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miercuri, 12 ianuarie 2011

"Viajantes vão pagar entre 50 e 100 euros por vacinas"

Como dá conta a jornalista Alexandra Campos, no Público de hoje, "As vacinas obrigatórias para quem viaja para vários países estrangeiros, e que até agora tinham um preço irrisório, vão sofrer um aumento enorme a partir de segunda-feira. A vacina contra a febre amarela passa a custar 100 euros e, no caso das imunizações contra a febre tifóide, a meningite tetravalente e a raiva, o preço a pagar pelos viajantes será de 50 euros, quando até agora se ficava pelos 15 cêntimos.
Também os atestados médicos emitidos pelos delegados de saúde pública para os motoristas de pesados e de mercadorias vão encarecer substancialmente, passando a custar 20 euros. Os novos preços decorrem da actualização das taxas cobradas pelos actos das autoridades de saúde pública, concretizada através de um decreto-lei ontem publicado no Diário da República." (A hiperconexão foi acrescentada)
Este artigo está disponível em texto integral.

joi, 16 septembrie 2010

"Novo Decreto-Lei das Agências de Viagens vai proteger mais o consumidor"

Na Ambitur, o jornalista Pedro Chenrim adianta que "O novo Decreto-Lei das Agências de Viagens que irá ser publicado até ao final do ano, irá reforçar os poderes dos consumidores. A revisão surge como consequência da transposição da Directiva Bolkestein para a legislação portuguesa, que incide sobre a liberalização da prestação de serviços no mercado interno. De acordo com Luis Patrão, presidente do Turismo de Portugal, 'queremos manter por Decreto-Lei as regras que garantem a protecção dos consumidores, mesmo que isso não esteja previsto na directiva'. 'A aprovação da nova lei e nomeadamente a aprovação da Directiva Bolkestein, não deve nem pode traduzir-se num enfraquecimento do direito dos consumidores, estes em Portugal são bem tidos em conta e protegidos pela legislação vigente, por isso a próxima lei irá assistir a um reforço dessa matéria'.
De acordo com Luis Patrão a APAVT tem participado na revisão legislativa. Relativamente a uma das reivindicações da APAVT, o presidente do Turismo de Portugal afirma que 'não nos compete falar sobre o Provedor, pois não é um órgão legal, mas sim associativo, existe porque a Associação o criou e só pode dirigir a sua actividade unicamente às agências de viagens que são associadas da APAVT, pouco mais de metade (das existentes do país)'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

miercuri, 15 septembrie 2010

"Semana Europeia da Mobilidade 2010: 'Viaje bem, viva melhor'"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "De 16 a 22 de Setembro de 2010, centenas de cidades por toda a Europa e no resto do mundo irão participar na Semana Europeia da Mobilidade, o evento de maior projecção mundial dedicado à mobilidade urbana sustentável. O tema da campanha de 2010 – 'Viaje bem, viva melhor' – reconhece os efeitos negativos que as actuais tendências de mobilidade urbana produzem na saúde dos cidadãos. O objectivo desta iniciativa consiste em incentivar as autoridades locais a promoverem meios de transporte alternativos ao automóvel e a sublinharem o seu impacto positivo na saúde pública e no ambiente."

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

joi, 25 martie 2010

Conferência Internacional de Direito do Turismo


No próximo dia 7 de Maio, terá lugar na Universidade do Algarve, com a colaboração do Instituto Politécnico de Beja, uma Conferência dedicada aos 20 Anos da Directiva Europeia sobre Viagens Organizadas.
Contando com alguns dos mais reputados Especialistas de Portugal, Espanha, Alemanha, Áustria e Irlanda, assim como dos EUA e do Brasil, esta pretende ser o mais relevante evento académico sobre o 20º Aniversário da Directiva.

miercuri, 24 iunie 2009

Ministro da Saúde recomenda adiamento das viagens para Argentina e Chile.

Os casos de influenza A (H1N1) - gripe suína - no mundo já somam 55.867, de acordo com o último boletim divulgado hoje (24) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, 109 país foram atingidos pela doença e 238 pessoas morreram. Foram confirmados mais de 3.000 novos casos desde a última segunda-feira (22), quando havia 52.160 ocorrências. O maior número de pessoas infectadas foi registrado nos Estados Unidos (21.449), seguido pelo México (7.847), o Canadá (6.457), o Chile (4.315) e a Austrália (2.857). No Brasil, o Ministério da Saúde registrou 94 novos casos de gripe suína - 334 no total. Os Estados mais afetados são: São Paulo (50), Minas Gerais (17) e Rio de Janeiro (13). Duzentas e dezoito pessoas estão sendo monitoradas.
Na tarde de ontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, pediu que sejam adiadas as viagens para países com risco de contaminação pela gripe suína, entre eles Argentina e Chile. A recomendação - e não proibição, ressaltou o ministro - vale em especial para pessoas com 60 anos ou mais, crianças com até dois anos e pessoas com baixa imunidade.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo também recomendou que viagens para a América do Sul sejam evitadas. Um balanço da Secretaria aponta que 40% dos 116 casos da gripe registrados em São Paulo até o dia 22 junho foram de pacientes que se infectaram durante viagem para a Argentina. Temporão também afirmou que o Brasil só deverá contar com uma vacina contra o vírus da gripe no inverno de 2010. Ele disse que três grandes laboratórios trabalham no desenvolvimento da vacina, que deve estar disponível no hemisfério Norte no inverno deste ano, a partir de outubro.
* com Agência Brasil.

joi, 26 martie 2009

"Projecto de Proposta de Lei de Bases do Turismo em consulta pública"

Como dá conta o Ambitur, "O projecto de Proposta de Lei de Bases do Turismo está em consulta pública, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo, até ao próximo dia 6 de Abril.
O documento estabelece a necessidade de adopção de uma Lei de Bases do Turismo que consagre os princípios orientadores e o objectivo de uma Política Nacional de Turismo, de acordo com o programa do Governo, como o documento refere: 'a presente iniciativa legislativa visa cumprir o compromisso assumido, vertendo em diploma legal os princípios que enformaram o trabalho realizado nesta área durante esta legislatura e que resultaram da maturação desse trabalho'.
[...]
A proposta para a Lei de Bases do Turismo enumera diversas outras rubricas, num documento que está em consulta pública através do site do Turismo de Portugal."
Este artigo está acessível na íntegra.

marți, 24 martie 2009

"Congresso da AHP é palco do anúncio da Lei de Bases do Turismo"

No Publituris, a jornalista Fátima Valente acaba de dar conta que "A Lei de Bases do Turismo volta a estar na agenda política, com Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, a anunciar, na abertura do XXII Congresso da AHP, que a proposta já seguiu para consulta das das associações, até 10 de Abril. Segundo declarações de Bernardo Trindade, o objectivo do Governo é ter o processo concluído até Junho.
Ainda assim, o anúncio do SET apanhou os empresários e associações de surpresa, com a AHP a afirmar que ainda não recebeu a proposta. A CTP remeteu um comentário para mais tarde, após análise da proposta, enquanto a APHORT - Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo, considera que 'a Lei de Bases do Turismo vem dar ao Turismo a importância que ele de facto tem na nossa economia', conforme declarações do presidente, Rodrigo Pinto Barros, ao Publituris." (As hiperconexões foram acrescentadas)

marți, 17 februarie 2009

"Instituto Câmara Pestana desaconselha viagens para Angola sem vacina contra raiva"

Segundo o PressTur, "O Instituto Câmara Pestana em Portugal, está a desaconselhar as viagens para Angola sem a vacina contra a raiva, estando estas actualmente esgotadas em Portugal.
Anabela Rodrigues, médica do Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana afirmou que estão muitas pessoas que vão viajar para Angola à espera da vacina de deverá chegar a todo o momento da Alemanha.
Também o Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) está a aconselhar aqueles que vão viajar para algumas zonas de Angola a vacinarem-se contra a raiva, principalmente para quem vai estar em contacto com o exterior, sendo o risco menor para quem vá trabalhar em zonas fechadas.
Luanda está a ser afectada por um surto de raiva que já causou pelo menos 60 vítimas, sobretudo crianças em idade escolar, tendo as autoridades recolhido das ruas mais de 800 animais desde o início de Janeiro, embora não haja ainda muitas informações sobre o que se está a passar na capital angolana, do ponto de vista da transmissão da doença.
A raiva é uma doença infecciosa que se manifesta entre os animais e que pode ser transmitida ao homem através de mordedura sendo fatal.
Anabela Rodrigues lembrou que existe raiva em África há anos, salientando que as pessoas não deverão viajar para aquele continente sem estarem vacinadas, apesar de não ser obrigatório." (As hiperconexões foram acrescentadas)

joi, 11 decembrie 2008

"Direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da UE e das suas famílias: a Comissão avalia a aplicação pelos Estados-Membros"

A Sala de Imprensa da U.E. divulgou que "A Comissão adoptou hoje [ontem] um relatório sobre a aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros. O relatório conclui que a transposição da Directiva é, em geral, bastante decepcionante e enuncia as medidas que a Comissão irá tomar para assegurar que os Estados-Membros melhoram a sua legislação e as práticas administrativas para que os direitos dos cidadãos da UE não sejam prejudicados."

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

miercuri, 10 septembrie 2008

"Portugueses preferem a Internet para ver informação sobre viagens"

Segundo o TeK SAPO, "É à Internet que portugueses inquiridos num estudo da Marktest recorrem quando pretendem procurar informação sobre viagens. Dos 400 inquiridos na sondagem feita online, 57,5 por cento refere a Internet como meio preferencial de pesquisa de informação.
As agências de viagens, assim como as revistas especializadas surgem abaixo nas preferências dos utilizadores, com uma fatia de 17,2 e 11,3 por cento das respostas, respectivamente.
A pesquisa da Marktest quis também conhecer os serviços mais subscritos ou pesquisados na Net pelos utilizadores ao longo dos últimos 12 meses e descobriu que a pesquisa de informação sobre locais é a actividade mais frequente, com 52,9 por cento dos inquiridos a responderem que leram na Internet conteúdos relativos à cultura, tradições ou eventos de um local específico.
Outro dado apurado indica que 47,2 por cento dos inquiridos decidiu visitar determinado local a partir das suas consultas online e 38,8 por cento admite ter escolhido na Internet um local para ficar.
Realizada no continente, a utilizadores de Internet com idades entre os 35 e os 44 anos, a pesquisa indicou ainda algumas diferenças no que se refere aos serviços procurados por mulheres e homens. Eles estão mais inclinados para tomar na Internet a decisão de visitar determinado local, reservar um hotel, ou escolher um local para comer.
Já as mulheres, no que se refere às viagens, usam a Internet para ler acerca de cultura, tradições ou evento de eventos de um local específico, escolher um hotel, ou escolher uma atracção ou actividade para ver ou fazer numa viagem."

marți, 5 august 2008

"ONU quer acabar com restrições de viagens a seropositivos"

O IOL PortugalDiário dá conta que "O Secretário-Geral das Nações Unidas exortou os governos que mantêm proibições de viagens a pessoas com VIH/Sida a levantarem estas interdições, de forma a acabar globalmente com uma medida discriminatória.
Durante uma visita a um espaço chamado 'Aldeia Global', inserido na Conferência Internacional sobre Sida que decorre no México, Ban Ki-moon sublinhou que ainda há 11 países que restringem as viagens a doentes com VIH/Sida, mas sem especificar quais são. 'A liberdade de viajar está protegida por todas as constituições do mundo, incluindo a do meu país', disse o secretário-geral, que é sul-coreano.
O alto responsável da ONU aproveitou ainda para felicitar os Estados Unidos por terem levantado recentemente esta restrição, que mantiveram durante vários anos.
A base de dados global de restrições de viagens, que depende da Sociedade Internacional da Sida, refere que vários 'países parecem ter uma completa proibição da entrada de pessoas com VIH', mas admite que o rigor da lista não está garantido. China, Brunei, Omã, Qatar, Coreia do Sul, Sudão, Emiratos Árabes Unidos e Iémene são países que a organização tem referenciados como tendo uma proibição total de entrada de pessoas infectadas.
As restrições de viagem a pessoas seropositivas tomam normalmente a forma de instruções legais ou administrativas que obrigam as pessoas a declararem-se livres de VIH para poder entrar no país." (As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 18 iunie 2008

Responsabilidades Civil em Viagens e Turismo. Evento realizado na FECOMÉRCIO em São Paulo.

Hoje, 17 de junho, no auditório da Fecomércio em São Paulo, com o apoio e realização do IPETURIS e SINDETUR, os Juízes de Direito Paulo Scartezzini Guimarães e Marco Fábio Morsello proferiram palestra respectivamente sobre Responsabilidade nos Contratos referentes a Serviços turísticos e Responsabilidade no Transporte Aéreo.
O Dr. Paulo abordou tanto os aspectos relacionados ao contrato de consumo em si entre agência e consumidor quanto aspectos relacionados aos contratos entre agência e operadora e/ou companhia aérea, além de selecionar vários julgados que serviram de suporte ao debate.
O Dr. Marco fez ampla abordagem referente aos Sistemas de Varsóvia e ao hoje vigente Sistema de Montreal que majorou os limites fixados para indenizações, antes irrizórios no Sistema de Varsóvia e falou também da questão da antinomia entre o Tratado Internacional, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Aeronáutica.
A Dra. Graciela Güidi, representante do IFTTA-Argentina e Professora na Universidade de Buenos Aires, ressaltou questões da legislação Argentina e colaborou com questões paradigmáticas, além de enfatizar a prospecção do 1º Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo que acontecerá em Buenos Aires no mês de agosto.
Dentre outros que se manifestaram a Dra. Karina Barreiro, também membro do IFTTA-Argentina e o Dr. Luiz Bueno de Aguiar.
Todos os trabalhos foram conduzidos com a moderação do Dr. Joandre Ferraz, professor na FGV - Fundação Getulio Vargas e coordenador do evento, que enfatizou a necessidade de uma reflexão consistente sobre a questão da Responsabilidade da Agência de Viagem se/quando envolver relação com empresa aérea (por tratar-se de relação específica que reclama regulamentação específica).
Também foi divulgada a candidatura para o Brasil referente a 21a. Conferência do IFTTA 2009 cujos detalhes serão apresentados ao Board quando da Assembléia do IFTTA na CHINA em Beijing, no mês de setembro deste ano.

joi, 5 iunie 2008

Convite - Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo.

Acontecerá em São Paulo no próximo dia 17 de junho, das 15 às 19 horas na Rua Plinio Barreto, 285, o evento Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo realização conjunta do IPETURIS - Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitação em Turismo, SINDETUR - Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo e FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Os juízes de direito Paulo Scartezzini Guimarães e Marco Fábio Morsello, conferencistas convidados, tratarão de assuntos atuais e sensíveis ao tema. A mesa contará também, na qualidade de debatedores, com a presença da Dra. Graciela Güidi professora na Universidade de Buenos Aires e membro do IFTTA Argentina e do Dr. Luiz Bueno de Aguiar cujos debates estarão sob moderação do Dr. Joandre Ferraz, professor na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site do SINDETUR.

marți, 20 mai 2008

"Tanzânia: Angola participa no congresso da Associação Africana de Viagens"

Como relata o AngolaPress, "Angola participa no 33º congresso anual da Associação Africana de Viagens (ATA) iniciado segunda-feira na cidade de Arusha (Tanzania), com uma delegação chefiada pelo ministro da Hotelaria e Turismo, Eduardo Jonatão Samuel Chingunji.
O certame, com término previsto para o próximo dia 23 (sexta-feira), vai proporcionar aos investidores do turismo africano uma oportunidade para discutirem temas relacionados com o desenvolvimento do turismo, bem como estabelecer e fortalecer contactos nesse domínio.
Serão discutidas também questões relativas à promoção do turismo entre os países membros e a sensibilização dos povos de todas as partes do mundo sobre as ricas e diversas oportunidades do turismo em África.
O Presidente da República da Tanzania, Jakaya Kikwete, procedeu a abertura oficial do evento que reúne cerca de 500 delegados, nomeadamente ministros, executivos das agências de viagens e turismo e excursionistas de África, Europa e da América do Norte.
A ATA é uma associação internacional da indústria de viagens que promove turismo para o continente africano e parcerias de viagens entre países africanos. É uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1975 e tem a sua sede na cidade de Nova Iorque (EUA)." (As hiperligações foram acrescentadas)

vineri, 18 aprilie 2008

Presentación Oficial del 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo

LANZAMIENTO OFICIAL DEL PRIMER CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO DEL TURISMO

En la sede de la SECTUR tuvo lugar la presentación oficial de 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo, organizado por la Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires e IFTTA Argentina (representación local de The International Forum of Travel and Tourism Advocates), con el auspicio de la Secretaría de Turismo de la Presidencia de la Nación.
El evento presentado tendrá lugar los días 21 y 22 de agosto de 2008, en la sede de la Facultad de Derecho, Av. Figueroa Alcorta 2263, Ciudad de Buenos Aires, y ha sido declarado de Interés Turístico Nacional por la SECTUR.
Destinado especialmente a abogados, funcionarios públicos, profesionales del turismo, así como también a empresarios del sector y todos aquellos interesados en la temática planteada.
El acto estuvo presidido por el Secretario de Turismo, Sr. Enrique Meyer, la Dra. Graciela Güidi, Directora del Posgrado de Actualización del Derecho del Turismo de la Facultad de Derecho, UBA, y Juan Carlos Fairstein, Presidente del Capítulo Argentino de IFTTA y contó además con la presencia de funcionarios de turismo, así como también importantes dirigentes y empresarios del sector que participaron de la presentación de este 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo.
La Dra. Güidi hizo una breve reseña de los pasos dados en su vasta trayectoria en el turismo, hasta llegar a la concreción de este 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo, destacando la especial importancia que ha tenido como antecedente de este evento el curso Posgrado de Derecho del Turismo de la UBA, que este año cuenta con su tercera edición. De tal manera también enfatizó en la necesidad detectada de contar con espacios académicos que permitan el desarrollo imprescindible del DERECHO DEL TURISMO como una reconocida especialización de la abogacía, desde todo punto de vista necesaria para sumar calidad y sustentabilidad a la industria del turismo.
A su turno, el Secretario de Turismo señaló la importancia de este Congreso para el debate de las temáticas vinculadas al turismo y su contribución para el desarrollo sostenido de la actividad.
El Dr. Juan Carlos Fairstein por su parte, agradeció el apoyo de la Secretaría de Turismo de la Nación para la realización de este Congreso, y destacó que este 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo cumple uno de los principales objetivos trazados por el acuerdo de cooperación celebrado entre IFTTA y la OMT, cual es de fomentar el conocimiento del derecho del turismo, y facilitar especialmente la participación de países en vías de desarrollo en este tipo de eventos académicos; resaltando que desde la celebración de dicho acuerdo éste es el primer congreso de derecho del turismo que se realiza en Latinoamérica.
Los organizadores han destacado también la amplia participación internacional y especialmente la gran repercusión que el 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo ha alcanzado en países con gran trayectoria turística como España y México, en donde esta iniciativa ha sido sumamente valorada y bienvenida.
En tal sentido el 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo contará con la presencia de destacados disertantes de España, Portugal, México, Perú, Nicaragua, Brasil, Uruguay, Chile, Estados Unidos y Argentina.
El programa difundido incluye el tratamiento de temas tales como la sustentabilidad del turismo; el alcance del sistema de responsabilidad de operadores, agentes y prestadores de servicios turísticos; la planificación turística y el ordenamiento ambiental del territorio; la influencia del transporte en el desarrollo del turismo; gestión pública del turismo; Agencias de viajes y cambios que enfrenta el sector; Turismo de aventura y turismo cultural; Desafíos del marco regulatorio de las modalidades del alojamiento turístico y Calidad del Turismo entre otros.

Para obtener mayores detalles de este importante congreso así como también información relativa a la inscripción, puede accederse al sitio web www.derechodelturismo.net/congreso
info@derechodelturismo.net

sâmbătă, 22 martie 2008

"Hotéis expulsam alunos"

No Jornal de Notícias, Pedro Vila-Chã relata que "Mais de 300 alunos de Braga e Guimarães que passaram uma semana em Benidorm, Espanha, viram a gerência do hotel onde ficaram hospedados reter 14 dos 20 euros de caução. Tudo terá decorrido de incidentes provocados que levaram a que a Polícia fosse chamada. Ainda esta semana um outro grupo de 27 estudantes portugueses, com idades entre os 17 e os 20 anos, foram expulsos de um hotel em Salou, Barcelona.
'No total, em cauções, o hotel [Benidorm] tinha retidos 8160 euros, resultante dos 20 euros que cada estudante foi obrigado a depositar, como caução. Quando deixamos o hotel, devolveram seis euros a cada estudante, após grandes negociações, porque queriam ficar com tudo', disse Luís Ferreira, presidente da Associação de Estudantes da escola Carlos Amarante, de Braga."
Este artigo está acessível em texto integral.

Nota: provavelmente, será de regular em Portugal a actividade relativa à organização de viagens de estudantes, sobretudo envolvendo menores, com um especial reforço das responsabilidades das entidades que as promovam ou explorem, na linha do que já ocorreu com a relativa aos de campos de férias.

miercuri, 19 martie 2008

"Associação de passageiros aéreos contra novo código de conduta para os GDS"

De acordo com o Turisver, "A revisão do código de conduta dos GDS na Europa continua a gerar controvérsia. Agora é a IAPA, International Airline Passenger Association, a alertar para a possibilidade de aumento de preços pelas companhias aéreas.
Depois das associações de agências de viagens e de operadores turísticos, é a vez de uma associação de passageiros alertar para os eventuais malefícios da revisão do código de conduta dos GDS/CRS na Europa. Embora reconhecendo que os princípios da revisão proposta pela UE são sólidos, e 'parecem garantir protecção aos consumidores em relação à neutralidade e transparência da informação disponibilizada pelos CRS', a IAPA afirma que há a possibilidade forte de a revisão levar a aumentos nas tarifas aéreas." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Nota: a este propósito é de consultar a Página criada pela Direcção-Geral para a Energia e os Transportes da Comissão Europeia, a qual apenas está disponível em Língua Inglesa. Já o actual regime, constante do Regulamento (CEE) n.º 2299/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, pode ser consultado nas versões oficiais em Língua Portuguesa e Espanhola.

joi, 6 martie 2008

"Governo deixa de desaconselhar viagens ao Quénia"

O Diário Digital dá conta que "O Governo português deixou de desaconselhar as viagens turísticas ao Quénia, embora acautele aos viajantes que verifiquem as condições de segurança antes de se deslocarem àquele país.
Segundo o portal do secretário de Estado das Comunidades, 'deixam de ser desaconselhadas as viagens turísticas ao Quénia' dada a 'melhoria verificada nas condições de segurança e de estabilidade política' no país.
É recomendado, na mesma nota divulgada no portal, que os viajantes se informem previamente sobre as condições de segurança no país e que disponibilizem à Embaixada de Portugal em Nairobi todos os contactos e locais onde vão estar alojados. Aconselha-se que se evite a ostentação de valores e equipamentos, já que 'as cidades são mal iluminadas e os assaltos nocturnos são frequentes'. Os voos com chegada durante a noite 'não são recomendáveis'.
Aos viajantes aconselha-se ainda um 'cuidado especial' em Nairobi, capital do Quénia, e na zona costeira do país. Como zonas de risco são também identificadas: a fronteira com a Somália, a Etiópia, a região do lago Turkana, a estrada de Melinde-Lamu e de Melinde-Garissa." (A hiperligação foi acrescentada)

marți, 11 decembrie 2007

De la Jurisprudencia atenazante ..., a la Legislación atenazante...

Coincidiendo con el decimo aniversario de la entrada en vigor de la Ley 21/95 de los Viajes Combinados, el semanario profesional EDITUR dedicó dos temas de portada consecutivos al análisis del impacto que ha supuesto dicha normativa legal y como podrá evolucionar en el futuro. En la primera entrega se incluia un estudio académico realizado por Francisca Hernández y coordinado por los profesores Ramon Arcarons y Oscar Casanovas, que analizaba la jurisprudencia aparecida hasta ahora, así como un vocabulario técnico que se recomienda leer en primer lugar a las personas no familiarizadas con los términos jurídicos (Ley de viajes combinados: una jurisprudencia atenazante, núm. 2.362, de 17 de junio de 2005).
No cabe duda que, una de las cuestiones más controvertidas durante estos años de aplicación de la Ley 21/1995 de los Viajes Combinados ha sido el régimen de responsabilidad y la normativa aplicable en cada caso.El precepto legal que se ha tenido como base para responder a la pregunta del millón: en caso de incumplimiento de contrato, ¿quién responde ante el consumidor: la agencia detallista o el mayorista? se encuentra recogido en el art. 11 LVC (hoy derogada)
Art. 11 LVC: responsabilidad de los organizadores y detallistas“Los organizadores y detallistas de viajes combinados responderán frente al consumidor, en función de las obligaciones que les correspondan por su ámbito respectivo de gestión del viaje combinado, del correcto cumplimiento de las obligaciones derivadas del contrato, con independencia de que éstas las deban ejecutar ellos mismos u otros prestadores de servicios, y sin perjuicio del derecho de los organizadores y detallistas a actuar contra dichos prestadores de servicios. La responsabilidad será solidaria cuando concurran conjuntamente en el contrato diversos organizadores o detallistas, cualquiera que sea su clase y las relaciones que existan entre ellos.”
Este precepto ha dado y sigue dando lugar a múltiples y diversas interpretaciones doctrinales y jurisprudenciales. Si en algo existe unanimidad es en destacar su poca claridad y su escasa contribución a clarificar un tema, cual es el de la responsabilidad, que constituye una de las piedras angulares de la aplicación práctica de la ley y uno de los temas que más honda preocupación despierta en la actualidad entre los profesionales del sector, dado que incide de manera muy directa y no siempre favorable en el ejercicio de su actividad diaria y sus intereses económicos.Si bien inicialmente la mayoría de la doctrina (Aurioles, De La Haza) se inclinaba por una interpretación en el sentido de la mancomunidad, en los últimos años se ha podido observar una inversión en la tendencia (Soler Valdés), refrendada de manera mayoritaria por la denominada jurisprudencia menor, las sentencias de los Juzgados de 1ª Instancia y de las Audiencias Provinciales, que ha llevado a una consideración a favor de la solidaridad. Cabe señalar también, que la escasa Turisprudencia del Supremo es favorable a la adopción de este sistema.Hace ya unos años que nos planteamos desde la EUHT CETT diferentes líneas de investigación, vinculadas todas ellas con el desarrollo del Derecho del Turismo.
En todas estas líneas hemos tenido la colaboración inestimable de estudiantes de la Diplomatura en Turismo, hoy ya Diplomados/as en Turismo, que han aportado análisis y reflexión a muchos temas, en ocasiones olvidados.
TURISLEXCAT, forma parte de esta historia y realidad viva, en este blog “colectivo” hemos intentado aportar una parte de nuestras reflexiones, intentando actualizar en el “día a día” dichas problemáticas.…

A LA LEGISLACIÓN ATENAZANTE
Nos hemos atrevido a “parafrasear” uno de los titulares de los reportajes publicados en EDITUR (Ley de viajes combinados: una jurisprudencia atenazante, núm 2.362, de 17 de junio de 2005) y todo ello a raiz de que, desde el 1 de diciembre ha quedado derogada la Ley 21/1995, de 6 de julio, reguladora de los viajes combinados por Real Decreto Legislativo 1/2007.El Real Decreto refunde en un único texto la Ley General para la Defensa de los Consumidores y Usuarios y las normas de transposición de las directivas comunitarias dictadas en materia de protección de los consumidores y usuarios, encontrándose entre éstas la Ley de Viajes Combinados. Pero también se han hecho modificaciones que traerán consecuencias importantes en el día a día de los agentes de viajes.
La nueva Ley General para la Defensa de los Consumidores y Usuarios llevaba meses discutiéndose (por si algún o alguna “profesional” le ha pillado por sorpresa su publicación) y, ha sido objeto de diversos debates. Cabe destacar la labor profesional de la Associació Catalana d’Agències de Viatges que en todo momento planteó sus posiciones, por la via de alegaciones, realizando una clara defensa de los intereses de sus asociados que con la nueva ley pueden ver afectada una parte de sus actividades. Lamentablemente no este el caso de una parte importante de Asociaciones Empresariales de Agencias de Viajes.En cualquier caso, como siempre, seguiremos colaborando con todos aquellos/as profesionales que sigan queriendo afrontar los retos del futuro con responsabilidad. Resulta evidente que, si cabe, ahora más que nunca es necesario sumar, en ningún caso debemos dividir ni restar, ... valgan las expresiones matemáticas.
Coincidimos, con ACAV, después de una lectura rápida y, probablemente precipitada que una de las principales modificaciones, es la del artículo 162.1: “La responsabilidad frente al consumidor será solidaria de cuantos empresarios, sean organizadores o detallistas, concurran conjuntamente en el contrato, cualquiera que sea su clase y las relaciones que existan entre ellos, sin perjuicio del derecho de repetición de quien responda ante el consumidor frente a quien sea imputable el incumplimiento o cumplimiento defectuoso del contrato en función de su respectivo ámbito de gestión del viaje combinado”.Los diferentes estudios llevados a cabo desde la EUHT CETT planteaban el hecho de que se estaba produciendo un línea majoritaria en la jurisprudencia, denominada menor (también llamada por nosotros TURISPRUDENCIA), que se inclinaba por considerar “la responsabilidad solidaria de todos aquellos empresarios, organizadores o detallistas, que concurriesen en el contrato de viaje combinado”.
Las sentencias contrarias eran, en todo caso minoritarias, se trataba en estos supuestos de la denominada “responsabilidad mancomunada”. (vease Editur ...) Ante esta realidad, ya detectada en los últimos años ... la pregunta resulta muy evidente: ¿Qué ha cambiado?.
De momento, la nueva Ley ha reconocido en su redactado la línea mayoritaria de la “Turisprudencia”, convirtiendo la “responsabilidad solidaria”, entre organizadores y detallistas que concurran en un contrato de viaje combinado en una norma que en estos momentos ya no plantea demasiadas duda. Ahora, se “re-abre” de nuevo el debate (nunca se ha llegado a cerrar).
Resulta necesario afrontar los “nuevos” escenarios con serenidad y profesionalidad, tal y como lo ha demostrado la Associació Catalana d’Agències de Viatges y la mayoría de profesionales de este sector. Agencias de Viajes y profesionales que son conscientes que pasó la época de la intermediación ... y el futuro, sin duda prometedor, pasó por el asesoramiento profesional a unos clientes cada vez más exigentes, más profesionales y con más ganas de viajar.
El futuro sigue en nuestras manos y, debemos afrontarlo sin “victimismos” (que son comprensibles en estos momentos), y con una, ahora más que nunca, imprescindible unidad y profesionalidad.

sâmbătă, 11 august 2007

Pesquisa Turista britânico que visita o Rio

A Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, através do Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo e a Secretaria Especial de Turismo da Prefeitura do Rio,com o apoio da Fundação Cesgranrio,da Planet Work e do Ciret-Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, realizaram de 29 de junho a 01 de agosto de 2007, uma pesquisa com 700 turistas britânicos para obter o perfil do turista daquele país que visita a cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Maurício Werner, respectivamente Diretor da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade e Coordenador geral do Curso de Turismo, apoiados por 20 alunos do curso, que fizeram a pesquisa em Copacabana, Ipanema, Leblon, Centro, São Conrado, Barra e Flamengo. Os resultados fazem parte do Cefeturb-Centro de Referência Turística do Brasil, um verdadeiro observatório turístico, criado no site Consultoria em Turismo www.bayardboiteux.pro.br, hoje o maior banco de dados turísticos do país.
Seguem os resultados:
Dos 700 entrevistados: Sexo - 55% homens /45% mulheres Idade de 17 a 27 anos – 34% / de 28 a 45 anos – 25% / de 46 a 65 anos – 35% / 60 anos e mais – 6% Grau de instrução 8% nível fundamental / 60% nível médio / 32% nível superior Transporte utilizado para chegar ao Rio 97% via aérea /3% via terrestre Forma de hospedagem 76% hotéis / 12%% aptos de temporada / 7% casa de amigos / 5% hospedagem domiciliar Portão de entrada no Brasil 75% Rio de Janeiro / 25% São Paulo Freqüência da visita ao Rio 85% vieram ao Rio pela primeira vez / 15% já vieram ao Rio pelo menos 1 vez Intenção de voltar ao Rio pretendem voltar – 90% / não pretendem – 10% Permanência média no Rio 03 a 05 dias – 80% / 06 a 10 dias – 12% / mais de 10 dias – 8% Organização da viagem 65% por conta própria / 35% através de uma agência de viagens Pontos positivos 40% atrativos naturais / 25% preços competitivos / 20% segurança nas áreas turísticas / 10% limpeza da cidade / 5% metro Pontos negativos 48%mendicância / 25% falta de sinalização turística em inglês / 20% opções noturnas / 7% taxi Atrativo turístico que mais atraiu no Rio de Janeiro 35% Corcovado / 25%Pão de Açucar / 18%/ Floresta da Tijuca / 12% Jardim Botânico / 10% Praias Outras cidades visitadas durante a permanência no Brasil 26% Paraty / 16% Salvador / 14% Foz do Iguaçu / 12% Fortaleza / 11% Manaus / 10% São Paulo / 8% Petropolis / 3% Recife Hábito de viajar com a família - 30% / com amigos - 38% / Sozinhos - 22% Gasto médio por dia até USD 80,00 – 30% / 90,00/150,00 – 45% / mais de 160,00 – 25%