Denúncia de ataque a brasileiros acende debate sobre xenofobia na Espanha

por BBC Brasil, em Madri

Uma denúncia de agressão a duas crianças brasileiras em uma escola de Madri reacendeu na Espanha a polêmica sobre xenofobia nas instituições de ensino do país. A empresária paulista Mônica Patusca afirmou que seus filhos, Carlos Henrique, 12, e Ana Karina, 9, foram alvo de agressões físicas e xingamentos racistas por parte de outros alunos do colégio pelo fato de serem estrangeiros.
O caso ganhou destaque na imprensa espanhola e levou o governo da Espanha a reconhecer que estudantes imigrantes são alvos de xenofobia nas escolas do país.
Mônica, que mora com os filhos na Espanha há quatro meses, disse à BBC Brasil que Carlos Henrique "chegou em casa com as pernas roxas várias vezes", afirmando ter sido agredido por um grupo de garotos da própria turma, da 7ª série do colégio Enrique Tierno Galván, em Madri.
Segundo ela, o filho está fazendo tratamento psicológico para suportar "uma perseguição xenófoba que acontece desde o primeiro dia de aula, com xingamentos e violência física".
Mônica contou ainda que chegou a prestar queixa na polícia com um boletim médico, mostrando que a filha sofreu agressão física durante o recreio. Ela também pediu ajuda ao consulado brasileiro em Madri, que mandou uma carta à escola relatando a reclamação da mãe dos alunos.
Segundo a empresária, que mora em Madri com os filhos desde dezembro de 2008, o colégio não tomou providências. Procurada pela BBC Brasil, a escola Enrique Tierno Galván não respondeu às acusações. A diretora Elena Maria Perex disse que a instituição "não faz declarações à imprensa".

Pesquisa
A denúncia de Mônica trouxe de volta ao país a preocupação com casos de xenofobia nas escolas espanholas. Um relatório de especialistas em educação e sociologia confirmou recentemente a situação vulnerável dos estudantes imigrantes. Segundo o informe do Observatório Estatal de Convivência Escolar - feito pelo Ministério de Educação no segundo semestre de 2008 --há grandes índices de rejeição dos estudantes espanhóis em relação a alunos estrangeiros.
Baseado numa pesquisa feita com 23.100 estudantes e seis mil professores do Ensino Fundamental de 300 colégios, a conclusão é de que os alunos espanhóis são pouco tolerantes para com os imigrantes. Quase a metade dos consultados, 46%, diz que prefere não fazer trabalhos escolares com companheiros latino-americanos.
Dois terços dos alunos afirmaram ainda que optariam por não estudar ao lado de ciganos, judeus ou marroquinos. Dos coletivos de imigrantes, os únicos bem-vistos são americanos e europeus ocidentais.
Segundo o ministério, o estudo tem como objetivo revelar as barreiras existentes a um convívio pacífico entre estudantes imigrantes e espanhóis, e criar "novas bases para resolver o problema".
Mas os autores do relatório admitem que a política de integração está falhando.
"Os coletivos imigrantes estão sob um grande risco de sofrer intolerância em seus âmbitos de atuação e, o que é mais grave, não houve melhora alguma dos últimos anos para cá em nenhum dos métodos de integração e informação", disse à BBC Brasil a diretora do informe, Maria Diaz-Aguado, catedrática de Psicologia da Educação da Universidade Complutense de Madri.
Falhas
A pesquisa revelou ainda que professores e alunos não estão de acordo com a orientação dada nas escolas sobre racismo e xenofobia. Apesar de 90% dos docentes terem respondido que seus colégios estão trabalhando para dar uma boa acolhida aos estudantes estrangeiros, 64% dos alunos acham que isso não é o que acontece. Sete entre dez alunos disseram que não têm boa formação ou informação sobre racismo e xenofobia, nem sabem o bastante sobre tolerância e respeito a outras culturas.
O informe também abordou a violência nas escolas, indicando que 80% dos estudantes são contra agressões racistas e xenófobas e 8% são favoráveis. Uma pequena parte dos alunos inclusive admitiu a participação em atos de violência dentro dos colégios; 3.4% disseram ter sofrido agressões físicas ou verbais e 2.4% disseram já ter agredido alguém.
Entre os agressores, 18% afirmaram que a cor da pele é um fator relevante para cometer um gesto violento e que ciganos e imigrantes são "alvos mais fáceis", principalmente os menores porque "circulam sozinhos e não se defendem".
"A escola é um microcosmos que responde à sociedade ao redor. Que haja casos de agressões físicas e verbais é gravíssimo", disse à BBC Brasil, Mariano Fernandez Enguita, catedrático em Sociologia pela Universidade de Salamanca e coautor do informe.
Ele afirmou ainda que a Espanha "passa por um momento de ressaca da imigração alentado pelo debate político e a crise econômica" e que a solução está em criar políticas educativas que promovam a convivência.

"Consumo de álcool só a partir de 18 anos"

No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Diana Mendes dá conta que "O Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) quer que a idade legal para a compra a consumo de bebidas alcoólicas passe de 16 para os 18 anos. A proposta vai ser feita ao Ministério da Saúde até 2010 e integra o Plano Nacional para a Redução dos Problemas do Álcool, a que o DN teve acesso. O documento começa a ser discutido amanhã e prolonga-se pelo próximo mês.
Médicos e especialistas estão de acordo com esta medida, que está em vigor na maioria dos países europeus, à excepção de Itália e algumas regiões de Espanha. Temem porém que a fiscalização desta norma não seja diferentes da actual. 'É uma vergonha. Vemos jovens de 14 ou 15 anos a beber em bares e nas ruas e nada parece ser fiscalizado', diz o psiquiatra Luís Patrício. De forma a garantir o cumprimento desta medida, IDT e entidades parceiras do plano vão promover a fiscalização sistemática nos locais de consumo e venda de bebidas alcoólicas e divulgar os resultados obtidos em articulação com a ASAE." (As hiperligações foram acrescentadas)
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Brasília sedia consulta nacional para congresso contra exploração sexual de crianças e adolescentes

Começou nesta segunda-feira (20), em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Trabalhadores do Comércio (CNTC), a Consulta Nacional para o III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No encontro serão elaboradas as propostas que o Brasil levará para o congresso, que ocorre no Riocentro (RJ), entre os dias 25 e 28 de novembro. A consulta reúne, até quarta-feira (22), representantes do governo federal, de secretarias municipais e estaduais das áreas de atendimento à infância e juventude, além de representantes de organizações da sociedade civil e outros especialistas. “Vamos discutir políticas sociais para que o Brasil assegure a proteção dos direitos de cidadania a todas as pessoas, sem discriminação”, disse o ministro do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, Patrus Ananias, na cerimônia de abertura da Consulta Nacional.
Os dois eventos são coordenados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, pelo ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome e das Relações Exteriores, que representam a Comissão de Governo do Congresso. Também integram a coordenação a organização não-governamental Articulação Internacional contra a Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que representam o Comitê Organizador do III Congresso (COC).
Encontro preparatório – O Ministério do Turismo, em parceria com a Federação Brasileira de Conventions e Visitors Bureaux, promoveu na sexta-feira (17) o Encontro Preparatório para os jovens e adolescentes que participarão do III Congresso Mundial. O encontro ocorreu em Luziânia (GO) e recebeu investimentos de R$ 250 mil do MTur. Durante três dias, cerca de 200 jovens de todo o Brasil debateram os cinco temas-chave do congresso: formas de exploração sexual e seus novos cenários; marco legal e responsabilização; políticas intersetoriais integradas; iniciativas de responsabilização social; e estratégias de cooperação internacional. “Vamos apresentar experiências bem sucedidas nos segmentos turísticos para a promoção dos direitos das crianças e adolescentes", afirmou a coordenadora do Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo, Elisabeth Bahia. Oficinas, rodas de debates e uma sessão plenária fizeram parte da programação.

"Caso Maddie não afectou turismo do Algarve"

Como dá conta o Dinheiro Digital, "O presidente da Região de Turismo do Algarve (RTA) afirmou hoje que nos últimos 15 meses o caso Maddie 'não provocou qualquer quebra no turismo algarvio' e foi 'um caso muito isolado', que não reflecte a realidade da região.
Sem querer comentar directamente o arquivamento do processo, hoje [ontem] decidido pela Procuradoria-Geral da República, António Pina recordou que na altura do desaparecimento da criança inglesa, em Maio de 2007, 'houve meia dúzia de desistências' nas reservas turísticas, mas depois 'tudo voltou ao normal' e o Verão desse ano se saldou por novo recorde de movimento de turistas.
'As pessoas perceberam que se tratava de um caso muito isolado e que poderia ter acontecido em qualquer sítio do mundo, pelo que não houve impacto', disse, sublinhando que 'nem sequer na zona de Lagos [onde se deu o desaparecimento] houve efeitos nefastos no turismo'. " (As hiperligações foram acrescentadas)

"Férias mais seguras: Comissária Meglena Kuneva saúda novas orientações para a segurança aquática"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissária da Defesa do Consumidor Meglena Kuneva saudou hoje a publicação de um relatório intitulado 'Protegendo as crianças e os jovens nas diversões aquáticas: orientações para os prestadores de serviços'. Este contem conselhos básicos mas essenciais para reduzir acidentes relacionados com a águas, especialmente no que toca a crianças em férias. O relatório foi concebido pela European Child Safety Alliance em colaboração com a Comissão e com a Presidente da Comissão do Mercado Interno e Protecção dos Consumidores do Parlamento Europeu, Arlene McCarthy.
[...] As orientações completas encontram-se aqui: www.childsafetyeurope.org."

Hotel é Condenado a R$ 4 Milhões por Morte de Criança

O "Resort" Salinas de Maragogi, (AL), foi condenado, por sentença da 29a. Vara Cível da Capital de S. Paulo, a danos morais no valor de quatro milhões de reais, como indenização aos pais e irmãos de Victória Basile Zacharias, que faleceu trajicamente em um passeio a cavalo promovido pelo hotel. A menina, em 2002, então com 9 anos, foi montada em um cavalo inadequado, em sela de adulto. Como seus pés não alcançavam o estribo, o monitor "enroscou-os" no "loro" (tira de couro que sustenta o estribo). Em determinado ponto do trajeto, o cavalo disparou, a sela, mal arreada, girou em seu corpo, derrubando Victória que ficou com o pé preso no "loro" e foi arrastada pelo animal, por mais de 300 metros. O monitor, que deveria acompanhar o grupo e, principalmente cuidar das crianças, sequer presenciou o acidente, pois encontrava-se distraído, à distância, com outros hóspedes.
Os pais de Victória, após o acidente, fundaram a ONG ASSOCIAÇÃO FÉRIAS VIVAS , que trabalha em prol da conscientização do setor sobre a importância da adoção de sistemas de gestão de segurança, para evitar trajédias como essa.

Marta e Cabral assinam protocolo de intenções para combater a exploração sexual infantil

No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18/05, a ministra do Turismo (Mtur), Marta Suplicy, assinou, no Rio, o protocolo de intenções do Governo do Rio de Janeiro com o objetivo de Combater a Exploração Sexual Infantil. Ao lado do governador Sérgio Cabral, da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, do presidente da Associação de Prefeitos da Baixada Fluminense, Washington Reis, da presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Jurema Batista, e de representantes de ONGs ligadas a esse movimento, a ministra falou sobre as ações do governo federal e do Mtur no combate à exploração sexual infantil.
O Governo Federal atua contra esse problema em várias frentes. Ainda nesta sexta-feira, aconteceu o lançamento do Projeto de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na área de influência da BR 163, trecho Guaratã do Norte/Santarém, no Pará. A Polícia Rodoviária Federal também apresentou um mapeamento atualizado dos pontos vulneráveis à exploração de crianças.
“Temos um conjunto de ações muito importantes, e que vem acontecendo desde o primeiro mandato do Presidente Lula. Temos, por exemplo, o Disque 100, instrumento fundamental nesse enfrentamento que estamos fazendo. É um canal para denúncias, que já tem nos ajudado a identificar o que acontece e, assim, nos baliza a agir. No Ministério do Turismo, já qualificamos 47 mil profissionais do turismo, em cursos de sensibilização para que os profissionais da cadeia do setor saibam como lidar, e agir contra a exploração sexual. Nossa ação já tem alcance na América do Sul, onde organizamos um grupo regional”, explicou a ministra.
Marta entende como eficiente uma ação integrada entre os ministérios. A partir dos focos de exploração infantil, descobertos pela Polícia Federal, as vítimas sendo encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e incluídas no Bolsa Família. As famílias recebendo também orientação, sendo qualificadas ao trabalho – a cadeia do turismo, por exemplo, oferece amplas possibilidades. “As pessoas têm de receber recursos e qualificação profissional. Estamos trabalhando com ações concretas”, declarou Marta Suplicy.
O governador Sérgio Cabral manifestou o desejo de ver a sociedade civil envolvida nesse projeto amplo de combate ao abuso sexual e o poder público caminhando junto e dando condições para a erradicação desse mal. “Esse é um trabalho conjunto, no qual também tem de ser envolvida a sociedade civil. Temos de abrir os canais do poder público, fazer um patrulhamento permanente e nos colocarmos à disposição da sociedade”, destacou Cabral.

Protocolo – O documento assinado no Rio de Janeiro tem por objetivo fortalecer a articulação institucional entre as instâncias governamentais envolvidas e a sociedade civil organizada, para implementação de políticas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao Ministério do Turismo caberá, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, dar continuidade às ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Plano possui cinco eixos específicos que falam sobre a realização de investigação científica, visando compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; a garantia do atendimento especializado às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual consumada; a promoção das ações de prevenção, articulação e mobilização, visando o fim da violência sexual; o fortalecimento do sistema de defesa e de responsabilização e do protagonismo Infanto-Juvenil.

Ministra do Turismo do Brasil acredita em qualificação e oferta de emprego como meios valiosos no enfrentamento à exploração sexual de jovens

Às vésperas do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ministra Marta Suplicy defendeu a qualificação e o aumento da oferta de empregos para os jovens como uma das saídas para enfrentar o problema no país. Na tarde desta quinta (17), ela recebeu, junto com o ministro da Justiça, Tarso Genro, no MJ, o documento “Proteger e Responsabilizar” da Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança e do Adolescente.
“Temos que dar uma alternativa de vida para aquele jovem que está sendo explorado. Vamos fazer uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social tendo em vista alfabetizar e oferecer cursos de qualificação para toda a família ”, disse a ministra. Junto à rede hoteleira e outras empresas do setor de turismo, Marta Suplicy pretende discutir a abertura de novos postos de trabalho para os jovens.
Marta avaliou que o MTur vai precisar de recursos para contratar entidades especializadas na qualificação de mão-de-obra, e defendeu a organização dos parlamentares no esforço para aprovar emendas ao Orçamento da União com esta finalidade. O emprego para a juventude, segundo ela, o trade pode propiciar.
“Penso que, assim, temos um bom caminho; focado, concreto, para dar alternativa ao jovem que está sendo explorado”, disse a ministra, qualificando as ações propostas como um importante passo para “alavancar a cidadania”.

"Comissão Europeia lança «Minichefes da UE», um sítio internet sobre cozinha e saúde destinado a crianças"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia e a Euro-Toques Internacional, a associação europeia dos cozinheiros, lançou hoje «Minichefes da UE» - um sítio internet para crianças, cujo objectivo é contribuir para a luta contra a obesidade infantil através de uma alimentação e cozinha saudáveis. O sítio promove o Dia Europeu da Saúde na Alimentação e na Cozinha, que será celebrado a 8 de Novembro de 2007. Nesse dia, cozinheiros de toda a UE irão ensinar crianças, em escolas e restaurantes, a cozinhar e a comer de forma saudável. No sítio internet também estão disponíveis as condições de participação num concurso de desenho infantil destinado a seleccionar o cartaz da campanha. Pais, professores e crianças podem ainda participar num fórum sobre saúde na alimentação e na cozinha. Por último, alguns dos melhores cozinheiros europeus propõem, neste espaço virtual, receitas simples e saudáveis, bem como conselhos culinários.
Como afirmou Markos Kyprianou, Comissário Europeu responsável pela Saúde, «a obesidade tem vindo a aumentar na Europa, especialmente entre as crianças. Todos os anos, são mais de 400 000 as crianças que tornam obesas ou passam a ter excesso de peso. Inverter esta tendência é uma responsabilidade de todos. Hoje, associados à Euro-Toques Internacional, vamos lançar um sítio internet dedicado às crianças para as ajudar a tomar consciência da importância de comer e cozinhar de uma forma saudável. Queremos incitar as crianças, os pais e os professores a criar bons hábitos alimentares.»
No âmbito da iniciativa «Minichefes da UE», a Comissão e a Euro-Toques Internacional vão também lançar um concurso de desenho infantil aberto às escolas. O tema do concurso é «o prazer de bem comer na Europa». O desenho vencedor tornar-se-á, em toda a União Europeia, o cartaz alusivo ao Dia Europeu da Saúde na Alimentação e na Cozinha.

O sítio internet
O url de «Minichefes da UE» é o seguinte: http://eu.mini-chefs.eu"

Este Comunicado está acessível nas Línguas Portuguesa e Espanhola.