luni, 29 decembrie 2008

"Desde a aplicação da lei do tabaco já foram instaurados mil processos"

Segundo Público de hoje, "Cerca de mil processos foram instaurados por incumprimento da lei do tabaco no âmbito das acções da PSP, GNR e ASAE entre Janeiro e o final de Novembro, segundo fonte da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Fonte da autoridade referiu à Lusa que a ASAE inspeccionou cerca de 40 mil agentes económicos, sendo a aplicação da lei do tabaco um dos itens verificados.
Na lista de infracções encontradas, que não está especificada, encontram-se desde a falta de dísticos para identificar os locais (fumadores ou não fumadores) a avisos nas máquinas de tabaco, acrescentou a mesma fonte. No início do ano deverão ser divulgadas as estatísticas da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade.
Com a nova lei do tabaco, que entrou em vigor a 1 de Janeiro, passou a ser proibido fumar nos espaços públicos, locais de trabalho, unidades de saúde, estabelecimentos de ensino e locais como museus, centros comerciais, aeroportos e meios de transporte.
Nos restaurantes, as excepções estão condicionadas à dimensão dos locais e à criação de espaços próprios para fumadores devidamente sinalizados e separados fisicamente das restantes instalações ou com dispositivos de ventilação e sistema de extracção de fumo directamente para o exterior." (As hiperligações foram acrescentadas)

luni, 22 decembrie 2008

"Empresas obrigadas a indemnizar passageiros quando voo é cancelado"

O IOL Diário dá conta que "O Tribunal de Justiça Europeu determinou que as companhias aéreas terão de indemnizar os seus passageiros sempre que cancelarem um voo, mesmo por avaria do avião, salvo se esta for causada por motivos alheios à transportadora, noticia a Lusa.
De acordo com a lei comunitária em vigor, as companhias aéreas apenas compensam o passageiro quando um voo é cancelado, a menos que este seja informado da suspensão com suficiente antecedência.
O Tribunal de Justiça Europeu ressalva que a transportadora não está obrigada a pagar uma indemnização se provar que o cancelamento do voo se deveu a 'circunstâncias extraordinárias que não podiam ser evitadas, ainda que tivessem sido tomadas todas as medidas razoáveis'.
Os juízes europeus esclarecem que os problemas técnicos só são considerados extraordinários quando derivam de acontecimentos alheios ao exercício normal da actividade aérea, como actos de sabotagem ou terrorismo, e quando sejam detectados no decorrer de uma simples manutenção do avião.
A decisão do tribunal surge depois de uma passageira da Alitalia ter pedido uma indemnização à companhia italiana devido ao cancelamento de um voo cinco minutos antes da partida, provocado pela avaria do avião, e que a levou a perder um voo de ligação." (As hiperligações foram acrescentadas)

joi, 18 decembrie 2008

"Madeira aprova menos restrições para fumadores"

Nos termos de um artigo da jornalista Liliana Bernardes, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Fumar na Madeira deixou de ter tantas restrições como no restante território nacional. O decreto legislativo regional que, em Julho, adaptou à Região Autónoma a Lei do Tabaco (n.º 37/2007, 14 de Agosto), aprovado exclusivamente pelos deputados da maioria do PSD, já foi publicado.
O diploma adopta um regime específico, aplicável aos estabelecimentos de restauração e similares com área pública com menos de 100 metros, casinos, embarcações de passageiros interilhas e ao patrocínio de eventos desportivos e outros de 'prestígio internacional e relevante interesse regional'.
O artigo 29.º do diploma nacional refere que 'as regiões autónomas exercem as competências previstas na presente lei através dos organismos definidos pelos órgãos de governo próprio', ou seja, pelo Governo e assembleia legislativa. As coimas revertem a favor dos cofres regionais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça está acessível em texto integral.

"Turismo de Portugal apresentou ferramentas tecnológicas com base no cartão do cidadão"

Como noticia o Turisver, "O Turismo de Portugal (TP) apresentou ontem as suas novas ferramentas tecnológicas, soluções que se enquadram no programa Simplex, que prevê a simplificação da administração pública, e que só foram possíveis graças ao cartão do cidadão, documento que através da assinatura electrónica permite uma maior agilização de processos, com maior segurança e menores custos.
A iniciativa, que decorreu no auditório da sede do TP, contou com a presença dos secretários de Estado do Turismo e da Modernização Administrativa, respectivamente Bernardo Trindade e Maria Manuel Leitão Marques, bem como do presidente do instituto, Luís Patrão, e serviu para apresentar as novidades tecnológicas que o TP tem agora ao seu dispor e que contribuem para a simplificação administrativa do sector.
A intranet, o sistema integrado de gestão financeira (SICGEST), o sistema de gestão documental (Quadrante) e a Extranet foram as principais novidades tecnológicas ontem apresentadas, soluções que vão permitir reduzir em cerca de 50% a quantidade de papel gasta pelo instituto, o que se traduz numa poupança de cerca de 100 mil euros.
Para além da homogeneização das lógicas de trabalho, estas novas ferramentas vieram trazer também maior autonomia aos colaboradores do TP, até porque a sua presença física deixa de ser indispensável no momento de validação dos processos, facto que se tornou possível devido à assinatura electrónica, uma das mais valias que o cartão do cidadão permitiu.
No entanto, este beneficio passará a ser maior com a entrada em funcionamento da extranet, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2009, pois os processos de candidatura a financiamento passarão a ser inteiramente digitais, incluindo a prestação de contas, bem como a contratação, já que os contratos vão ser gerados automaticamente pelo sistema." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

luni, 15 decembrie 2008

20 anos da Constituição Cidadã - Turismo contemplado

Ilustrado por imagens e documentos expressivos das duas últimas décadas e recheado com textos de especialistas de diversas áreas, a obra "1988 – 2008: 20 anos da Constituição Cidadã" conta com textos organizados pelo professor André Ramos Tavares.
Entre os 40 temas selecionados estão assuntos que oferecem um panorama atual desses 20 anos, como Direitos dos trabalhadores, A emancipação feminina no Brasil, Os índios e a nação, Direitos e garantias fundamentais do contribuinte, O futebol na Constituição, Criminalização e direitos fundamentais, Turismo (constitucional?), Marcas e patentes em ambiente constitucional, O Rio São Francisco sob a Constituição de 1988, Terceiro setor: cidadania e interação com o Estado, além da reprodução da Constituição e um mapeamento geral das emendas constitucionais à Constituição de 1988.
Na apresentação, o governador José Serra destaca a importância da Constituição de 1988, considerada a mais democrática das sete existentes no Brasil: "Essa designação deriva de várias causas e uma delas foi a possibilidade da apresentação de emendas populares, durante o trabalho constituinte. Cerca de 120 emendas foram apresentadas, apoiadas em mais de 12 milhões de assinaturas". José Serra participou ativamente de todo o processo como constituinte discutindo rumos, apresentando e votando propostas visando o desenvolvimento do Brasil e dos brasileiros. Dessa missão vem a certeza dos grandes avanços e conquistas: "A nova Constituição decorreu de um intenso processo de mobilização popular, que teve seu ápice na campanha pelas Diretas Já. Desse caminhar, fez parte não só o clamor pelo pleno exercício dos direitos políticos, mas também a forte conscientização da sociedade sobre seus direitos, os direitos das minorias e o respeito ao meio ambiente, entre outras causas".
O professor André Ramos Tavares revela em seu texto a intransigente defesa dos direitos fundamentais e a relação entre o desenvolvimento de um Estado e a democracia, registrando a força da Constituição em fatos como o afastamento do presidente Collor, a estabilidade econômica e a passagem do poder para um partido situado mais à esquerda, todos concretizados dentro de um ambiente constitucional, respeito recíproco e subordinação às regras democráticas. "Esses fatos realçam o prestígio e o avançado estágio alcançado pelas instituições constitucionais no seio da sociedade civil e dos partidos políticos", analisa. Mesmo considerando o balanço extremamente positivo nestes 20 anos, André Tavares recomenda que o ponto ao qual se chegou seja considerado como um excelente início para a busca de um modelo mais bem calibrado e prontamente compreendido e praticado em sua plenitude significativa: "As conquistas alcançadas", ele alerta, "na exata expressão de Gilmar Mendes, estimulam sua contínua expansão".
Para Hubert Alquéres, presidente da Imprensa Oficial de São Paulo, a Carta denominada Constituição Cidadã por Ulysses Guimarães continua sendo, 20 anos depois, o mais completo documento de direitos sociais do Brasil. "Atendendo às exigências da sociedade, garantiu direitos e deveres perdidos com o regime militar, colocando um ponto final em uma época de autoritarismo e de muita tristeza para os brasileiros. A Imprensa Oficial se orgulha desta edição, que não só registra os artigos e emendas, mas reforça a importância da democracia e o exercício pleno da cidadania em artigos exemplares assinados por especialistas de renome. Ainda há problemas a serem solucionados em nossa Constituição, mas o mais importante é saber que o debate continuará sendo feito em clima de liberdade", enfatiza.
Colaboradores - Os textos publicados na obra são de autoria de:
André Ramos Tavares,
Mauro Benevides,
Garibaldi Alves Filho,
Cícero Araújo,
Eros Roberto Grau,
Walter Claudius Rothenburg,
Leo Jaime,
Fabio Nadal,
Dimitri Dimoulis,
Ingo Wolfgang Sarlet,
Dom frei Luiz Flávio Cappio,
Maria Lygia Quartim de Moraes,
Nelli Martins Ferreira Candeias,
Luiz Edson Fachin,
Márcio Thomaz Bastos,
Luiz Armando Badin,
Demétrio Magnoli,
Leonardo Martins,
Guilherme Amorim Campos da Silva,
José Francisco Siqueira Neto,
José Carlos Francisco,
Lucia Carvalho Pinto de Melo,
Maitê Cecília Fabbri Moro,
Rubens Naves,
Rui Aurélio de Lacerda Badaró,
Luiz Felipe Santoro,
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves,
Belisário dos Santos Jr.,
José Eduardo Cardozo,
Michel Temer,
Gilberto Bercovici,
Luís Fernando Massonetto,
Ives Gandra da Silva Martins,
Paulo de Barros Carvalho,
Zeno Veloso,
Walber de Moura Agra,
Paulo Ferreira da Cunha,
Paulo Bonavides,
Gilmar Mendes,
Pedro Buck.
Preço: R$ 80,00.

duminică, 14 decembrie 2008

Atraso de Vôo: Ministra do STF reduz valor da condenação, mas estendeu por maior prazo para pleitear indenização

Conforme noticia o Jornal (eletrônico) da OAB/RS, de 12/12/08, a ministra Nancy Andrigui, da 3ª Turma do STJ, considerou que o prazo atual de 30 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para efetuar a reclamação não pode ser aplicado neste tipo de ação.
A decisão foi tomada quando Andrighi julgou o recurso da empresa portuguesa, Transportes Aéreos Portugueses (TAP), que contestando o pedido de indenização por atraso proposto por dois passageiros da empresa em dois vôos entre Brasil e Portugal.
No recurso, a TAP contesta o pedido de indenização baseada no artigo 26 do CDC, que determina o prazo máximo de 30 dias para efetuar a reclamação. A empresa também solicita a redução do valor indenizatório, fixado em 13,4 mil reais no primeiro julgamento. No entanto a juíza usou como base diversas decisões da 4ª Turma do STJ, em que os ministros usaram como base o Código Civil em benefício do consumidor.
Na decisão final, Nancy entendeu que, “o prazo estatuído no artigo 26, I, do CDC, é inaplicável à espécie, porquanto a pretensão indenizatória não está fundada na responsabilidade por vícios de qualidade do serviço prestado, mas na responsabilidade contratual”.
Entretanto, a magistrada acatou ao pedido da empresa que considerava o valor da indenização exagerado, fixando o valor em 3 mil reais. (Resp nº 877.446 - SP (2006/0179659-0).

sâmbătă, 13 decembrie 2008

"Camas dão polémica"

No Correio da Manhã de hoje, o jornalista Teixeira Marque relata que "O projecto apresentado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve às câmaras municipais para a distribuição das 24 000 camas turísticas que podem ser construídas fora dos perímetros urbanos está a ser alvo de muitas críticas.
Elidérico Viegas, presidente da AHETA – Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve – considera o documento 'sem qualquer sentido, que merece a nossa total condenação'. O dirigente associativo não percebe como o Governo 'pode dar-se ao luxo de querer licitar camas em terrenos privados' e considera a proposta da CCDR 'uma cópia mal parida de outros países onde os terrenos são públicos'. 'Qual o critério para construir 24 000 camas e não qualquer outro número', pergunta Elidérico Viegas.
Macário Correia, presidente da AMAL – Associação dos Municípios do Algarve –, considera o documento 'uma boa base de trabalho, mas acredita que a proposta 'nunca será efectivada na prática'. O autarca lembra a 'desigualdade das tendências de mercado, que não se vai movimentar para a construção no interior'. " (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em na íntegra.

joi, 11 decembrie 2008

"Direito de livre circulação e de residência dos cidadãos da UE e das suas famílias: a Comissão avalia a aplicação pelos Estados-Membros"

A Sala de Imprensa da U.E. divulgou que "A Comissão adoptou hoje [ontem] um relatório sobre a aplicação da Directiva 2004/38/CE relativa ao direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União e dos membros das suas famílias no território dos Estados-Membros. O relatório conclui que a transposição da Directiva é, em geral, bastante decepcionante e enuncia as medidas que a Comissão irá tomar para assegurar que os Estados-Membros melhoram a sua legislação e as práticas administrativas para que os direitos dos cidadãos da UE não sejam prejudicados."

Este Comunicado foi distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

marți, 9 decembrie 2008

"Portugal: Um quinto dos zoológicos opera ilegalmente"

Como noticia o Diário Digital, "Mais de três anos após a obrigatoriedade de todos os parques zoológicos estarem licenciados, um quinto ainda não obteve licenciamento e alguns conseguiram-no sem respeitar os requisitos. As insuficiências detectadas colocam em risco animais e visitantes.
O processo de licenciamento dos parques zoológicos começou em 1999, cumprindo uma directiva europeia (1999/22/CE). Desta, resultou o Decreto-Lei n.º 59/2003, de 01 de Abril, transposto pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV), organismo que tem competências nesta área. A legislação obrigava Portugal a inspeccionar e licenciar todos os parques zoológicos até, o mais tardar, Abril de 2005.
Um ano antes, um relatório elaborado pelo Eurogrupo para os Animais - que representa organizações de protecção animal de quase todos os Estados-Membros europeus - revelava que muito havia a fazer, já que, na altura, a esmagadora maioria dos cerca de 30 parques não estava em condições de obter o licenciamento.
Divulgado pela agência Lusa, esse documento dava conta de que, dos 30 parques zoológicos em Portugal, 22 não tinham condições de obter o licenciamento e que, destes, nove tinham de fazer remodelações profundas para o conseguir." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

duminică, 7 decembrie 2008

Quem é o mochileiro que visita o Rio?

A Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, única no Brasil auditada e certificada pela OMT, a Fundação Cesgranrio e a Planet Work, com o apoio da Secretaria de Turismo da Prefeitura do Rio realizaram de 10 a 25 de novembro de 2008, uma pesquisa, na cidade do Rio de Janeiro, com 200 mochileiros estrangeiros, com o objetivo de obter o perfil daquele turista.
A pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, respectivamente diretor e coordenador geral da Escola de Turismo e contou com o apoio de 10 alunos. Os questionários foram aplicados em Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra, Botafogo, Santa Teresa, Catete, Tijuca e Centro.
A referida pesquisa teve o apoio metodológico e foi auditada pelo Ciret, o Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, com sede em Aix em Provence, na França.
Os resultados fazem parte do Cefeturb – Centro de Referência Turística do Brasil -, um verdadeiro observatório turístico, criado no site Consultoria em Turismo (www.bayardboiteux.pro.br), hoje o maior banco de dados turísticos do país, que conta com o apoio do Ipetur – Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade. A margem de erro é de 3,0%

Resultados
Dos 200 entrevistados

Sexo: 65% mulheres / 35% homens

Grau de instrução: 20% nível fundamental / 75% nível médio / 5% nível superior

Idade: de 18 a 27 anos – 65% / de 28 a 39 anos – 25% / de 40 a 60 anos – 7% / mais de 60 anos – 3%

Pontos positivos: 40% População / 25% Transporte urbano / 20% Natureza / 15% Limpeza

Pontos negativos: 50% Falta de apoio turístico ao mochileiro / 25% Segurança / 20% Mendicância / 5% Sinalização turística

Freqüência da visita ao Rio: 90% Vieram ao Rio pela primeira vez / 10% Já vieram ao Rio pelo menos uma vez

Intenção de voltar ao Rio: pretendem voltar – 98% / não pretendem 2%

Permanência média no Rio: 2 a 4 dias – 55% / 5 a 7 dias – 30% / Mais de 7 dias – 15%

Atrativos turísticos mais visitados: 30% Lapa / 25% Pão de Açúcar / 17% Corcovado / 13% Favelas / 10% Maracanã / 5% Praia de Copacabana

Organização da viagem: 10% através de uma agência de viagens / 90% por conta própria

Transporte utilizado para chegar ao Rio: 80% via aérea / 20% via rodoviária

Ponto de entrada no Brasil: 60% Rio de Janeiro / 25% São Paulo / 10% Salvador 7 5% Recife

Hábito de viajar: Com a família - 2% / Com amigos - 30% / Sozinho - 68%

Forma de hospedagem: 75% albergues / 20% hospedagem domiciliar / 5% hotéis

Gasto médio por dia (USD): Até USD 40.00 – 55% (USD 51.7) / Entre 50.00/120.00 – 40% / Mais de 130.00 – 5%

Outras cidades visitadas durante a permanência no Brasil: 30% Parati / 25% Salvador / 15% Recife / 11% Florianópolis / 10% Itatiaia / 5% Niterói / 4% Petrópolis

País de origem: 25% Alemanha / 20% Estados Unidos / 15% Grã-Bretanha / 10% França / 10% Argentina / 10% Chile / 5% Peru / 4% Itália / 1% México

vineri, 5 decembrie 2008

"Governo quer localizar portugueses nas férias"

Como dá conta o jornalista Tomás Rebelo no Diário de Notícias, "Qualquer cidadão português que viaje para o estrangeiro já pode, desde ontem, registar-se no portal das Comunidades Portuguesas, deixando os seus contactos e contribuindo desta forma para a sua própria segurança. É este, pelo menos, o objectivo do Executivo ao criar o registo do cidadão viajante. Para isso, quem sai de Portugal só terá de preencher um formulário, que encontrará no site http//www.secomunidades.pt. Nele regista o nome, contacto próprio e, se o entender, um contacto em Portugal, tempo da viagem, itinerário e locais onde vai ficar instalado, (hotel, por exemplo). A maior parte destes dados serão eliminados automaticamente 15 dias após o término do percurso do viajante.
Este registo é gratuito e voluntário, mas quem o fizer retirará disso benefícios, nomeadamente os da sua própria segurança em viagem, lembrou ontem o Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, no decurso da apresentação do serviço. Os contactos farão parte de uma base de dados gerida pelo Gabinete de Emergência Consular, criado pelo Governo também este ano, para aconselhar e dar resposta aos problemas de cidadãos portugueses no estrangeiro, funcionando 24 horas com uma linha de atendimento."
Este artigo está disponível em texto integral.

"Agências de viagens reclamam apoios"

Nos termos de um artigo de Lucília Tiago, publicado pelo Jornal de Notícias, "A ressentirem-se da crise económica e financeira - e especialmente na quebra do consumo - as agências de viagens reclamam também um plano de apoio do Governo, à semelhança do que acontece em outros sectores.
O presidente da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) reclamou ontem, em Macau [no encerramento do Congresso da organização], o acesso a linhas de crédito a 'custos razoáveis' para que as empresas se possam financiar num momento em que o a concessão de crédito está dificultada e o sector do turismo sofre os efeitos da crise financeira.
João Passos não definiu qual o valor da linha de crédito que considera necessário para as agências de viagens e turismo, mas precisou que o acesso a financiamento em condições mais vantajosas - à semelhança do que foi atribuído a outros sectores, nomeadamente às unidades hoteleiras, restauração e mais recentemente ao automóvel - deve também ser 'estendido' a estas empresas." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Europa dá luz verde à venda de 'slots' entre companhias"

No Diário Económico, a jornalista Márcia Galrão relata que "Num mercado a braços com uma crise profunda, um novo negócio pode surgir como tábua de salvação: o 'secondary trading'. Nada mais do que a venda de 'slots' entre companhias aéreas por valores que podem ascender aos milhares de euros. Na Portela, por exemplo, o preço do custo administrativo de um 'slot' é inferior a cinco euros.
Se até ao início do ano, a Comissão Europeia era contra esta prática – recorrente no Reino Unido –, em Maio, Durão Barroso veio dizer que já não penalizará os estados que decidam liberalizar o negócio. Cabe agora a cada país decidir que caminho pretende seguir: o da regulação, onde a venda com compensação monetária é proibida ou a liberalização.
Isabel Cysneiros [Chefe da Coordenação de 'Slots' para os aeroportos nacionais da ANA - Aeroportos e Navegação Aérea] é da opinião que Portugal deve manter o sistema actual, até porque acredita que 'se a ideia é proteger o mercado incentivando novos operadores, não serão estes que terão dinheiro para pagar esses valores pelos 'slots''. O que acabará por acontecer num mercado liberalizado 'é a concentração entre os grandes operadores'.
Uma autorização para aterrar no congestionado aeroporto de Heathrow, em Londres, às horas de pico de tráfego, como as 20h00, pode assim valer no mercado muito dinheiro. Em 1998, quando a British Airways sonhava com uma fusão com a American Airlines, 51 slots neste aeroporto londrino estavam avaliados em 45 milhões de euros.
Por agora, a única coisa que é permitida às companhias é a troca entre si de 'slots' ou a transferência de 'slots' entre companhias parceiras, como é o caso da TAP e da PGA. A única regra é que nenhum dos processos envolva compensações monetárias, até porque um 'slot' tem um custo para os operadores praticamente insignificante, correspondendo apenas a uma taxa pelo processamento administrativo do pedido."

joi, 4 decembrie 2008

"Comissão propõe novos direitos para os passageiros do transporte em autocarro e do transporte marítimo e fluvial"

Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão adoptou hoje duas propostas legislativas que estabelecem um conjunto de direitos para os passageiros que utilizam serviços de transporte em autocarro e de transporte marítimo e fluvial, tanto no tráfego nacional como internacional. Os direitos incluem regras mínimas para a informação dos passageiros antes e durante a viagem, assistência e indemnização em caso de interrupção da viagem, medidas em caso de atrasos e assistência específica para as pessoas com mobilidade reduzida. Tal como nos sectores do transporte aéreo e ferroviário, as propostas prevêem organismos nacionais independentes para a resolução de litígios.
'A UE não pode permitir-se conferir aos passageiros níveis diferentes de direitos consoante o modo de transporte que utilizam. Com estes dois novos regulamentos ficarão cobertos todos os modos de transporte. Os passageiros poderão escolher o seu modo de transporte preferido sabendo que os seus direitos serão sempre respeitados', referiu Antonio Tajani, Vice Presidente da Comissão Europeia, responsável pelos transportes. " (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

miercuri, 3 decembrie 2008

"Governo disponibiliza 50 milhões de euros para apoiar restauração"

Nos termos de um artigo da jornalista Cristina Barreto, publicado no Diário Económico, "O Turismo de Portugal criou uma nova linha de crédito para as empresas de restauração, no valor de 50 milhões de euros, para incentivar projectos de investimento, qualificação e modernização destes estabelecimentos.
Segundo um comunicado emitido hoje pelo Ministério da Economia e Inovação, esta linha de crédito, denominada '+Restauração', permite às Pequenas e Médias Empresas (PME) obterem financiamento em condições mais favoráveis, até ao limite máximo de 200 mil euros, a uma taxa correspondente à Euribor a três meses menos 0,5%, por um prazo de quatro anos. Este prazo poderá ir até aos cinco anos, no caso das empresas qualificadas com o Estatuto de PME Líder.
Todas as operações de crédito aprovadas no âmbito desta linha beneficiam de uma garantia até aos 50% do capital em dívida, emitida por uma Sociedade de Garantia Mútua (SGM).
'Este financiamento integra-se na Linha de Crédito PME Investe II, que foi objecto de celebração de protocolo entre as autoridades de gestão do QREN (Programa Operacional Factores de Competitividade e Programas Operacionais Regionais de Lisboa e do Algarve), as Instituições de Crédito e as SGM', refere ainda o documento." (As hiperligações foram acrescentadas)

"'Ahoresia' aconselha hoteleiros a promover hábitos de higiene e segurança alimentar"

Como noticia o AngolaPress, "A Associação dos Hotéis, Restaurantes, Similares e Catering de Angola (Ahoresia) quer observar maior rigor na promoção de hábitos de higiene e segurança alimentar, durante o Campeonato Africano das Nações de Futebol (CAN2010) a realizar-se no país, disse terça-feira, em Luanda, o presidente da instituição, João Gonçalves.
Em declarações à Angop, numa antevisão daquilo que poderá ser o desempenho do sector de hoteleira e similares na oferta alimentar, João Gonçalves disse que os operadores nacionais oferecem bons serviços, mas alertou, ser importante que se intensifique a promoção dos hábitos de higiene e segurança alimentar face ao número de visitas que o país espera receber.
Disse que havendo observância dos cuidados de higiene e hábitos alimentares, poder-se-á evitar, por exemplo, muitos casos de intoxicação alimentar e poupar a intervenção dos serviços hospitalares nestas situações durante a maior festa futebolística do continente.
João Gonçalves referiu que a associação tem promovido, em parceria com outros organismos, cursos sobre higiene e segurança alimentar para os associados, e não só, de modo a incentivar as pessoas a ter maior sensibilidade sobre estas questões." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Comissão Europeia aumenta a pressão sobre as companhias aéreas para que os sites de vendas de bilhetes sejam conformes com a legislação"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "Numa carta conjunta aos representantes das companhias aéreas, os Comissários dos Transportes e dos Consumidores definiram uma lista com trinta pontos sobre os direitos dos consumidores que deve ser observada em todas as páginas web em que se vendem bilhetes de avião. A carta informa os representantes das companhias aéreas que a Comissão tenciona publicar em Maio de 2009 os resultados dum inquérito ao sector – um estudo independente que identificará os operadores cumpridores e não cumpridores. A carta afirma que, se as autoridades nacionais não actuarem em caso da violações da legislação [Regulamento (CE) n. º 1008/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 2008 , relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, e Directiva 2005/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, ('directiva relativa às práticas comerciais desleais')], a Comissão considerará a possibilidade de processos por infracção." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado apenas foi distribuído em Língua Inglesa.

marți, 2 decembrie 2008

" Transportes Portugal e STP: Acordo de transporte aéreo no final do Inverno"

No Publituris, a jornalista Joana Lemos relata que "Os representantes das autoridades aeronáuticas de Portugal e de S. Tomé e Príncipe estiveram reunidos, a 20 de Novembro, para analisarem as relações aeronáuticas de ambos os países e para estudarem a aplicação do Acordo de Transporte Aéreo, rubricado a 21 de Novembro de 2006.Segundo comunicado do INAC, a delegação de São Tomé e Príncipe solicitou um período transitório para o livre estabelecimento da oferta no mercado, que deverá estar terminado no final deste Inverno IATA (28 de Março de 2009).
Até lá, as transportadoras de bandeira dos dois países (TAP e STP Airways) 'mantêm a operação de uma frequência semanal entre Lisboa e São Tomé', segundo indica o documento.
Depois desta data, ambas as companhias aéreas já podem determinar livremente as respectivas frequências semanais, bem como os serviços regulares que querem oferecer entre os dois países. Para isso, as respectivas autoridades aeronáuticas terão de aplicar o Acordo Aéreo, de 2006."

luni, 1 decembrie 2008

"UE com novas regras alfandegárias mais generosas para passageiros"

O Público Última Hora assinala que "As novas disposições alfandegárias para as importações de produtos 'duty free' na União Europeia, mais generosas para os passageiros que entram em território comunitário provenientes de países terceiros, entraram hoje em vigor nos 27 Estados-membros.
As novas regras aplicam-se a mercadorias transportadas pelos passageiros na própria bagagem pessoal, sem carácter comercial, e cujo valor pecuniário máximo passou de 175 para 430 euros, no caso de viagens aéreas e marítimas, e 300 euros para viagens terrestres.
Os limites quantitativos também aumentaram, sendo possível desde hoje entrar na UE com quatro litros de vinho na bagagem pessoal (o dobro do que era permitido até agora) e 16 litros de cerveja, tendo deixado de haver limites quantitativos para perfumes, café e chá.
Por outro lado, o novo regulamento [em rigor, trata-se da nova redacção do Art.º 46.º do Regulamento (CEE) nº 918/83, do Conselho, de 28 de Março de 1983, relativo ao estabelecimento do regime comunitário das franquias aduaneiras ] deixa aos Estados-membros a opção de reduzirem os limites quantitativos para o tabaco - que no caso dos cigarros pode descer de 200 para 40 -, em apoio das políticas de saúde pública.
Estas novas disposições relativas à isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e dos impostos especiais de consumo cobrados sobre as mercadorias importadas por viajantes provenientes de países terceiros substituem regras que datavam já de 1969, na maior parte dos casos [que actualizam a Directiva 69/169/CEE, do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativa à harmonização das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes às franquias dos impostos sobre consumos específicos cobrados na importação no tráfego internacional de viajantes]."

vineri, 28 noiembrie 2008

"120 empresas e instituições no IV Encontro Internacional de Turismo"

Nos termos de um artigo da jornalista Constânça de Pina, publicado em A Semana online, "O IV Encontro Internacional de Turismo teve início na tarde de ontem, quinta-feira, 27, com a presença de 120 participantes, que representam empresas, direcções-gerais, governo, instituições e câmaras municipais do país. Engrossam ainda a lista de presentes a este encontro, instituições portuguesas ligadas ao turismo e participantes de São Tomé e Príncipe, Angola e Guiné-Bissau.
A abertura do IV Encontro Internacional de Turismo (Eito) aconteceu por volta das 18h30 de ontem, com a participação do Presidente Pedro Pires. Marcaram ainda presença na sessão solene a ministra da Economia, Fátima Fialho, o presidente da Câmara do Sal, Jorge Figueiredo, e o presidente da Unotur, Gualberto do Rosário.
Hoje, sexta-feira 28, arrancam, de facto, os trabalhos deste encontro internacional de turismo com a apresentação do tema 'Ambiente de negócios em Cabo Verde', que se subdivide em painéis organizados por assuntos. Por exemplo, o painel “Justiça e Ambiente de Negócios” será moderado por Carlos Veiga e abordará 'O Funcionamento da Justiça e o Ambiente de Negócios' (David Hopffer Almada), 'Registo e Notariado e Ambiente de Negócios' (Armindo Cruz), 'Legislação de Solos e Ambiente de Negócios' (Geraldo Almeida) e 'Conflitos institucionais e Ambiente de Negócios' (Lígia Fonseca)." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça está acessível na íntegra.

"Turismo - Cadeia de hotéis para Mossuril"

Segundo o Notícias, em Moçambique, "O Banco Mundial, em coordenação com o Fundo Nacional de Turismo, estão a mobilizar investidores para a construção de uma cadeia de hotéis na zona de Crussi, no distrito de Mossuril, no litoral da província de Nampula.
Trata-se de uma área já identificada, com cerca de 1.800 hectares, segundo dados avançados pela Direcção Provincial de Turismo, neste momento decorre o processo de levantamento topográfico, que facilitara o processo de avaliação dos solos bem como de levantamento das benfeitorias das populações que residem na área.
Localizada na periferia da chamada zona economiza especial (Nacala porto e velha, que comportam infra-estruturas e empreendimentos como um porto de águas profundas, aeroporto com dimensões internacionais e futura refinaria de petróleo), a zona de Crussi, segundo o projectado, constituirá um forte ponto de atracção visto que os utentes da cadeia de hotéis, terão a oportunidade das maravilhas do mar e da reserva florestal ali existentes." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Quadro regulador da actividade de Restauração e Bebidas já está completo"

Como dá conta o Turisver, "Foi ontem publicado em Diário da República, o Decreto Regulamentar nº 20/2008, de 27 de Novembro, que estabelece os requisitos específicos para a instalação, modificação e funcionamento dos estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas.
O diploma, que conclui o quadro regulador desta actividade 'devolve à iniciativa privada o regime de classificação, que passa a ser voluntário e da responsabilidade dos agentes e associações do sector', destaca uma nota informativa da Secretaria de Estado do Turismo.
Desta forma, passa a ser permitida a 'adopção de uma qualquer designação comercial reconhecida nacional ou internacionalmente pelos usos da actividade, independentemente da tipologia oficial adoptada para efeitos de licenciamento'. Assim, a tipologia do estabelecimento passa a ser 'fixada em função do serviço ou serviços' que cada um preste. A existência de uma cozinha completa passa a ser obrigatória 'apenas para os restaurantes que confeccionem as refeições que servem'.
Ao nível das instalações, o Decreto Regulamentar agora publicado dá 'especial atenção à garantia de higiene e segurança, tanto dos espaços como dos alimentos', de acordo com a legislação comunitária, ao mesmo tempo que clarifica 'a aplicação à restauração das derrogações recentemente aprovadas relativas aos produtos tradicionais'." (A hiperligação foi acrescentada)

O carioca e as compras on line de produtos turisticos

A Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade e a Planet Work, com o apoio da Fundação Cesgranrio e da Secretaria Especial de Turismo do Rio, realizaram uma pesquisa, de e 10 de outubro a 18 de novembro, sobre hábitos de consumo turístico do morador da cidade do Rio de Janeiro, na Internet. Coordenada pelos Professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, respectivamente diretor e coordenador da referida Escola, os 20 alunos pesquisadores entrevistaram 400 pessoas que afirmam ter o hábito de usar a internet para compras de produtos turisticos.
Seguem os resultados da pesquisa
- Produtos mais comprados: 40% bilhetes aéreos 25% hotéis 20% locação de automoveis 15% pacotes turísticos;
- Número de vezes que comprou na Internet no ultimo ano: 1 vez 35% 2/3 vezes 40% mais de 4 vezes 25%;
- Forma de efetivar a compra: 70% cartão de crédito 30% boleto bancário;
- Parcelamento das compras: 70% sim 30% não;
- Compra feita através do site do prestador ou portal de viagens: 70% direto do prestador 30% portal de viagens;
- 65% homens 35% mulheres;
- 15% ensino fundamental 45% ensino medio 40% ensino superior;
- 40% mora na zona sul 30% zona norte 30% zona oeste;
- Prestação de serviço aconteceu a contento: 80% sim 20% não;
- Valor médio de cada compra: até rs 500,00 30% de rs 500,00 a rs 1200,00 50% mais de Rs 1300,00 20%.

joi, 27 noiembrie 2008

"APHORT com novo código de boas práticas para hotelaria e restauração"

Segundo o Turisver, "A Associação Portuguesa de Hotelaria Restauração e Turismo (APHORT) lançou o 'Código de boas práticas de higiene e segurança alimentar – aplicação dos princípios de HACCP para a hotelaria e restauração'.
O objectivo é a orientação dos seus associados para o cumprimento da regulamentação europeia existente na área. O documento, elaborado pela APHORT de acordo com as melhores práticas europeias de aplicação dos princípios do HACCP ao sector, segue as recomendações de simplificação da União Europeia.
Segundo se pode ler em comunicado da APHORT, este código 'distingue-se de outros que têm vindo a ser elaborados por outras associações e que têm como base documentos das indústrias alimentares'.
O novo código foi já aprovado pelo Governo e enviado para depósito em Bruxelas, conforme aos termos legais, e encontra-se disponível nos sites da APHORT e do Ministério da Agricultura." (As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 26 noiembrie 2008

"Comité Mundial de Ética do Turismo tem sede em Roma"

O Opção Turismo noticia que "Foi já inaugurada e passa a funcionar em Roma, a secretaria permanente do Comité Mundial de Ética do Turismo.
Por ocasião da sétima reunião do organismo, na semana passada, a direcção da OMT realizou este procedimento, anunciando que a secretaria oferecerá apoio técnico ao Comité, em particular no sentido de promover e difundir o Código de Ética Mundial para o Turismo.
Entre as questões actualmente em análise, através do Comité Mundial, estão as restrições relacionadas com portadores do VIH, as restrições sobre viagens e o lançamento da nova campanha mundial da organização, focalizada para a protecção e contra a exploração das crianças nas viagens e no turismo.
O Comité Ético articula seu programa de trabalho à volta de quatro objectivos principais: reforçar o conhecimento e promoção do Código; melhorar seu conhecimento; proporcionar mecanismos de consulta e conciliação; e, desenvolver um critério objectivo para as questões.
Em audiência informal no Vaticano, o Papa Bento XVI recebeu os membros do Comité e demais representantes da OMT presentes na reunião de Roma. O secretário-geral Francesco Frangialli entregou ao Sumo Pontífice, uma cópia do Código Ético Mundial para o Turismo, reconhecido pela Assembleia da organização desde o ano de 2001." (As hiperligações foram acrescentadas)

luni, 24 noiembrie 2008

Justiça suspende indiciamento de Denise Abreu no caso TAM

O juiz Hélio Narvaez, da 1ª Vara Criminal do Fórum do Jabaquara (SP), anunciou nesta segunda-feira (24) a suspensão do indiciamento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no caso do acidente com o Airbus-320, da TAM, ocorrido em julho do ano passado.

Indiciamento
A Polícia Civil anunciou indiciamento de dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM, por atentado contra a segurança do transporte aéreo. O crime é federal e a pena vai até seis anos de prisão.
Segundo o advogado Roberto Podval, que representa Denise Abreu, "não há como haver indiciamento antes que se defina se a competência do caso é estadual ou federal". A decisão do juiz impede que Denise seja indiciada. "Também não há como, nesse inquérito, indiciá-la por crime federal. Acredito que os demais acusados também irão fazer esse pedido [de suspensão], e devem conseguir", completou Podval.
O indiciamento de dez pessoas foi anunciado no último dia 19 pelo delegado Antônio Carlos Barbosa: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac, entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a ex-diretora Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo da TAM, Marco Aurélio Castro, e o ex-gerente de engenharia de operações da companhia aérea, Abdel Salam Rishk.
O crime anunciado foi atentado contra a segurança do transporte aéreo, crime federal, cuja pela vai até seis anos de prisão. O delegado não adiantou as condutas dos acusados, que estarão especificadas no relatório final a ser entregue à Justiça após o indiciamento formal de cada acusado, o que estava previsto para acontecer nesta semana.
No dia 14, a TAM apresentou pedido semelhante, negado pelo juiz. A companhia requereu a suspensão do inquérito que apura as causas da tragédia até que a Justiça definisse se o caso deve ser julgado por um tribunal federal ou estadual.O acidente aconteceu em 17 de julho do ano passado e deixou 199 mortos - a maior tragédia da história da aviação brasileira. O vôo 3054, que vinha de Porto Alegre (RS), tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e acabou se chocando com um depósito da própria companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.

Políticas Públicas de Turismo

Bayard Boiteux e Mauricio Werner

Gostariamos de iniciar nossas reflexões, fazendo alusão ao número reduzido de turistas que o Brasil recebe, apesar de todos os esforços do governo federal, com uma empresa voltada exclusivamente para a promoção internacional, o Plano aquarela e os investimentos no exterior. Infelizmente,não recebemos nem sequer 1% de todos os turistas que viajam pelo mundo e o turismo domestico, carece de uma política efetiva de desenvolvimento, o que sem dúvida alguma ajudaria os empresários do setor. Foi louvável a construção de um plano nacional de turismo mas a meta de 9 milhões de turistas internacionais nunca conseguiu ser atingida.
Houve também um investimento efetivo na melhoria dos aeroportos, iniciado no governo Fernando Henrique, que ajudou na implantação de linhas regulares para o Nordeste e também na descentralização da oferta turística nacional. No entanto, os portos carecem de uma efetiva atenção do governo, prejudicando um crescimento maior do turismo marítimo e sobretudo da possibilidade dos turistas se tornarem embaixadores do país, pela inexistência de uma atenção especial aos passageiros da melhor idade e das facilidades de retirada da bagagem.
A participação da academia nas decisões governamentais não se reflete de forma real; não há uma efetiva representação das faculdades nos fóruns de assessoria do governo federal, no âmbito do turismo, o que sem dúvida alguma contribuiu para a não inclusão da mesma na lei geral do Turismo. O referido diploma legal que foi um marco decisivo na implementação de uma legislação sistematizada não poderá ainda atender aos sonhos do trade turístico, por ter se restringido a alguns prestadores de serviços, esquecendo, por exemplo, o transporte aéreo, sob a alegação de que possui legislação própria, assim como os guias de turismo.
O amadurecimento turístico do país requer um grupo de estudo voltado rapidamente para os problemas pontuais da sinalização turística e da segurança, que continuam criando problemas para a imagem institucional do produto mais importante da federação, que é a cidade maravilhosa, com o recém tiroteio de um turista norueguês, que acabou numa comunidade, por falta de sinalização.
Os eventos são importantes e devem ser tratados de forma separada, com o interessante exemplo do Rio. Não é no discurso de integração união/estado/município que está a resposta para os problemas pontuais das cidades brasileiras. O que a política nos ensina é que recebem maior atenção os partidos aliados e que os prefeitos acabam muitas vezes mudando de sigla, em troca de maiores recursos. Verifica-se, outrossim, que recursos importantes são utilizados em shows em locais e datas que só atendem a população local e que não podem ser oferecidos na comercialização de destinos turísticos. Os municípios precisam receber de forma ordenada capacitação para evitar tais atividades, que não contribuem para um aumento de permanência dos turistas ou ainda redução da sazonalidade. Pensamos apenas na captação de grandes eventos, esquecendo a necessidade de manter uma oferta adequada dos pequenos, que permitem nossa sobrevivência.
Precisamos também de uma bancada do turismo nos poderes federal,estadual e municipal para que a atividade possa ser fortalecida no âmbito do legislativo. Não temos hoje, com raras exceções, parlamentares que são porta-vozes do turismo e da hotelaria. Sabe-se também que o turismo não elege sozinho ninguém e que uma parcela expressiva de associações e empresários de turismo aderem a todos os candidatos e acabam se congratulando com o vencedor, como forma de manter algumas benesses.
O Brasil avançou muito mas precisa discutir novamente suas metas e programas. Brasília mais uma vez nos dá tal oportunidade com o Cbratur, que tem início hoje, dia 25 de novembro, no auditório da camara dos deputados. Mais do que emendas no orçamento, precisamos de uma grande integração do legislativo, executivo e trade. O país deve mostrar que seu potencial tem no legislativo o grande aliado, para a criação de políticas mais profícuas e melhor direcionadas.
Vamos refletir com paciência e vontade de prosseguir nossa caminhada para a competitividade e excelência do produto, a redução das desigualdades sociais, como apregoa a visão do governo Lula do turismo.

Bayard Boiteux e Mauricio Werner dirigem a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, única auditada e certificada pela OMT, no Brasil.

"Escolas de Hotelaria e Turismo com novo modelo de gestão"

Como dá conta o Opção Turismo, "O novo modelo formativo de administração e gestão da rede de Escolas de Hotelaria e Turismo, estruturas desconcentradas do Turismo de Portugal, já está em vigor com a publicação em Diário da República.
Uma das medidas previstas é a possibilidade de concessão a privados da gestão dos hotéis e restaurantes de aplicação das escolas, desde que se mantenha a formação prática profissional dos alunos nesses estabelecimentos.
O novo regime é aplicável às escolas que já fazem parte da rede, às três que estão em projecto (Feira, Setúbal e Portimão), às de Lisboa e Porto que surgirão em 2009, bem como às duas que vão abrir já em Dezembro (Portalegre e Caldas da Rainha).
Além disso, consagra uma maior aproximação das escolas às empresas. Para contactarem com a vida activa, os estabelecimentos passam a poder fazer parcerias com privados para formação em contexto real de trabalho e desenvolver estágios, certificações e cursos com entidades internacionais. O regime prevê ainda aumentar também o número de escolas de hotelaria e turismo com centros 'Novas Oportunidades'.
O novo diploma contempla ainda, quando necessário, o surgimento de estruturas formativas deslocalizadas e flexíveis com recurso a formadores e pessoal de apoio, com recurso às regras de mobilidade da Administração Pública." (As hiperligações foram acrescentadas)

vineri, 21 noiembrie 2008

"Aviação - Patrões apreensivos com queda de negócios"

Segundo o Notícias, "Os patrões das companhias aéreas africanas manifestaram quarta-feira em Addis Abeba, a sua preocupação face à escalada da crise financeira nos países ocidentais que penaliza os desempenhos do sector aéreo africano.
Esta preocupação foi expressa durante uma reunião na capital etíope consagrada discussões sobre as vias e meios inovadores de financiar o crescimento e a compra de aeronaves no continente.
Falando nessa ocasião, o secretário-geral da Associação das Companhias Aéreas Africanas (AFRAA), Christian Folly-Kossi, estimou que 'a indiferença da África' para com a crise financeira pode ser desfavorável ao continente, cujas companhias aéreas nacionais correm o risco de perder a concorrência para atrair passageiros. 'Devemos aproveitar esta crise financeira para avaliar os nossos valores fundamentais. A indiferença face à crise não nos beneficia', avisou o patrão da AFRAA.
Por sua vez, Girma Wake, director-geral de Ethiopian Airlines, disse à Imprensa que a sua companhia prevê que os efeitos da crise financeira na Europa e nos Estados Unidos far-se-ão sentir no continente africano no início do ano 2009.
A reunião na capital etíope, que ocorre num contexto de ameaça de recessão da economia mundial e de preocupações cada vez mais fortes relativas à crise financeira internacional, evocou a possibilidade de as companhias aéreas africanas sofrerem da diminuição global do crédito e do afrouxamento do tráfico aéreo.
Doadores de fundos internacionais da aviação, que participam no encontro de Addis Abeba, ventilaram a possibilidade de colocar 50 bilhões de dólares americanos à disposição das companhias aéreas africanas para modernizar as suas frotas e renovar os seus sistemas.
No entanto, os responsáveis da aviação africana ressaltaram o facto de as autoridades europeias e americanas estarem a servir-se da crise financeira como desculpa a fim de reforçar o financiamento das suas companhias aéreas vacilantes que, por seu turno, usariam destas verbas para implementar a sua estratégia de expansão em África." (As hiperligações foram acrescentadas)

"IRC: Estado isenta operadores aéreos marroquinos"

Como noticia o Dinheiro Digital, "Com base no princípio da reciprocidade e em sintonia com o articulado do Código do IRC, o Estado português decidiu isentar de impostos os lucros das empresas marroquinas de transporte aéreo com actividade em Portugal, segundo despacho do ministério das Finanças divulgado esta sexta-feira.
De acordo com o diploma do director-geral de Impostos (DGCI), assinado a 12 de Novembro, é dada 'isenção às empresas de navegação aérea com sede no Reino de Marrocos, relativamente aos lucros da sua actividade em território português, provenientes da exploração de aeronaves'." (As hiperligações foram acrescentadas)

joi, 20 noiembrie 2008

"CTP quer ver o INAC como regulador do transporte aéreo"

De acordo com o Turisver, "A Confederação do Turismo Português propôs três medidas para reforço da regulação do transporte aéreo, visando a sua maior competitividade para a actividade turística em Portugal. As propostas foram avançadas na primeira reunião do novo Conselho Consultivo do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC).
De acordo com o comunicado emitido pela CTP, este órgão de cúpula do turismo português propõe que o INAC passe a ser a Entidade Reguladora do transporte aéreo em Portugal, assumindo uma maior capacidade de intervenção e autonomia na Regulação Técnica e Económica, que já exerce.
Por outro lado, a CTP defende que as competências das Entidades Reguladoras devem ser reforçadas em meios, capacidade de intervenção e independência, sendo que o INAC, que a Confederação deseja ver como futura Entidade Reguladora, irá beneficiar destes reforços.
Por último, a Confederação do Turismo Português assume o desejo de que o Tribunal de Contas, a exemplo do que fez com outros sectores, elabore uma auditoria sobre a Regulação do Transporte Aéreo em Portugal." (As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 19 noiembrie 2008

10 pessoas são indiciadas pelo acidente com avião da TAM

Por Gabriela Sylos, do UOL Notícias, eEm São Paulo

A Polícia Civil indiciou dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo da TAM, Marco Aurélio Castro, e o ex-gerente de engenharia de operações da companhia aérea, Abdel Salam Rishk. Eles serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção) contra a segurança de transporte aéreo e podem ser penalizados com até seis anos de prisão. O acidente aconteceu em 17 de julho do ano passado e deixou 199 mortos - a maior tragédia da história da aviação brasileira. O vôo 3054, que vinha de Porto Alegre (RS), tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e acabou se chocando com um depósito da própria companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.

O dia seguinte
A Polícia Civil apresentou como causa do acidente um fator principal e outros contribuintes. O principal foi a posição do manete (alavanca que controla a potência dos motores) direito, em aceleração, ao contrário do esquerdo. Os fatores contribuintes dizem respeito ao não cumprimento de regras de segurança de vôo. Entre eles, o delegado responsável pelo caso, Antonio Carlos Menezes Barbosa, citou a falta de medição do coeficiente de atrito da pista após precipitação de chuva e o desrespeito à norma que estipula que os aviões pousem com todos os freios operantes.Segundo a polícia, a liberação da pista para pouso também foi inadequada. Nos dias anteriores ao acidente com o avião da TAM, foram registrados 11 incidentes em Congonhas, sendo que no próprio dia 17 de julho a pista chegou a ser interditada, mas foi liberada em seguida.
Os outros três funcionários da Anac indiciados são Luiz Kazumi Miyada, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Marcos Tarcisio dos Santos, responsável pela superintendência de Segurança Operacional, e Jorge Luiz Velozo, responsável pela superintendência da Segurança Operacional. Da Infraero, foram indiciados Agnaldo Molina Esteves e Esdras Ramos, ambos funcionários que fizeram a avaliação e liberaram a pista de Congonhas no dia do acidente. De acordo com o delegado Barbosa, os dez foram indiciados por "ação ou omissão" no caso. Nas palavras de Barbosa, todos têm nexo de causalidade com o acidente, por isso não faria sentido indiciar, por exemplo, o presidente da TAM. No caso da companhia aérea, os diretores indiciados tinham controle sobre as áreas de engenharia e segurança e eram responsáveis diretos pelo treinamento de pessoal e infra-estrutura.
Sobre a conduta individual dos outros acusados, Barbosa não comentou. Elas estarão especificadas no relatório final a ser entregue à Justiça após o indiciamento formal de cada acusado, o que deve acontecer no começo da próxima semana.As pessoas que residem em São Paulo foram intimadas a comparecer ao 15º Distrito Policial entre segunda e terça-feira próximas. Os moradores de outras localidades serão indiciados oficialmente pelo que se chama de "carta precatória".
A polícia não pôde afirmar que a causa do acidente foi completamente erro humano porque não foi possível concluir se havia problema no equipamento. O que restou do manete foi levado para análise na França, país de origem da multinacional que fabricou o Airbus, mas não foi possível tirar conclusões, já que o equipamento ficou muito danificado. O inquérito apontou a culpabilidade da empresa fabricante pois o alerta que informa se o manete está na posição errada é opcional, e não obrigatório. Não houve indiciados, pois há uma regulamentação específica para responsabilizar empresas estrangeiras. Cabe à Justiça individualizar um culpado dentro da fabricante.
Imagens permitem comparar pouso realizado com sucesso com o do vôo 3054O laudo final sobre o acidente foi entregue pelo Instituto de Criminalística (IC) à Polícia Civil na última segunda-feira (17). Na ocasião, o delegado Antônio Carlos Barbosa afirmara que cerca de dez pessoas seriam responsabilizadas criminalmente por atentado contra a segurança de transporte aéreo, e não apenas apontadas pelo inquérito policial. Entre eles estariam ex-integrantes da cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), funcionários da Infraero e da TAM. O indiciamento de dez pessoas também já havia sido confirmado pelo promotor do caso, Mário Luiz Sarrubbo, na semana passada. Em 16 meses de investigação, a Polícia Civil ouviu 336 pessoas, entre familiares, controladores de tráfego aéreo e aeronautas. Segundo a polícia, o laudo do Instituto de Criminalística tem 656 páginas e 2.608 documentos anexados, totalizando 3.264 páginas. Já o inquérito policial tem 13.600 páginas, e, com o laudo, chega a quase 17 mil páginas.

"Privatizações: Concurso da ANA deverá avançar em Abril"

O Dinheiro Digital noticia que "O concurso internacional para a privatização da ANA deverá ser lançado em Abril de 2009, estando o Governo a estudar um modelo em que as forças locais possam ter uma participação na gestão dos aeroportos.
A ANA - Aeroportos de Portugal deverá ser privatizada mantendo a totalidade dos aeroportos que gere actualmente (Lisboa, Porto, Faro, Açores e Madeira), incluindo também no perímetro de venda o aeroporto de Beja, actualmente gerido pela Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), soube a agência Lusa junto fonte ligada ao processo.
O Governo está a estudar um modelo em que as forças locais possam ter uma participação na gestão dos aeroportos que pode passar, eventualmente, pela abertura do capital a entidades locais, segundo a mesma fonte.
Esta solução daria, de alguma forma, resposta às reivindicações da Junta Metropolitana e da Associação Comercial do Porto, que têm defendido uma gestão autónoma do aeroporto Sá Carneiro.
O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, disse segunda-feira que o modelo de regulação do sector aeroportuário e o contrato de concessão da ANA deverão ser concretizados até final do ano." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Promitur propõe a criação do Ministério do turismo"

Em A Semana online, a jornalista Constança Pina dá conta que "A Associação Cabo-verdiana dos Promotores Turísticos Imobiliários – Promitur – vai propor ao governo a criação de um Ministério do Turismo. Esta foi, aliás, uma das decisões saídas do fórum 'O turismo residencial em Cabo Verde', que aconteceu no início desta semana no Sal, sob o lema 'Virar a crise internacional a favor de Cabo Verde'.
Olavo Correia, que foi reeleito presidente da Promitur, defende que faz todo o sentido o governo ter um Ministério do Turismo, quanto mais não seja porque o poder central elegeu este sector como prioritário para o desenvolvimento de Cabo Verde. Para isso acontecer, salienta Correia, é preciso haver um governante que se ocupe exclusivamente do 'pelouro', para pensar e elaborar politicas estratégicas para o sector."
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"Falta de higiene em estabelecimentos hoteleiros preocupa responsáveis do sector"

Segundo o AngolaPress, "O director de Hotelaria e Turismo da província de Luanda, Joaquim Neto, manifestou-se preocupado com a falta de higiene em diversas unidades hoteleiras e similares da cidade capital.
Em declarações segunda-feira à Angop, no final de uma visita de inspecção à empresas ligadas ao ramo da indústria, o responsável disse que os problemas de carater sanitário verifica-se principalmente nas cozinhas. 'Nós entramos nos estabelecimentos hoteleiros, vimos as salas muito bonitas mas no fundo há falta de higiene nos compartimentos onde se confeccionam a comida', sublinhou. Acrescentou que a cidade de Luanda apresenta um deficit na sua rede hoteleira e os estabelecimentos existentes, na sua maioria, apresentam problemas de ordem sanitária.
Neste momento, a rede hoteleira da cidade capital é composta por 983 estabelecimentos, na sua maioria localizados, no município da Ingombota.
Por outro lado, Joaquim Neto, disse que com a organização, em 2010, do Campeonato Africano das Nações de Futebol 'CAN', urge a necessidade de se organizar e aumentar o número de hotéis e similares, no sentido de dar resposta a solicitação de visitantes, neste tipo de competição.
A campanha de inspecção, iniciada há 30 dias, é promovida pelo Governo Provincial de Luanda (GPL) e foram já visitados estabelecimentos estatais e privados ligados aos sectores da hotelaria e turismo, saúde, comércio e indústria, com o objectivo de avaliar as condições de higiene e sanitárias. A comissão multi-sectorial é composta por responsáveis das direcções da Saúde, Comércio, Hotelaria e Turismo, Serviços de Bombeiros, Administração Pública Emprego e Segurança Social, Indústria, Finanças e Comunicação Social." (As hiperligações foram acrescentadas)

luni, 17 noiembrie 2008

Ministro recebe relatório do Programa Aventura Segura

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, recebeu na tarde de quarta-feira (12) o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura (ABETA), Jean Claude Razel, e o diretor executivo da entidade, Gustavo Timo. Os representantes da ABETA entregaram oficialmente um relatório sobre as ações realizadas pelo Programa Aventura Segura. “Venho acompanhando o trabalho e sei que o saldo tem sido excelente”, elogiou o ministro.
Parceria entre o Ministério do Turismo, o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Aventura Segura reúne um conjunto de ações para qualificar e formar de grupos voluntários em busca e salvamento (GVBS). Seu objetivo é fortalecer e estruturar o segmento do turismo de aventura com qualidade, sustentabilidade e segurança.
Realizado desde 2006, o programa trabalha com a disseminação de conhecimento e é responsável por certificar os participantes. Em quase dois anos de atividade, o Programa Aventura Segura já conta com a participação de 20 estados, 215 entidades associadas, mais de 2.300 pessoas qualificadas, além 4.000 pessoas e 250 empresas que participaram das ações.
Durante a reunião foram discutidas outras pautas de promoção do segmento de turismo de aventura e a participação da ABETA no Programa Turismo nos Parques –¬ uma parceria entre os Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente.
Lançado em setembro deste ano, o Turismo nos Parques tem investimentos de R$ 28 milhões e vai otimizar esforços e recursos para estruturar e proteger os parques de conservação ambiental brasileiras, para transformá-las em grandes atrações dos roteiros de ecoturismo. O ministro do Turismo ressaltou que o estímulo ao turismo aliado à defesa do meio ambiente fará girar a economia das regiões que abrigam os parques. "O alinhamento de ações prioritárias dos dois ministérios resultará em natureza mais protegida, turismo mais fortalecido e economia mais movimentada. Paralelamente ao aumento do número de visitantes nos parques, o plano tem o objetivo de incrementar a geração de emprego e renda nas atividades econômicas ligadas direta e indiretamente ao Turismo", analisou Barretto.
Em junho deste ano foi lançada, durante o Salão do Turismo, a Campanha do Consumo Consciente de Turismo de Aventura, mais uma ação do projeto Aventura Segura. A iniciativa surgiu com o objetivo de orientar diversos públicos (consumidor, poder público, agências de viagens, operadoras de turismo, guias e condutores e imprensa) na escolha de serviços de ecoturismo, turismo de aventura e natureza. Entre as ações da campanha estão a elaboração de uma cartilha e a distribuição de brindes com os 10 mandamentos do turista de aventura consciente. A conscientização do consumidor é fundamental para potencializar o mercado de aventura. A mobilização é uma iniciativa da ABETA em parceria com o Ministério do Turismo, com apoio institucional do Sebrae Nacional.

Parlamentares discutem emendas ao Orçamento com ministro Luiz Barretto

O Ministro do Turismo, Luiz Barretto, recebeu parlamentares na manhã do dia 12/11 para tratar do Orçamento Geral da União de 2009. Todos disseram que pretendem apresentar emendas destinadas ao Turismo.
No ano passado, cada parlamentar pôde apresentar até R$ 8 milhões em emendas. “Nossa pasta tem uma taxa de 97% de execução orçamentária de emendas, uma das mais altas dos ministérios. Por isso muitos parlamentares apresentam emendas ao orçamento destinadas ao Turismo”, informou Barretto.
A senadora Ada Mello (PTB-AL) afirmou que vai apresentar uma emenda para a duplicação da rodovia AL 101 Norte, no trecho entre Maceió e Barra de Santo Antônio, em Alagoas. “Essa obra vai beneficiar mais de 30 municípios do estado”, calcula a senadora. O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), anunciou que apresentará uma emenda para o “Caminho da Revolução Farroupilha”, que deverá ser criado no Rio Grande do Sul. “Pretendemos ter na região a Casa das Sete Mulheres e a casa de Bento Gonçalves. Também queremos fazer um show de som e luz recriando a Revolução Farroupilha”.
O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, deputado federal Albano Franco (PSDB-SE), os deputados federais Jerônimo Reis (DEM-SE), Átila Lins (PMDB-AM) e Rubens Otoni (PT-GO) também se reuniram com o ministro. Otoni estava acompanhado pelo presidente da Goiás Turismo, Barbosa Neto, e pelo prefeito eleito de Anápolis, Antônio Gomide. Além deles, a presidente da Amazonastur, Oreni Braga, e o secretário de Turismo de Pernambuco, Sílvio Leite, se encontraram com Barretto.
Detalhe: O prazo terminou na sexta-feira (14).

"Aeroportos: Modelo de regulação e concessão da ANA este ano"

Segundo o Dinheiro Digital, "O modelo de regulação do sector aeroportuário português e o contrato de concessão da ANA deverão ser anunciados até final do ano, afirmou hoje o secretário de Estado Adjunto das Obras Públicas e das Comunicações.
'A nossa expectativa é que ainda em 2008 possa ser apresentado quer o modelo de regulação do sector, quer o contrato de concessão entre o Estado e a ANA', no âmbito do processo de construção do novo Aeroporto de Lisboa, afirmou Paulo Campos à margem de um seminário sobre financiamento de infra-estruturas, no Porto.
Segundo salientou, ficarão então 'resolvidas todas as questões' relacionadas com o futuro modelo de gestão dos restantes aeroportos portugueses, nomeadamente o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, cuja gestão autónoma tem vindo a ser reclamada pelas autoridades e agentes locais." (As hiperligações foram acrescentadas)

UniverCidade pesquisa perfil do canadense que visita o Rio

A Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade, Fundação Cesgranrio e Planet Work, com apoio da Secretaria de Turismo do Rio concluíram uma nova pesquisa sobre o perfil do canadense que visita o Rio.
Foram ouvidos 400 canadenses entre 1º de outubro e 7 de novembro. A pesquisa foi feita pela primeira vez no Rio.
Eles ficam em média seis dias no Rio, gastam US$ 145 por dia, escolhem a cidade por causa da temperatura e das praias. O atrativo mais visitado é a Praia de Copacabana, seguido do Pão de Açucar, do Jardim Botanico, praia da Barra e do Corcovado.
Quanto à hospedagem, 80% dos canadenses ficam em hotéis. Os pontos negativos da cidade são: 45% segurança, 30% camelôs, 15% transporte urbano e 10% taxis. Os positivos são: 35% população anfitriã, 28% gastronomia, 22% qualidade das praias, 12% espetáculos de música brasileira e 3% os preços extremamente baratos. Quanto à forma de viajar, 55% deles viajam com a família, 35% com amigos e 10% sozinhos. Apenas 35% vieram ao Rio através de Agências de viagens e 65% chegaram por conta própria. A maioria é do sexo feminino: 55% contra 45% de homens. O levantamento foi coordenada por Bayard Boiteux e Maurício Werner.

A pesquisa na íntegra pode ser obtida nos sites:
www.bayardboiteux.pro.br (área restrita)
www.univercidade.br (Pesquisas Ipetur)

vineri, 14 noiembrie 2008

"TP fecha parceria com SEF para aceder aos registos de alojamento de turistas"

No Publituris, a jornalista Sónia Gomes Costa revela que "O Turismo de Portugal e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) assinaram ontem uma parceria que permitirá o acesso, já a partir de Dezembro, a mais de cinco milhões de registos electrónicos sobre o alojamento de turistas estrangeiros nos estabelecimentos hoteleiros do País.No comunicado enviado, o TP garante que depois deste acordo com o SEF, 'passará a ter acesso por via electrónica, até ao dia 10 de cada mês, a dados estatísticos relativos ao mês anterior, permitindo ganhar mais de 30 dias em relação à actual disponibilidade de dados'.
Estas informações são obtidas a partir do Sistema de Informação de Boletins de Alojamento (SIBA), que é gerido pelo SEF e reúne dados electrónicos relativos à entrada e saída de estrangeiros de cada um dos empreendimentos turísticos. O SEF não fornecerá dados pessoais sobre os hóspedes.
Depois deste acordo, o TP poderá classificar e ordenar os dados estatísticos por concelho de localização do empreendimento, por tipologia e classificação, pelo país de residência do cidadão estrangeiro. Além disso, será possível saber quantos turistas ficaram registados como hóspedes e quantas dormidas fizeram nesse período naqueles estabelecimentos. 'No futuro, podem ser adicionadas novas funcionalidades ao sistema e obter dados ainda mais específicos', lê-se no documento.
O TP sublinha que é mais uma medida do Simplex, e que permitirá a disponibilização desta nova informação na plataforma tecnológica Proturismo, que pode ser consultada no site www.turismodeportugal.pt." (Salvo a última, as hiperligações foram acrescentadas)

joi, 13 noiembrie 2008

"Governo quer uma TAAG financeiramente sustentável"

Segundo o AngolaPress, "O Governo anunciou quarta-feira a refundação da TAAG-EP, processo que deve produzir 'um redesenho de base zero' da empresa e conceber os planos de migração para uma nova TAAG, financeiramente sustentável e assente num serviço de excelência aos passageiros.
O Executivo quer uma nova companhia de aviação que esteja à altura do desenvolvimento económico e social do país. Para o efeito, o comité de refundação da TAAG-EP, a ser nomeado, deve conceber 'uma nova estratégia, uma nova arquitectura de negócio, um novo quadro de pessoal, um novo modelo de governação e uma nova imagem da empresa'.
O comité de refundação deverá, igualmente, considerar a selecção de um parceiro estratégico para a TAAG-EP, bem como a revisão do enquadramento das companhias de aviação estatais que operam em Angola." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

vineri, 7 noiembrie 2008

"Biodiversidade - Acordada criação da rede para áreas de conservação"

Como relata o Notícias, "A criação de uma rede no domínio da conservação da biodiversidade e gestão das áreas protegidas bem como a promoção de um intercâmbio entre os membros constituem a agenda da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) no quadro de um acordo alcançado esta semana, em Maputo, por peritos daquele grupo de países.
Durante dois dias, (segunda e terça-feiras) mais de 200 delegados, discutiram sobre as iniciativas de desenvolvimento e maneio das áreas protegidas e de conservação da biodiversidade, uma das maiores preocupações dos países de expressão portuguesa dada a importância que é atribuída à conservação dos seus recursos naturais.
Moçambique foi escolhido para ser anfitrião desta reunião durante a realização da II e V conferências de ministros do Turismo da CPLP em Lisboa nos meses de Março 2004 e Janeiro 2007 respectivamente. Assim, decidiu-se nesses eventos que o nosso país devia organizar este I seminário.
No encontro de Maputo, participaram políticos, decisores, gestores da fauna bravia, pesquisadores, conservacionistas, académicos, instituições governamentais e não governamentais de conservação da natureza entre financiadores de programas de protecção da natureza. Dentre vários temas debatidos destaca-se a avaliação das categorias das Áreas Protegidas; a contribuição das Áreas Protegidas para a economia dos países; modelos de gestão das Áreas Protegidas e participação das comunidades locais; maneio da fauna bravia; Gestão do conflito homem-fauna bravia bem como o quadro politico e legal para as Áreas Protegidas.
As actividades do Turismo em Moçambique são obviamente ligadas a conservação, uma vez que as áreas protegidas cobrem cerca de quinze porcento da superfície nacional. Foi em reconhecimento da importância destas áreas protegidas que o governo se uniu e assinou as convenções com a CBD, RAMSAR, CITES, entre outras." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

joi, 6 noiembrie 2008

"UE alarga a todas as transportadoras aéreas angolanas proibição de voar para a Europa"

O Diário Económico adianta hoje que "O Comité de Segurança Aérea da UE, reunido de segunda a quarta-feira na capital belga, concordou com a proposta da Comissão Europeia de adicionar à 'lista negra' de transportadoras proibidas de voar na Europa todas as empresas angolanas que ainda não fazem parte dessa lista.
O comissário Europeu responsável pelo Transporte Antonio Tajani vai notificar hoje o Parlamento Europeu da posição assumida pelos especialistas europeus e esta instituição deverá dar o seu parecer antes da medida entrar em vigor 'nas próximas semanas'.
A mesma fonte explicou que o executivo comunitário concluiu que os problemas de segurança detectados na TAAG ainda não foram corrigidos e que são comuns a todas as empresas de transportes aéreos de Angola.
Segundo fonte do Eurocontrol, a organização europeia responsável pela segurança aérea no espaço dos 27, a transportadora angolana SonAir é a que mais voos realiza para o espaço europeu. Trata-se de voos 'não regulares', principalmente relacionados com a deslocação de pessoas e entidades públicas à Europa." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Bares processados por música ilegal"

Segundo o Público de hoje, "A Passmúsica, entidade que agrega representantes de produtores e artistas musicais, venceu a primeira de 500 providências cautelares interpostas contra estabelecimentos que passam música sem pagar a respectiva licença. Miguel Carretas, responsável da Audiogest (que integra a Passmúsica), garante que em 2009 todos os bares e discotecas não licenciados estarão em tribunal.
Na sequência da providência cautelar, o equipamento de reprodução de música do bar Caffe del Rio, em Viana do Castelo, foi, em Outubro, apreendido pelas autoridades.
Miguel Carretas estima haver cerca de 1500 locais que passam música sem autorização, num universo que oscila entre os 2000 e os 2500 estabelecimentos. As licenças já pagas por bares e discotecas deverão render à Passmúsica dois milhões de euros até ao final do ano. O montante é distribuído equitativamente pelos produtores e artistas.
O valor das licenças varia consoante o tipo de estabelecimento (um café ou restaurante paga menos do que uma discoteca), a lotação e o número de horas de funcionamento. Normalmente, oscila entre os 100 e os seis mil euros por ano. Os preços foram acordados entre a Passmúsica e as associações que representam os estabelecimentos." (A hiperligação foi acrescentada)

marți, 4 noiembrie 2008

Ministério do Turismo poderá sofrer corte no orçamento

Portal Exame.
O Orçamento será cortado pela metade O setor aeroportuário brasileiro, que já não é dos mais organizados, corre o risco de ficar caótico no ano que vem. A ameaça é fruto do parecer do senador Delcídio Amaral, do PT, responsável pela elaboração da proposta de Orçamento do governo federal para 2009. Na proposta de Delcídio para o setor, a Infraero, estatal que comanda os aeroportos do país, terá as verbas cortadas pela metade. A empresa receberá 1,1 bilhão de reais, ante os 2,2 bilhões deste ano. Certamente não será a única a perder receita. O Ministério do Turismo sofrerá redução ainda mais dramática. Pela proposta do senador, a pasta receberá 550 milhões de reais, ante 2,5 bilhões liberados neste ano. A idéia é que parcerias entre o governo e o setor privado supram as necessidades do setor.

joi, 30 octombrie 2008

UniverCidade monitora efeitos do dolar no turismo

Com o objetivo de continuar a monitorar os impactos da desvalorização do real em relação ao dolar na atividade turistica, a Escola de Turismo e Hotelaria realizou nova pesquisa de 19 a 24 de outubro,com 100 agências, no Rio de Janeiro. A pesquisa, que foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, respectivamente presidente e diretor do Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade, contou com o apoio metológico do CIRET - o Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, maior centro de pesquisas turistica do mundo, com sede em Aix en Provence, na França, e foi apoiada pela Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Turismo, pela Planet Work e pela Fundação Cesgranrio.
A coleta de dados foi feita por uma equipe de 20 alunos de turismo e Hotelaria,que visitaram as agências e mantiveram contatos com gerentes ou chefes de setor. Nosso objetivo, afirma Bayard Boiteux é identificar como o venda de pacotes nacionais e internacionais está acontecendo e se o receptivo sentiu de forma positiva ou negativa tal crise.
Entre os entrevistados, verificou-se uma redução de 69% na venda de pacotes, para o exterior e um aumento de 17% na venda de pacotes para o Brasil. Os turistas que estão comprando pacotes hoje estão dando preferência a Argentina, pelo preço competitivo, tanto nos serviços terrestres, como na parte aerea, afirma Mauricio Werner. É mais barato hoje viajar para a Argentina, do que para o Nordeste, sem contar com o apelo europeu da capital argentina e as compras com ótimos preços, acrecenta Boiteux.
Já, no que diz respeito ao receptivo, houve cancelamentos pontuais por parte de operadores franceses, britânicos e norte-americanos, países mais atingidos pela crise. Portugal, no entanto, maior emissor europeu para o Brasil tem continuado na berlinda dos países que querem priorizar o mercado brasileiro, sobretudo com novas opções, como o Nordeste, Paraty e Angra, afirma Boiteux.
O esperado crecimento do mercado argentino, maior emissor para o Brasil ainda não se confirmou. Algumas operadoras estão solicitando cotizações mas sem nenhum impacto positivo.
O mercado das agências pode ser abalado, confirma Boiteux, que destaca a necessidade das agências trabalharem coim mais criatividade os pacotes e sobretudo pensar seriamente em que devem cobrar pelos serviços de consultoria que prestam aos passageiros, no momento de venda de pacotes.
Segue a pesquisa:
Tamanho da amostra: 100 agências no Rio / 70% trabalham com turismo exportativo/domestico / 30%. com turismo receptivo
Localização das agências: 45% na zona sul / 30% no centro / 15% na zona oeste / 10% na zona norte
Vendas no Exportativo: 69% tiveram redução de 50 a 90% nas vendas / 20% mantiveram as vendas / 11% tiveram aumento de 10 a 15% nas vendas
Pacotes domesticos: 35% teve aumento de 15 a 25% / 45% mantiveram as vendas / 20% tiveram redução nas vendas de 20 a 40%
Turismo Receptivo: 14% teve solicitações de novos passageiros / 28% teve cancelamentos / 58% não sentiu nenhuma mudança

miercuri, 29 octombrie 2008

Curso na AASP sobre Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo, em Viagens e Turismo.

A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP -, está promovendo o curso sobre Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo, em Viagens e Turismo, sob a coordenação do Juiz Marco Fábio Morsello que será realizado nos próximos dias 3, 4 e 5 de novembro, das 19h as 21h. O programa está dividido entre os palestrantes Dr. Joandre Antonio Ferraz e Dr. Marco Fábio Morsello e abordará questões de Obrigações e Contratos em Viagens de Turismo, Contratos de Hospedagem, Agências de Turismo, Operadoras, pacotes “all inclusive tour”, e também aspectos relacionados ao Direito Aeronáutico, Transporte Aéreo Doméstico e Internacional, Responsabilidade do Transportador Aéreo, O Código de Defesa do Consumidor, Convenções e Tratados Internacionais, o Contrato de Transporte Aéreo de Passageiros, dentre outros temas de relevante interesse. O Dr. Joandre é autor da obra: “Obrigações e Contratos em Viagens e Turismo” Ed.Manole, e o Dr. Marco Fábio, do livro “Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo”, Ed.Atlas.
O Auditório da AASP fica no Centro de São Paulo na Rua Alvarez Penteado, 151. Para mais detalhes consulte o endereço http://www.aasp.org.br/aasp/cursos/crs_visualizar.asp?ID=2038.
Fonte: Site da AASP

luni, 27 octombrie 2008

Comitê Gestor do Programa Aventura Segura se reúne durante ABAV

Apresentar os resultados, os desafios e as propostas para o Turismo de Aventura no Brasil. Foi com este objetivo que o Comitê Gestor do Programa Aventura Segura (PAS) se reuniu durante a realização da ABAV 2008 – Feira das Américas – que ocorreu no Rio de Janeiro, até o dia 24 (sexta-feira passada). programa, promovido pelo Ministério do Turismo em parceria com o Sebrae e executado pela Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura (Abeta), já conta com a adesão de 20 estados brasileiros e tem 215 associados.
A diretora do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do MTur, Tânia Brizolla, acredita no poder da integração dos setores para um melhor desenvolvimento e consolidação do projeto. “Depois de dois anos de aplicação e execução do programa, o momento é de reflexão. É necessário pensar em formas de viabilizar e dar sustentabilidade a este projeto, assim como promover ações conjugadas com outros destinos, em diferentes segmentos”, ressaltou.
O coordenador nacional do Sebrae, Dival Schimidt, reforça a importância da sustentabilidade do projeto.“Temos uma enorme capacidade de geração de produtos turísticos. Nosso patrimônio cultural é também o nosso maior diferencial e não podemos desperdiçá-lo”, afirmou.
Entre os objetivos do Aventura Segura, apresentados na reunião, estão: motivar os parceiros a manter o apoio ao projeto e aumentar a competitividade e o profissionalismo do Turismo de Aventura e Natureza.
Os resultados obtidos com as parcerias também foram expostos durante a reunião. “Há desafios a superar, mas estamos nos adaptando. Hoje posso dizer que estou mais consciente e a empresa consegue prestar um serviço mais seguro e profissional ao turista que busca vivenciar o Turismo de Aventura”, afirma Vilmar Lieber, diretor da empresa Cia do Cerrado, do Maranhão.
A próxima ação do Comitê Gestor do Programa de Aventura Segura é apresentar um relatório com o diagnóstico do projeto para o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais do Turismo (Fornatur).

Ministros discutem uniformização de procedimentos em fronteiras

Os ministros de Estado do Turismo do Mercosul que se reuniram na última quinta-feira (23) no Rio de Janeiro discutiram, entre outros assuntos, a necessidade de uniformização de procedimentos nas fronteiras entre os países membros do bloco. Durante a reunião, o Ministério do Turismo brasileiro, Luiz Barretto, apresentou um estudo sobre os pontos que precisam ser trabalhados para melhorar o atendimento aos turistas nesses locais. O estudo do MTur mostra que um dos maiores problemas enfrentados é a falta de infra-estrutura nas fronteiras terrestres, como nas três Áreas de Controle Integrado (ACIs), que são os postos aduaneiros unificados. Também é necessária, segundo o ministro, a informatização das aduanas e melhorias na infra-estrutura aeroportuária. A qualificação profissional das pessoas que trabalham no atendimento ao turista nas fronterias é outro ponto a ser trabalhado em conjunto. A legislação atual também precisa ser modificada, segundo o documento, alterando a lei dos vistos para facilitar a entrada de estrangeiros no país. A nova lei de estrangeiros que tramita no Congresso Nacional traz algumas inovações, como a unificação entre os vistos de turismo e de negócios, obedecendo a acordos internacionais. A nova lei também prevê a criação do status de “cidadão fronteiriço”, permitindo que brasileiros que moram em cidades de fronteira possam ter mais facilidades para entrar nos países vizinhos para estudar ou até mesmo trabalhar, mas sem poder fixar residência. Ficou definido na reunião que a Argentina produzirá um modelo de panfleto com todas as orientações de entrada nos países do Mercosul. Este folheto será submetido à aprovação na próxima reunião dos Ministros de Estado do Turismo do Mercosul, ainda sem data definida. Promoção - Em outro momento da reunião, foi feita uma apresentação das ações realizadas pelo escritório de promoção do Mercosul no Japão. Desde a criação do escritório em 2002, o fluxo de turistas daquele país no Mercosul aumentou em 55%. Entre as ações realizadas estão seminários, famtours, press trips e materiais promocionais em japonês. Além disso, o web site do escritório apresentou um aumento no número de acessos desde sua criação, passando de 1220, em janeiro de 2006, para mais de 35 mil, em julho de 2008.
Candidatura – Na 5ª Reunião de Ministros de Estado do Turismo do Mercosul foi discutida a candidatura do Brasil à secretaria geral adjunta da Organização Mundial do Turismo. A eleição deve acontecer em 2009.