marți, 26 aprilie 2011

Olha o amadorismo aflorando...

ONU acusa Brasil de desalojar pessoas à força por conta da Copa e Olimpíadas

Da EFE
Em Genebra
  • Raquel Rolnik, relatora especial da ONU, solicitou ao Governo que adote planos para garantir legados Raquel Rolnik, relatora especial da ONU, solicitou ao Governo que adote planos para garantir legados
A relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnik, acusou nesta terça-feira as autoridades de várias cidades-sede da Copa do Mundo e do Rio de Janeiro, que receberá as Olimpíadas, de praticar desalojamentos e deslocamentos forçados que poderiam constituir violações dos direitos humanos.

"Estou particularmente preocupada com o que parece ser um padrão de atuação, de falta de transparência e de consulta, de falta de diálogo, de falta de negociação justa e de participação das comunidades afetadas em processos de desalojamentos executados ou planejados em conexão com a Copa e os Jogos Olímpicos", avaliou.

Raquel destacou que os casos denunciados se produziram em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

A relatora explicou que já foram feitos múltiplos despejos de inquilinos sem que se tenha dado às famílias tempo para propor e discutir alternativas.
"Foi dada insuficiente atenção ao acesso às infraestruturas, serviços e meios de subsistência nos lugares onde essas pessoas foram realojadas", afirmou Raquel.
  • Divulgação/COB Rio precisará de mais de 100 mil novos profissionais de hotelaria e serviços até 2016

    O setor de turismo e serviços do Rio de Janeiro vai precisar de aproximadamente 100 mil novos profissionais até 2016. A proximidade da Copa e dos Jogos Olímpicos está aumentando o fluxo de turistas na cidade. Este ano são esperados 5,5 milhões de visitantes, 10% a mais que no ano passado, de acordo com a Embratur. Um dos maiores desafios é capacitar os profissionais da área para atender a demanda crescente do setor.
"Também estou muito preocupada com a pouca compensação oferecida às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dado o aumento do valor dos terrenos nos lugares onde se construirá para estes eventos", acrescentou a relatora.

Raquel citou vários exemplos, como o de São Paulo, onde "milhares de famílias já foram evacuadas por conta do projeto conhecido como 'Água Espraiada', onde outras dez mil estão enfrentando o mesmo destino".

"Com a atual falta de diálogo, negociação e participação genuína na elaboração e implementação dos projetos para a Copa e as Olimpíadas, as autoridades de todos os níveis deveriam parar os desalojamentos planejados até que o diálogo e a negociação possam ser assegurados".

Além disso, a relatora solicitou ao Governo Federal que adote um "Plano de Legado" para garantir que os eventos esportivos tenham um impacto social e ambiental positivo e que sejam evitadas as violações dos direitos humanos, incluindo o direito a um alojamento digno.

"Isto é um requerimento fundamental para garantir que estes dois megaeventos promovam o respeito pelos direitos humanos e deixem um legado positivo no Brasil", finalizou.

"Presidente da República promulgou nova Lei das Agências de Viagens"

Segundo a Turisver, "O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou na semana passada o diploma de revisão da Lei das Agências de Viagens, seguindo-se agora a sua publicação em Diário da República, informou a APAVT na sua newsletter de quinta-feira, 21 de Abril.
Recorde-se que o diploma tinha já sido aprovado pelo Governo a 17 de Fevereiro, tendo seguido depois para apreciação do Presidente da República, que o promulgou no final da semana passada.
A APAVT é contra a nova Lei das Agências de Viagens, considerando que a mesma 'abre a porta à fraude e viola as regras da concorrência', mas de momento prefere não fazer qualquer comentário à promulgação do diploma, até porque, refere a associação, a sua posição havia já sido comunicada ao Governo e ao gabinete do Presidente da República.
'A APAVT havia já manifestado a sua discordância relativamente à última versão que o Governo lhe enviou, tendo mesmo transmitido esta posição ao gabinete do PR, reservando outros comentários após tomar conhecimento do texto final', lê-se na newsletter de 21 de Abril da APAVT."

joi, 21 aprilie 2011

A boa governação do turismo


O turismo pode contribuir decisivamente para o nosso futuro colectivo, impondo-se uma governação consistente, esclarecida e mobilizadora. Se repetíssemos nos próximos dez anos as taxas de crescimento de receitas e de turistas estrangeiros que tivemos na década de oitenta, boa parte ou mesmo a totalidade das verbas que vamos pedir ao FMI / FEEF poderiam ser geradas pelo turismo.
Aproximando-se a formação de um novo governo e ainda não sendo conhecidos os programas dos partidos políticos é importante reflectir sobre algumas das características da boa governação do turismo.
Sendo possível identificar mais de quarenta características ou dimensões distintivas, seguem-se as seis mais referidas: responsabilização, transparência, envolvimento, estrutura, eficácia e poder.
A responsabilização ou prestação de contas do governo do turismo perante os cidadãos, empresas e instituições que são afectados pelas suas decisões é uma característica fundamental que surge associada à transparência e ao cumprimento das leis.
A transparência implica que as decisões sejam tomadas e fiscalizadas de harmonia com regras claras e acessíveis. A informação está disponível para todos os interessados sobretudo para os que são afectados pelas decisões. Ela é suficiente e esclarecedora, não existindo entraves ao seu acesso, preferencialmente disponibilizado através da internet.
O envolvimento ou participação dos interessados significa que no processo de formação da decisão e na implementação, os diferentes destinatários, sejam eles institucionais ou informais, são activamente envolvidos. Não apenas numa audição formal da confederação ou das associações empresariais para cumprir calendário, ajustar um ou outro pormenor quando tudo já está previamente decidido, mas num amplo envolvimento de empresas, cidadãos e grupos organizados. Nos meios rurais devem ser ouvidos, para além dos investidores em alojamento, restauração e animação, os proprietários, juntas e câmaras municipais, igreja, associações, etc. Nos meios urbanos multiplicam-se naturalmente os interessados. Passar da mera audição para o envolvimento activo de todos os interessados, ainda que de pequena dimensão, é o que as democracias mais avançadas vêm rotulando de modelos bottom-up em detrimento dos top-down.
No que respeita à estrutura, com elevado grau de probabilidade, o próximo executivo não consagrará um ministério do turismo apesar do peso da actividade no PIB e nas exportações ser muito superior ao da agricultura, que rondará os 2% mas que dispõe de ministério. Sendo uma actividade económica onde o número de turistas estrangeiros tem estagnado ou mesmo regredido, as receitas não têm crescido significativamente, penso que se justificaria um maior peso e atenção por parte do próximo executivo. Basta pensar que se o nosso destino turístico tivesse nesta década a pujança que revelou na de oitenta, boa parte ou mesmo a totalidade das verbas que vamos pedir ao FMI e ao FEEF poderiam ser geradas pelo turismo.
Num cenário de alguma incerteza relativamente ao partido vencedor, se a força dominante numa coligação for o PS, não se afastará certamente do actual modelo e não parece que, se preponderar o PSD, haja espaço para a consagração do ministério do turismo, dada a posição já expressa por Passos Coelho da suficiência de dez ministérios.
A boa governança significa que os processos e as instituições produzem resultados que atendam às necessidades da sociedade fazendo o melhor uso dos recursos à sua disposição. O conceito de eficácia no contexto da boa governação também aborda o uso sustentável dos recursos naturais e a protecção do ambiente.
Finalmente, o poder político legitimado, actuante e periodicamente renovado.
Outras características como a (des)centralização, liderança, autoridade, comunicação, desempenho, capacidade de resposta, confiança, consenso, visão estratégica, paz social (ocorrem-me os múltiplos conflitos associados ao novo modelo das entidades regionais de turismo), visão estratégica (o turismo residencial no início da legislatura e o paradigma da exploração turística no final) e flexibilidade são também apontadas.
Nota final:
Uma das mais representativas associações empresariais do nosso turismo, a APAVT, vai discutir em assembleia geral no próximo dia 26 de Abril um conjunto de alterações estatutárias.
Ao propor-se a eliminação da dupla exigência estatutária da gerência ou administração da empresa associada e a titularidade do capital para os presidentes da assembleia geral, direcção e conselho fiscal consolida-se definitivamente a vertente de associação de gestores afastando-se o purismo empresarial que durante alguns anos a caracterizou.
Para além do alargamento do mandato de dois para três anos civis desaparece o impedimento estatutário para o exercício do mesmo cargo, dentro do mesmo órgão, em mais de três mandatos consecutivos. Note-se que em 2009, antes das últimas eleições, se tinha passado para três mandatos consecutivos em consequência de uma alegada vaga de fundo para a reeleição do actual presidente. Viabiliza-se agora um quarto mandato consecutivo...
Mantendo-se formalmente o princípio da gratuitidade dos cargos, a assembleia geral pode afastá-lo por simples deliberação por maioria simples e introduzem-se alterações substanciais em matéria de voto. Actualmente a cada associado efectivo corresponde um voto, propondo-se que passe a imperar um critério de antiguidade: até 5 anos – 1 voto; entre 5 e 10 anos – 3 votos; e mais de 10 anos – 5 votos.
Carlos Torres, Publituris nº 1164, de 21 de Abril, pág. 4

marți, 19 aprilie 2011

"ASAE vai intensificar fiscalização do Alojamento Local"

De acordo com a Turisver, "António Nunes, presidente da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, advertiu ontem que a instituição vai intensificar a partir de Maio a fiscalização da oferta na categoria Alojamento Local.
A partir de Maio a ASAE vai estar mais atenta a à oferta das chamadas camas paralelas, pondo fim a uma 'trégua' que durou quatro meses. Como disse à Turisver António Nunes, Inspector-Geral da ASAE, 'normalmente, a seguir a uma alteração substantiva da Lei, e também pela entrada em vigor do Licenciamento Zero, houve um período de alguma adaptação. Temos exercido fiscalização, mas não de forma tão intensiva como vamos fazer a partir de agora'.
Sobre as prioridades nesta fiscalização, o Inspector-Geral esclareceu que 'estamos mais atentos aos clandestinos que aos outros', os estabelecimentos já registados ou com processo iniciado, obviamente obrigados ao cumprimento da legislação aplicável, e que a ASAE também irá fiscalizar.
Na sua intervenção de encerramento do primeiro Fórum Hotelaria da AHRESP, no Hotel Mundial, António Nunes deixou o alerta não só no que toca ao Alojamento Local, mas também pelo Licenciamento Zero, que entra em vigor em Maio, e virá alterar substancialmente o relacionamento das empresas com a administração pública central e local. Para António Nunes, 'o operador económico vai-se ver obrigado a apoiar-se nas suas associações, para estar melhor informado e com uma capacidade diferente de interpretação daquilo que diz a legislação. Porque a não ser assim, correm o risco de, numa acção inspectiva, virem a ser punidos por algumas situações que entendiam estar bem, e não estavam'. Uma alusão ao facto de o Licenciamento Zero ser um regime simplificado que vem eliminar licenças, autorizações, vistorias e outros actos até agora necessários para a abertura e alterações de vários tipos de negócios (restaurantes, cafés, oficinas e outros), sendo a responsabilidade maior do empresário, que é responsável pela informação veiculada à administração, através do Balcão do Empreendedor, bem com pelo seu cumprimento, cuja fiscalização se anuncia reforçada." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Comissão actualiza lista das transportadoras aéreas proibidas de realizar operações na UE"

Como deu conta o Serviço de Imprensa da UE, "A Comissão Europeia adoptou hoje a 17.ª actualização da lista das companhias aéreas proibidas na União Europeia. Algumas companhias aéreas – entre as quais quatro da Indonésia e uma da Ucrânia, que se dedicam exclusivamente ao transporte de carga – foram retiradas da lista depois de terem satisfatoriamente corrigido os seus problemas de segurança. No entanto, todas as transportadoras aéreas certificadas em Moçambique estão proibidas de realizar voos para a União Europeia, o mesmo acontecendo com duas aeronaves operadas pela Air Madagascar, dadas as graves deficiências detectadas na área da segurança que, em ambos os casos, obrigam a adoptar medidas decisivas. Todas as decisões foram tomadas com o apoio unânime do Comité da Segurança Aérea, constituído por peritos dos Estados‑Membros."

Este Comunicado estás acessível nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

vineri, 1 aprilie 2011

O Rio, devagar, volta a sorrir turisticamente

Uma cidade, como o Rio, que é o principal produto turístico do país precisa ser acariciada constantemente. O carinho é a mola-chave de sua sobrevivência, não só no âmbito das políticas governamentais mas na própria população, que, constantemente, deve demonstrar sua auto-estima.
Há, na verdade, problemas que precisam de solução urgente: o caos do trânsito, em particular na Zona Oeste, que ganha, diariamente, um novo condomínio; a falta de sinalização turística em inglês; os postos de informações turísticas; a capacitação dos policiais que trabalham em áreas turísticas; e, finalmente, o aeroporto Internacional do Rio, para citar os principais.
No entanto, floresce um boom de alegria, que começou com o Carnaval. Sobretudo aquele de rua, valorizado e trabalhado pela prefeitura. Apesar dos mijões, houve um esforço grande das autoridades municipais em disciplinar a cidade e mantê-la na mídia com novas conotações, como a cidade dos eventos, das grandes pré-estréias mundiais, enfim, de uma cidade revigorada, apesar da dengue .
Uma de minhas atividades é justamente medir a satisfação dos que nos visitam. As inúmeras pesquisas acadêmicas, realizadas por nossa equipe, no âmbito do Rio demonstram que, devagar, a percepção dos turistas vai mudando. A violência urbana não aparece mais como um grande problema, sobretudo pela evolução trazida pelas UPPs em diversos bairros e a política de duplas na orla de Copacabana, adotada pela Policia Militar. A presença efetiva dos policiais em algumas áreas turísticas é essencial para a nova visão da cidade.
Precisamos também ampliar a forma como o mundo nos vê. Já sabemos que somos hospitaleiros, que nossa alegria contagia, que a prestação de serviço é adequada, embora cara e algumas vezes informal, pelo espírito brincalhão do carioca. Vamos desmitificar algumas idéias: de que chegamos sempre atrasados, que há um jeitinho para resolver qualquer problema, que pessoas importantes não são importunadas e que nossa cabeça é malhação e sexo. A preocupação com a saúde e o exercício físico se impõem numa sociedade onde o trabalho aparece em primeiro plano e são renegados os valores do lazer. O mundo deve nos observar como uma cidade onde se trabalha, que se pensa soluções para a sustentabilidade, em horários determinados e que se a praia está cheia, é porque pessoas entram de férias, aproveitam momentos livres e não vivem da fiscalização da natureza, termo pejorativo, que utilizam para quem não faz nada.
A cidade ganha novos hotéis e uma vontade do empresariado turístico em construir com o poder público, uma nova sensação de crescimento ordenado. Precisamos,é claro aumentar o número de visitantes internacionais,que diminuem anualmente.A grande oportunidade é aproveitar o atual momento,com a criação de 12 grandes eventos, um a cada mês e promover efetivamente o Brasil, em mercados prioritários. Os mercados potenciais fazem parte de uma política promocional mas o ideal é aquele que responde rapidamente a campanhas que deveriam ser desenvolvidas.
Tenho que acreditar no Rio, pois faz parte da minha atividade e da minha alegria de poder contribuir, de forma humilde com nossa cidade maravilhosa mas acredito que a força de um núcleo receptor está em seus habitantes, que com suas reclamações, exigências, associações de moradores denunciam, exigem mudanças e vão aprimorando o Rio.
Meu otimismo requer uma dose de paciência, com os processos administrativos vagarosos, com a falta de continuidade de projetos ou ainda a negação da contribuição de administrações anteriores. No entanto, vislumbro com felicidade a nova secretaria de turismo do estado do Rio,o vigor e empreendedorismo da Riotur e a criação de uma subsecretaria de esportes e eventos,que poderia centralizar grande parte dos eventos da cidade.
Meu Rio volta a sorrir, timidamente mas com a virtude de poder caminhar com força total para um momento de reflexão, operação e mudança.

Bayard Boiteux é diretor do curso de Turismo da UniverCidade e preside o site Consultoria em Turismo(www.bayardboiteux.pro.br)