderes de los gobernantes de las ciudades italianas en materia de seguridad ciudadana, los alcaldes se han tomado la justicia por su mano y han comenzado a emitir prohibiciones de muy diversa índole, hasta el punto de que la prensa del país los ha bautizado ya como ‘alcaldes-sheriff’.
Acciones como comer pizza en la calle puede acarrear una multa de 150 euros, lo mismo pasa si la policía encuentra a alguien mendigando. Dar de comer a las palomas o sentarse en un banco de un parque público más de tres personas también está penalizado, esto último con la excusa de prevenir el tráfico de drogas. En Qualiano, una localidad cercana a Nápoles, su alcaldesa ha decidido prohibir la venta de alcohol en los locales de la ciudad, a partir de hoy mismo, desde las 22:00 horas todos los viernes, sábados y domingos. Otros municipios han prohibido la mendicidad para que ello no moleste ni cause desagrado a los turistas, sin embargo en Florencia sí que se puede llevar a cabo esta actividad siempre y cuando se esté sentado o de pie y sin la compañía de animales ni menores.

Prohibidos el alcohol y los masajes
Pasearse por Génova con una botella de vino o una lata de cerveza en la mano se puede castigar ahora con multas de 25 a 500 euros. Igualmente el hecho de merendar o comer en plazas y calles de Roma cercanas a monumentos turísticos, está mutado. Por otra parte si los ‘carabinieri’ sorprenden a alguien tirando una colilla de cigarrillo al suelo o fumando en una playa, la sanción puede alcanzar la friolera de los 300 euros. En la costa norte de la región de La Toscana, tradicionalmente visitada por alemanes e ingleses, se han prohibido los masajes estéticos o terapéuticos en lugares públicos hechos por vendedores ambulantes, con la excusa de que muchas veces carecen de los requisitos elementales de higiene y quienes los practican utilizan ungüentos y bálsamos de origen dudoso que podrían causar infecciones. De la misma manera en la zona de Forte del Marmi, a la que acuden los personajes más característicos de la jet set, se ha prohibido cortar el césped de viernes a domingo para no perturbar la tranquilidad de los visitantes y el alcalde de Monte Argentario está estudiando la posibilidad de prohibir la venta de chicles para evitar que la gente los tire al suelo en la calle.

Las quejas de los turistas españoles
Las reclamaciones y quejas más frecuentes de los turistas que viajan a Italia suelen estar relacionadas con retrasos, pérdidas de equipaje o publicidad engañosa, según informan desde FACUA. Por otra parte la oficina italiana de turismo en España añade que las reclamaciones de los turistas españoles “suelen estar relacionadas con los billetes de tren -ya que en Italia hay que marcarlo antes de subirse a él-, o de autobús”. Asimismo también reciben “reclamaciones relacionadas con los hoteles, cuya categoría no responde a la solicitada, así como sus servicios”. HOSTELTUR también ha investigado algunas quejas -más de 100- que circulan por internet y que se centran en multas de tráfico “sospechosas” recibidas desde Italia, que aseguran que se ha cometido una infracción. De hecho existen hasta nueve foros dedicados a este tema, y en la mayoría de ellos los usuarios aseguran no haber cometido ninguna falta. Uno de estos post publicado en marzo de este año reza así:“Hola a todos. Si lo vuestro es sorprendente, lo mío es increíble: Me ha llegado por carta certificada multa por exceso de velocidad en Venecia, con retirada asociada de dos puntos del carnet, supuestamente cometida el 22 de septiembre de 2006. ¡Lo increíble es que hace 20 años que no piso Italia (desde 1988 con el colegio)! ¡Lo increíble es que la falsa infracción tiene una antigüedad de año y medio! ¡Lo increíble es que desconozco de donde narices han sacado estos personajes mis datos!”. Desde la Oficina del Consumidor Europeo apuntan que sí han recibido llamadas para pedir información sobre las multas de tráfico emitidas desde Italia. Asimismo añaden que los consumidores afectados pueden acudir al Centro SOLVIT en España, organismo que se dedica a resolver los problemas provocados por la aplicación incorrecta de la legislación relativa al mercado interior por parte de autoridades públicas.Fuentes de la oficina italiana de turismo han afirmado que “si la multa te llega por un coche que has alquilado, tiene que hacerse responsable la empresa y no el cliente, ya que la policía no tiene tus datos y es la compañía la que los revela”.

Xisca Muñoz/Álvaro Quijano (actualidad@hosteltur.com/agencias@hosteltur.com)

"Postos de praia têm regras clarificadas"

Segundo o Jornal de Notícias, "Está finalmente definido por lei o equipamento de salvamento e assistência a banhistas que todas as praias devem ter. Com dois anos de atraso e já depois de os areais estarem devidamente equipados.
As regras constam de um decreto regulamentar publicado esta semana em 'Diário da República', que define ainda as condições de licenciamento da actividade. Era o diploma que faltava à Lei 44/2004, ficando assim definitivamente actualizada a legislação velha de 50 anos que regia o apoio de praia. Pequenos pormenores deverão agora ser alvo de três portarias 'já prontas a publicar'. Envolvem o cartão de identificação do nadador-salvador, os planos curriculares da sua formação e os seus uniformes." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este artigo está acessível em texto integral.

"Praias algarvias sem massagens"...

Nos termos de um artigo do João Mira Godinho, publicado no Correio da Manhã de hoje, "Apesar de a Direcção-Geral da Autoridade Marítima ter garantido ao Correio da Manhã não haver qualquer proibição relativamente ao licenciamento destes serviços, vários concessionários referem estar à espera das licenças, confirmando o que o comandante da Zona Marítima do Sul, Reis Ágoas, disse à Comunicação Social ontem de manhã. O responsável, também comandante da Capitania de Faro, afirmou que não têm sido dados pareceres positivos aos pedidos de licenciamento destes serviços.
Na praia dos Caneiros, em Lagoa, o pedido de licença foi feito no início da época balnear e ainda não houve resposta. Na Terra Estreita, em Tavira, há três semanas que se espera uma resposta. Na concessão Nikki Beach, em Vilamoura, a situação é idêntica. 'Os clientes pedem o serviço mas somos obrigados a dizer que não temos', explicou Mituxa Jardim, relações públicas do espaço, para quem a situação 'põe em causa o conceito que desenvolvemos'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Nudismo: Falta de condições de segurança nas praias preocupa naturistas"

De acordo com o Público Última Hora, "Portugal tem seis praias de nudistas oficiais, mas ao contrário de outras zonas balneares, estas não têm nadadores-salvadores, bares ou outras infra-estruturas de apoio.
A Lei n.º 29/94, que define o regime de prática do naturismo, estipula que estas praias devem ser isoladas e encontrar-se a, pelo menos, 1500 metros de aglomerados urbanos, escolas, colónias de férias, hotéis, parques de campismo ou conventos, mas não acautela a segurança dos banhistas que optam pela nudez.
'As praias não têm nadadores-salvadores, não há concessionários privados que queiram pegar em praias naturistas. Estas praias não têm as condições que deveriam ter', lamentou o presidente da Federação Portuguesa de Naturismo (FPN), Rui Martins.
A praia dos Alteirinhos (Odemira), foi a última a juntar-se à lista oficial que inclui ainda as praias de Adegas (Aljezur), Barril (Tavira), Belavista (Almada), Meco (Sesimbra) e Salto (Sines). A estas acrescem muitas outras zonas balneares 'toleradas', que acolhem um número incerto de nudistas, mas que Rui Martins assegura estar a aumentar já que 'as pessoas convivem melhor com o corpo que têm e libertam-se mais'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Lei obriga a ter dois nadadores salvadores em cada praia"

O Jornal de Notícias assinála que "Cada praia passa a ser obrigada a ter pelo menos dois nadadores-salvadores, segundo um diploma publicado ontem em Diário da República e que entra em vigor dentro de quatro dias.
Nos casos das zonas balneares concessionadas que tenham uma frente de praia com uma extensão igual ou superior a 100 metros passa a ser obrigatório manter um nadador-salvador por cada 50 metros. Assim, no caso de uma praia com uma frente de 150 metros são necessários três nadadores-salvadores.
O diploma define ainda que para se ser nadador-salvador tem de se frequentar um curso específico da Escola da Autoridade Marítima, estando o acesso à actividade condicionado também à realização de exame específico a realizar pelo Instituto de Socorros a Náufragos. No entanto, o curso de nadador-salvador, a sua estrutura curricular e duração ainda serão definidos posteriormente por uma portaria do Ministério da Defesa, passando a certificação do curso a ser sempre da responsabilidade do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN).
Também o documento de identificação do nadador-salvador e o respectivo uniforme terão ainda de ser regulamentados por portaria.
Outra das novidades do diploma é a criação da figura do nadador-salvador especificamente vocacionado para operar motas de água. Neste caso, o nadador-salvador terá de frequentar com aproveitamento um módulo de formação adicional de técnicas de uso de motas de água e terá de ser sujeito a provas de aptidão técnica a efectuar pelo ISN de cinco em cinco anos.
O decreto-lei aplica-se igualmente às regiões autónomas dos Açores e da Madeira." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Governo retira 32 praias da lista oficial"

O IOL Portugal Diário assinala que "A lista oficial das zonas balneares onde se pode tomar banho foi publicada esta terça-feira em Diário da Republica, tendo o governo designado 324 praias, menos 32 do que no ano passado. Esta redução está relacionada com 'o maior rigor' em termos de segurança balnear, segundo disse à Lusa fonte do ministério do Ambiente.
Os critérios para a inclusão de uma praia na lista oficial são sempre a vigilância e a qualidade das águas, mas este ano o governo decidiu ser 'mais rigoroso' com aquele primeiro requisito.
'Este ano considerámos a segurança como um critério de eliminação. Algumas praias com boa qualidade acabaram por ser excluídas por não terem vigilância', adiantou aquela fonte. O problema, adiantou a mesma fonte, é que os banhistas ignoram os avisos colocados nas praias, incluindo até quando a qualidade da água é má e a praia está interdita.
Comparando com 2007, este ano são excluídas daquela lista nove zonas balneares da região Norte, oito do Centro e 15 do Algarve. Mas se diminuem as zonas balneares designadas, aumentam este ano para 54 as praias de banhos fluviais designadas, mais 13 do que em 2007, segundo a mesma portaria." (A hiperligação foi acrescentada)

"Qualidade das águas balneares na UE permanece elevada"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "O relatório anual sobre as águas balneares, apresentado hoje pela Comissão Europeia, revela que a grande maioria das zonas balneares da União Europeia cumpriu as normas de higiene da UE em 2007. Cerca de 95% das zonas balneares costeiras e 89% das zonas balneares existentes em rios e lagos respeitam as normas obrigatórias. O relatório proporciona informações úteis sobre a qualidade da água aos milhões de pessoas que, todos os Verões, visitam as praias europeias.
Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo ambiente, declarou: 'Embora a qualidade das águas balneares continue a ser elevada na União Europeia, nas zonas balneares costeiras regista-se uma ligeira tendência para a deterioração. Incito os Estados-Membros a prosseguirem os seus esforços tendentes à conformidade plena das zonas balneares, sejam elas interiores ou costeiras. Regozijo-me ao constatar uma diminuição no número de zonas balneares retiradas das listas de zonas que são objecto de análise, escapando assim ao controlo oficial.'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Governo veta praias sem segurança"

No Público de hoje, os jornalistas Clara Viana e Ricardo Garcia revelam que "O Governo vai retirar 32 praias marítimas da lista de zonas onde se pode tomar banho neste Verão, devido, sobretudo, a razões de segurança. São nove na região Norte, oito no Centro e 15 no Algarve que até ao ano passado eram consideradas aptas para uso balnear.
Todas as praias oficialmente designadas como zonas de banhos têm de ter boa qualidade da água e vigilância adequada, de acordo com uma lei de 2004. Mas a questão da vigilância não vinha sendo integralmente controlada. Agora, o critério da segurança foi levado em conta com maior rigor, segundo informação da assessoria de imprensa do Ministério do Ambiente.
'Julgo que a aplicação [da legislação] está mais consolidada', corrobora Ana Seixas, vice-presidente do Instituto da Água (Inag). No ano passado, por exemplo, havia praias designadas como aptas para banhos mas que não tinham vigilância, como a da Fábrica, em Vila Real de Santo António.
Esta é uma das que deixaram de constar da lista de praias seguras que o Governo vai publicar brevemente, numa portaria que mais uma vez sairá após o início da época balnear. É um diploma conjunto dos ministérios da Defesa e do Ambiente que diz, em cada ano, quais são as praias de banhos para a respectiva época balnear. Em 2006, saiu a 25 de Setembro, a dias do fim da época, que começa a 1 de Junho na maior parte dos concelhos. Em 2007, foi publicada a 9 de Agosto. A portaria deste ano já está assinada, mas até sexta-feira não tinha sido publicada em Diário da República." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Época balnear em aberto"

No Jornal de Notícias de hoje, Inês Cardoso relata que "Para já não há qualquer pedido formal nesse sentido, mas o Ministério do Ambiente e o Instituto da Água (Inag) estão 'disponíveis para discutir eventuais alterações na fixação da época balnear'. Na sequência do debate aberto com o acidente mortal ocorrido, anteontem, na Caparica, fonte do Ministério salienta que essa disponibilidade de princípio está dependente de 'cada um cumprir a sua parte' para assegurar total segurança e qualidade da água.
A actual legislação permite já que a nível local haja antecipações pontuais da época - que decorre de 1 de Junho a 30 de Setembro -, mas qualquer mudança de calendário está dependente da iniciativa das autarquias. Cabe-lhes solicitar análises à água, junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, e vistorias às condições de segurança por parte da Autoridade Marítima." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

Governo português aprova nova disciplina para os nadadores-salvadores

De acordo com o respectivo Comunicado, o Conselho de Ministros aprovou hoje um "Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico do nadador-salvador e aprova o respectivo estatuto [...], definindo um quadro de direitos e deveres específicos para os profissionais daquela actividade, que tem por base o reconhecimento expresso da importância do serviço que prestam.
Assim, o diploma vem estabelecer o tipo de formação e as habilitações necessárias ao exercício da actividade de nadador-salvador, bem como a sua certificação, contratação e a definição do dispositivo nas praias.
Por outro lado, clarifica-se e reforça-se o envolvimento do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) em termos da regulação, do controlo e da inspecção técnica da actividade, solidificando uma relação da actividade do nadador-salvador com aquela entidade que detém a direcção técnica nacional em termos de salvamento marítimo, socorro a náufragos e assistência a banhistas nos espaços balneares, sobretudo nas praias marítimas, espaços em que o exercício da actividade é efectuado sob coordenação dos órgãos locais da Direcção-Geral da Autoridade Marítima.
Neste quadrante, salvaguarda-se, em razão do território, o quadro de competências próprias das Administrações de Regiões Hidrográficas, designadamente nas praias de águas fluviais e lacustres e em áreas classificadas." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Segurança em risco nas praias algarvias"

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista José Manuel Oliveira relata que "A falta de nadadores-salvadores 'está a colocar em risco a segurança dos utentes das praias do Algarve'. O alerta é de concessionários de apoios balneares, numa altura em que a Autoridade Marítima impõe dois nadadores-salvadores por cada espaço - situação contestada pelos empresários. Hoje, às 10.00, realiza-se no Pavilhão Arena, em Portimão, uma reunião promovida pela capitania do porto local com o objectivo de clarificar a situação.
Os concessionários alegam que a obrigatoriedade de ter dois nadadores-salvadores em cada espaço é um 'disparate', até por 'contrariar o Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que apenas previa um' profissional. É que, além da dificuldade de recrutar jovens, na sua maioria estudantes, na época balnear, de Junho a Setembro, os concessionários dos apoios de praia alegam não ter condições económicas para pagar os salários dos nadadores-salvadores." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"Governo estuda gestão das praias pelas autarquias"

Segundo o Público Última Hora, "O Governo está a estudar a possibilidade de entregar a gestão das praias às autarquias, apostando na 'proximidade' com banhistas, concessionários e entidades marítimas, anunciou hoje o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão.
Durante a apresentação do programa Praia Saudável, que decorreu em São Pedro do Estoril, o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho (PSD), defendeu uma maior cobertura legal para 'aquilo que, na prática, as autarquias são já chamadas a fazer'. João Ferrão respondeu a esta declaração com a garantia de que o Ministério da Saúde está já a ponderar avançar com a medida.
'Temos de levar muito a sério a ideia de uma gestão de proximidade, pois o acompanhamento das praias exige uma visão do quotidiano, e estamos a trabalhar neste sentido', assegurou o responsável.
Aos jornalistas, o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades explicou, no entanto, que ainda não é possível avançar com uma data para a decisão, uma vez que há necessidade de estudar o enquadramento legal e jurídico da questão, prevendo-se ainda uma 'fase de transição' e a realização de iniciativas experimentais. 'Não me obriguem a dar um prazo, mas quando acreditamos nas coisas, quanto mais depressa elas acontecerem, melhor', afirmou.
No final da sessão, António Capucho mostrou-se 'satisfeitíssimo' com as declarações de João Ferrão e referiu que esta foi 'a melhor notícia sobre praias' que recebeu desde que lidera o executivo municipal." (As hiperligações foram acrescentadas)

No habrá más inversión de SECTUR a las playas de Cancún

SECTUR dice que no se gastará más en recuperar las playas. El gobierno federal no volverá a invertir un solo peso en la recuperación de las playas de QR, advirtió el secretario, Rodolfo Elizondo. "No vamos a pasarnos la vida reponiendo la arena”. Noticia completa

"No mar com bandeira vermelha, banhistas escapam à multa"

No Correio da Manhã, o jornalista Antunes Oliveira relata que "Nenhum banhista pagou multa, durante a época balnear de 2007, por desrespeito à bandeira vermelha nas praias. Segundo um documento da Autoridade Marítima, a que o CM teve acesso, sete pessoas foram apanhadas na água quando os banhos estavam proibidos. Os sete casos – com multa entre os 55 e os 550 euros – estão em instrução.
A Autoridade Marítima registou em 2007 um total de 335 infracções várias à lei por banhistas, nadadores salvadores e concessionários. Apenas em uma dezena de situações foram já cobradas as multas – foi arrecadado pouco mais de três mil euros. As restantes multas estão em instrução e não foram ainda pagas.
A lei que define as contra-ordenações no âmbito da assistência ao banhista é de 2 de Junho de 2006, mas numa fase inicial a Marinha avançou apenas com uma atitude didáctica, adiando para 2007 a aplicação de coimas. A legislação prevê não só as coimas a banhistas, mas também a concessionários das zonas de apoio balnear e a nadadores salvadores." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível na íntegra.