Visto para a Rússia vai cair em 7 de junho

Por PRISCILA PASTRE-ROSSI

São Petersburgo, na Rússia, já recebe mais turistas estrangeiros do que Veneza, na Itália. Segundo a OMT (Organização Mundial de Turismo), a cidade acolheu no ano passado mais de 3 milhões de visitantes.

Com isso, ela ocupa agora a 12ª posição entre as cidades europeias mais visitadas, se aproximando, em números absolutos, de destinos de peso, como Viena, Praga e Amsterdã.

Fundada em 1703 por Pedro, o Grande, São Petersburgo se firma como um dos destinos mais procurados por casais. Afinal, passear pela cidade não se restringe a visitas a museus, como o fantástico Hermitage. O passeio inclui percorrer todos aqueles canais, num clima que, certamente, convidará ao romantismo.

Visto russo

Boa notícia para quem estiver programando uma viagem à Rússia agora que se aproximam a semana de Dia dos Namorados e as férias de meio do ano: segundo a Embaixada da Federação da Rússia no Brasil e o Itamaraty, a partir do dia 7 de junho a necessidade de visto vai cair para viagens de curta duração. Ou seja, da parte burocrática, quem ficar viajando até 90 dias e não for trabalhar nem estudar só precisa estar com o passaporte em dia.

A mudança no sistema de visto, que visa aumentar o fluxo de turistas entre os dois países, é também uma boa economia para o viajante. Hoje, as taxas cobradas para a emissão do documento no Consulado-Geral da Federação da Rússia, em São Paulo, variam de US$ 65 (para sair em até dez dias úteis) a até US$ 185 (para ser agilizado e providenciado na hora).

O cancelamento da necessidade de visto entre as duas nações segue exemplos de países como Argentina, Venezuela, Cuba, Peru e Equador, que já têm acordos semelhantes com a capital russa, Moscou.

"Visto único para turistas"

Segundo o Notícias, "Moçambique será o primeiro país da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) a introduzir o visto único para o turista, mais conhecido por UNIVISA.
Trata-se de uma experiência-piloto que vai abranger, além de Moçambique, a África do Sul, Zimbabwe, Namíbia, Botswana e Suazilândia, revelou recentemente a Secretária Permanente do Ministério do Turismo, Fernanda Matsinha. Os promotores da iniciativa pretendem introduzir o UNIVISA o máximo até Junho próximo, de modo a atrair o turismo para a região à luz da realização do Campeonato Mundial de Futebol na África do Sul. Neste momento decorre a selecção da empresa que vai desenhar o software e todos os aspectos técnicos inerentes à produção de um visto devidamente informatizado e seguro. O UNIVISA vai permitir que turistas provenientes da Europa e dos Estados Unidos da América possam viajar com um único visto na região, flexibilizando a entrada e a saída em cada um dos países." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"A política comum em matéria de vistos dá um passo em frente: o Código de Vistos da UE torna-se aplicável"

Como divulgou hoje a Sala de Imprensa da U.E., "A partir de 5 de Abril, o Código de Vistos da UE tornar-se-á aplicável. Este Código agrupa num único documento todas as disposições jurídicas que regem as decisões sobre vistos. Reforça a transparência, aumenta a segurança jurídica e assegura a igualdade de tratamento dos requerentes, ao mesmo tempo que harmoniza regras e práticas no que se refere aos Estados Schengen (22 Estados‑Membros e 3 Estados associados) que aplicam a política comum de vistos
A Comissária Cecilia Malmström, responsável pelos Assuntos Internos, referiu: 'A partir de 5 de Abril, as condições de emissão dos vistos no espaço Schengen para nacionais de países terceiros passarão a ser mais claras, mais precisas, mais transparentes e mais justas. Obter um visto da UE será mais rápido. O Código de Vistos da UE assegurará que a aplicação da legislação da UE em matéria de vistos ficará inteiramente harmonizada'.
O Código de Vistos agrupa todas as disposições jurídicas em vigor em matéria de vistos e estabelece regras comuns sobre as condições e procedimentos para a sua emissão. Inclui disposições gerais e regras para determinar o Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de visto, harmonizando, por outro lado, as disposições sobre o tratamento dos pedidos e sobre as decisões."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Bruxelas critica taxa que EUA querem cobrar a turistas europeus"

Segundo o Diário Digital, "A Comissão Europeia advertiu hoje os EUA que a intenção de criar uma taxa de dez dólares (cerca de sete euros) para os europeus que visitem aquele país poderá constituir um retrocesso nos esforços para dinamizar a mobilidade transatlântica.
Um projecto-lei apresentado no Congresso norte-americano propõe que os turistas de países que não necessitam de visto para entrar no país paguem uma taxa de 10 dólares destinada a financiar um programa de promoção do turismo dos EUA.
A nova taxa seria cobrada no momento em que os turistas se registarem no designado Sistema Electrónico de Autorização de Viagem (ESTA), que está em funcionamento desde Janeiro deste ano para todos quantos queiram entrar nos EUA por menos de 90 dias.
A porta-voz da Justiça, Segurança e Liberdades da Comissão Europeia, Michele Cercone, considerou que essa taxa poderá 'dissuadir o uso da ESTA', o que terá um efeito negativo nos objectivos de segurança do programa. A responsável disse também que se a taxa entrar em vigor, a Comissão Europeia terá de proceder a uma "nova avaliação" para apurar se esta equivale a um visto.
Em caso afirmativo, a Comissão Europeia poderá responder com a obrigação de vistos para os cidadãos norte-americanos. A aprovação desta taxa 'seria um passo atrás no nosso objectivo conjunto de facilitar a mobilidade transatlântica', acrescentou." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"A Comissão propõe viagens sem visto para os cidadãos dos Balcãs Ocidentais"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "O compromisso de longa data da Comissão Europeia de permitir que os cidadãos dos Balcãs Ocidentais viagem sem visto foi hoje confirmado com a adopção de uma proposta que isenta de visto as viagens dos cidadãos da Antiga República Jugoslava da Macedónia, do Montenegro e da Sérvia. Esta proposta da Comissão, que deverá agora ser aprovada pelo Conselho após consulta do Parlamento Europeu, permite que os cidadãos destes três países viagem para países Schengen (Todos os Estados-Membros da UE excepto o Reino Unido e a Irlanda, bem como a Suíça, a Noruega e a Islândia) com os novos passaportes biométricos. A Comissão continua empenhada na liberalização dos vistos também para os cidadão da Albânia e da Bósnia e Herzegovina, mas estes países ainda não satisfazem as condições necessárias para poderem ser incluídos na proposta hoje apresentada. Se o ritmo das reformas se mantiver e se todas as condições forem preenchidas, a Comissão poderá considerar a possibilidade de apresentar uma nova proposta em relação a estes países em meados de 2010."
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"Entra em vigor autorização para viagens aos EUA"

O Público assinala que "Os portugueses que queiram entrar nos Estados Unidos têm, a partir de hoje, de solicitar uma autorização prévia, via Internet (https://esta.cbp.dhs.gov). O sistema de registo electrónico foi adoptado pelo Governo norte-americano para aumentar a segurança do Programa de Isenção de Vistos, que abrange 35 países, incluindo Portugal. Assim, para uma viagem de até 90 dias, os portugueses continuam a não necessitar do visto, mas precisam registar-se previamente, de preferência até 72 horas antes da viagem.
Uma vez concedida, a autorização é válida por dois anos ou até à data de validade do passaporte, caso ocorra antes. A autorização pode ser negada, e neste caso o viajante terá de obter um visto para entrar nos EUA. Por ora, a autorização de viagem é gratuita. O formulário exige, genericamente, as mesmas informações da anterior ficha de entrada nos EUA, normalmente distribuída pelas companhias aéreas e que se entregava na fronteira."

Brasil e EUA fecham acordo que amplia visto para 10 anos

Os governos do Brasil e dos EUA fecharam acordo para ampliar o prazo de validade do visto de turista de cinco para dez anos, revela reportagem de Vinícius Queiroz Galvão publicada na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

A mudança abrange apenas a validade dos vistos. Os EUA mantêm as exigências como prova de vínculos com o Brasil por meio de renda fixa, bom emprego e casa própria. No pacote, foi incluída a isenção das taxas extras para vistos de negócios e de estudante, mas a taxa administrativa (R$ 297) cobrada na emissão de qualquer visto e a taxa para agendamento de entrevistas (R$ 38) foram mantidas.
Firmado no fim do ano passado, o acordo está pronto no Itamaraty e deve ser enviado à Casa Civil na próxima semana. De lá, segue para aprovação do Congresso e para sanção do presidente. A expectativa do Itamaraty é que o visto de dez anos passe a valer já neste semestre.
"Todos têm grande interesse que isso saia: o povo brasileiro quer, os congressistas querem, os empresários querem, os americanos querem", diz Mitzi Gurgel da Costa, chefe do departamento de imigração e assuntos jurídico.

"EUA impõem novas regras de entrada a portugueses"

Nos termos de um artigo do jornalista Francisco Almeida Leite, publicado no Diário de Notícias, "O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a acompanhar com reserva um novo programa de segurança que os EUA vão impor para dificultar as entradas no país. Nas Necessidades há equipas de alto nível a estudar a aplicação do ESTA, um programa de verificação de identidades por via electrónica." (A hiperligação foi acrescentada)

Este texto está acessível na íntegra.

"Angola e Namibia perspectivam reforço da cooperação no domínio do turismo"

O AngolaPress revela que "Angola e a Namíbia perspectivam rubricar, até ao final deste ano, acordos de cooperação que permitam impulsionar o desenvolvimento da actividade turística nos dois países.
A fim de tornar realidade estes acordos, que se espera ser concretizados antes da realização do Campeonato Africano das Nações (CAN/2010), em Angola, equipas técnicas do Ministério da Hotelaria e Turismo de Angola (Minhotur) e do Conselho Nacional de Turismo da Namíbia trabalharam esta semana na execução de planos de interesse comum. O enfoque dos trabalhos recaiu para as políticas de alojamento e aproveitamento do turismo nas áreas rurais.
De acordo com a técnica do Minhotur, Maria Nazaré Dias, que chefiou a delegação angolana, a Namíbia pode servir de exemplo no que diz respeito ao aproveitamento dos recursos turísticos naturais e em tipologias de alojamento, quer em zonas urbanas, quer no campo. 'Observamos que a Namíbia está bem servida em termos de rede hoteleira. Nós saímos de um período de conflito armado, mas acreditamos estar no bom caminho para que possamos melhorar as condições de alojamento, bem como da própria actividade turística em si', disse em declarações à Angop.
Durante uma visita de seis dias, efectuada na Republica da Namíbia, a convite do Conselho Nacional de Turismo daquele país, a equipa de especialistas do Minhotur, que teve em vista o fomenta do intercâmbio turístico entre os dois países, marcou o seu programa de trabalho com deslocações em diversas áreas de interesse turístico.
Entre os sítios visitados destaca-se o Goche Ganas, uma reserva natural que apresenta inúmeras espécies animais, bem como um conjunto de cabanas para hospedagem que juntam o tradicional ao moderno, oferecendo camas luxuosas, ar condicionado, e outros atractivos decorativos.
Angola e a Namíbia mantêm um acordo relativo à isenção de vistos em passaportes diplomáticos, de serviço e ordinários dos cidadãos angolanos e namibianos que se desloquem para cada um dos dois estados vizinhos, mas apenas para uma estadia de 30 dias, renováveis por igual período." (As hiperligações foram acrescentadas)

"A partir de Janeiro viajantes para os EUA devem obter autorização online antes de viajar"

A PressTur dá conta que "O novo sistema electrónico para autorização de viagem (ESTA) dos Estados Unidos já está acessível online, devendo todos os cidadãos de países participantes do Programa de Isenção de Visto (PIV), ao qual Portugal também pertence, obter permissão para entrar no país antes de embarcar, a partir de 12 de Janeiro.
O ESTA, cujo objectivo é aumentar a segurança nas entradas, está actualmente disponível em inglês, mas posteriormente será traduzida para outras línguas, diz uma informação da Embaixada dos Estados Unidos.
Os requerentes deverão entrar na página https://esta.cbp.dhs.gov/ e preencher o requerimento online em inglês, uma acção que deverá ser feita o mais cedo possível antes da viagem aconselha o Departament of Homeland Security, apesar da resposta poder ser dada em segundos na maioria dos casos."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Estados Unidos testam novo sistema de controlo de entradas a partir de Agosto"

Segundo o Tek SAPO, "Os cidadãos europeus e dos restante grupo de países que fazem parte do programa 'visa-free' promovido pelo governo norte-americano vão poder testar o futuro sistema de segurança para o controlo de entradas de estrangeiros a partir da próxima sexta-feira.
Denominado Electronic System of Travel Authorization, ou ESTA, o novo sistema entra em funcionamento em Janeiro de 2009 e compreende o preenchimento online de formulários, substituindo o antigo preenchimento em papel para os viajantes que não necessitam de visto para entrar nos Estados Unidos. Os requerentes terão de submeter a informação via Internet com pelo menos três dias de antecedência face à viagem.
A maior parte dos formulários serão aprovados em 24 horas, garantem as entidades norte-americanas. Aqueles que virem o seu pedido recusado terão de requerer um visto ou procurar a ajuda de uma embaixada daquele país.
O ESTA, que começará a funcionar em pleno a partir de Janeiro de 2009, permite ao governo dos Estados Unidos 'conhecer' os viajantes que acolherá e funcionará em substituição do actual sistema em papel, garantem as autoridades, e não como uma medida restritiva adicional." (A hiperligações foram acrescentadas)

"A Comissão Europeia adopta o quarto relatório sobre a não reciprocidade em matéria de isenção de vistos por parte de países terceiros"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou o quarto relatório sobre a manutenção por certos países terceiros da obrigação de visto em violação do princípio da reciprocidade. O relatório revela os novos progressos alcançados na obtenção de uma reciprocidade completa.
Jacques Barrot, o Vice-Presidente responsável pela Justiça, Liberdade e Segurança, sublinhou a utilidade do mecanismo de reciprocidade: 'Este relatório demonstra claramente que o diálogo com países terceiros no âmbito do novo mecanismo de reciprocidade de vistos revelou mais uma vez a sua eficácia, permitindo a todos os nossos cidadãos viajar sem visto para mais três países. O relatório propõe também, no entanto, medidas de retaliação nos casos em que os progressos forem insuficientes. É inaceitável que os nacionais de alguns países terceiros beneficiem de isenção de visto quando viajam para a UE, enquanto alguns cidadãos da UE precisam de visto para viajar para esses países. É este o núcleo do nosso mecanismo de reciprocidade de vistos e estou empenhado em assegurar que este princípio seja plenamente respeitado'." (A hiperligaçãoção foi a acrescentada)

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Viajantes de 30 países vão ter de pedir autorização prévia para entrada nos EUA"

O Publico Última Hora dá conta que "O Departamento de Segurança Interna dos EUA decidiu impor restrições aos cidadãos de trinta países abrangidos por isenção de visto para estadias curtas em território americano. Assim, a partir de Janeiro, estes viajantes terão de solicitar uma autorização prévia via Internet para entrar no país.
Segundo uma nota divulgada hoje pelo secretário de Segurança Interna norte-americano, Michael Chertoff, esta autorização deve ser solicitada três dias antes da viagem e deverá ser apresentada antes do desembarque em território americano. A autorização será válida por um período de dois anos ou até à data em que o passaporte expirar.
A nova medida, que consta entre as recomendações da comissão do 11 de Setembro, tem como objectivo tornar mais difícil a entrada nos EUA de potenciais terroristas oriundos dos países em relação aos quais o controlo de entrada é menor, como é o caso do Reino Unido, França, Portugal, Japão ou Austrália.
Até agora, para estadias curtas e no caso de serem portadores de passaportes electrónicos, estes viajantes tinham apenas de preencher um formulário em papel (I-94W), entregue no desembarque." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está disponível em texto integral.

"UE quer acesso aos EUA sem visto"

Como dá conta Célia Marques Azevedo no Jornal de Notícias de hoje, "A Comissão Europeia (CE) vai enviar aos Estados Unidos, já na semana que vem, uma delegação para negociar o Programa de Isenção de Vistos (PIV) para todos os estados membros da UE.
O Conselho de Ministros dos Assuntos Internos passou à CE um mandato para efectuar as negociações em bloco, já que, nesta altura, 15 países da UE - Portugal incluído - têm já acesso ao outro lado do Atlântico sem precisarem de autorização prévia. Os ministros dos 27 concordaram unanimemente com o facto de que as condições de acesso deveriam ser as mesmas para todos, apesar de alguns países, como a República Checa, a Hungria, a Estónia, a Letónia, a Lituânia e a Eslováquia estarem a negociar bilateralmente com os EUA. A situação causou desconforto em Bruxelas, sobretudo entre os 'antigos' países membros, isto porque se desconhece o conteúdo das negociações individuais. De recordar que estes países já pertencem ao espaço Schengen - a zona livre de circulação na UE.
As discussões sobre um acordo conjunto com os EUA estavam congeladas por causa de divergências sobre a informação que deve ser partilhada com as autoridades americanas. Um dos objectivos da deslocação a Washington é perceber os mecanismos do sistema electrónico de autorização de entrada - Electronic System of Travel Authorisation (ESTA) - que os Estados Unidos estão a impor a qualquer país e averiguar se estes critérios serão válidos para a obtenção de visto, bem como a partir de quando entra em vigor.
O comissário responsável pela pasta da Liberdade, Segurança e Justiça explicou que a UE está disposta a conversar com os Estados Unidos para perceber o que as autoridades norte-americanas pretendem para subscrever o acordo." (As hiperligações foram acrescentadas)

"China suspende vistos em Macau e Hong-Kong"

O Opção Turismo noticia que "A China suspendeu a emissão de vistos de entradas múltiplas no país por seis meses em Macau e Hong-Kong.
A suspensão teve início em Abril e integra um "conjunto de medidas que são normalmente adoptadas pelos países organizadores de grande eventos para garantir a segurança dos seus cidadãos e dos participantes nesse evento".
A explicação oficial tem, no entanto, várias versões já que a própria responsável da secção consular chinesa na representação do Ministério em Macau, de apelido Cheng, sublinha que a 'emissão de vistos foi suspensa em Macau e Hong-Kong devido a problemas técnicos' cuja solução'"pode demorar algum tempo' mas é ainda cedo para 'definir'.
A suspensão de emissão dos vistos foi, inicialmente, revelada pelo diário South China Morning Post, de Hong-Kong, que se referia apenas à antiga colónia britânica e tendo como base da informação os agentes de viagens da cidade.
Na sua edição de ontem, o South China Morning Post indica também que mesmo a emissão de vistos simples está suspensa nos postos fronteiriços entre a Região Administrativa Especial e o continente chinês, estando apenas a ser feita na representação de Pequim, uma medida que é imposta, devido à necessidade de aumentar a segurança a poucos meses dos Jogos Olímpicos de Pequim."

"Concluir o alargamento do espaço Schengen: supressão dos controlos fronteiriços nos aeroportos em 30 de Março"

A Sala de Imprensa da UE, dá também conta que "Em 21 de Dezembro de 2007, a Estónia, a República Checa, a Lituânia, a Hungria, a Letónia, Malta, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia passaram a integrar o espaço Schengen. Às 00h00m de domingo, 30 de Março de 2008, o processo de alargamento será completado por intermédio da supressão dos controlos nas fronteiras aéreas entre estes países e os 15 Estados já integrados no sistema Schengen.
Jacques Barrot, Vice-Presidente da Comissão Europeia, declarou: 'A supressão dos controlos nas fronteiras aéreas constitui a etapa final para a concretização de um feito histórico e ímpar: 24 países da UE sem fronteiras internas. A Comissão presta homenagem aos Estados-Membros que implementaram sistemas de segurança altamente avançados e 'terminais Schengen especiais' nos respectivos aeroportos. O alargamento do espaço Schengen mostra o empenhamento da UE em facilitar viagens para fins legítimos no interior da UE e rumo a ela, aumentando simultaneamente a segurança das fronteiras externas europeias'." (As hiperligações foram acrscentadas)

Este Comunicado foi, igualmente, distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"'A República Checa traiu a União Europeia'"

No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Alexandra Carreira, relata que "Nem a Comissão Europeia nem o Conselho Europeu viram ainda os documentos do acordo bilateral entre a República Checa e os Estados Unidos sobre a partilha de dados sobre passageiros, vistos e voos transatlânticos. Pelo menos, é o que assegura o eurodeputado social-democrata Carlos Coelho que diz que o estado-membro traiu' e 'quebrou a solidariedade dentro da União Europeia'.
'O problema é que aquele acordo foge ao controlo comunitário', adverte Carlos Coelho, que faz parte da Comissão das Liberdades Cívicas do PE e que reuniu ontem, à porta fechada, com o Conselho e a Comissão sobre o assunto. Ao mesmo tempo, explica que as fronteiras e o Espaço Schengen - de que a República Checa faz parte desde Dezembro de 2007 - são mais do que matérias de soberania interna, 'são assuntos comuns', além de que 'a política comum de vistos está hoje sob codecisão com o Parlamento Europeu'.
Segundo uma fonte comunitária, a única certeza é a de que o acordo bilateral vai além das pretensões da UE no âmbito de um acordo transatlântico e que, além disso, consagra uma reciprocidade menor dos EUA" (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

UE dificulta entrada de estrangeiros.

Comissão sugere registro completo de turistas: entre latinos, brasileiros ficam em segundo no ranking de deportações. A União Européia deve aprovar nos próximos meses uma resolução que obrigará o registro completo de todos os estrangeiros que passem pelo continente, turistas ou não. O sistema conjunto teria informações de todos os vistos dados na Europa e registro de todos os passageiros que entrarem por via aérea. A medida foi sugerida pela Comissão Européia e também poderia liberar mais rapidamente os passageiros que não oferecessem risco de imigração ilegal - que voluntariamente seriam identificados por dados biométricos. Os governos europeus vêm unificando as políticas de visto e de entrada na região. Para Bruxelas, sede da UE, essa seria a única forma de garantir que, internamente, as fronteiras entre os países europeus pudessem ser eliminadas. Uma decisão do Governo Brasileiro de adotar a política de reciprocidade com a Espanha teria em teoria, de ser válida para toda a Europa. Em 2007 o Brasil foi o segundo país latino-americano que mais teve deportações na Europa. O País foi superado apenas pela Bolívia, conforme os dados preliminares da Frontex.

Fonte: Jornal impresso "O Estado de São Paulo" (texto com adaptações)

Veja também dicas de viagem para a Europa no "LexTuristicaNova Extensa"

"A Comissão aprova recomendações com vista à abertura de negociações de acordos de isenção de vistos com seis países terceiros"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão deu hoje o primeiro passo com vista à conclusão de acordos de isenção de vistos de curta duração entre a Comunidade europeia e seis países terceiros (Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Maurícia, Saint-Christophe e Nevis e as Seychelles). Estas recomendações destinadas a autorizar a Comissão a abrir as negociações serão transmitidas ao Conselho."

Este Comunicado apenas foi publicado nas Línguas Inglesa e Francesa.

"Moçambique e Zimbabwe eliminam vistos"

Como dá conta o Notícias, "Entra amanhã em vigor a medida de supressão de vistos entre Moçambique e Zimbabwe, no quadro do processo de abertura de fronteiras para facilitar a movimentação de pessoas e bens entre os Estados membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Fonte da Direcção Nacional de Migração disse ontem ao 'Notícias' que Moçambique tem já reunidas as condições para que este processo decorra à altura das necessidades. Segundo a mesma fonte, a supressão de vistos vai trazer ganhos para os dois países, numa altura em que se caminha a passos largos para a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre na região." (As hiperligações foram acrescentadas)