joi, 29 noiembrie 2007

Em São Paulo, Mosteiro São Bento adere a eventos.

LAZER: a nova atração do Mosteiro é o "Brunch". Visitantes poderão, pela primeira vez a partir de domingo, entrar no refeitório dos monges beneditinos. É o que informa o texto de Valéria França, no caderno C12, do jornal "O Estado de São Paulo". "Com quatro séculos de história, o Mosteiro de São Bento é famoso entre os paulistanos por três motivos: abrigar uma clausura com 43 monges, realizar missas dominicais com cantos gregorianos, e pelas deliciosas fornadas de pães e bolos que saem de sua padaria. Mas os visitantes tinham a circulação restrita a dois ambientes, a loja e a igreja. Neste domingo pela primeira vez, o mosteiro abre as portas do refeitório para um "Brunch". A iniciativa surgiu a partir de uma parceria fechada entre o Mosteiro e a Futurong, ONG que patrocina a formação de1.500 crianças e adolescentes em Parelheiros, zona sul de S.Paulo e que juntos encontraram uma forma de angariar recursos.(..) Os convites para o "Brunch" serão vendidos até sábado por R$99. Informações (11) 8255-8617. A ONG ficará com 10% do arrecadado. O resto vai para o mosteiro." (texto com adaptações)

miercuri, 28 noiembrie 2007

Ilhabela limita entrada de carros.

A partir de março apenas 15 mil veículos poderão circular na cidade; hoje a média é de 30 mil em feriados, enfatiza o texto jornalístico de Simone Menocchi na midia impressa "O Estado de São Paulo", caderno C8. Segundo a notícia a partir de março de 2008 passa a vigorar uma lei, aprovada anteontem pela Câmara Municipal, que restringe a entrada de veículos no Município. O controle ficará a cargo do Departamento de Trânsito do Município, que fará uma parceria com a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), responsável pelas Balsas que fazem a travessia entre São Sebastião e Ilhabela. Quem desobedecer poderá ser multao em R$350. Por 7 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção, os vereadores aprovaram o projeto par combater o chamado "turismo de um dia", que traz prejuízos econômicos e ambientais, segundo os defensores da lei. "O direito de ir e vir não está sendo tirado de ninguém. A pessoa poderá entrar, mas não de carro", disse o Presidente da Câmara, Joadir Capucho (PTB). A proposta foi inspirada em medidas semelhantes adotadas na Ilha do Mel, no Paraná, e na Ilha de Paquetá, no Rio. A regulamentação da lei será feita por meio de um Decreto Municipal. Durante esta temporada de verão serão feitos estudos para saber como as pessoas que moram na Ilha serão identificadas, assim como os donos de casas de veraneio. A idéia inicial é que a balsa tenha três guichês na fila: um para moradores (também de S.Sebastião), outro para veranistas que têm casa na cidade ou turistas com hospedagem reservada e um terceiro para turistas de um dia. Deve haver criação de um selo para identificar cada categoria. O projeto não prevê restrições ao ingresso de pessoas com endereço fixo, turistas com hospedagem reservada, veículos com hora reservada pela DERSA e veículos de carga com capacidade inferior a 15 mil toneladas.
Veja também: site da Prefeitura de Ilhabela

marți, 27 noiembrie 2007

Em dezembro Agências de Turismo aderem ao programa Not@Fiscal Paulista.

O programa do Governo do Estado de São Paulo que entrou em vigor no dia primeiro de outubro, pelo qual até 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento deverá ser devolvido ao consumidor, tem no cronograma os seguintes setores: Outubro: restaurantes; Novembro: bares, padarias, lanchonetes e outros; Dezembro: artigos esportivos, fotográficos, óticas e agências de turismo; Janeiro/08: automóveis, motocicletas, barcos, combustíveis e outros; (dentre outros setores nos meses seguintes). O Secretário Adjunto da Secretaria da Fazenda no Estado George Tormin explica que "Com o programa, ganham o contribuinte, porque isso representa redução de sua carga tributária; as empresas porque será inibida a venda de contrabando e a competitividade será mais leal; e o governo que vai reduzir a sonegação". A devolução será feita na forma de desconto no IPVA ou crédito em conta corrente, caderneta de poupança ou cartão de crédito ou se o contribuinte quiser poderá transferir a parcela a outra pessoa. Empresas também podem se beneficiar, informando o CNPJ. Só terá direito quem informar o CPF ou CNPJ na hora da compra. (texto com adaptação)
Fonte: mídia impressa jornal "O Estado de São Paulo" de 1/10/07 caderno B7
Veja mais detalhes e como se cadastrar no site da Secretaria da Fazenda do Estado.

luni, 26 noiembrie 2007

Modificarán la Ley Antitabaco en la capital de México.

INCLUYEN A RESTAURANTEROS EN LEY ANTITABACO La “Ley Antitabaco” será modificada para incluir las propuestas del sector restaurantero, informó la presidenta de la comisión de Fomento Económico de la ALDF Celina Saavedra.

Noticia completa

Jornal britânico recomenda hotel em favela do Rio de Janeiro

Considerada uma das favelas mais seguras do Rio, a Tavares Bastos, no Centro, foi a comunidade escolhida pelo jornalista britânico Bob Nadkarni para ser seu lar. Em 2005 ele fundou o hotel Maze Inn, que serve de apoio para gravações e filmagens na favela. Agora o jornal inglês "The Guardian" descobriu o empreendimento e publicou neste sábado (24/11) reportagem sobre a vista privilegiada e única do hotel. O jornal diz que “o burburinho do centro do Rio de Janeiro vai da base do morro no qual a casa se empoleira até a Baía de Guanabara. Pela água, salpicada de iates e barcos de pesca, é possível traçar os caminhos dos bondinhos que deslizam para cima e para baixo da icônica pedra do Pão de Açúcar”.
A reportagem foi publicada no caderno de turismo e considera que “essas vistas panoramâmicas estão entre os únicos privilégios de viver em uma favela do Rio”. O jornal conta ainda como Bob se apaixonou e se mudou para a favela. Segundo o autor da reportagem, em 1990 o britânico foi levar de carro sua então empregada doméstica para casa e se encantou com a vista. Foi quando ele decidiu se estabelecer na comunidade.
A melhora da segurança no local também é creditada em parte ao jornalista. A publicação diz que ele apresentou um projeto para um galpão abandonado ao então governador Anthony Garotinho, desafiando-o a instalar lá uma base policial. “Forçadas a agir por tal desafio público, as autoridades concordaram e, no fim do ano, haviam expulsado os traficantes de drogas, fazendo da favela um dos bairros mais seguros da cidade”, diz o jornal. A reportagem comenta que o local se transformou em ponto de atração para estrangeiros e locação para gravações de programas de TV e filmes, como o recente "O Incrível Hulk", com Edward Norton no papel principal. (Com informações do saite G1).

duminică, 25 noiembrie 2007

Anac confirma mudanças operacionais em Congonhas.

"Com malha aérea de verão, Congonhas vai fechar às 22:30hs. A Anac - Agência Nacional de Aviação Civil confirmou as mudanças operacionais no Aeroporto de Congonhas, zona Sul de São Paulo durante o período de alta temporada. A partir de 21 de dezembro o terminal da Capital vai funcionar das 6 às 22:30hs - atualmente as operações podiam ocorrer até as 23hs. Por recomendação da Aeronáutica, a agência decidiu ainda reduzir de 33 para 32 o número máximo de pousos e decolagens (slots) por hora. As novas regras estão previstas para vigorar até 15 de março de 2008. Do total de slots disponíveis, 30 serão destinados a empresas de aviação regular e dois à aviação geral (taxis aéreos e jatos executivos). Em nota a Anac alegou que as medidas têm como objetivo aumentar a segurança operacional de vôos e evitar transtornos para os usuários no período de fim de ano, além de proporcionar aos passageiros e empresas aéreas a oportunidade de programarem seus vôos com mais facilidade." (texto com adaptações)
Fonte: mídia impressa jonal "O Estado de São Paulo" caderno C8 de 25/11/2007

vineri, 23 noiembrie 2007

¿Aún se pueden ver las estrellas?

Aún se pueden ver las estrellas? ¿Las estrellas son sinónimo de calidad? ¿Son las estrellas el único sistema de clasificación factible? ¿Se pueden armonizar las estrellas de la Unión Europea en 5 únicas categorías que guíen el “viaje” de turistas y tour-operadores?.
El sector hotelero intenta, desde hace años, poner en marcha un proceso de armonización de las diferentes normativas de clasificación hotelera a nivel europeo, de manera que sean iguales en todos los países de la Unión. Se trataría de unificar criterios, de forma que el sistema de estrellas fuese, realmente, un indicador fiel de la calidad del establecimiento.
Las normativas de clasificación hotelera están teóricamente destinadas a la protección del consumidor, ofreciéndole una idea de los estándares de calidad que un establecimiento de una determinada categoría debe cumplir y dotando de una mayor transparencia al sector hotelero.
Pese a ello, dichas normativas elaboradas por parlamentos y/o gobiernos, en muchas ocasiones, olvidan las necesidades reales del propio sector turístico y, entorpecen el funcionamiento del mismo sistema turístico.
Por todo ello, resulta inconcebible que en pleno siglo XXI, disfrutemos en la Unión Europea de un mercado tan poco común, que afecta, indudablemente, al mismo funcionamiento del mercado turístico europeo.
En el año 2007, todavía nos encontramos con países que siguen aplicando normativas puestas en marcha en 1986, como es el caso de Francia o en 1979, en el caso de Suiza y, dichos ejemplos son tan solo una pequeña expresión de la magnitud del problema. Este desfase temporal hace que el objetivo de las diferentes normativas de proteger a los consumidores, pueda ser puesto en entredicho y, que se convierta en una necesidad ineludible la creación de una oferta comprensible para los turistas y consumidores.
En el caso de Francia, el secretario de Estado francés para el turismo, Luc Chatel, mostró su intención (julio 2007) de “desempolvar” el sistema de clasificación francés, para de este modo “crear una oferta más comprensible para los turistas y consumidores”. En este mismo sentido se mostró a favor de la armonización de los sistemas de clasificación europeos.
Se trata, sin duda, de un tema que preocupa al sector, como así lo demuestra que, Plan del Turismo Español Horizonte 2020 considere urgente revisar el sistema actual de categorización de los hoteles. Es una revisión que lleva siendo solicitada desde hace tiempo por los profesionales hoteleros. Desde hace más de un año, la CEHAT está trabajando en un proyecto para marcar unos estándares que permitan una clasificación más acorde con la realidad.
Las normativas hoteleras, según dicen los profesionales, tienen por objetivo la facilitación al consumidor de una idea sobre los estándares de calidad y confort de las diferentes categorías de establecimiento hotelero. Delante de tal afirmación, se puede preguntar: ¿Cómo, un concepto que ha evolucionado tanto en los últimos años y que engloba tal cantidad de aspectos, tanto subjetivas como objetivas, puede ser resumido en un listado de requisitos estructurales que un establecimiento hotelero debe tener?.
“La clasificación hotelera es un asunto en el que estamos muy centrados”, aseguraba, hace unos meses, en declaraciones a Hosteltur el secretario general de la Confederación Española de Hoteles y Alojamientos Turísticos (CEHAT), Ramón Estalella. Ya en agosto del año pasado, Estalella se refirió a la situación que se vive tanto en España como en Europa, donde “de los 25 países, sólo 18 tienen sistemas de clasificación y de éstos, dos son voluntarios para los hoteles”.
En nuestro país, además de la clasificación general, existen denominaciones que otorgan las Comunidades Autónomas, ‘Lujo’ y ‘Gran Lujo’, que “lo único que hacen es añadir más confusión”.

Dentro de las actividades llevadas a cabo desde el área de Derecho del Turismo, de la EUHT CETT (centro adscrito a la Universidad de Barcelona), en estos últimos años, hemos intentando contestar a esta y otras preguntas que vinculan la docencia en Derecho y Turismo a la realidad profesional del sistema turístico. En esta línea, se presenta: ¿Aún se pueden ver las estrellas?, que ha servido de base para el desarrollo del artículo “La clasificación hotelera en la Unión Europea: un mercado poco común” en el que trasladamos nuestra experiencia docente y profesional, para intentar responder a esta y otras preguntas que sin duda inciden en la actual realidad del sistema turístico y, de forma muy especial al funcionamiento, estructuras y organización de la mayor parte de nuestra industria turística.

Viajes Marsans deberá pagar a una pareja

21/11/2007 TRIBUNALES
EL PERIÓDICO. SANTANDER

La Audiencia de Cantabria ha condenado a Viajes Marsans a indemnizar con 4.333 euros a una pareja que se vio sorprendida por dos huracanes durante su luna de miel en Punta Cana (República Dominicana).
Según la sentencia, hecha pública ayer, la agencia no puede considerar los huracanes como una causa de fuerza mayor para evitar su responsabilidad, por lo que deberá compensar a los recién casados tanto por los días de viaje que no pudieron disfrutar como por daños morales.
En opinión del tribunal, la agencia --"dedicada profesionalmente a esos servicios"-- sabía que septiembre es un mes de temporales en la zona y tenía el "deber legal y contractual" de comunicar a sus clientes el "riesgo". Al no hacerlo, "no les dio la posibilidad de reflexionar".
El fallo también recalca que la pareja pagó a Viajes Marsans para que se ocupara de toda la organización y que la obligación de la empresa era conocer la evolución de los huracanes y adoptar medidas. Sin embargo, el matrimonio tuvo que permanecer en el hotel, sin que se les ofreciera la posibilidad de volver a España o trasladarse a otra zona.

NO ES LA PRIMERA VEZ ...
Ramon Arcarons i Simon
Los días 19 y 20 de octubre de 2005, se celebró en Barcelona el VII Foro ACAV, el tema del Foro fue: “Los derechos de los consumidores versus la responsabilidad de los tour operadores y agencias de viajes”.En aquella ocasión fui invitado a participar, con la ponencia “Los viajes combinados:10 años de jurisprudencia” (en http://turislexcat.blogspot.com). A continuación me permito reproducir una de las preguntas que nos hacíamos y, que intentábamos contestar, a partir de una de las muchas sentencias que “descubrimos” durante unos intensos años de estudios e investigaciones de lo que hemos pasado a denominar TURISPRUDENCIA (jurisprudencia “menor”, según los planteamientos de la ciencia jurídica).
“ [...] ¿Es responsable la agencia de viajes de los daños causados por fenómenos meteorológicos extremos en destinos turísticos?.Desgraciadamente durante los últimos meses/años estas situaciones acostumbran a ser habituales en cualquier parte del mundo. Los tribunales españoles han entendido que esta es, también, una “responsabilidad” de las agencias de viajes.
Tal es el caso de la Sentencia de la Audiencia Provincial de Barcelona (Sección 17ª), de 27 junio 2000, que condenó solidariamente a dos agencias de viajes como consecuencia de los daños producidos por el huracán “Georges” a sus clientes.
Considera la sentencia que: "La organizadora del viaje es responsable por los perjuicios causados a consecuencia de los hechos acaecidos, tanto si tuvo conocimiento de la posibilidad de que la zona se viese afectada por el huracán (...) como si no tuvo conocimiento, pues de todos modos podía haberlo tenido si hubiese actuado con un mínimo de diligencia, sin que pueda calificarse el hecho de fuerza mayor, pues no era imprevisible".
Considera la sentencia que, la agencia minorista seria también responsable, con carácter solidario ya que: “ ... entre sus obligaciones se hallaba la de informar de todas las características del viaje contratado (art 3, 1 LVC), entre las que estaba la posibilidad de que quedase afectado por los fenómenos meteorológicos que fueron el origen último de los perjuicios que se reclaman, los cuales como empresa del sector tenía obligación de conocer …”.
Resulta significativo y, a la vez preocupante, que reconozca la sentencia como obligación propia de las agencias de viajes, la de conocer la existencia y características de fenómenos meteorológicos diversos, así como su repercusión e incidencia en los viajes al considerar que: “… como empresa del sector tenía la obligación de conocer …” las zonas que se podían ver afectadas por el huracán "Georges".
Estos fenómenos meteorológicos son, desgraciadamente, noticia de portada tanto en la prensa general, como en la especializada. Desde el más reciente, “Katrina” (por el momento) hasta el “Emily” las repercusiones de todo tipo se han hecho notar en los últimos meses. [...]”.
Hasta aquí el “recuerdo” ... siento mucho no citar las agencias de viajes ... no considero oportuno citarlas, a pesar de que las sentencias sean públicas. En todo caso, considero que el problema sigue siendo de todos y en nuestras manos, probablemente, están las soluciones.

Acidente em turismo. Navio naufraga na Antártica e passageiros são resgatados.

Segundo informa o Portal "Uol Últimas notícias" 8h de hoje, "Os 154 passageiros e membros da tripulação do navio de cruzeiro "MV Explorer", que navegava na Antártica diante das costas argentinas, foram evacuados e estão a salvo depois que a embarcação começou a naufragar, anunciou a guarda costeira britânica. O navio teria se chocado com algo quando estava entre a costa sul da Argentina e a Antártica, segundo as primeiras informações. Outro navio de cruzeiro foi desviado para auxiliar os náufragos, que se encontram todos a bordo de botes de salvamento, informou à BBC Andy Catrell, porta-voz da guarda costeira de Falmouth (sudoeste da IngDe acordo com a imprensa argentina, que citou fontes militares, o navio tem bandeira liberiana e se chocou contra um iceberg. O lento naufrágio permitiu o resgate dos passageiros e tripulantes.O navio sofreu graves avarias no casco após o incidente. O "Explorer" estava perto das ilhas Shetland, ao sul da Argentina. (..) Os cruzeiros geralmente levam os passageiros a esta região remota para que possam admirar os icebergs e as pequenas ilhas da Antártica neste período do ano. " (links acrescentados)

"Ministros europeus apoiam Agenda para o Turismo"

Como assinala a jornalista Ana Fernandes no Público de hoje, "Um turismo que respeite o meio em que se insere, que distribua riqueza ou que rompa com o carácter sazonal de muitos destinos é o objectivo de uma Agenda Europeia para o sector, cujas conclusões foram ontem aprovadas no Conselho Europeu da Competitividade.
Como responsável pelos empregos de 12 por cento dos europeus e contribuindo com quatro por cento do PIB da União, de forma directa, e com 10 por cento indirectamente, o turismo vai aparecer, de forma expressa, no Tratado que vai ser assinado em Lisboa.
Mas a importância que o sector assume não pode ser atingida a qualquer preço, defende a Comissão Europeia. Razão por que preparou uma Agenda para o Turismo Sustentável, apresentada em Outubro e cujas conclusões foram agora aprovadas.
A conservação sustentável e a gestão dos recursos naturais e culturais, a redução do nível de utilização dos recursos e da poluição nos destinos turísticos, incluindo a produção de resíduos, a gestão das alterações verificadas em termos de necessidades e de bem-estar das comunidades, a diminuição do carácter sazonal da procura, a tomada em conta do impacto ambiental dos transportes ligados ao turismo, o alargamento do turismo a todos sem discriminação e a melhoria da qualidade do emprego no sector do turismo são alguns dos objectivos a alcançar pela agenda.
Para a concretizar, 'será essencial encontrar novas formas de financiamento, nomeadamente pelas pequenas e médias empresas, que constituem o grande empregador do sector', defendeu Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, anteontem, no Parlamento Europeu.
Uma das peças fundamentais da agenda é o compromisso da Comissão de conciliar políticas com incidências no turismo, concretamente a política marítima e as de desenvolvimento rural. Assim como criar uma consciência nos turistas para que procurem destinos sustentáveis." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Governo muda regras para identificar jogadores"

No Jornal de Notícias, Lucília Tiago dá conta que "Os clientes dos casinos que troquem fichas de valor igual ou superior a dois mil euros vão passar a ser identificados, mesmo que não passem da zona das 'slot machines'. Esta é uma das medidas que constam da nova proposta de lei de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento de terrorismo, ontem aprovada em Conselho de Ministros.
[...]

A identificação das pessoas que frequentam os casinos já estava prevista na lei em vigor, mas abrangia apenas os clientes das salas de jogo tradicionais (como a roleta) e que trocassem fichas no valor de pelo menos mil euros. O novo diploma, cuja redacção suscita reservas à Associação Portuguesa de Casinos, surge na sequência da transposição de directivas comunitárias [Directiva n.º 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro de 2005, e a Directiva n.º 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto de 2006] e aumenta o limite para o dobro, mas sujeita à identificação todos os clientes. Ainda assim, esta só deverá ocorrer quando numa mesma operação são trocadas fichas naquele montante." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível na íntegra.

joi, 22 noiembrie 2007

No Brasil plano amplia multa para aéreas.

O jornal "O Estado de São Paulo" de hoje, caderno C9, informa em texto de Tânia Monteiro que "Além da autuação mais alta por atraso, empresas serão punidas por cancelamentos frequentes de vôos, diz o Ministro da Defesa Nelson Jobim." Até o dia 15 o ministro vai anunciar um plano de contingência para reduzir os transtornos para os passageiros nos aeroportos na alta estação, que vai até março. Empresas que atrasarem ou cancelarem vôos terão medidas punitivas. Para descongestionar os aeroportos de São Paulo haverá redução no valor das taxas de permanência e estacionamento de aviões no Aeroporto Internacional Tom Jobim - Rio. As novas medidas serão promulgadas em primeiro de dezembro e entrarão em vigor duas semanas após essa data.
"Jobim já determinou à secretária de Aviação Civil, Solange Vieira, que estude como punir mais gravemente empresas por cancelamento, pela suspeita de que essa tática seja usada para reservar autorizações de vôo e limitar a concorrência. A idéia é retirar vôo das companhias que adotarem esse expediente." (texto com adaptações)
Veja também matéria relacionda.

"Hotel Berna vai ter que fechar por decisão camarária"

De acordo com o Público de hoje, "O Hotel Berna, em Lisboa, vai ter de fechar, uma vez que a Câmara de Lisboa constatou que não possui licença de utilização, por causa de obras ilegais ali realizadas há vários anos. As obras prejudicaram uma vizinha do estabelecimento hoteleiro, que até hoje não tinha tido sucesso nas suas reclamações. O caso foi levado à reunião de câmara pela vereadora Helena Roseta e despertou a atenção do executivo socialista que governa a autarquia. O hotel situa-se na Rua de António Sérgio, entre a Avenida de 5 de Outubro e a Avenida da República, nas imediações do antigo edifício da RTP. Em causa está a ligação dos dois prédios do hotel através de um terceiro edifício localizado entre aqueles. Helena Roseta defende a reposição da situação inicial." (As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 21 noiembrie 2007

"Governo espanhol manifesta interesse de ligação aérea com Angola"

Segundo o AngolaPress, "O interesse de estabelecer ligações por via aérea entre Espanha e Angola foi hoje (quarta-feira) manifestado, em Luanda, pelo Ministro da Indústria, Turismo e Comércio da Espanha, Joan Clos, num encontro com representantes de empresas espanholas a operarem no país.
Joan Clos disse, na ocasião, que para o efeito deslocar-se-á a Angola uma delegação de alto nível integrada por representantes da companhia aérea Ibérica, com vista a negociarem este interesse. 'A procura existe e desta forma esperamos facilitar as comunicações entre os dois países', disse a fonte.
O ministro disse ainda ser importante melhorar as relações económicas entre os dois países, contribuindo nesta fase em que Angola está a emergir no contexto internacional, com a presença de Espanha e das suas empresas no país."

Passageiros da BRA ficam 3 dias retidos no Ceará.

Um grupo de 60 médicos não conseguiu lugar em vôos de outras companhias, é o que informa a mídia impressa, Jornal "O Estado de São Paulo" com data de hoje. Segundo o artigo de Lauriberto Braga, "o grupo de médicos participava de um Congresso de ginecologia em Fortaleza, Ceará, e oi prejudiado pela suspensão dos vôos da BRA. Desde o domingo quando terminou o congresso eles tentava embarcar em aviões da Ocean Air, TAM e GOL. Só depois de muita confusão e queixa de cancelamentos de consultas, cirurgias e partos, apareceu uma solução para o problema, no final da tarde de ontem.(...) Ontem o grupo foi informado que haveria lugar no vôo da Ocean Air apenas hoje.
Antes do problema ser solucionado, a denúncia dos médicos foi registrada na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, mas segundo o médico Jean Pociano, de nada adiantou.."Não tivemos ajuda em nada da Anac. As companhias aéreas fazem o que querem e estamos aqui retidos", reclamou.(...)
Quando suspendeu suas operações, a BRA deixou 70 mil passageiros sem vôos. Destes, 37 mil eram de vôos de fretamento, operação assumida pela Ocean Air após um acordo com a BRA. Os 43 mil restantes deveriam ser acomodados, mediante diponibilidade de assentos, em vôos de outras companhias."
(texo com adaptações)

marți, 20 noiembrie 2007

O Rio pede socorro

Bayard Boiteux e Mauricio Werner

A morte de um turista italiano ontem em plena Ipanema, bairro da zona sul do Rio, estampada em todos os principais jornais brasileiros e alguns estrangeiros, notadamente italianos, acaba com qualquer ação promocional desenvolvida pelo país ou ainda pela cidade, em mercados emissores. Não sabemos muito bem como externar o que sentimos: talvez que viajar não combina com morrer atropelado, fugindo de um ladrão ou ainda que morrer em plena praia durante suas férias deixará uma imagem de profunda tristeza, que ficará presente para sempre. A violência urbana existe nas principais capitais mundiais mas a morte de turistas em locais turísticos não parece fazer parte das estatísticas mundiais.
Estamos revoltados com o novo episódio lamentável mas sobretudo cientes de que é preciso mudar os rumos do país, acabando com as políticas paternalistas e clientelistas e buscando opções de desenvolvimento da cidadania. A inclusão social passa por políticas de educação, saúde, habitação, meio ambiente e sobretudo dignificação de profissões importantes, como médico, professor e agentes de segurança, cujos salários os obrigam a jornadas intermináveis, para sobreviver, numa sociedade, que cada vez impõe menos limites.
O problema da violência urbana está ligado diretamente ao consumo de drogas pelas camadas mais ricas da população,que vivem no chamado asfalto. O excelente documentário “Noticias de uma guerra particular” e o filme “Tropa de Elite” são testemunhos oculares da falta de limites ou total despreparo de famílias para educar filhos. Nota-se que não bastam bons colégios e residências em condomínios de luxo mas a família carece de uma estrutura afetiva, de um lema ou seja de um modus vivendi em conjunto. O dinheiro não compra tudo nem tudo pode ser resolvido por ele. As crianças hoje são encaminhadas para as escolas e os jovens, para as universidades, sem um conceito efetivo de ética. E o pior é que os pais pretendem ou fingem acreditar que tudo poderá ser resolvido no âmbito de um estabelecimento escolar.
Por outro lado, os investimentos em segurança turística devem ser maximizados com esforços reais e não discursos políticos. No caso do Rio, acreditamos na vontade administrativa do governador Sergio Cabral em resolver o problema. Ele tem demonstrado preocupação com as políticas publicas de inclusão social mas algumas medidas podem ser implementadas com eficácia. Uma delas é o fortalecimento do Bptur-Batalhão de Policiamento das áreas turísticas, criado no Governo Brizola, através de uma simples companhia e que se transformou em batalhão, sem a devida infraestrutura, apesar dos esforços de seus integrantes e comandantes. Temos acompanhado o trabalho de jovens oficiais ali lotados que são símbolo de uma nova policia existente no Rio, apesar de todos os desvios que podem ocorrer na mesma, como em qualquer instituição publica. Se investigados e punidos, o Estado estará cumprindo uma de suas funções: zelar pela moralidade e expurgar o arrego.
Quanto ao BPTUR, é necessário que o mesmo duplique pelo menos o atual contingente. Sabemos que com a política de escalas, para policiar ostensivamente as áreas turísticas, são necessários, no mínimo 800 integrantes. A qualificação dos mesmos para o turismo deve apresentar algum incentivo, caso contrário se torna impossível pois seu vai obrigar indivíduos a fazerem treinamentos em seus dias de folga, onde para ter um pouco mais de dignidade, trabalham com segurança privada ou ainda dirigem taxis, por exemplo. Em países, onde tal atividade existe, como o México, o Peru ou ainda Israel, as forças de tal contingente recebem salário diferenciado, além de serem consideradas como tropas de elite. A política de capacitação tem que prever doravante uma disciplina obrigatória Fundamentos do Turismo e da Hotelaria, antes dos policiais serem lotados nos batalhões. Cursos de idiomas são a chave mestre da melhoria de qualidade no atendimento e devem ser obrigatório para os batalhões de turismo.
A revolta que toma conta do trade turístico, que com raras exceções expressa seu real descontentamento com as realidades do país, preferindo ficar sempre atrás de autoridades, para conquistar espaços em conselhos, traz novamente uma questão: O Brasil quer ou não implantar o turismo,como prioridade? É possível continuar vendendo, de forma eficaz, como faz a Embratur, devemos confessar sem uma política voltada para a segurança das áreas turísticas de todo o país? Como conceber um país turístico que não tem uma política nacional de segurança turística, com ações e investimentos? Vamos repassar dinheiro para os Estados reaparelharem suas estruturas de viaturas. Vamos investir no controle das fronteiras, na defesa da soberania nacional, atentando para lideranças que nascem em países vizinhos e que querem seguir o exemplo de Fidel Castro, sem ter a liderança do mesmo e sobretudo por estarmos em outro momento da construção da sociedade, baseado na participação popular, na democracia e na sustentabilidade.
Queremos um Brasil, que consiga finalmente ultrapassar a marca de menos de 1% de todos os turistas que viajam pelo mundo, que se apresente forte nos mercados internacionais, defendendo nossos interesses e não companheirismo ideológico mas sobretudo um país que respeite o turista, dando a ele, o que é vital: segurança, quando nos escolher como destino, para suas férias e que poderá regressar ao seu país de origem, para contar que nosso país é o maior destino turístico do mundo e que merece ser invadido por visitantes do mundo inteiro.
Bayard Boiteux e Mauricio Werner dirigem a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, única auditada e certificada pela OMT no Brasil.

"Empresários recebem esclarecimento sobre nova Lei do Tabaco"

De acordo com o Opção Turismo, "A pouco mais de um mês da entrada em vigor da nova Lei do Tabaco, a Unihsnor Portugal, associação nacional que representa o sector da hotelaria, restauração e turismo, pretende esclarecer os empresários desta área sobre as implicações e desafios que a nova legislação vem colocar.
Neste âmbito, terá lugar amanhã, dia 20 de Novembro, às 15h15, no Castelo de Santiago da Barra em Viana do Castelo, uma sessão de esclarecimento dirigida aos empresários que pretendam saber mais informações e tirar eventuais dúvidas sobre esta questão, de forma a poderem cumprir com os critérios que serão exigidos à sua área de negócio a partir do próximo dia 1de Janeiro de 2008.
Durante a sessão serão ainda apresentados os materiais de sinalização que deverão ser afixados em todos os estabelecimentos, de forma a que sejam identificados os espaços onde será permitido ou proibido fumar.
Assumindo como prioritária a protecção da saúde e do bem-estar de todos os que frequentam e trabalham em estabelecimentos de restauração, hotelaria e de turismo no espaço rural, a posição oficial da Unihsnor Portugal face à nova Lei do Tabaco é clara, pelo que aconselha os seus associados a optarem pela 'proibição de fumar' nos seus espaços. A associação chama ainda a atenção para o facto dos novos requisitos legais que serão exigidos a quem optar pela existência de espaços onde seja permitido fumar serem muito pesados e difíceis de cumprir.
A Unihsnor Portugal pretende, desta forma, que a nova Lei do Tabaco não seja encarada como um problema para o sector, mas como um início de um novo ciclo de melhor ambiente para todos. A corroborar esta sua posição estão os exemplos de outros países como a França, Irlanda ou Itália, onde a proibição de fumo em recintos fechados foi bem aceite e não acarretou qualquer tipo de prejuízos para os estabelecimentos." (As hiperligações foram acrescentadas)

luni, 19 noiembrie 2007

Favelização ameaça estâncias turísticas no interior de São Paulo. Justiça mandou cortar água e luz em área de risco.

Segundo a mídia impressa, jornal "O Estado de São Paulo" de hoje, migração leva bolsões de pobreza a pequenas cidades, como Águas de Lindóia, Campos do Jordão e Serra Negra. O texto de José Maria Tomazela traz a informação de que "pequenas cidades turísticas do interior de São Paulo, quase todas com índice invejáveis de desenvolvimento social, já enfrentam graves problemas habitacionais. A exemplo do que ocorreu no litoral, o fluxo de turísticas atrai também a migração, principalmente de mão de obra desqualificada. Sem acesso a moradias, famílias levantam barracos em áreas públicas e até de preservação ambiental, como em Campos do Jordão, onde a Justiça mandou cortar água e luz de casas em área de risco. Favelas surgem até em municípios com menos de 20 mil habitantes." "Em Pirapora do Bom Jesus, a 50 kilometros de São Paulo, um dos principais destinos do turismo religioso do Estado, uma favela se formou logo na entrada da cidade. Barracos e moradias precárias de alvenaria ocupam vasta área do bairro Bom Jesus na margem do Rio Tietê. Pelo menos cem famílias precisam ser removidas por causa do risco e da insalubridade, segundo o Secretario de Desenvolvimento Urbano, Claudio Vizeu. As casas serão construídas pela CDHU. A cidade tem 14.341 habitantes e cerca de 700 famílias em habitações precárias, mas o que mais prejudica o turismo, segundo ele, é o rio poluído. O pior visual é o Tietê coberto de espuma...."
(texto com adaptações)

"Parlamento Europeu estabelece regime especial para RUPS"

No Publituris, a jornalista Rita Andrade relata que "Foi aprovada na sexta-feira a proposta apresentada pelo Deputado Europeu dos Açores, Duarte Freitas, que visa a isenção do pagamento de taxas de aviação relativas à emissão de CO2, por parte das RUPS (regiões ultraperiféricas) e das regiões onde existe serviço público de aviação.
Com base na proposta estabeleceu-se um compromisso que prevê a utilização de parte das receitas provenientes dos leilões de direitos de emissão, de modo a reduzir ou eliminar quaisquer problemas de acessibilidade e competitividade, decorrentes das regiões ultraperiféricas e em matéria de obrigações de serviço público.
Esta medida enquadra-se na forte necessidade que as RUPS têm - como é o caso dos Açores - de recorrer aos transportes aéreos para se deslocarem entre as ilhas e para o exterior, algo que foi elucidado por Duarte Freitas."

Nota: para mais desenvolvimentos, vide o Comunicado do Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu.

"TAAG regista evolução na implementação das normas do programa IOSA"

Segundo o AngolaPress, "A Transportadora Aérea Angolana (TAAG) anunciou sábado, em Luanda, ter registado uma evolução na implementação das normas recomendadas pelo programa de Auditoria para a Segurança Operacional (IOSA) da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), no âmbito da auditoria a que foi submetida de 12 a 16 de Novembro do corrente ano.
De acordo com um comunicado de imprensa a que a Angop teve acesso, 'embora os resultados sejam considerados confidenciais pela IATA, constatou-se uma grande evolução na implementação das normas e práticas recomendadas pelo IOSA'.
Na nota, a TAAG regozija-se com os resultados alcançados e sublinha o seu empenho na execução dos programas existentes, de modo a atingir os resultados preconizados." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

sâmbătă, 17 noiembrie 2007

"Ribeira vigiada por 13 câmaras à moda de Londres"

Também no Jornal de Notícias, Hugo Silva dá conta que "A empresa que instalou a videovigilância em Londres, Inglaterra, vai fazer uma demonstração do sistema, no próximo dia 28, no âmbito do fórum sobre segurança e questões ligadas ao licenciamento de espaços de animação, organizado pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), no hotel Ipanema Park. Ali será feita uma demonstração real de como funcionam os equipamentos, em tudo semelhantes àqueles que se pretende implementar na Ribeira do Porto, de acordo com um projecto da ABZHP, em parceria com a Câmara Municipal do Porto e a PSP.
O projecto para o Centro Histórico prevê a colocação de 13 câmaras móveis em locais estratégicos, com software adequado à inibição de filmagem de zonas que constituam violação de privacidade. O centro de controlo ficará instalado no edifício do Aljube, da PSP. O processo foi remetido pela Câmara ao Governo em Janeiro, mas só no mês passado é que a secretaria de Estado da Administração Interna respondeu a um pedido de esclarecimentos efectuado, em Fevereiro, pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. Oito meses de espera que revoltaram os promotores do projecto, que aguardam, agora, uma decisão em breve." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"ASAE fechou Ginginha do Rossio"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "A histórica 'Ginginha do Rossio', no Largo de São Domingos, em Lisboa, amanheceu ontem de portas fechadas, para espanto dos muitos turistas e clientes que, todos os dias, por ali passam para provar o doce licor, num estabelecimento que faz parte da história da Baixa Pombalina. O portão estava fechado e no exterior não havia qualquer explicação para o misterioso encerramento, o que abriu espaço à especulação entre clientes e comerciantes da zona.
Ao que o JN apurou, o encerramento deveu-se a uma visita-surpresa da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) que, anteontem, participou numa operação-conjunta com a PSP, Direcção de Finanças de Lisboa e Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo. O principal objectivo foi a fiscalização de estabelecimentos de restauração e bebidas e o controlo de cidadãos estrangeiros, que habitualmente se concentram na zona. Trinta pessoas foram conduzidas à polícia por falta de identificação, duas foram detidas por permanência ilegal no país e quatro notificadas para abandonar o território nacional.
Além da 'Ginginha', um outro estabelecimento da zona foi encerrado por falta de condições higieno-sanitárias e técnico-funcionais. Só poderão reabrir depois de nova vistoria da ASAE." (As hiperligações e a imagem foram acrescentadas)

vineri, 16 noiembrie 2007

"Turismo é alavanca para o desenvolvimento - consideram conselheiros internacionais do Chefe do Estado, que estiveram ontem em Maputo"

De acordo com o Notícias, "Comissões de trabalho envolvendo membros do Governo e o grupo de conselheiros internacionais do Chefe do Estado deverá produzir até Outubro do próximo ano recomendações específicas para o desenvolvimento da área dos transportes aéreos e do turismo no país. Estes dois sectores marcaram ontem o encontro entre o Chefe do Estado, Armando Guebuza, e o Grupo de Conselheiros Internacionais, que se realiza anualmente abordando diversas questões que podem impulsionar o desenvolvimento do país."
Este artigo está disponível em texto integral.

"União Europeia liberaliza GDS"

O PressTUR noticia que "União Europeia (UE) propôs a liberalização da apresentação das tarifas de bilhetes de avião nos GDS, defendendo uma maior competitividade no mercado da distribuição aérea, menos custos e um aumento da oferta aos consumidores.
A revisão do chamado Código de Conduta, que nos últimos 20 anos regulou o acesso aos GDS, vai introduzir 'liberdade de preços', afirma a Comissão, trazendo ainda uma maior competitividade no campo da distribuição dos bilhetes de avião 'reduzindo as taxas de reservas, e levando as companhias a oferecer mais opções de viagens através dos CRS'.
Ao contrário do que se passa hoje, afirma a Comissão, os GDS e as companhias de avião 'terão liberdade para negociar' os custos relativos às reservas e à disponibilização dos conteúdos (tarifas). A Comissão conclui que desta forma haverá mais competição e que isso contribuirá para 'mais eficiência no sector em termos de preços e qualidade de serviço'.
A revisão do código mantém a salvaguarda de proteger contra abuso de posição dominante, pelas companhias aéreas 'que detêm ou controlam CRS'.
O documento vai apresentar ainda medidas para garantir a apresentação de opções de viagens 'sem distorções' nos CRS bem como as tarifas aéreas 'tudo incluído', assim como garantir a protecção de dados pessoais.
O executivo defende igualmente que os consumidores que fazem reservas através de agências de viagens vão contar com uma maior oferta 'e continuar protegidos contra qualquer abusou ou descriminação'."

Nota: este Comunicado apenas foi distribuído nas Línguas Francesa, Inglesa e Alemã.

"Ryanair processa Comissão Europeia"

No Publituris, a jornalista Carina Monteiro dá conta que "A companhia aérea de baixo custo apresentou uma queixa no Tribunal de Justiça Europeu de primeira instância contra a Comissão Europeia, acusando-a de nada fazer face às ajudas estatais do governo alemão à Lufthansa.
Nos últimos dois anos, a Ryanair solicitou à Comissão Europeia uma investigação ao que considera um caso de violação abusiva das normas estabelecidas pela União Europeia para ajudas estatais.
O conselheiro delegado da Ryanair, Michael O'Leary, foi mais longe ao afirmar que a Lufthansa tem o uso exclusivo do terminal 2 do aeroporto de Munique, uma infraestrutura que custou cerca de 2 mil milhões de euros, dos quais 1405 milhões foram suportados pelo Governo alemão. 'Nenhum investidor privado investiria numa obra com perdas de 141 milhões de euros, como é o caso, ainda para mais, concedendo acesso exclusivo a uma só companhia', argumenta.
O responsável disse ainda que o facto da Ryanair não ter autorização para usar esta infraestrutura mantém 'os passageiros sujeitos ao domínio dos altos preços praticados pela companhia alemã'." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Abertas candidaturas a incentivos do QREN"

Segundo o Ambitur, "Desde o dia de ontem, 15 de Novembro, que estão abertas as candidaturas para as primeiras fases dos Sistemas de Incentivos do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional para 2007 – 2013.
De acordo com o portal do Turismo de Portugal, no sector do turismo, podem candidatar-se a este concurso estabelecimentos de restauração e de bebidas; empreendimentos e actividades de animação turística; agências de viagens e de turismo; aluguer de veículos automóveis sem condutor e alojamento turístico.
Para as candidaturas de turismo (com excepção do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e dos projectos de valor igual ou superior a 25 milhões de euros ou promovidos por empresas com uma facturação anual consolidada superior a 75 milhões de euros – AICEP, E.P.E.), compete ao Turismo de Portugal, coordenar todo o processo, desde análise de candidaturas, contratação de incentivos e controlo e acompanhamento de execução de projectos.
No que se refere à apresentação das restantes candidaturas, estas devem ser entregues através de formulário electrónico disponível no site www.incentivos.qren.pt e submetidas via internet.
Para mais informações sobre outras aéreas contempladas pelo concurso e/ou critérios de candidatura consulte www.incentivos.qren.pt, ou contacte o Núcleo de Apoio ao Empresário do Turismo de Portugal através da linha azul 808 209 209, do telefone 21 781 00 00 ou do e-mail: apoioaoinvestidor@turismodeportugal.pt."

marți, 13 noiembrie 2007

"Mais de 50% dos sites das transportadoras aéreas poderão ser encerrados"

No Diário Económico, o jornalista Tiago Figueiredo Silva adianta que "Bruxelas apresenta amanhã um relatório onde conclui que mais de 50% dessas páginas da web apresentam irregularidades, sobretudo em relação à 'indicação de preços, termos de contrato e esclarecimento das condições propostas'.
'As companhias aéreas serão contactadas pelas autoridades e será-lhe pedido que clarifiquem ou alterem as suas práticas num período de quatro meses. Aquelas que não respeitarem estas exigências poderão enfrentar acções legais, que poderão resultar em multas ou no encerramento dos seus sites', adianta o relatório, citado pelo 'ElMundo'.
Os resultados do documento que será apresentado por Bruxelas não identificam uma transportadora aérea em particular, mas a Comissão Europeia pretende 'publicar uma lista com as empresas envolvidas' durante os quatro meses.
A Comissão aprovou em Julho do ano passado uma proposta para melhorar a transparência das tarifas aéreas, que obriga as transportadoras a incluir as taxas, os custos com combustíveis e os impostos nos preços dos bilhetes publicitados, com o objectivo de evitar 'supresas' no valor final, face às ofertas agressivas.
A Iberia anunciou há um ano atrás a sua decisão de incluir nas suas ofertas publicitárias os preços finais para todos os seus bilhetes.
A Direcção do Consumo e da Segurança Industrial do Governo basco tomou no mês passado algumas medidas, ao sancionar a Ryanair, Lufthansa e Air Lingus por anunciarem 'de forma enganosa' os preços dos seus voos nos seus sites da Internet."

OceanAir herda operações da BRA.

Segundo o informe no jornal impresso "O Estado de São Paulo" de hoje, "pelo acordo anunciado ontem, a OceanAir transportará passageiros de vôos fretados e ficará com a frota da BRA." A empresa firmou o acordo sem qualquer custo para adquirir formalmente a BRA diz artigo."Segundo o Presidente da OceanAir German Efromovich, a negociação prevê a transferência da frota da BRA para sua empresa. Em troca, atendendo um apelo do governo, a OceanAir bancará as operações de fretamento da BRA nos próximos 120 dias. Assim como fez no fim de semana, a Ocean Air vai arcar com custos de combustível e tarifas aeroportuárias para que sejam realizadas viagens com aviões e tripulação da BRA, em vôos fretados que estavam programados antes da queda da empresa. Com esse acordo os 27 mil passageiros que possuem pacotes da agência PNX travel terão suas viagens garantidas. Mas o acordo não contempla os 43 mil passageiros com bilhetes de vôos regulares." O Presidente da OceanAir não revelou os custos envolvidos e declarou que não estava comprando nada apenas realizando um negócio seguro, pois as operações de fretamento serão pagas com os dois Boeings 767 recentemente adquiridos pela BRA.
Fonte: mídia impressa "O Estado de São Paulo" texto com adaptações.

"Regiões de Turismo disponíveis para dialogar com Governo"

Como dá conta o Turisver, "A Associação Nacional das Regiões de Turismo continua a reafirmar a sua disponibilidade para dialogar com o Governo, com vista 'à construção de uma solução de consenso que sirva os interesses do Turismo Nacional e regional e que reforce a coesão do território, no respeito pelas marcas turísticas reconhecidas'. Uma decisão que surgiu ontem, em Trancoso, depois de uma reunião daquele organismo.
Em comunicado a ANRET refere que 'a continuidade do diálogo pressupõe trabalho para que as futuras Regiões de Turismo exerçam competências ao nível do acolhimento, do ordenamento e planeamento e da promoção turística interna e externa das suas regiões', acrescentando que o Governo 'não deve abdicar de competências que são da responsabilidade do Estado'.
O mesmo comunicado congratula a recente reeleição do Presidente da Região de Turismo da Planície Dourada, Vítor Silva, e ainda a tomada de conhecimento que teve pela intenção de criação de uma Região de Turismo para o território da Área Metropolitana do Porto."

luni, 12 noiembrie 2007

Turismo sexual. Ministério Público toma providências.

O portal online "Ultima Instância" traz informação relacionada ao Turismo Sexual em Goiás dando conta que o Ministério Público exige a retirada de outdoors que oferecem programa sexual em Goiás e em Aparecida de Goiânia. "De acordo com o promotor Paulo Miranda Ferreira, a empresa de comunicação Nitydez produziu e divulgou em ruas das duas cidades, diversos outdoors com a imagem de uma mulher nua oferecendo serviços sexuais por meio de telefones celulares e também pela internet. (..) O promotor entende que este tipo de propaganda fere os direitos das crianças e dos adolescentes, além de contribuir para o abuso e a exploração sexual. Assim, o MP pede que seja expedida ordem judicial em caráter de urgência, para que as prefeituras de Goiânia e Aparecida de Goiânia retirem, em até 24 horas, todos os outdoors que ofereçam programas sexuais." (cit.)
Fonte: Mídia online "Ultima Instância"

"Turismo de Lisboa coloca condições para a reorganização das Regiões de Turismo"

Segundo o Turisver, "A direcção da Associação Turismo de Lisboa considera positiva a redução do número de Regiões de Turismo. Para a região de Lisboa a Associação tanto aceita uma única grande região como duas, uma para a Área Metropolitana e outra para Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo. Mas coloca várias condições, como a autonomia do Estoril ou a presidência da Comissão Instaladora para a CML." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

duminică, 11 noiembrie 2007

Construção de resort em área de proteção ambiental pode ser proibida.

Segundo o portal de notícias "Ultima instância" a "PSU - (Procuradoria Seccional da União) de Niterói (RJ), órgão da AGU, protocolou na Justiça uma notificação judicial para impedir a construção de um resort na praia da Restinga, em Maricá (RJ). A iniciativa foi tomada porque a população local ficou sabendo que um grupo de empresas espanholas estaria interessado em construir um hotel na área, considerada de proteção ambiental. Já foram distribuídos panfletos promocionais pela empresa que pretende fazer os investimentos e sites jornalísticos portugueses e espanhóis anunciaram a construção do resort."
Mais detalhes no site: "Ultima instância"

sâmbătă, 10 noiembrie 2007

Para Ministro da Justiça, fuga de turista justifica ampliar vôos de São Paulo.

"Ministro afirma que restrição em Congonhas causou queda de até 50% em movimento turístico da Bahia. Nelson Jobim, ministro da justiça, atribuiu a decisão de ampliar de 1.000 para 1.500 quilometros a distância máxima de vôos a ser percorrida a partir do aeroporto de Congonhas (São Paulo) à queda de 50% das reservas nos hotéis, em um dos principais estados turísticos do País, a Bahia. Segundo ele, a inexistência de vôos diretos a partir de São Paulo estava provocando graves problemas no setor hoteleiro, que já estava demitindo pessoal, justamente numa época em que a expectativa era de contratações." Foi pedido às companhias que incluam opções a partir de Congonhas para destinos como Ilhéus, Porto Seguro e Salvador na malha que está sendo desenhada. Para o ministro todas a decisões estão sendo tomadas com ênfase na segurança que é prioritaria.
Fonte: mídia impressa jornal "O Estado de São Paulo" de 10/11/07 texto com adaptações.

vineri, 9 noiembrie 2007

A Copa 2014

Estamos mais uma vez radiantes com a notícia de um novo evento,na cidade maravilhosa.
O Brasil se deslocou em peso,para Zurique,para ouvir a decisão de que nosso país sediaria a Copa do Mundo de 2014.Um evento do esporte mais popular da America Latina sempre é uma vitória política para aqueles que vivem das eleições e do convencimento popular, através de medidas paliativas.
Mais importante do que a comemoração, é o entendimento de que devemos iniciar um planejamento de ações, que vão em primeiro lugar melhorar a trágica situação do cidadão brasileiro,agravada por políticas paternalistas,que parecem muito mais buscar votos do que trazer soluções reais para a desigualdade social, que divide nossas cidades, em urbanas e desumanas.
Não adianta festejar, enquanto não resolvermos problemas básicos de infraestrutura, como o transporte.Vamos ou não nos preparar para o colapso que as megas cidades vão enfrentar nossos próximos anos,criando transporte publico eficiente? O Metro tem que atingir rapidamente,por exemplo a cidade do Rio,como um todo e não inaugurar uma estação,a cada governo. Trata-se de um meio de transporte que se demonstra eficaz e que com as integrações permite uma revolução. No entanto,o recente fechamento do Rebouças demonstrou a sua precariedade para um aumento de usuários. O desafio de um transporte eficaz para as populações urbanas vai se traduzir numa forma efetiva de comprometimento do governo com o direito da cidade.
O transporte aéreo nos surpreende diariamente: desde a crise da Varig,somos pegos de surpresas por medidas exdruxulas ou companhias que deixam de operar. A política aérea de um país das dimensões do Brasil pressupõe a existência de uma ANAC forte, cujos diretores devem ser especialistas na área, além de uma fiscalização efetiva de aviões de grande porte e pequenos equipamentos. Com a chegada de novos aviões, como o A 380, nossos aeroportos vão ter que se adequar a nova realidade da aviação comercial. É preciso também que o Brasil crie uma política de céus abertos, para evitar a hoje inexplicável tarifa da ponte aérea Rio/São Paulo ou Rio/Brasilia, por exemplo.
Nossos estádios deverão atender as especificações da FIFA, além de existir a necessidade de construção de novos, em todo o território nacional. Não é apenas uma maquiagem,como as cidades normalmente se submetem para sediar grandes eventos. É a profissionalização do futebol em nosso país em espaços para tal fim.
Capacitação também será a palavra chave do planejamento a longo prazo, que o Brasil deverá se submeter nos próximos anos.A profissionalização passa necessariamente pelo aprendizado de um segundo idioma pelos colaboradores de meios de hospedagem em todo o território nacional e as novas técnicas de administração participativa, que ao serem implementadas representarão maior lucratividade mas sobretudo um novo modelo de sobrevivência para a hotelaria nacional.
A segurança, como política de Estado, com um plano de remuneração real para as forças de segurança e o combate ao trafico de armas e entorpecentes enseja a criação de um Ministério voltado para tal área, cuja estratégia passa pela inclusão social das populações mais desfavorecidas e a conclusão de que o turismo, como atividade prioritária precisa de um staff governamental formado por especialistas da área, oriundos da iniciativa privada e da Academia, que cada vez mais terá o papel de incubadora dos novos projetos emprreendedores, que ficam restritos as teses de mestrado e doutorado da sapiência turística.
Queremos marcar uma série de gols, não só no primeiro tempo mas durante todo o jogo. Só chegaremos a um resultado concreto, com disciplina e tenacidade. Deixem de fazer festas para comemorar a possível chegada de mais de 500000 novos turistas em 2014 mas iniciem a elaboração das metas que vão nortear as atividades de construção de infraestrutura e de imagem de nosso país, nos próximos anos.
Os investimentos para receber a Copa estão inseridos em todas as escalas de atuação e tem por dever aperfeiçoar as performances das políticas a nível federal, estadual e municipal, com vistas a um Turismo merecedor de ser fonte inesgotável de divisas para o Brasil.
Vamos ver a bola rolar entre os pés dos craques e, sobretudo, vamos torcer para que essa oportunidade não se perca nem no placar dos jogos, nem no mau uso dos investimentos. A COPA É NOSSA!

Bayard Boiteux e Mauricio Werner dirigem a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, a única certificada pela OMT, no Brasil.

joi, 8 noiembrie 2007

Aluguel de carros. Empresa promove o aluguel de carros no mercado brasileiro.

A Hertz uma das maiores empresas de aluguel de veículos, que atua há 80 anos em diversos mercados no mundo, lançou no último dia 31/10/2007 uma campanha para promover a locação de veículos no mercado brasileiro. A campanha conta com um website próprio (hotsite) com fotos e videos de jovens que percorrem o trajeto Rio de Janeiro e São Paulo, passando por Embu das Artes, Angra dos Reis, Paraty, São Sebastião, e fazem uso de um aparelho GPS Hertz Navegador. O aluguel de veículos representa um fator de importância no mercado do turismo o que desperta a atenção para o fomento e investimentos.
Fonte:
Site Panrotas (texto com adaptações para o post)

marți, 6 noiembrie 2007

"Novo pacote de medidas europeu para lutar contra o terrorismo inclui rede de dados de passageiros aéreos"

De acordo com o Público, "A Comissão Europeia apresentou ontem em Bruxelas um pacote de propostas para reforçar a luta contra o terrorismo, incluindo uma rede europeia de dados de passageiros aéreos, semelhante à existente nos Estados Unidos. Outras propostas de Bruxelas incluem uma política de maior segurança em matéria de explosivos e a criminalização da utilização da Internet para incentivar actos terroristas. Uma das propostas do executivo comunitário é que os Vinte e Sete passem a dotar-se de um sistema de armazenamento de dados pessoais de passageiros de transportes aéreos, no quadro da luta contra o terrorismo e o crime organizado. A ideia é que, tal como sucede nos Estados Unidos, as companhias aéreas transmitam às autoridades dos Estados-membros vários dados fornecidos pelos passageiros na compra de bilhetes, tais como o itinerário, morada, endereço electrónico e forma de pagamento que utilizaram. Esta proposta aplica-se apenas a voos que entrem e saiam da União Europeia, e não a voos dentro do espaço comunitário. Nos Estados Unidos, a transmissão de dados de passageiros de voos transatlânticos foi instaurada na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001. Fonte comunitária indicou à Lusa que se trata de dados que já são fornecidos habitualmente pelos passageiros. A diferença reside no facto de estes passarem a ser transmitidos às autoridades regularmente, para serem utilizados apenas em caso de emergência. Outra das propostas é uma modificação à decisão-quadro relativa à luta contra o terrorismo, de modo a incluir e tipificar como crime o incentivo público, designadamente através da Internet, à prática de actos de terrorismo, no quadro do combate ao recrutamento de grupos terroristas e radicalização violenta. Por fim, a Comissão propõe também uma série de medidas com vista a melhorar a segurança de explosivos e material que possa vir a ser utilizado no fabrico de bombas e armas de fogo. Esse pacote inclui ainda um sistema de alerta rápido, que permita às autoridades dos diferentes Estados-membros comunicarem entre si ocorrências como por exemplo o roubo de explosivos. Todas estas propostas terão de merecer a aprovação dos 27 Estados-membros para serem adoptadas."

luni, 5 noiembrie 2007

"Bolo Rei Escangalhado em tribunal"

O Jornal de Notícias relata também que "O Tribunal de Braga prossegue hoje o julgamento dos gerentes e do padeiro da Pastelaria Nobreza, acusados de copiar o 'bolo-rei escangalhado', patenteado pela Confeitaria Paula, de Braga. Para além da Nobreza, a Confeitaria Paula intentou acções contra outras pastelarias, por causa da alegada prática deste crime de contrafacção. Em resposta, algumas pastelarias de Braga e de outras zonas do país, interpuseram uma acção judicial paralela, destinada a avaliar a validade da patente do bolo, registada em 1995 no Instituto de Propriedade Industrial, pela Pastelaria Paula.
As pastelarias visadas argumentam que o registo de propriedade do bolo não é válido, já que o 'bolo-rei escangalhado' é feito, há vários anos, por dezenas de empresas do ramo em Portugal. Esta tese é também defendida pela 'Nobreza' que, em Dezembro de 2006, juntou em Braga um grupo de 20 pasteleiros, para provar que o 'bolo-rei escangalhado' é feito em Portugal há cerca de 40 anos. No entanto, e segundo a acusação, a contrafacção do bolo - que tem como segredo a qualidade da massa, o recheio de chila e a profusão de frutos secos - terá origem na alegada contratação pela Nobreza de um pasteleiro que terá aprendido a fazê-lo na Confeitaria Paula.
Tratar-se-ia, assim, prossegue a acusação, apenas de um caso de usurpação, pela Pastelaria Paula, da receita de um bolo tradicional. A proprietária, Francisca Euzébia Araújo, conhecida como 'Paula', disse que mostrou muitas vezes ao pasteleiro, que entretanto se mudou para a Nobreza, o título comprovativo do registo. 'Avise-o de que não poderia fazer igual', disse. No entanto, assinalou Francisca Euzébia, 'logo que se mudou para outro lado, [o pasteleiro] começou a fazê-lo'." (As hiperligações foram acrescentadas)

No Porto, "Água dos bares analisada em laboratório"

No Jornal de Notícias de hoje, Hugo Silva dá conta que "A Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), em parceria com uma empresa oriunda da incubadora da Escola de Biotecnologia da Universidade Católica do Porto, vai levar a cabo acções de fiscalização preventiva em estabelecimentos de diversão nocturna. Na mira dos técnicos estarão sobretudo as questões ligadas à higiene e segurança alimentar, mas as acções também serão acompanhados por peritos da área da segurança, tendo em vista a verificação dos procedimentos exigidos por lei.
A 'fiscalização virtual' - conforme lhe chama António Fonseca, presidente da ABZHP - avançará no terreno até ao fim do ano. 'Vamos aos estabelecimentos associados de surpresa, mas com toda a discrição', referiu o responsável, explicando que o objectivo é ajudar os empresários a detectar eventuais problemas existentes nos estabelecimentos e que, se não forem resolvidos, poderão motivar sanções. As investidas da ASAE (Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica) neste campo não serão alheias a esta acção preventiva." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Criada a Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas"

Como dá conta o Turisver, "Acaba de ser criada a Comunidade das Autoridades de Aviação Civil Lusófonas. O memorando de entendimento que deu origem a esta entidade foi assinado no passado dia 2 de Novembro, na sede do INAC - Instituto Nacional de Aviação Civil, em Lisboa.
Dinamizada pelo Estado português, a criação desta entidade visa 'reforçar os laços de amizade e promover a cooperação institucional entre as autoridades aeronáuticas dos países de língua oficial portuguesa', assumindo-se esta Comunidade como um 'fórum de reflexão, discussão e desenvolvimento para o sector, destinando-se assim a criar condições para a discussão, entre os países envolvidos, de todas as matérias relacionadas com as suas atribuições, ou seja de todos os assuntos de natureza aeronáutica', como se pode ler num comunicado enviado pelo INAC." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível na íntegra.

duminică, 4 noiembrie 2007

"Açores são as segundas melhores ilhas do mundo"

O PortugalDiário revela que "Os Açores foram considerados um dos mais atractivos destinos do mundo por um painel de especialistas da National Geographic Traveler. Numa lista de 111 ilhas ou arquipélagos, os Açores ficaram em segundo lugar, com 84 pontos (de zero a 100), ultrapassados apenas pelas Ilhas Faroe, na Dinamarca, com 87 pontos.
A votação foi realizada por 522 peritos em turismo sustentável e, dos 111 destinos estudados, apenas 9 conseguiram pontuação igual ou superior aos 80 pontos.
Os Açores são definidos no artigo como um 'sítio paradisíaco, com construções bem conservadas, natureza respeitada e habitantes sofisticados, cuja maioria já viveu fora'. Os caprichos do clima 'impedem' a massificação de turistas seduzidos 'pelas montanhas vulcânicas, pelos vales verdejantes das Flores ou pelas baías da Terceira'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Portaria com falha permite que empresas driblem restrição a Congonhas.

Segundo notícia no jornal impresso "O Estado de São Paulo" de hoje, matéria de capa, as brechas em portaria da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, permitem que companhias aéreas vendam conexões para todo o País utilizando o aeroporto de Congonhas. "A restrição de vôos para cidades distantes mais de mil quilômetros de São Paulo é descumprida por uma artimanha singela: as empresas dividem os vôos (emitindo dois bilhetes) e vendem conexões relâmpago para qualquer localidade do País." "Não admira que as companhias estejam aproveitando as brechas legais, pois as medidas não foram acompanhadas de justificativas econômicas ou técnicas" - "diz o professor de Transporte Aéreo da UFRJ Repício do Espírito Santo Junior."
Fonte: mídia impressa "O Estado de São Paulo" (texto com adaptações)

Americanos são maioria entre hóspedes no Brasil

Os norte-americanos lideram entre os hóspedes internacionais em 84 hotéis de 19 cidades brasileiras. A informação é da Utell Hotels & Resorts, a maior central de reservas hoteleiras do mundo e em operação no País desde 1983.
Nos primeiros oito meses do ano, a maior parte dos estrangeiros - 52% - que fizeram reservas pelos hotéis brasileiros conveniados no Brasil vieram dos Estados Unidos. Em segundo lugar vêm os alemães, com 10%, seguidos de perto pelos argentinos, com 7%. Empatados na quarta posição, com 4%, estão Inglaterra, Itália, México e Espanha.
No caminho inverso, os brasileiros viajam para destinos bem mais heterogêneos. Os Estados Unidos despontam com 18%, seguidos de perto pela França, com 16%, Argentina, Itália e Espanha, todos com 14%. "Mais do que o intenso trabalho de promoção e divulgação do destino Brasil nos Estados Unidos, a força dos laços comerciais entre as duas nações ajuda a explicar o alto índice de reservas", avalia Karina Borges, gerente regional de vendas da Utell na América Latina. - www.diariodoturismo.com.br - 01/11/07

TAM e ABAV assinam acordo que reformula remuneração do agente de viagem

A TAM e o Sistema ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens) assinaram acordo para estabelecer nova metodologia de pagamento de remuneração que resultará em mais transparência sobre o serviço adquirido pelo usuário final. A expectativa é de que a partir de janeiro os passageiros tenham especificado no próprio bilhete o preço da passagem e a remuneração do agente de viagem referente àquela venda. O acordo começará a ser implementado no mercado doméstico e, posteriormente, será estendido ao segmento internacional.
Os novos procedimentos acordados entre a companhia e a ABAV, entidade nacional de maior representatividade no setor de Turismo e com mais de 50 anos de atuação, serão comunicados e submetidos à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) já nos próximos dias.
Com o acordo, a remuneração do agente de viagem – anteriormente denominada “comissão” e exigida como parte integrante da tarifa – passa a ser cobrada nos bilhetes domésticos separadamente e diretamente do cliente final, a título de prestação de serviços, em 10% do valor da passagem ou R$ 30,00, optando-se sempre pelo maior valor. O novo modelo será praticado pelas agências vinculadas à ABAV e pela TAM em todos os seus pontos de venda, lojas próprias e da TAM Viagens, terceirizados e call center, excluindo apenas o canal eletrônico de venda (www.tam.com.br), onde não há intervenção de atendentes no momento da compra.
“O trabalho para se chegar a esse modelo final foi amadurecido ao longo do último ano entre a direção da ABAV e a TAM, sempre com diálogo aberto e com muita transparência. Para isso, olhamos também o que vem sendo adotado com sucesso em várias partes do mundo”, afirma o vice-presidente Comercial da TAM, Wagner Ferreira.
Para a TAM, a alteração acarretará em redução de custos administrativos e de despesas gerais. Do lado do passageiro, a vantagem é que ele terá discriminado o valor do bilhete e do serviço prestado no ato da venda da passagem.
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sâmbătă, 3 noiembrie 2007

"Dormia em hotéis e fugia sem pagar"...

O PortugalDiário noticia que "A PSP de Viana do Castelo deteve sexta-feira, naquela cidade, um homem de 37 anos, considerado um 'burlão profissional' e sobre quem impende um mandado de captura internacional pelo furto de uma viatura em Madrid, Espanha. O homem tinha também vários mandados de busca nacionais, por alegadas burlas em vários hotéis do País, de onde se 'evadia' sem pagar as dormidas.
O indivíduo foi detido na quinta-feira, quando se preparava para fugir sem pagar a dormida num hotel situado na zona da Praia Norte, em Viana do Castelo. Um popular viu-o a tentar 'meter à força' uma mulher no interior da sua viatura e chamou a polícia, que de imediato o deteve para posteriormente o apresentar a tribunal, para fixação das respectivas medidas de coacção.
Esta seria pelo menos a sexta vez, apenas desde Outubro, que o indivíduo tentava fugir sem pagar as dormidas em hotéis um pouco por todo o País, onde já efectuara burlas no valor de 'centenas de euros'. Estoril, Guimarães, Esposende, Cascais terão sido algumas das localidades onde conseguira consumar as burlas.
A viatura, um Audi 4 que furtara a 27 de Setembro a uma mulher com quem terá vivido alguns meses em Madrid, foi apreendida, à ordem do referido mandado de captura internacional." (As hiperligações foram acrescentadas)

Publicação (Brasil)

Dos Contratos de Hospedagem, de Transporte de Passageiros e de Turismo” é obra escrita por Paulo Jorge Scartezzini Guimarães e publicada pela Editora Saraiva. O turismo, ou nas palavras do prefaciador da obra, a "indústria da paz", vem mostrando um crescimento bastante significativo, favorecido por fenômenos como a internacionalização do capital, a globalização e até mesmo a Internet, o que lhe confere a posição de uma das maiores indústrias do mundo, com papel relevante na geração de empregos e divisas. No Brasil, esse setor vem crescendo consideravelmente, com o aumento do número de visitantes estrangeiros e com o desenvolvimento do turismo inteiro. Um sinal da importância desse tema é a significativa procura por cursos de Turismo e Hotelaria e o surgimento de novas faculdades na área. A par desse cenário, mostra-se necessário examinar a relação jurídica formada entre fornecedores e consumidores, pois freqüentemente os tribunais do País determinam indenizações em razão de falhas ocorridas no momento da formação da execução dos contratos relativos à atividade turística. Detalhe: você pode pagar em até 7x de R$ 10,43 (sem juros). A Valéria Zanocco (vzanocco@editorasaraiva.com.br) ou o Humberto Basile (hbasile@editorasaraiva.com.br) têm a informação que você quer.

Paraná lança trem de luxo para turistas.

A Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Paraná (FC&VB), com apoio da Secretaria de Estado do Turismo e do Conselho Estadual de Turismo, promoveu, em Curitiba, o lançamento do projeto Trem de Luxo – Great Brazil Express. O primeiro trem de luxo do Brasil, que fará viagem inaugural na próxima terça-feira, com foco nos turistas estrangeiros. Fruto de investimento de R$2,5 milhões por união de capital privado brasileiro Belga e Sueco. A maior parte dos turistas que têm viagem reservada vêm da Suécia, Bélgica, Holanda e Estados Unidos. O Great Brazil Express é um trem de luxo com sistema all inclusive e capacidade para 44 passageiros, que terá roteiros pela serra paranaense, passando por diversos municípios, e com a inclusão de trechos aéreos e rodoviários que vão ligar o Rio de Janeiro a Curitiba e Foz do Iguaçu. O site do projeto ainda está em construção mas deve ter o Inglês como língua principal.
Fonte: mídia impressa "O Estado de São Paulo" de 2/11/2007 (texto com adaptações)
Mais detalhes: Governo do Paraná, América Mágica

"Metade dos bares sem vigilância"

No Jornal de Notícias de hoje, Carla Soares denuncia que "Quase metade dos estabelecimentos de diversão nocturna do distrito do Porto não possuem o sistema de vigilância devido por lei e cerca de 30% não têm licença ou autorização de utilização. Os números resultam da soma de um levantamento efectuado junto de 139 estabelecimentos da área da PSP e de 59 pertencentes aos grupos territoriais da GNR (a que faltam juntar 18 bares ainda sem diagnóstico feito). Enquanto isso, os proprietários continuam a apontar o dedo às autarquias, pelos atrasos no licenciamento.
Na próxima segunda-feira, em reunião do Conselho Coordenador de Segurança do Governo Civil, serão passados em revista os números actualizados da PSP e o balanço agora remetido pela GNR. No primeiro caso, de 139 estabelecimentos da respectiva zona territorial (que abrange os núcleos urbanos da Área Metropolitana e todo o concelho do Porto), as contas demonstram que 75 não possuem o sistema de vigilância previsto, à luz do Decreto-Lei nº 263/2001. Só neste caso, a percentagem atinge os 54%." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

vineri, 2 noiembrie 2007

"Moçambique e Zimbabwe eliminam vistos"

Como dá conta o Notícias, "Entra amanhã em vigor a medida de supressão de vistos entre Moçambique e Zimbabwe, no quadro do processo de abertura de fronteiras para facilitar a movimentação de pessoas e bens entre os Estados membros da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Fonte da Direcção Nacional de Migração disse ontem ao 'Notícias' que Moçambique tem já reunidas as condições para que este processo decorra à altura das necessidades. Segundo a mesma fonte, a supressão de vistos vai trazer ganhos para os dois países, numa altura em que se caminha a passos largos para a entrada em vigor da Zona de Comércio Livre na região." (As hiperligações foram acrescentadas)

"OMT quer unificar critérios de certificações de qualidade no Mediterrâneo"

De acordo com o Turisver, "O secretário geral da Organização Mundial de Turismo (OMT), Francesco Frangialli, pretende uma unificação 'mínima' de critérios para estabelecer mecanismos para as certificações que determinam a qualidade turística dos estabelecimentos hoteleiros no Mediterrâneo.
Uma decisão que surge na sequência da conferência de Turismo de Lazer e Protecção ao Consumidor no Mediterrâneo, que decorreu em Málaga. O mesmo responsável reconheceu alguma dificuldade nesta unificação, uma vez que existem grandes diferenças entre os vários países. No entanto insiste na necessidade de criar uma 'linguagem mínima comum' para estabelecer estas certificações. Frangialli recordou que a área mediterrânea recebeu um total de 274 milhões de turistas em 2006 e para manter-se como uma referência no sector deve oferecer-se 'uma maior segurança e aumentar a concorrência entre os destinos para melhorar a qualidade'. Esta conferência, que teve como principal objectivo gerar uma reflexão e uma aposta em comum acerca de como se pode melhorar a oferta turística em qualidade, preço e segurança na área dos consumidores europeus."

Nota: Para mais informações a propósito desta Conferência, vide a correspondente Página, criada pelo Centro Europeu do Consumidor em Espanha.

joi, 1 noiembrie 2007

"Autoridades centro africanas e tchadianas assinam acordo no domínio aéreo"

O AngolaPress noticia que "Os ministérios dos Transportes das repúblicas Centro Africana (RCA) e do Tchad assinaram nesta quarta-feira (31), em N'djamena, um acordo no domínio dos Transportes aéreos, em cerimónia presenciada por autoridades aeronáuticas angolanas. Este ajuste foi feito no quadro do voo inaugural que a Taag efectuou a Bangui e N'djamena.
O acordo prevê que qualquer um destes países (RCA e Tchad) possa designar a Taag a operar nesta região.
[...]
Na ocasião, o ministro dos Transportes do Tchad, Koudoul Vikama, disse que com a assinatura deste acordo o país vai beneficiar de maiores aberturas, pois haverá maior circulação de pessoas e bens. Por sua vez, o titular da pasta na República Centro Africana, Anicet Parfait, referiu que este ajustamento vai permitir um maior desenvolvimento dos dois países. Já o vice-ministro dos Transportes de Angola, Hélder Preza, disse que este acordo, para além de beneficiar a Transportadora Aérea Angolana, vai permitir que a RCA e o Tchad possam desenvolver mais e melhorar as suas relações comerciais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Responsabilidade Civil das Agências de Viagens (Contratos Turísticos)

Temos o prazer de comunicar a existência de uma obra literária de destaque no meio turístico de co-autoria de Norma O. Silvestre também colaboradora do LexTuristicaNova, advogada e doutora em Direito e Ciências Sociais e Professora na Faculdade de Direito na Argentina. Em Co-autoria com Carlos A. Echevesti e publicada pela La Ley a obra "Responsabilidade Civil das Agências de Viagens (Contratos Turísticos)" escrita em espanhol, aborda aspectos como: Teoria Geral da Responsabilidade Civil; A Responsabilidade das Agências de Viagens; Os contratos conexos ou vinculados e sua aplicação ao contrato de turismo; Etapas da responsabilidade das agências de viagens - seus paradigmas; tratamento do assunto em outras legislações; Evolução jurisprudencial; e acompanha um apêndice normativo bastante rico em pesquisa que inclui além dos normativos da Argentina também da Espanha, Itália, Colombia, Venezuela, e México.
Apesar do rigor acadêmico necessário exigido a obras dessa envergadura, os autores conseguiram conciliar a técnica acadêmica com a didática, proporcionando um instrumento indispensável de referência àqueles que buscam se situar nesse vasto tema.