"Peritos franceses trabalham com Instituto de Aviação Civil"

O AngolaPress noticia que "Uma equipa técnica francesa que trabalha com o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC) manifestou-se satisfeita com os esforços das autoridades angolanas para a retomada dos voos da TAAG no espaço aéreo europeu.
Segundo a Rádio Nacional de Angola, citando uma fonte do INAVIC, a equipa técnica francesa está em Luanda para colaborar com as autoridades angolanas na solução de alguns problemas que impedem a companhia aérea de bandeira a operar na Europa com os seus aviões. Os técnicos franceses estão a ser informados dos esforços do Governo para modernizar o sector aeronáutico do país, nomeadamente a aprovação das nova lei da aviação civil e a criação, pelo Presidente da República, de uma comissão para a reestruturação do sector dos transportes aéreos.
A missão técnica francesa deve manter contactos com os responsáveis da ENANA, TAAG, SONAIR, devendo ser recebida em audiência pelo ministro dos Transportes, André Luís Brandão. Na ENANA, a delegação francesa vai receber informações sobre o projecto de reabilitação dos aeroportos regionais do sistema de controlo do tráfego aéreo, e sobre a formação de quadros.
Em 2007, o sector da Aviação Civil, em particular a Companhia Aérea Angolana (TAAG), 'surpreendeu-se' com a decisão da Comissão Europeia de incluí-la na 'lista negra' de companhias proibidas de voar no espaço aéreo europeu, por razões de segurança. A TAAG foi incluída em Junho último na listas de companhias proibidas de voar no espaço europeu." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Angola terá este ano nova lei da aviação civil"

O Diário Económico adianta que "A nova lei sobre aviação civil será aprovada este ano pela Assembleia Nacional angolana, tendo em vista disciplinar os operadores que actuam no sector, foi hoje anunciado em Luanda. O anúncio feito pelo o director Nacional adjunto do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC), Machado Jorge, referindo que a nova proposta de lei está já posse do Conselho de Ministros e a sua aprovação trará uma nova dinâmica ao sector.
'Neste momento temos a lei revista e já a entregámos ao governo para o processo de aprovação. A primeira coisa é a lei primária e depois dessa lei então há uma série de regulamentos que terão que ser também aprovados. Estamos à espera que a qualquer momento a proposta seja aprovada', salientou este responsável à Rádio Nacional de Angola, citado pela Lusa.
'Se, por exemplo, eu tiver uma operadora a quem exijo o cumprimento de uma determinada norma, ela vai perguntar-me onde é que está escrito o que estou a exigir. Tenho que exibir a documentação. Não quer dizer que nós não tivéssemos. Nós temos. Temos é de actualizá-la. E o que se está a passar connosco neste momento é exactamente isso', explicou.
A última lei sobre a aviação civil em Angola data de 2000, tendo sido agora revista para a conformar com as normas internacionais, afirmou. De acordo com Machado Jorge, a nova lei sobre aviação civil vai exigir às autoridades aeronáuticas que se adaptem às normas exigidas a nível internacional. 'Procedimentos que nós inclusivamente já estamos a pôr em prática através de acordos de cavalheiros que o INAVIC fez com os principais operadores, em que eles aceitam para já aderir aos regulamentos que embora ainda não estejam aprovados já estão elaborados e são os regulamentos actualizados pelos quais se regula actualmente a aviação em todo o mundo', frisou.
A Transportadora Aérea Angolana (TAAG) foi proibida pela Comissão Europeia de sobrevoar o espaço europeu, por constar na 'lista negra' das companhias aéreas devido a falhas de segurança detectadas pela França. Recentemente, o governo angolano reafirmou numa declaração divulgada em Luanda, que a decisão da União Europeia foi 'precipitada e injusta', por não ter em conta a qualidade da sua frota e caso a situação prevaleça até Outubro, não prorrogará os acordos aéreos com alguns países europeus."

"TAAG: Angola ameaça não prorrogar acordos com países europeus"

O Diário Digital noticia que "O governo de Angola reiterou hoje [ontem], em Luanda, que a União Europeia foi 'precipitada e injusta', ao impedir a sua frota de voar na Europa, e declarou que, caso a situação prevaleça até Outubro, não prorrogará os acordos aéreos com alguns países europeus.
'O governo da República de Angola reitera que a decisão da União Europeia foi precipitada e injusta, porque não levou em consideração nem a qualidade da frota aérea, nem a disponibilidade da TAAG e do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC), para superarem dentro prazos razoáveis as referidas não conformidades, nem tão pouco o esforço na sua superação efectiva, como ficou demonstrado na inspecção de 3 de Julho de 2007 em Paris', salienta o executivo angolano através de uma declaração divulgada esta noite na capital angolana.
O documento adianta que o governo angolano deu instruções, através do Ministério dos Transportes, para que a TAAG aceite a decisão da Comissão de Segurança Aérea da União Europeia, continue o esforço de organização e reestruturação em curso e tome todas as 'providências necessárias', para que seja retirada da citada lista negra 'o mais brevemente possível'.
'No caso disso não acontecer até Outubro, o governo de Angola reserva-se ao direito de não prorrogar a validade dos acordos aéreos com alguns países da União Europeia', lê-se na declaração."

"Só a TAP deverá voar para Angola"

Nos termos de um artigo de Orlando Castro, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "A Comissão Europeia anunciou ontem formalmente em Bruxelas a inclusão da transportadora aérea angolana, TAAG, na lista de companhias proibidas de operar, a partir de amanhã, no espaço aéreo europeu por motivos de segurança. Angola mantém a posição de também proibir as companhias europeias de voarem para o país, mas deverá dar à TAP um estatuto de excepção consubstanciado num 'code-share' (voos partilhados), complementado com um similar acordo com a TACV (Cabo Verde).
Angola tem mantido intensos contactos políticos com o Governo português no sentido de Lisboa, que agora preside à União Europeia, tentar atenuar a decisão do Comité de Segurança Aérea, reduzindo o prazo de inibição que, em princípio, será de três meses. Como contrapartida, a TAAG promete acelerar a correcção das falhas detectadas.
Portugal manifestou disponibilidade para ajudar a resolver o problema, sobretudo porque - apurou o JN junto de fonte do ICAO (International Civil Aviation Organization) - a posição de Bruxelas visa, sobretudo, o Instituto Nacional de Aviação Civil de Angola (INAVIC) e não tanto os aviões da TAAG que voam para a Europa, "que são novos [foram comprados no final do ano passado] e têm tripulação formada nos EUA'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Autoridades angolanas podem alargar retaliação"

Segundo o Jornal de Angola online, "As autoridades angolanas estão a considerar estender à TAP Air Portugal, Air France e à Sabena a medida de retaliação aplicada no último sábado a British Airways, soube a Voz da América de fonte oficial.
[...] Fontes oficiais angolanas citaram o INAVIC, Instituto Nacional de Aviação Civil, como tendo notificado verbalmente a TAP, a Sabena e a Air France sob a possibilidade de verem anuladas as licenças então atribuídas.
Luanda refere a sua decisão como sendo o exercício do direito de reciprocidade e não de um acto de retaliação. Uma decisão neste sentido ou seja a anulação das licenças atribuídas a companhias europeias está a depender daquilo que a União Europeia vier a decidir amanhã. Na eventualidade de Bruxelas sancionar a recomendação dos peritos, Angola deverá aplicar a partir de sexta-feira uma medida idêntica que vai atingir sobremaneira a TAP, que efectua 7 voos por semana para Luanda."
Esta notícia pode ser lida em texto integral.

"Governos de Angola e da China negoceiam abertura de rota aérea"

O AngolaPress noticia que "Os governos de Angola e da China poderão assinar, ainda este ano, um acordo, visando a abertura de uma rota aérea entre os dois países, anunciou hoje (terça-feira) à Angop uma fonte do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC).
De acordo com o chefe de departamento de Transporte Aéreo do Inavic, Gaspar Santos, Angola apresentou já uma proposta da companhia aérea nacional - Taag para efectuar voos regulares para a China, devido ao aumento da procura por parte dos passageiros nesta rota.
Actualmente, os passageiros que viajam para a China utilizam os voos da companhia aérea Etiopian Airlines, escalando a capital etíope, Addis Abeba.
De acordo com Gaspar Santos, 'a grande procura por parte dos passageiros, na rota para a China, cresceu muito nos últimos tempos, levando a companhia aérea Etiopian Airlines a aumentar as suas frequências, de dois para três voos semanais'.
A China é hoje um grande parceiro económico de Angola, com participação relevante nos projectos de reconstrução das infra-estruturas económicas e sociais.
Entretanto, novos acordos entre Angola e outros países, nomeadamente Alemanha, Holanda, Botswana, Benin, República Centro Africana e Gabão, estão em análise, segundo o chefe de departamento do Instituto Nacional de Aviação Civil."