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miercuri, 16 februarie 2011

Pós-Graduação em Direito do Turismo - EPD

Estimados amigos, colegas e parceiros do Lex Turistica Nova,

Em 2004, lancei o primeiro curso brasileiro de Direito do turismo no Brasil, sob a chancela da Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. O curso foi oferecido e por uma série de fatores externos à nossa vontade, não obteve êxito.

7 anos depois, com um projeto amadurecido e atento às necessidades do profissional do Direito, notadamente, do advogado que efetivamente milita em causas relacionadas ao turismo, lançamos, novamente, o curso de pós-graduação Lato-sensu em Direito do turismo, agora sob a chancela da reconhecida EPD - Escola Paulista de Direito e com professores de reconhecidas instituições de ensino de todo Brasil, bem como experts na advocacia relacionada ao turismo.

O curso será oferecido QUINZENALMENTE, aos SÁBADOS, para privilegiar colegas que residam em outros Estados.
Aproveitem!

CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS SOBRE O CURSO DE DIREITO DO TURISMO

duminică, 5 decembrie 2010

Lei do turismo brasileira é regulamentada

Estimados amigos, colegas e leitores do Lex Turistica Nova,

Em 03/12/2010 o DOU publicou o Decreto 7381/2010 com a regulamentação da Lei do turismo... agora é o momento de verificar se funcionará ou não. Se a regulamentação representará um avanço ou um retrocesso. Desejamos sucesso. Nos próximos dias, prepararemos uma análise do citado ato administrativo.

Atenciosamente,

Prof. Rui Badaró
Presidente do IBDTur
Presidente da SIDETUR

marți, 31 august 2010

IBCDTur está de luto - Prof. Dr. Ramon Arcarons y Simon faleceu

O INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS E DIREITO DO TURISMO manifesta seu mais profundo pesar por conta do falecimento do Prof. Dr. Ramon Arcarons y Simon, um dos principais juristas do Direito do turismo espanhol e europeu.

O Presidente do IBCDTur, Prof. Rui Badaró, presta suas condolências à todos os familiares e conclama todos os membros do Lex Turistica Nova a prestarem suas condolências e apoio à família.

miercuri, 10 iunie 2009

Estimados colegas e amigos do Lex Turistica Nova,

É com muita satisfação que CONVIDO TODOS para a noite de autógrafos de meu livro "Direito Internacional do Turismo", ed. Senac, a se realizar no Pavilhão de Exposições do Parque Anhembi, no dia 1 de julho de 2009, às 19 horas, durante o 4 Salão do Turismo.

É preciso apenas acessar o site do Salão do Turismo e proceder o credenciamento para que tenham acesso ao espaço.

Um forte abraço,
Prof. Rui Aurélio De Lacerda Badaró

joi, 21 mai 2009

IBCDTur prepara estudo sobre a importância do turismo para a efetivação dos direitos humanos

O Presidente do IBCDTur, Professor Rui Badaró, anunciou hoje que a entidade iniciará pesquisa científica sobre a importância do turismo para a efetivação dos Direitos Humanos. O Professor Rui Badaró afirmou que o turismo é instrumento para o diálogo entre as civilizações e tem por substrato os princípios da alteridade, tolerância e hospitalidade, o que justifica a realização da pesquisa.
O desenvolvimento dos trabalhos ficará a cargo do Neditur - Núcleo de Estudos de Direito do Turismo e terá início no mês de junho de 2009, com apresentação dos resultados parciais em outubro e conclusão prevista para novembro do corrente ano, com lançamento de obra com as conclusões da pesquisa.
Aos interessados na temática, será possível encaminhar artigos para análise e citação na pesquisa ou ainda publicação na RVDTur, mês de junho de 2009. O contato é o rvdtur@ibcdtur.org.br

A Frágil liberdade de circulação de pessoas e a gripe suína

Por Rui Aurélio De Lacerda Badaró
Presidente da Sidetur - Sociedade Íbero-Americana de Direito do Turismo
Presidente do IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo

A crescente preocupação da OMS – Organização Mundial da Saúde face a disseminação do vírus Influenza A H1N1, apelidado de Gripe Suína, evidenciou novamente as discussões sobre a liberdade de circulação de pessoas e o direito subjetivo dos Estados em definir quem é ou não é apto para adentrar seus respectivos territórios.
A liberdade de circulação de pessoas enquanto princípio jurídico não é fenômeno novo, ao contrário disso, desde o conhecimento da soberania dos Estados, no século XVII, diversos foram os estudos versando sobre a temática, todos com o compromisso de harmonizar duas idéias antagônicas para a garantia da liberdade de locomoção: a) o Direito a autodeterminação pessoal (direito do indivíduo dispor de sua própria pessoa); e b) o Direito de controle das migrações pelo Estado (objetivando impedir um possível despovoamento ou a entrada de elementos perigosos).
A livre circulação internacional de pessoas foi objeto da Declaração Universal dos Direitos do Homem da ONU, de 1948, que consagrou pela primeira vez, de modo solene o princípio da livre circulação (Art. 13) reconhecendo-o como regra jurídica. Em 1966, o Pacto internacional sobre direitos civis e políticos confirmou o princípio da liberdade de locomoção internacional (Art. 12) e frisou que a dita liberdade “...não poderia ser alvo de restrições, salvo quando estas se encontrarem previstas em lei e forem necessárias para proteger a segurança nacional, a ordem, a saúde e a moral pública...”
Logo, a saúde pública pode representar uma limitação direta à liberdade de circulação de pessoas, para se evitar a difusão de moléstias contagiosas e a propagação de epidemias. Nesse sentido, a cooperação em matéria sanitária e de saúde tem sido positiva, dado que a maioria dos Estados encontram-se vinculados a regulamentação de saúde e sanitária da OMS, em razão das quais a pessoa pode ser impedida de entrar ou sair de um determinado país.
No caso da Gripe A, a OMS elevou o nível de alerta de 4 para 5 no dia 29 de abril de 2009, o que causou preocupação na Sociedade internacional, levando diversos países (Argentina, Peru, Equador, Cuba, dentre outros) a suspenderem vôos para o Mexico, bem como oriundos do Mexico (epicentro da Gripe A), restringindo assim, a liberdade de circulação de pessoas, sob o argumento de evitar a propagação da doença, ou ainda sua transformação em pandemia.
Todavia a OMS não orientou nenhum país nesse sentido! Ao contrário: manifestou-se contrária à suspensão de vôos, restrição de viagens ou fechamento de fronteiras, uma vez que essa medida teria pouco efeito no sentido de barrar o vírus, num cenário em que já ocorreu sua disseminação. Explica ainda a OMS que os níveis de alerta (os níveis 1 a 3 concernem a preparação, notadamente das atividades, do desenvolvimento dos meios de ação e planejamento das intervenções, enquanto que os níveis 4 a 6 indicam claramente a necessidade do empreendimento de esforços de resposta contra a pandemia e atenuação de seus efeitos) servem para que ocorra uma efetiva coordenação internacional no sentido de que os Estados restem preparados para enfrentar pandemias.
Medidas restritivas à liberdade de circulação de pessoas que não respeitem o previsto nas regras de saúde e sanitárias da OMS, bem como no Pacto Internacional sobre direitos civis e políticos de 1966 e a própria Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, encontram-se em dissonância com o Direito Internacional. Pior: Tais medidas geram conseqüências negativas sob o aspecto social, econômico e político, vez que evidenciam o individualismo de alguns Estados, contribuindo para o esfacelamento do bom relacionamento internacional, baseado na regra jus-internacionalista Commitas gentium (cortesia internacional).
Em tempo:. Posturas restritivas adotadas hoje, poderão refletir em um recrudescimento das relações internacionais amanhã. É necessário?!?

luni, 8 decembrie 2008

luni, 8 septembrie 2008

IBCDTur alerta sobre o Projeto da Lei do Turismo

Por Ricardo Frentz, para ag. Mitzitrone
O presidente do IBCDTur, Prof. Rui Badaró, alertou hoje pela manhã em entrevista, para possíveis incongruência no Projeto de Lei 3118/08 - Lei do Turismo, enviado à sanção presidencial em 28/08/2008. Afirmou o Presidente que alterações no projeto encaminhado ao congresso poderão ser motivo de veto, como o comando prescrito pelo art. 26, parágrafo 6 do citado projeto. O Presidente da entidade acredita, ainda assim, que o projeto inaugurará um novo período para o desenvolvimento da atividade no Brasil, vez que cumpre o prescrito pela Constituição Federal, ou seja, trata da promoção e do incentivo à atividade turística.

IBCDTur lança seu segundo título - Confira aqui a capa


O IBCDTur lançará no dia 27 de Setembro de 2008, em sua sede Nacional, em Sorocaba-SP, seu segundo título: "Estudos de Direito do Turismo: perspectivas de direito comparado europeu e latino-americano".
A presente publicação evidencia o aprimoramento dos debates sobre o Direito do Turismo em toda América Latina e Europa, à medida que a comunidade acadêmica que pensa o Direito lança-se sobre o novel ramo jurídico “Direito do Turismo” e aborda variados temas, redimensionando perspectivas e até mesmo tratando de assuntos pouco estudados.
ESTUDOS DE DIREITO DO TURISMO é oriundo dos debates do 1º. Seminário Ibero-Americano de Direito do Turismo, realizado pelo IBCDTur – Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo em Dezembro de 2007, com o apoio oficial do Ministério de Estado do Turismo brasileiro, da OMT – Organização Mundial do Turismo e do IFTTA – International Forum of Travel and Tourism Advocates, CDTM – Centre de Droit du Tourisme et de la Montagne.
Sob a coordenação de uma das principais autoridades do Direito do Turismo brasileiro, Rui Badaró, juristas Latino-americanos e Europeus trabalham as variadas conexões do Turismo com o Direito. São autores dos ensaios aqui contidos:
Brasil: André Ramos Tavares, Antonio Isidoro Piacentin, Camile De Luca Badaró, Gladston Mamede, Leonardo D’Angelo Vargas Pereira e Rui Aurélio De Lacerda Badaró;
Argentina: Diego Benítez;
Uruguai: Julio Facal;
México: Ventura Enrique Mota Flores;
Portugal: Manuel David Masseno;
Espanha: Ramon Arcarons I Simon, Oscar Casanovas Ibáñez, José Angel Torres Lana, Raul Perez Guerra e María Matildes Ceballos Martín;
Alemanha: Uta Stenzel.

É um importante lançamento do IBCDTur, vez que representa mais uma contribuição para o desenvolvimento do setor.

joi, 4 septembrie 2008

II Congresso Internacional de Direito do Turismo em Outubro

O II Congresso Internacional de Direito do Turismo ocorrerá em Cancun, México, nos dias 30 e 31 de Outubro próximo.
O evento é organizado pela IIJ-UNAM Instituto de Pesquisas Jurídicas da Universidade Nacional Autônoma do México, A Universidade de Quintana Roo e a Universidade do Caribe (Depositária oficial da bilbioteca da OMT), com apoio do IFTTA - the International Forum of Travel and Tourism Advocates e IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo. A coordenação do evento é do Prof. Enrique Mota Flores.
Simultâneamente ao Congresso, ocorrerá a primeira Conferência do IFTTA América do Norte, com a presença de 3 membros da Diretoria do IFTTA: Phil Cameron, Laurence Gore (ambos dos EE.UU.) e Manuel Masseno (Portugal) - Atual Vice-Presidende da Sidetur - Sociedade Íbero-Americana de Direito do Turismo e Correspondente internacional do IBCDTur.
O Programa inclui palestras de outros membros do IFTTA, como o organizador do evento, Prof. Enrique Mota Flores (México) e deste que vos escreve, Prof. Rui Badaró (Brasil) - Atual Presidente do IBCDTur e da Sidetur.

joi, 21 august 2008

IBCDTur terá representação no sul do Brasil

O Presidente do IBCDTur, Dr. Rui Badaró, reuniu-se nesta tarde do dia 21/08/2008 com a Dra. Henriette Cordeiro Guérios em Curitiba-PR, para acertar os detalhes da representação da entidade no Sul do Brasil. "... mais um passo importante para as atividades do IBCDTur no cenário nacional e colaborar para a consolidação do Direito do Turismo Brasileiro. afirmou o Dr. Rui Badaró. A parceria faz parte do plano 2008-2010 de expansão do IBCDTur, aprovada em Assembléia Geral Ordinária em Janeiro de 2008. O Presidente do IBCDTur afirmou ainda que a participação da Dra. Henriette na entidade será de suma importância, vez que a mesma possui longa história no turismo brasileiro e no exercício da advocacia.
Bem-vinda Dra. Henriette!


miercuri, 20 august 2008

IBCDTur solidariza-se aos colegas da Espanha

O IBCDTur, por meio de seu presidente, Dr. Rui Aurélio De Lacerda Badaró, vem por meio deste comunicado, solidarizar-se com todos os colegas do Reino Espanhol. É com pesar que assistimos mais um acidente aéreo de grandes proporções nos últimos 12 meses, em todo o mundo. Fatalidade? Falta de segurança? Falta de manutenção? Somente uma análise aprofundada apontará a causa deste infortúnio, hoje, enfrentado pelos espanhóis.
Em expressão de meus sentimentos os mais distintos por todos os colegas espanhóis do Lex Turistica Nova,
Rui Badaró
Presidente do IBCDTur

luni, 18 august 2008

Prof. Manuel David Masseno integra a Vice-Presidência da SIDETUR

Com muita felicidade que lhes trago a informação que o Prof. Manuel David Masseno, do Instituto Politécnico de Beja, Portugal, aceitou a Vice-Presidência da Sociedade Íbero-Americana de Direito do Turismo, criada neste ano de 2008, após debates e reuniões entre o IBCDTur, a Asociación Argentina de Derecho del Turismo - AADETUR e a Asociación Uruguaya de Derecho del Turismo - AUDETUR, iniciadas em Dezembro de 2007, por ocasião da realização do 1o. Seminário Íbero-Americano de Direito do Turismo pelo IBCDTur.
O Prof. Manuel Masseno somar-se-á aos atuais Vice-Presidentes:
Ramón ARCARONS i SIMON (España)
Mateo ESTRELLA (Ecuador)
Julio FACAL (Uruguay)
Enrique MOTA FLORES (México)
Seja bem-vindo Prof. Masseno e conte com todo o suporte da Sidetur no intuito de lograr êxito em seus objetivos relacionados ao Direito do Turismo.
Em expressão de meus sentimentos os mais distintos por V.Sa.,
Prof. Rui Aurélio De Lacerda Badaró
Presidente da SIDETUR
Presidente do IBCDTur.

duminică, 17 august 2008

II Congresso Internacional de Direito do Turismo: Cancún (México), 30 e 31 de Outubro.

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Já foi disponibilizada a Página do II Congresso Internacional de Direito do Turismo, que se realizará nos próximos dias 30 e 31 de Outubro em Cancún, México.

Este evento é organizado pelo Instituto de Investigaciones Jurídicas da Universidad Nacional Autónoma de México, a Universidad de Quintana Roo e a Universidad del Caribe, sendo apoiado pelo IFTTA - Fórum Internacional de Juristas das Viagens e do Turismo e pelo IBCDTur - Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo. A Coordenação Geral cabe a Enrique Mota Flores.

De entre os participantes no Lex Turistica Nova, estão previstas Conferências de Manuel David Masseno, de Portugal, José Ángel Torres Lana, de Espanha, Diego Benítez, da Argentina, Laurence Gore, dos Estados Unidos, Julio Facal, do Uruguai, Phil Cameron, dos Estados Unidos, Raúl Pérez Guerra e María Matilde Ceballos, Enrique Mota Flores, México, e Alexandre Ogusuku, pela ordem constante da referida Página.

Durante este evento, está também prevista a constituição do Capítulo Norte-Americano do IFTTA.

joi, 14 august 2008

Brasil aprova a Lei do Turismo - IBCDTur comemora a primeira vitória!

O IBCDTur comemora esta aprovação, ainda que dependente da sanção, uma vez que participou ativamente da elaboração do projeto de lei 3118/08, coordenando os trabalhos que culminaram na redação que foi encaminhada ao Congresso Nacional. À todos os juristas, brasileiros e estrangeiros, membros do IBCDTur e colaboradores, cujo apoio e participação para a elaboração final do citado projeto foram imprescindíveis, agradecemos profundamente a confiança depositada em nossa entidade.
Em expressão de meus sentimentos os mais distintos por V.Sas.
Rui Aurélio De Lacerda Badaró, Presidente do IBCDTur

Presstur 14-08-2008 (13h33)
A Câmara dos Deputados brasileira aprovou o texto final da Lei Geral do Turismo, revisto pelo Senado, que estabelece a política nacional para o sector e define atribuições do governo federal nas acções de incentivo ao turismo, criando marcos regulatórios para a indústria.
Uma das mudanças contempladas na lei é a classificação do turismo como actividade económica, com benefícios fiscais e de crédito para hotéis, meios de hospedagem, agências de turismo e organizadores de feiras e congressos, diz um comunicado do Ministério do Turismo.
Com a aprovação da lei, os hotéis e pousadas só poderão funcionar se estiverem cadastrados no Ministério do Turismo, devendo as empresas do trade turístico, como agências e empresas de transporte, também efectuar o registo.
O texto da lei estabelece ainda as condições operacionais do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), sendo o intuito aumentar a competitividade do produto turístico nos mercados nacional e internacional.
A lei agora aprovada, reduz para um milhão de reais a multa máxima aplicada para empresas de turismo que não obedeçam às normas da lei, mas a forma como vai ser feita a aplicação será definida com a regulamentação, após a aprovação pelo Presidente, diz a versão online do jornal “Panrotas".
A aprovação da lei traz maior segurança jurídica para os investimentos internos e estrangeiros, disciplina e promove o sector, como factor de inclusão social, gerando emprego e renda diz Luiz Barreto, ministro do Turismo, citado no comunicado.
A lei segue para ratificação ou veto do Presidente da República Lula da Silva, que tem 15 dias para se pronunciar sobre a matéria.

luni, 11 august 2008

IBCDTur apoia a ABAV-BA na realização do 1 Seminario sobre o Projeto de Lei 3118/08


O IBCDTur firmou parceria com a ABAV-BA, por meio de sua representante Dra. Christina Nobre, para apoiar o evento "I Seminário Lei Geral do Turismo" que será realizado no dia 12 de Setembro de 2008, em Salvador-BA, no hotel Fiesta.

O evento é mais uma iniciativa do IBCDTur para divulgar, debater e apontar as principais novidades no projeto de lei 3118/08 que tramita no Congresso Nacional e que a entidade teve participação direta no processo de sua elaboração, no seio da Câmara Temática de Legislação do Turismo, em âmbito do Conselho Nacional do Turismo.
Desde 2004, o IBCDTur tem debatido o hoje Projeto de lei 3118/08, por meio de seus eventos:
3Editur - 2004 - Piracicaba/SP - Pela primeira vez, o anteprojeto da lei geral do turismo é debatido fora da Câmara temática de legislação do turismo. Conta com a análise do Dr. Gladston Mamede, Dr. Rui Badaró e do Sr. Djalma Trevas (MTur)
4Editur - 2005 - Londrina/PR - Na esteira do Salão do Turismo, o IBCDTur promove um Grupo de discussões específico para o ainda Anteprojeto da lei geral do turismo, com a participação dos juristas: Rui Badaró, Gladston Mamede, Luciana Atheniense, Manuel Masseno (Portugal), José Torres Lana (Espanha) e Hee Moon Jo (Coréia). Dos debates, surge uma proposta concisa e bastante interessante para o turismo brasileiro.
3 Seditur - Seminário de Direito Internacional do Turismo - 2006 - Porto Seguro/BA - O IBCDTur promove um debate específico sobre os pontos de convergência do ainda anteprojeto da lei geral do turismo com o direito internacional.
1 Seminário Íbero-Americano de Direito do Turismo e 5Editur - 2007 - Piracicaba/SP - O IBCDTur promove um debate específico sobre a constitucionalidade da proposta encaminhada ao Congresso Nacional em 27 de setembro de 2007, com os juristas: Dr. Antonio Isidoro Piacentin, Dr. André Ramos Tavares, Dr. Gladston Mamede, Dr. Julio Facal (Uruguai), Dr. Diego Benítez (Argentina), Dr. Manuel Masseno (Portugal), Dra. Uta Stenzel (Alemanha), Dr. Alexandre Ogusuku e Dr. Rui Badaró.
Esta, portanto, é mais uma oportunidade do IBCDTur colaborar para as iniciativas de desenvolvimento do turismo brasileiro, observando que partimos da máxima que o "Direito do turismo é o instrumento planejador do turismo"

luni, 4 august 2008

Falecimento de membro da diretoria do IBCDTur

É com pesar que informo o falecimento da Conselheira Fiscal do IBCDTur, Dra. Karyna De Luca, vítima de um câncer diagnosticado em junho de 2007.
A Dra. Karyna passou a integrar o quadro da Diretoria do IBCDTur na gestão 2007-2009, responsável pelo departamento contábil e fiscal do IBCDTur. Presidia o Conselho Fiscal da ONG e foi de extrema valia para o processo de reestruturação do IBCDTur, iniciado em janeiro deste ano.
A Dra. Karyna De Luca deixará um vazio na Diretoria e sua ausência é bastante sentida, quer pelos familiares, quer pela família IBCDTur.

Atenciosamente,
Dr. Rui Aurélio De Lacerda Badaró
Presidente do IBCDTur.

joi, 3 iulie 2008

III Ciclo de debate sobre direito do turismo

O IBCDTur realizou nos dias 06 e 07 de junho de 2008, o III Ciclo de debate sobre direito do turismo, em sua sede, em Sorocaba-SP. O evento marcou a transferência da sede do Instituto e o lançamento do "plano bi-anual" 2009-2010. O evento teve por tema o projeto de lei 3118/08 - Lei do Turismo, que tramita no Congresso Nacional e contou com a participação de alunos da Universidade de Sorocaba.

duminică, 4 mai 2008

Mensagem do Presidente da Sidetur - Sociedade Ibero-Americana de Direito do Turismo

Estimados Colegas, Amigos, Estudiosos do Direito do Turismo, Membros do IBCTur, IFTTA, IFTTA-Argentina e outros,
Hoje é dia 04 de maio de 2008, meu aniversário, momento que reservei para dialogar com todos vocês, estudiosos do Direito do Turismo do Brasil, Argentina, Uruguai, México enfim, América Latina e também os Mestres do Velho Continente (Portugal, Espanha, França, Itália, Inglaterra...).
Sempre sonhei e esforcei-me durante a última década em pról do desenvolvimento do Direito do Turismo, seja no Brasil, como em todo mundo. Tive a graça de conhecer este Direito quando de minha estada na França. Anos depois, pude aprender mais com meu grande amigo Prof. Manuel David Masseno, quando esteve no Brasil, pela primeira vez, no ano de 2002, para participar do 1o. Encontro de Direito do Turismo, realizado na Estância Turística de Águas de São Pedro (que possui águas similares às de Vichy...). Este, foi também o ano de criação do IBCDTur - INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS E DIREITO DO TURISMO, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. (MAIS sobre a história do IBCDTur, sua seriedade, transparência e atuação, favor acessar www.ibcdtur.org.br).
Nos anos seguintes, sempre balizei minha vida acadêmica, bem como minha produção científica EXCLUSIVAMENTE sobre o Direito do Turismo e o Direito Internacional do Turismo.

Desse modo, teço breves comentários sobre a SIDETUR - SOCIEDADE ÍBERO-AMERICANA DE DIREITO DO TURISMO:
1. A SIDETUR foi criada visando ser um espaço de convergência para a divulgação dos resultados das pesquisas relacionadas ao Direito do Turismo no que tange todos os envolvidos, como bem é possível depreender do que consta no Sítio eletrônico oficial. Uma associação cujos princípios balizadores são a Philoxenia (Hospitalidade), e a Alteridade;
2. Criada em 23 de abril de 2008, em comemoração ao aniversário da Convenção de Bruxelas sobre o Contrato Internacional de Viagens, acontecida em Bruxelas, em 23 de abril de 1970 (do qual o Brasil não é signatário..., mas a Argentina sim...), a Sidetur foi idealizada após uma série de discussões, informais, entre o Dr. Diego Bénitez e este que vos escreve, sem qualquer vontade escusa de nenhuma das partes, APENAS O DESENVOLVIMENTO SADIO DO DIREITO DO TURISMO;
3. Ainda estamos a aperfeiçoar o modelo de funcionamento da SIDETUR, e para tanto, tomei o cuidado, após a criação da associação, de ter com meu amigo e sempre orientador, Prof. Manuel David Masseno, bem como com o Secretário-Geral e também amigo Prof. Diego Bénitez, qual a melhor forma dessa nova associação dialogar com outras entidades já existentes e quiçá, com maior experiência, SEMPRE EM PRÓL DO DESENVOLVIMENTO SADIO DO DIREITO DO TURISMO;
3.1. Nesse sentido, a SIDETUR NÃO VISA CONCORRER mas sim SOMAR FORÇAS e AMPLIAR OS FÓRUNS DE DEBATES SOBRE ESTE NOVEL RAMO JURÍDICO;
4. Enquanto Presidente desta associação, esforçar-me-ei para que todos aqueles que pesquisam sobre o Direito do Turismo, encontrem nela, um porto seguro e um ponto de apoio para a continuidade de suas pesquisas, bem como, por meio dela, possam dialogar com colegas dos mais diversos países que hoje participam de suas atividades;
5. Assim, DESEJO VOTOS DE SUCESSO AO 1 CONGRESSO ÍBERO-AMERICANO DE DIREITO DO TURISMO que se realizará no mês de agosto na Argentina, bem como torço para que traga bons frutos para o Direito do Turismo em todo continente americano, ampliando o debate e trazendo boas sugestões, quer no campo privado, quer no campo público.
6. Externo o APOIO FORMAL da SIDETUR para o evento, bem como de todas as iniciativas relacionadas ao Direito do Turismo oriundas de todas as partes do mundo, especialmente do Continente Americano e Europeu.
7. Aproveito o momento para CONVIDAR todos aqueles que mantenham pesquisa relacionada ao Direito do Turismo, para participarem desta nova organização e colaborarem para seu fortalecimento, sempre com o ideal de CONSTRUÇÃO, pois assim atingiremos o tão sonhado DESENVOLVIMENTO SADIO DO DIREITO DO TURISMO;

Lembrem-se que DEVEMOS SOMAR para FORTALECER qualquer área, pois somente assim, poderemos fazer ECOAR as produções relacionadas ao Direito do Turismo, bem como nossos anseios em pról desta área.
Coloco-me à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, relacionadas à SIDETUR.

Um grande abraço à todos e feliz aniversário para mim.
Cordialmente,
Rui Aurélio De Lacerda Badaró
Presidente SIDETUR