Na União Europeia, "Ministros do Interior avançam com registo europeu de dados de passageiros"

No Público de hoje, o jornalista Nuno Ribeiro relata que "Os ministros do Interior da União Europeia (UE) decidiram a criação de um registo europeu de dados de passageiros de linhas aéreas no âmbito de novas medidas de combate ao terrorismo. No Conselho Informal, ontem celebrado em Toledo, no qual também participou a secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, foi adiada a aprovação da utilização nos aeroportos da Europa dos denominados scanners corporais.
O futuro registo europeu de dados de passageiros das linhas aéreas é a adaptação, à Europa, das normas que já regem os voos entre os países da UE e os Estados Unidos desde 2007. No encontro de Toledo nada foi decidido sobre os scanners pessoais. 'É um assunto que temos de abordar sem pressa mas sem descanso', sintetizou o ministro do Interior espanhol. Neste ponto, o vice-presidente da Comissão Europeia, Jacques Barrot, anunciou que vai ser 'acelerada a apresentação do relatório sobre a boa utilização das novas tecnologias, em particular dos scanners pessoais'. Barrot salientou que 'não devemos ficar obcecados com esta questão, pois um bom registo de dados pode ser igualmente eficaz', observou.
Ontem, UE e EUA trabalharam numa resolução conjunta, a ser analisada na cimeira bilateral de Abril em Madrid, cujo objectivo é melhorar a identificação de suspeitos que ponham em risco a segurança aérea. No texto é enfatizada a necessidade de identificar 'o mais cedo possível' os presumíveis terroristas, bem como as substâncias ilícitas que possam transportar.
A este respeito, Napolitano referiu que o atentado frustrado de Detroit de 25 de Dezembro correspondeu a uma mudança de estratégia. 'Optaram pelo recrutamento de uma pessoa pensando que ela sozinha pode contornar todo o dispositivo de segurança', referiu. Por isso, a responsável de Washington sublinhou a importância de 'potenciar a detecção de explosivos, de metais, de líquidos perigosos, o que envolve diversas novas tecnologias que também permitem assegurar a privacidade'."

"Todos os passageiros de 14 países que viajem para os EUA serão revistados"

Segundo o Público, "Numa directiva que já entrou em vigor, a Administração de Segurança nos Transportes (TSA) ordenou um controlo reforçado de 'todos' os passageiros originários ou provenientes de países considerados como apoiantes do terrorismo ou de 'outros países relacionados'.
A lista dos países afectados por esta medida não foi divulgada oficialmente mas um alto responsável da Administração de Obama, interrogado pela AFP, refere que os cidadãos originários ou provenientes de um total de 14 países serão particularmente visados pelos controlos de segurança reforçados.
Entre estes países estão a Nigéria, o Paquistão, Iémen, Afeganistão, Líbia e Somália. Na mesma lista encontram-se Cuba, Irão, Sudão e Síria, os quatro países que figuram na lista americana dos estados que apoiam o terrorismo, segundo o departamento de Estado. O 'New York Times' e o 'Washington Post', citando responsáveis governamentais, completam a lista com a Argélia, o Líbano, a Arábia Saudita e o Iraque.
'Cem por cento' dos passageiros originários ou provenientes destes países serão submetidos a uma revista corporal 'completa' bem como a uma inspecção 'manual' dos seus bens pessoais, refere o site Politico. A directiva aplica-se a todas as companhias aéreas.
Para os cidadãos de outros países, a ordem da TSA prevê um recurso acrescido a tecnologias avançadas de controlo de segurança e impõe a revista aleatória de pessoas com destino aos EUA em todos os voos internacionais. 'Uma segurança aérea eficaz começa para lá das nossas fronteiras', explica a TSA num comunicado." (As hiperconexões foram acrescentadas)

Ataques a hotéis de luxo matam 9 na Indonésia

Duas explosões que atingiram dois hotéis de luxo de cadeias americanas em Jacarta, capital da Indonésia, deixaram nove mortos e ao menos 52 pessoas feridas nesta sexta-feira. A polícia, que investiga os atentados, desativou uma terceira bomba horas após as primeiras explosões.
Apesar de nenhum grupo extremista assumir a autoria dos atentados, o presidente Susilo Bambang Yudhoyono afirmou que vai prender os responsáveis. "Esta ação foi cometida por um grupo terrorista, mas é cedo para dizer se é a mesma organização [que realizou os atentados dos últimos anos]", afirmou, em discurso transmitido pela TV.
Ele se referia ao grupo Jemaah Islamiyah, ligado à Al Qaeda e com histórico de ataques terroristas no país. Um dos hotéis atingidos, o Marriott, já havia sido alvo de um atentado em 2003, quando um homem-bomba matou 14 pessoas.
O mesmo grupo fora responsabilizado ainda pelo atentado ocorrido um ano antes na ilha indonésia de Bali, que deixou 202 mortos. Entre as vítimas estavam vários estrangeiros, entre eles o sargento brasileiro Marco Antônio Farias, da força de paz brasileira no Timor Leste.
Os idealizadores dos ataques de Bali foram fuzilados em 2008, em meio à repressão implacável do governo de Yudhoyono contra religiosos radicais. Nos últimos anos, a Indonésia vivia um clima de relativa calma. O último atentado com mortes ocorreu em 2005 e matou 20 pessoas.

Atentados
Aparentemente coordenados, os ataques ocorreram durante a manhã. As explosões atingiram o restaurante do Marriott e o porão do Ritz-Carlton, que ficam no luxuoso bairro Kinigan e estavam cheios de turistas e empresários estrangeiros, a maior parte deles australianos e europeus.
O primeiro atingido foi o Marriot, às 7h50 (21h50 de quinta-feira em Brasília). O hotel ficou com sua fachada parcialmente destruída. Testemunhas afirmam ter ouvido uma forte explosão que destruiu vidros de janelas num raio de dezenas de metros. "Algumas janelas do prédio do Ritz-Carlton foram estilhaçadas, principalmente na parte de baixo. Estou olhando para ele do meu escritório", disse Myra Junor, que trabalha em um prédio vizinho. "Houve uma explosão e o prédio balançou", afirmou o turista Don Hammer, que estava hospedado no Marriott.
Segundo relatos, a segunda explosão ocorreu cinco minutos depois e destruiu parte da fechada do hotel Ritz Carlton, onde o time de futebol do Manchester United se hospedaria neste sábado antes de um jogo amistoso contra uma equipe local.
Nos dois hotéis houve cenas de pânico e desespero, com hóspedes e funcionários ensanguentados e sobreviventes gritando por socorro. Os dois locais foram completamente interditados e a polícia ainda procurava por sobreviventes ou mais vítimas na tarde desta sexta (hora local).
Horas depois a polícia indonésia desativou uma bomba escondida em um quarto do hotel Marriott que estava pronta para ser detonada e que foi descoberta por agentes da brigada antiterrorista em um quarto do 18º andar. A polícia informou que o local era supostamente utilizado como base dos terroristas.

"Casinos obrigados a identificar clientes"

Como dá conta o jornalista Rudolfo Rebêlo, na edição de hoje do Diário de Notícias, "O Governo vai apertar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo [através da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.ºs 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto]. Os casinos, por exemplo, vão ter de identificar os clientes à entrada das salas de jogo ou quando adquiram fichas no valor 'igual ou superior' a dois mil euros em dinheiro vivo [...].
No jogo, a legislação impõe agora regras mais apertadas de conduta para combater o branqueamento de dinheiros e financiamento ao terrorismo. Os casinos são obrigados a emitir 'nas salas de jogos' cheques seus 'apenas à ordem dos frequentadores identificados' que tenham adquirido as fichas 'através de cartão bancário ou cheque não inutilizado'.
Em caso de prémio, 'nas salas de jogos e nas máquinas automáticas', os cheques terão de ser passados à ordem 'dos frequentadores premiados, previamente identificados'. Por último, um pormenor importante: os cheques, destaca a legislação, 'são obrigatoriamente nominativos' e terão de ser cruzados, 'com indicação de cláusula proibitiva de endosso'."

"UE discute medidas de controlo nas suas fronteiras externas"

No Diário de Notícias, a jornalista Alexandra Carreira adianta que "Controlar a entrada de cidadãos não comunitários e detectar a entrada de terroristas são os objectivos na base do pacote de propostas que o vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, apresentará hoje em Bruxelas. O executivo deverá adoptar na reunião semanal o pacote, que depois será submetido ao Conselho para aprovação política, mas não deve entrar em vigor antes de 2012.
O pacote de gestão da vigilância nas fronteiras externas da União Europeia inclui, segundo alguns media europeus, três pilares fundamentais. O primeiro prevê a criação de um registo electrónico das entradas, saídas e permanências de cidadãos de fora da União Europeia. O registo deverá estar disponível a todos os Estados membros de forma que estes possam, ao mesmo tempo, apertar o controlo nos aeroportos e nas fronteiras internas.
A inovação consiste na possibilidade de os cidadãos estrangeiros serem rotulados segundo o grau de perigo que representam para a segurança da UE. Este grau determinará o tipo de controlo a que são submetidos à entrada no espaço Schengen. O sistema que Frattini apresenta hoje é em parte inspirado na tradição americana inaugurada com a guerra ao terrorismo a partir de 2001."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Nota: a Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar o Memorando da Comissão Europeia sobre este assunto, apenas em Língua Inglesa.

"Portugal intercepta ameaça terrorista à Torre Eiffel"

No Jornal de Notícias, Carlos Gomes e Carlos Varela relatam que "O Gabinete Coordenador de Segurança (GCS) confirmou ontem que controladores de navegação aérea, em Santa Maria, nos Açores, interceptaram uma comunicação de rádio, dando conta de ameaças terroristas à Torre Eiffel, em Paris.
Segundo o secretário-geral do GCS, general Leonel Carvalho, adiantou ao JN, a comunicação foi interceptada por controladores aéreos civis portugueses, na ilha de Santa Maria, uma 'comunicação terrestre' que envolveria um atentado terrorista contra a Torre Eiffel.
Leonel Carvalho declarou ter apenas conhecimento de 'informações genéricas' do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC), e de que, na comunicação detectada, 'nada ligava o atentado a aviões'. Apenas revelava que o alvo seria o monumento parisiense e havia referências à colocação de um engenho explosivo por via terrestre.
O secretário-geral do GCS adiantou que a informação foi transmitida ao INAC, que dela deu conhecimento imediato à Polícia Judiciária (PJ) e ao Serviço de Informação e Segurança (SIS), a 'secreta' portuguesa.
A PJ,tendo competências de prevenção e investigação do terrorismo e fazendo a ligação nacional com a Europol e a Interpol, comunicou às autoridades francesas a informação recolhida pelos controladores portugueses." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está pode ser lido em texto integral.

"Novo pacote de medidas europeu para lutar contra o terrorismo inclui rede de dados de passageiros aéreos"

De acordo com o Público, "A Comissão Europeia apresentou ontem em Bruxelas um pacote de propostas para reforçar a luta contra o terrorismo, incluindo uma rede europeia de dados de passageiros aéreos, semelhante à existente nos Estados Unidos. Outras propostas de Bruxelas incluem uma política de maior segurança em matéria de explosivos e a criminalização da utilização da Internet para incentivar actos terroristas. Uma das propostas do executivo comunitário é que os Vinte e Sete passem a dotar-se de um sistema de armazenamento de dados pessoais de passageiros de transportes aéreos, no quadro da luta contra o terrorismo e o crime organizado. A ideia é que, tal como sucede nos Estados Unidos, as companhias aéreas transmitam às autoridades dos Estados-membros vários dados fornecidos pelos passageiros na compra de bilhetes, tais como o itinerário, morada, endereço electrónico e forma de pagamento que utilizaram. Esta proposta aplica-se apenas a voos que entrem e saiam da União Europeia, e não a voos dentro do espaço comunitário. Nos Estados Unidos, a transmissão de dados de passageiros de voos transatlânticos foi instaurada na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001. Fonte comunitária indicou à Lusa que se trata de dados que já são fornecidos habitualmente pelos passageiros. A diferença reside no facto de estes passarem a ser transmitidos às autoridades regularmente, para serem utilizados apenas em caso de emergência. Outra das propostas é uma modificação à decisão-quadro relativa à luta contra o terrorismo, de modo a incluir e tipificar como crime o incentivo público, designadamente através da Internet, à prática de actos de terrorismo, no quadro do combate ao recrutamento de grupos terroristas e radicalização violenta. Por fim, a Comissão propõe também uma série de medidas com vista a melhorar a segurança de explosivos e material que possa vir a ser utilizado no fabrico de bombas e armas de fogo. Esse pacote inclui ainda um sistema de alerta rápido, que permita às autoridades dos diferentes Estados-membros comunicarem entre si ocorrências como por exemplo o roubo de explosivos. Todas estas propostas terão de merecer a aprovação dos 27 Estados-membros para serem adoptadas."

"Acordo sobre passageiros"

No Jornal de Noticias de hoje, Célia Marques Azevedo dá conta que "A União Europeia e os Estados Unidos da América chegaram a acordo sobre o processo de registo de passageiros que pretendem voar de e para território norte-americano. A política de luta contra o terrorismo nos EUA obriga companhias aéreas europeias, entre elas a TAP, a ceder um conjunto de informações pessoais de todos os passageiros nos voos para aquele país.
O acordo 'difícil de negociar', segundo a Comissão Europeia, abordou que tipo de dados fornecer, de que forma é que eles podem ser usados, quem tem acesso a eles e por quanto tempo. Ficou então decidido que as companhias aéreas europeias irão disponibilizar às autoridades norte-americanas um conjunto de 19 informações pessoais, desde nome, morada, dados do cartão de crédito e todas as alterações que a pessoa possa introduzir no seu perfil (contra as 34 que estavam em vigor), que os Estados Unidos poderão conservar por sete anos (antes eram três anos e meio).
As informações sobre as preferências da comida, origem étnica e preferências políticas e religiosas serão tratadas como 'sensíveis', ou seja, a companhia aérea que as detém deve filtrá-las e não as fornecer a Washington, salvo se estiver em causa o risco de vida de alguém.

Prazo de sete anos
O fornecimento de dados dos passageiros já acontece desde 2004, altura em que houve discussão semelhante, mas, em Maio de 2006, o Tribunal Europeu de Justiça anulou o processo que foi então substituído por um acordo de curto prazo em Outubro do ano passado.
A nova convenção vai substituir a anterior, mas agora por um prazo de sete anos, a começar ainda este mês. Bruxelas diz que as bases legais diferentes entre os dois lados do Atlântico tornam o processo 'difícil' de negociar.
O acordo actual tem ainda que passar pela aprovação dos estados-membros da União Europeia em conselho, embora seja certo que já nada podem mudar."

"Fronteira Electrónica alargada a todos aeroportos até 2008"

Segundo o Diário Digital, "O director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) garantiu hoje que até ao final do ano o sistema de controlo electrónico de passageiros RAPID vai estar disponível em todos os aeroportos nacionais.
Na comemoração dos 31 anos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que decorreu no Museu da Electricidade, em Belém (Lisboa), Manuel Palos anunciou que o sistema de controlo e reconhecimento electrónico de passageiros (RAPID), actualmente disponível em Faro, vai ser alargado aos aeroportos de Lisboa, Porto, Funchal, Ponta Delgada e Angra do Heroísmo.
Os resultados obtidos durante o período experimental em Faro, validados pela Universidade do Algarve, 'foram considerados positivos e sem falhas'.
Por outro lado, o 'escrutínio' a cada passageiro com Passaporte Electrónico demorou em média 23 segundos, indicou o director do SEF.
[...]
Presente na cerimónia, o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afirmou que o SEF 'é um serviço de segurança indispensável e necessário', nomeadamente na 'prevenção e repressão do terrorismo' e 'elemento essencial da Presidência Portuguesa em termos de segurança interna e da UE'.
O Passaporte Electrónico já está em funcionamento em 60 países. Em Portugal cerca de 300.000 cidadãos já aderiram a este documento, que tem um custo de 60 euros e pode ser pedido nas lojas do cidadão, governos civis ou nas delegações do serviço, afirmou à agência Lusa o director-nacional adjunto do SEF Carlos Gonçalves." (As hiperligações foram acrescentadas)

El Turismo, en el Punto de mira de Al Qaeda.

El peor atentado jamás sufrido por turistas españoles en el extranjero ocurrió alrededor de las 17.30 horas locales (dos horas menos en España): Un coche bomba de Al Qaeda mata a 5 catalanes y 2 vascos en Yemen.
El viaje duró apenas tres días. Los siete españoles que murieron en Yemen salieron el pasado día 30 de junio de Barcelona y Bilbao para disfrutar durante 25 días del seductor viaje La Arabia escondida, organizado por la agencia Banoa. Un conductor suicida estrelló un coche bomba contra los dos todoterrenos en los que viajaban los 13 españoles, cerca del templo de la Reina de Saba, en Marib, una zona considerada peligrosa por el Ministerio de Asuntos Exteriores español, que desaconseja la visita.
Los turistas contrataron el viaje en la agencia vasco-catalana, con sede en la ronda de Sant Pere, de Barcelona. Según su responsable, Banoa organiza viajes a Yemen desde hace 15 años y nunca había tenido "percances".
Una treintena de agencias españolas ofrecen viajes a Yemen. El mismo día 30 de junio tenía prevista la salida de otro viaje organizado por Viatges Tuareg, con sede en Barcelona, que al final fue suspendido, según afirmó a este diario su responsable, Jordi Vendrell. "La prensa se interesa solo por los destinos diferentes cuando hay desgracias", dijo.
El Ministerio de Asuntos Exteriores y Cooperación advertía, en su página web, de que existía riesgo de que se produjeran atentados terroristas en algunas zonas de Yemen. El escrito recomienda "máxima vigilancia" a quienes visiten el país y desaconsejaba "vivamente" hacerlo sin el aval de una agencia de viajes "de confianza".
La web del departamento dedica un apartado a las recomendaciones para viajar a cada país del mundo. Información acerca de los documentos imprescindibles para ingresar en el país, las vacunas necesarias, las normas para divisas y otra información de carácter útil, pero también sobre las condiciones de seguridad de cada zona.
En el caso de Yemen, la página recomienda "máxima vigilancia" al visitar el país, ya que "existe riesgo de acciones terroristas".

"Portugal reforça segurança"

Como dão conta as jornalistas Patrícia Viegas e Susete Francisco no Diário de Notícias de hoje, "O nível de segurança interna em Portugal foi aumentado e os aeroportos e fronteiras terrestres foram colocados em alerta depois do recente atentado em Glasgow. Leonel de Carvalho, secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança, diz que há 'um reforço de maior vigilância nessas áreas'. Mas não só. A coincidência de acontecimentos importantes em território português - a começar pela presidência da União Europeia, a que se junta esta semana o espectáculo das Sete Maravilhas do Mundo -, no contexto das recentes tentativas de atentados no Reino Unido, conduziu a uma 'maior vigilância em geral'. E um 'maior reforço nos eventos concretos que vão acontecer'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"Aduanas/Novas regras para combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo [...]"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E, "A partir de 15 de Junho de 2007, os viajantes que entrem ou saiam da UE terão de efectuar uma declaração às autoridades aduaneiras se levarem consigo € 10 000 ou mais em dinheiro (ou o seu equivalente em outras divisas ou em activos facilmente convertíveis como cheques não cruzados). Esta legislação pretende introduzir uma abordagem comum a toda a UE no que se refere ao controle dos movimentos de dinheiro à entrada e à saída da UE. A mesma complementa a Directiva da UE sobre o branqueamento de capitais, a qual já introduziu uma monitorização das transacções realizadas através das instituições de crédito e financeiras." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado apenas foi distribuído nas Línguas Francesa, Inglesa e Alemã.