joi, 26 iulie 2007

"Turismo - Contra-ofensiva do Estado: Recuperados 50 mil hectares em mãos alheias"

De acordo com o Notícias, "Mais de 50 mil hectares de terra foram recuperados de privados no quadro duma contra-ofensiva desencadeada pelo Estado com vista a repor a ordem no sector do turismo em Moçambique. Um levantamento recente realizado por uma equipa multisectorial e que já foi submetido ao Conselho de Ministros, relata entre os vários desmandos a atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) nas zonas costeiras para fins habitacionais, criação de gado e até imobiliária, sem respeitar os planos do turismo. Constatou também que entidades ligadas à SAFMAR, Agricultura e Ambiente emitem simultaneamente licenças para as zonas de protecção numa altura em que há, igualmente, relatos de existência de uma ou mais pistas de navegação aérea nas zonas de conservação o que até certo ponto, contraria os respectivos planos de maneio.
Em entrevista ao nosso jornal, o Vice-Ministro do Turismo reconhece a existência de desmandos no sector embora afirme que muitas das questões que foram constatadas estão a ser paulatinamente sanadas. É nessa esteira que segundo Rosário Mualeia, o Governo da província de Maputo, chegou a cancelar a atribuição de novas concessões para redimensionar as áreas."
Esta peça jornalística está disponível na íntegra.