"Mais praias a nu para defender 'a liberdade'", em Portugal

Nos termos de um artigo da jornalista Elisabete Silva, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Mais liberdade para os naturistas e um grande passo para o investimento. É desta forma que a Associação Naturista de Portugal (ANP) e o Clube Naturista do Algarve (CNA) vê (o projecto de) lei que na próxima semana deverá ser viabilizada no Parlamento. O partido Os Verdes propôs o alargamento a mais praias para o nudismo e a diminuição da distância em relação aos aglomerados urbanos [relativamente ao actual regime jurídico, aprovado pela Lei n.º 29/94, de 29 de Agosto]. O Partido Comunista e o Bloco de Esquerda vão votar a favor e o Partido Socialista ou seguirá esta tendência de voto ou irá abster-se.
'Uma das vantagens que a lei poderá trazer é o melhoramento nas condições das praias para os naturistas. Não temos nadadores-salvadores, nem casas de banho, por exemplo', explicou ao DN Emília Paiva do CNA, que lutou para formular a lei que na quarta-feira será discutida no Parlamento, sendo votada no dia seguinte." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Esta peça pode ser lida na íntegra.

"Nudismo: Falta de condições de segurança nas praias preocupa naturistas"

De acordo com o Público Última Hora, "Portugal tem seis praias de nudistas oficiais, mas ao contrário de outras zonas balneares, estas não têm nadadores-salvadores, bares ou outras infra-estruturas de apoio.
A Lei n.º 29/94, que define o regime de prática do naturismo, estipula que estas praias devem ser isoladas e encontrar-se a, pelo menos, 1500 metros de aglomerados urbanos, escolas, colónias de férias, hotéis, parques de campismo ou conventos, mas não acautela a segurança dos banhistas que optam pela nudez.
'As praias não têm nadadores-salvadores, não há concessionários privados que queiram pegar em praias naturistas. Estas praias não têm as condições que deveriam ter', lamentou o presidente da Federação Portuguesa de Naturismo (FPN), Rui Martins.
A praia dos Alteirinhos (Odemira), foi a última a juntar-se à lista oficial que inclui ainda as praias de Adegas (Aljezur), Barril (Tavira), Belavista (Almada), Meco (Sesimbra) e Salto (Sines). A estas acrescem muitas outras zonas balneares 'toleradas', que acolhem um número incerto de nudistas, mas que Rui Martins assegura estar a aumentar já que 'as pessoas convivem melhor com o corpo que têm e libertam-se mais'." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"Quando Sócrates defendeu o nudismo"

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista João Pedro Henriques recorda "19 de Abril de 1988. Um jovem deputado do PS pede a palavra no plenário da Assembleia da República. Vai fazer o seu primeiro discurso sobre uma questão nacional (meses antes tinha falado sobre questões orçamentais relativas ao seu círculo eleitoral). O que estava em causa era um projecto-lei dos 'Verdes' legalizando a possibilidade da prática do nudismo.
Disse o jovem deputado que 'esta prática tem tido um enorme desenvolvimento na Europa e no mundo' dado o 'progressivo reconhecimento' das suas 'vantagens para a saúde física e mental' e para um 'desejável equilíbrio emocional'. Além do mais 'liberta' as 'mentalidades de complexos de moral sexual retrógradas e bloqueadoras'. E, como se isso não bastasse, 'acentua a unidade rica e perfeita do corpo e do espírito'. Algo, enfim, só ao alcance de pessoas com 'elevada consciência cívica e ecológica'.
Por causa deste discurso, o jovem deputado em causa - José Sócrates, de seu nome - foi notícia em todos os jornais. O projecto dos 'Verdes' que defendera em nome do PS tinha conseguido vencer as resistências da maioria PSD. Foi aprovado [tornando-se na Lei n.º 92/88, de 13 de Agosto, a que sucedeu a, vigente, Lei 29/94, de 29 de Agosto]. Um dia histórico para o naturismo nacional, ao qual o actual primeiro-ministro viu o seu nome associado, do lado dos que ganharam." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Habitantes da Estela contra prática naturista"

Nos termos de um artigo da jornalista Joana de Belém, publicada no Diário de Notícias de hoje, "A Junta de Freguesia (JF) de Estela, Póvoa de Varzim, está contra a prática naturista na praia local. Uma moção nesse sentido foi aprovada por unanimidade, em reunião de assembleia de freguesia, e, segundo o presidente da JF, será entregue na câmara caso haja algum pedido de classificação da praia por associações naturistas. O presidente da Federação Portuguesa de Naturismo (FPN) diz que lamenta a deliberação, mas que em termos jurídicos aquele não é o órgão autárquico competente para essas decisões. 'Vale do ponto de vista político, mas não jurídico', acrescentou Laurindo Correia.
O dirigente garante que 'não há sequer nenhum finca-pé' da FPN relativamente à praia da Estela. 'O que nos motiva é levar à criação de condições para que um espaço naturista possa existir no concelho, não queremos nenhuma guerra aberta com nenhum sector da sociedade', explicou Laurindo Correia." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

Condomínio pode restringir acesso à praia de naturismo em Balneário Camboriú

Pelo menos até a sentença de mérito, a Praia do Pinho, em Santa Catarina, receberá apenas nudistas e quem quiser acessá-la pagará ingresso. Leia mais

Reunião da OMC na Alemanha divide castelo com turistas e nudistas.

A mídia impressa "O Estado de São Paulo", divulga hoje duas notas sobre a reunião na OMC - Organização Mundial do Comércio informando em uma delas que outro evento paralelo à reunião cujo tema é dedicado à situação agrícola coloca o Brasil como um dos principais vilões do mundo rural na Europa. Os ativistas Europeus consideram que os agricultores europeus não teriam como competir se o Brasil aceitar concluir a rodada Doha da OMC. Em outra nota conjunta à primeira o jornal observa que enquanto ministros tentam encontrar um novo modelo para o comércio internacional para a próxima década, turistas, banhistas, crianças e até um vendedor de pipoca percorriam as dependências do Castelo Cecilienhof, em Postdam, onde é realizada a reunião. O castelo que funciona como hotel, é um dos mais visitados em Postdam e apesar da importância da conferência, nem a loja de lembranças foi fechada. À beira de um lago o castelo é uma atração para banhistas, muitos deles nudistas, que desfrutam do sol sem imagimar o que ocorria lá dentro. Apesar do fluxo de turistas e visitantes, só 30 ativistas foram retirados do local que tentaram protestar contra o encontro. (texto com adaptações ao original)

Ajuizada ação para garantir livre acesso à praia de nudismo

O Ministério Público Federal em Santa Catarina propôs ação civil pública para garantir acesso ao público na Praia do Pinho, em Balneário Camboriú. Conforme a ação, o Camping Condomínio Praia do Pinho está cobrando “pedágio” dos freqüentadores do local para utilizarem a via de acesso à praia. Além disso, o camping não possui concessão de licença ambiental da Fatma e nem do Município de Balneário Camboriú. A ação foi proposta contra o Camping Condomínio Praia do Pinho e os proprietários Ilzo Fonseca e Jocemar do Carmo.
Em caráter liminar, o MPF catarinense pede que seja determinado o fim da restrição de acesso à praia praticada pelos proprietários do camping, a impossibilidade de se efetuar qualquer obra ou desmatamento a partir dos 200 metros da linha preamar máxima, além da elaboração de um projeto de recuperação para as áreas degradadas, a ser apresentado ao Ibama.
A ação teve início com a instauração de um procedimento administrativo na Procuradoria da República em Itajaí (SC). Nele, a Delegacia do Patrimônio da União informava que havia sido construída uma guarita em uma das vias de acesso à praia para a cobrança de pedágio dos freqüentadores do local. No início da estrada uma placa informava que o acesso público se dava por outra via localizada a 200 metros de distância daquela. O Ibama, por sua vez, realizou vistoria e autuou o empreendimento por “promover a alteração das características naturais da zona costeira”.
No local foi constatada a construção de uma lanchonete medindo 133 m² e de um restaurante de 264 m², sobre área de restinga, sem qualquer tipo de autorização dos órgãos competentes. Ainda, conforme o Auto de Infração, a construção estava sobre solo não edificável.
Conforme o procurador da República em Itajaí, Marcelo da Motta, "a área do empreendimento é considerada de preservação permanente, situado em terreno de marinha, que pertence à União". Na ação, em caráter definitivo, o MPF requer a condenação para obrigar os proprietários a reparar os danos causados ao meio ambiente, sendo também condenados no pagamento de indenização em dinheiro, pelos danos causados ao patrimônio ecológico e ao patrimônio público federal, devendo a soma ser revertida em benefício de projetos ambientais de interesse do Município de Balneário Camboriú. (Com informações do MPF/SC).