luni, 30 iunie 2008

"CTP aplaude futura Lei do Trabalho"

Segundo o Turisver, "A Confederação do Turismo Português comunicou o seu contentamento com o acordo alcançado entre o Governo e os Parceiros Sociais para nova Lei do Trabalho que, segundo a CTP, reconhece as especificidades do Turismo. Ainda assim, sublinha desagrado face a alguns pontos em que as soluções encontradas não foram as pedidas pela Confederação." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"Agricultura flexibiliza consumo de aves e coelhos domésticos"

Como revela a jornalista Sofia Rodrigues no Público, "O Ministério da Agricultura passou a autorizar o 'consumo no local' de coelhos, galinhas e porcos após a matança doméstica dos animais. Até agora, o consumo dessas carnes só era permitido ao próprio produtor e respectivo agregado familiar, o que impossibilitava, por exemplo, os turismos rurais de as servirem aos hóspedes. Mas as regras continuam a proibir a comercialização destas carnes, gerando alguma confusão na interpretação da lei.
Um edital do director-geral de Veterinária, datado de 9 de Junho deste ano, autoriza o abate doméstico de porcos, aves, coelhos e cabritos 'desde que as carnes obtidas se destinem a ser consumidas no local'. Uma formulação bem diferente da redigida pelo mesmo director-geral a 2 de Janeiro deste ano. Nesse edital, as matanças dos animais eram permitidas desde que as carnes 'se destinem exclusivamente ao consumo doméstico do produto, bem como do respectivo agregado familiar'. [...]" (As hiperligações foram acrescentadas)

"Restaurantes para fumadores sem controlo"

No Diário de Notícias de hoje, a jornalista relata que "Lei do Tabaco. Seis meses depois da entrada em vigor, a 'confusão' está instalada nos restaurantes para fumadores. O presidente da Confederação de Prevenção do Tabagismo diz que a ASAE tem feito uma inspecção insuficiente e revela que, por causa disso, há estabelecimentos que deixam fumar sem terem condições. O DN falou com pessoas que por causa da nova lei decidiram largar o vício." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

sâmbătă, 28 iunie 2008

"ARESP quer aplicação mais flexível de regras de controlo"

Segundo o Dinheiro Digital, "A aprovação por Bruxelas da flexibilidade no cumprimento das regras de segurança e controlo alimentar, a aprovar em breve, é decisiva para facilitar a actividade da maior parte dos estabelecimentos de restauração em Portugal, alertou hoje fonte do sector.
Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP), José Manuel Esteves, explicou que o Parlamento Europeu 'já percebeu a necessidade de flexibilizar a aplicação da lei' relativa à obrigatoriedade do sistema de Análise de Perigos e Controlo dos Pontos Críticos (HACCP) nas micro e pequenas empresas do sector. O sector espera agora que o assunto seja aprovado em conselho de ministros, acrescentou.
O responsável faz questão de salientar que a isenção de cumprir algumas regras não vai reduzir o nível de qualidade, de higiene ou de segurança que caracteriza o sector de serviço de alimentação e bebidas fora de casa em Portugal." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível em texto integral.

Nota: o Relatório votado favoravelmente na Sessão Plenária de 5 de Junho está acessível, na íntegra, na Línguas Portuguesa e Espanhola.

vineri, 27 iunie 2008

VIDEO – Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo

Conforme noticiado anteriormente neste Blog, o IPETURIS e o SINDETUR organizaram em São Paulo, na FECOMERCIO – Federação do Comércio do Estado de São Paulo, evento em 17 de junho, sobre Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo. A FECOMÉRCIO produziu um vídeo com entrevistas de Tasso Gadzanis, Presidente do Conselho de Turismo da Fecomércio; Ilya Hirsch, Presidente do IPETURIS, o Dr. Marco Morsello, Juiz de Direito e a Dra. Maria Goretti Sanches Lima, membro do Comitê de Tecnologia do IFTTA.
O Dr. Tasso ressaltou as implicações do Código do Consumidor para o setor. O Dr.. Ilya, enfatizou as dificuldades que as agências de viagens enfrentam e a necessidade do judiciário se empenhar na questão. O Dr. Marco lembrou que as excludentes de responsabilidade nem sempre são discutidas com profundidade, e a Dra. Maria Goretti falou das possibilidades de apresentar a candidatura do Brasil para 2009 na próxima assembléia do IFTTA – Fórum Internacional de Viagens e Turismo dando início às conversações.
Fonte: site da FECOMÉRCIO. http://www.fecomercio.com.br/site/videos.asp?id_video=813&id_area=8
Veja também post anterior: http://lexturisticanova.blogspot.com/2008/06/responsabilidades-civil-em-viagens-e.html

Lei Geral do Turismo é aprovada pela Câmara

O Plenário aprovou na última quarta-feira (25/6) a Lei Geral do Turismo, com objetivos para a política nacional do setor a ser conduzida pelo Ministério do Turismo. Novas regras direcionadas aos prestadores de serviços, como hotéis e transportadoras turísticas, também são criadas pelo Projeto de Lei 3118/08, do Poder Executivo, aprovado na forma de substitutivo do deputado Marcelo Teixeira (PR-CE). A matéria será analisada ainda pelo Senado.
Emenda assinada por vários partidos e incluída no texto garante, a qualquer prestador de serviço de turismo receptivo direcionado a captar turistas estrangeiros, o direito a benefícios fiscais, linhas de crédito e financiamentos oficiais existentes para fomentar a exportação. Essa atividade passa a ser classificada como exportadora, envolvendo hospedarias, agências de turismo receptivo, organizadoras e administradoras de feiras, eventos, congressos e similares. A regra depende de regulamentação do Poder Executivo.
A proposta obriga todos os prestadores de serviços turísticos a se cadastrarem no ministério. O cadastro terá validade de dois anos, e a prestação de serviços turísticos sem o cadastro implica multa e interdição do local até a completa regularização. A exigência aplica-se, inclusive, às filiais. O cadastro será facultativo a restaurantes, centros de convenção, marinas, locadoras de veículos para turistas e outras atividades correlatas ao setor, segundo condições próprias a serem fixadas para elas.
Para conferir a íntegra do projeto, clique aqui.

joi, 26 iunie 2008

"Comissão incita Estados-Membros a implementarem correctamente primeiro pacote ferroviário"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia enviou hoje notificações a 24 Estados-Membros, por incumprimento da obrigação de dar execução às disposições legislativas que integram o primeiro pacote ferroviário. No exercício do seu dever de controlar a transposição da legislação comunitária para os ordenamentos jurídicos nacionais, a Comissão verificou que aquelas disposições não haviam sido executadas, ou tinham-no sido incorrectamente, pela Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Grécia, Espanha, Finlândia, França, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia, Eslovénia, Eslováquia e Reino Unido. A criação de um mercado ferroviário integrado é um factor essencial para impulsionar a eficiência e competitividade do sector e um passo importante no sentido de uma mobilidade sustentável na Europa."

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Novo Regime de Alojamento Local já em vigor"

O Turisver dá conta que "Publicada ontem em Diário da República a portaria que regula os requisitos para a instalação, exploração e funcionamento dos estabelecimentos de alojamento local, está em vigor a partir de hoje.
A Portaria 517/2008, aprovada a 11 de Junho, divide os estabelecimentos de alojamento local em moradias, apartamentos, e estabelecimentos de hospedagem, neste último caso quando as unidades de alojamento forem quartos. A principal distinção em termos de requisitos é a capacidade, sendo que os estabelecimentos com alojamento para mais de 50 pessoas deverão apresentar projecto de segurança contra riscos de incêndio, e requisitos menores, como possuir telefone móvel ou fixo, isto para além dos vários requisitos comuns a todos os estabelecimentos locais." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

miercuri, 25 iunie 2008

"Céu Único Europeu II - Comissão propõe novo pacote de medidas legislativas para tornar os voos mais seguros, mais ecológicos e mais pontuais"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia adoptou hoje o segundo pacote legislativo relativo ao céu único europeu, designado Céu Único Europeu II. As propostas que o compõem têm por objectivo melhorar a segurança, reduzir os custos e diminuir os atrasos no transporte aéreo. A economia de combustível que daí resultará permitirá às companhias aéreas reduzir as suas emissões de CO2 em 16 milhões de toneladas e diminuir os seus custos anuais entre dois a três mil milhões de euros. Esta reforma completa do sistema de gestão do tráfego aéreo europeu será fundamental para gerir o tráfego aéreo em 2020, que se prevê seja o dobro do actual. Beneficiarão destas medidas não só os passageiros das companhias aéreas, mas também as transportadoras de carga e a aviação militar e particular. O pacote legislativo criará novos empregos no sector da aviação. A indústria aeronáutica europeia, por sua vez, lucrará com o facto de passar a estar na linha da frente em matéria de tecnologias inovadoras de gestão do tráfego aéreo (ou seja, sistemas baseados em satélites - Galileo, ligação de dados, etc.), adquirindo assim vantagem competitiva nos mercados mundiais."

Este Comunicado foi distribuido nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

marți, 24 iunie 2008

Prática de overbooking obriga empresa aérea a reparar passageiros

Autores da ação tiveram que esperar 32h para embarcar no vôo. Para TJDFT, a demora equivale à alteração unilateral do contrato de transporte por parte da empresa e constitui ato apto a gerar prejuízo de ordem moral para os demandantes. Leia mais

O Brasil, o Turismo e as forças políticas

Poucos países no mundo possuem a diversidade de belezas naturais e culturais que encontramos em território nacional. O Brasil sempre esbanjou alegria e vontade de viver, mesmo em seus recantos mais desfavorecidos,com a música e o gingado herdados de nossa colonização africana,misturada com a européia e com uma força indígena, presente, embora muito pouco reverenciada.
No entanto, vemos diariamente que estamos perdendo competitividade no mercado internacional e não conseguimos superar os problemas das grandes cidades, como o caos no trânsito, falta de segurança, população de rua, desemprego e uma escola sem real direcionamento para as necessidades da população.
Os governos passam, as promessas são apresentadas e os resultados são pequenos. A diferença entre ricos e pobres cresce cada vez mais, os programas de cunho assistencialista não deixam de aumentar e sofremos da pouca transparência dos recursos públicos e privados.
Em poucos anos, vimos o transporte aéreo se diluir em crises constantes. A Vasp, depois a Tranbrasil, a Varig e assim vai caminhando nossa aviação. A Anac não decolou e o DAC deixa saudades. As tarifas são cada vez menos competitivas e por razões que o coração desconhece, não surgem as low fare low cost, que hoje são responsáveis, por exemplo, na Europa, pela grande diversidade de tarifas. E a possibilidade de companhias aéreas internacionais voarem em alguns trechos, a famosa sexta liberdade do ar, permitiria uma revisão de algumas tarifas publicadas.
A Hotelaria carece de novos investimentos. A entrada de cadeias internacionais beneficiou a melhoria de qualidade das nacionais mas traz um modelo bem estruturado, que deixa a média e pequena hotelaria cada vez mais preocupadas. Os cruzeiros que invadem a costa brasileira e que tem se mostrado como uma forma de acesso a novas formas de conhecimento do país e dos mecanismos de entretenimento causam também sobressaltos, pois falta criatividade aos demais prestadores de serviço. É um setor ainda pouco entendido.
A prestação de serviço foi se adequando também a um cliente pouco exigente. Com exceção de São Paulo e algumas cidades do sul, há um misto de confusão entre respeito profissional e humano com afeto familiar. Recente consultoria dada a um restaurante carioca, em bairro de alto poder aquisitivo trouxe a tona que a forma de se dirigir aos colaboradores das diversas empresas, de forma muito pouco convencional acaba confundindo o conceito de servir com o de ser escutado psicologicamente.
Tais reflexões servem para entendermos um pouco melhor, sem grandes profundidades, os esforços que podemos desenvolver. Se desejarmos mudanças. O primeiro é de gerenciamento e aplicação de recursos públicos. Em nenhum momento se obriga um político, que venceu as eleições pelo voto popular a utilizar apenas técnicos. O técnico é um lado profissional para o desenvolvimento de políticas mas precisamos de gestores. Gestores administrativos e financeiros,que saibam acompanhar e priorizar os parcos recursos disponíveis, de forma participativa.
A participação dos conselhos, tanto nas administrações públicas e privadas, pode gerar novos caminhos. As idéias incubadas em cabeças pensantes são instrumentos de desenvolvimento. A cidade sustentável é fruto da integração de seus habitantes aos processos administrativos e sobretudo aos formatos de interação dos programas com as necessidades diárias da vida em sociedade.
O transporte é nosso desafio. O metrô é a solução e a criação de trens entre os grandes certos urbanos. O espírito solidário do transporte particular também deve ser levado em conta, além da revisão do transporte concedido e das integrações metro/ônibus/trem. Curitiba precisa ser observada como um case de sucesso e entendida dentro das especificidades das outras metrópoles.
Não podemos perder em nenhum momento as esperanças, nossa vida tem que ser uma luta continua mas vamos nos ater a alguns aspectos simples: iniciação escolar ao turismo em todo o território nacional, aproveitamento das faculdades de turismo e hotelaria, como incubadoras, realização de pesquisas constantes para avaliar a prestação de serviço e obter dados dos fluxos turísticos, plano de sinalização turística, programa de acesso real dos brasileiros ao turismo, programa nacional de segurança turística, programa de capacitação dos gestores públicos brasileiros, regulamentação do bacharel em turismo e hotelaria e a criação de postos de informações turísticas volantes com alunos de turismo, entre outros.
Um dos nossos aspectos mais favoráveis é a promoção do Brasil, no exterior. Feita com profissionalismo e dinamismo, deveria apenas rever a marca Brasil, que é confusa e muito colorida. No entanto, os municípios tem que participar mais efetivamente das feiras nacionais e internacionais, dos workshops, roadshows e da confecção de material promocional.
A meta da criação de 67 destinos turísticos de qualidade,que espero não seja igual a dos 9 milhões de turistas que o Brasil iria receber passa antes de mais nada, por algumas providências mencionadas, que se por acaso existem no papel, ficaram paradas nas burocracia e se inexistem, podem ser repensadas.
Um momento de reflexão e de auto crítica é sempre possível e salutar. O Brasil pode estar entre os 10 maiores destinos turísticos do mundo. É só começar pela gestão e pela melhoria de qualidade de vida do brasileiro.
Bayard Do Coutto Boiteux é diretor da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade e presidente do Site Consultoria em Turismo (www.bayardboiteux.pro.br).

vineri, 20 iunie 2008

"APAVT defende liberalização aérea com regras" na Madeira

De acordo com o Turisver, "A APAVT – Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo veio a público defender que a liberalização aérea deverá ter regras, lamentando que o modelo implementado 'não tenha tido em conta as recomendações e acima de tudo as chamadas de atenção do Grupo de Trabalho para os riscos de uma liberalização não contratualizada, especialmente tendo em atenção que o referido relatório foi elogiado pelo Governo Regional' [da Madeira].
Em comunicado, aquela associação sublinha que deverá haver 'um tecto máximo para a tarifa de residente associado a um subsídio fixo pago directamente ao consumidor', acrescentando que 'não sendo provavelmente a solução ideal, é contudo, até prova em contrário, a menos má e a única que responde ao princípio da continuidade territorial'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

joi, 19 iunie 2008

"Aeroportos europeus comprometem-se a reduzir impactos no clima"

O Público dá também conta que "Os responsáveis de 440 aeroportos de 45 países europeus, reunidos em Paris, comprometeram-se hoje a reduzir o seu impacto nas alterações climáticas ao reduzir as suas emissões de dióxido de carbono (CO2).
Reunidos por ocasião da 18ª assembleia anual da ACI Europe (Conselho Internacional dos Aeroportos), os dirigentes destes aeroportos, que representam 90 por cento do tráfego comercial europeu, definiram como objectivo tornar-se totalmente neutros em emissões de CO2.
Os membros da ACI Europe - entre os quais a ANA - Aeroportos de Portugal - definiram um calendário para a implementação, dentro de um ano, de um esquema de acreditação para permitir aos aeroportos europeus atingirem o objectivo das zero emissões. Esse sistema, de adesão voluntária, oferece uma plataforma para os aeroportos monitorizarem, relatarem e reduzirem as suas emissões.
Mas construir esta ferramenta não será fácil, tendo em conta a grande diversidade entre os aeroportos europeus. 'Estamos a basear-nos nas experiências inovadoras já em curso em alguns aeroportos', adiantou Olivier Jankovec, director-geral da ACI Europe. 'Para os aeroportos, o compromisso com a redução do dióxido de carbono, tendo como meta as zero emissões, é olhar para o futuro', comentou Yiannis Paraschis, presidente da ACI Europe, em comunicado.
Segundo o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC, sigla em inglês), as emissões totais de CO2 do sector da aviação contam com dois por cento para as emissões globais; desses as operações aeroportuárias representam cinco por cento." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Parque Nacional Peneda-Gerês entra hoje para a rede das áreas naturais europeias mais importantes"

O Público noticia que "O único parque nacional português, Peneda-Gerês, adere hoje à PAN Parks, rede das áreas naturais mais importantes na Europa. A cerimónia de adesão realiza-se ao início da tarde em Melgaço.
A Peneda-Gerês torna-se assim no único parque ibérico a fazer parte desta rede de excelência, iniciativa sem fins lucrativos criada pela WWF cujo objectivo é melhorar o conhecimento e ajudar a proteger estes espaços.
O Ministério do Ambiente português espera que com esta adesão o Parque Nacional venha a receber mais visitantes estrangeiros, nomeadamente do Norte da Europa, dado que passará a integrar os roteiros dos grandes operadores turísticos especializados no turismo de natureza', explica em comunicado. Esta iniciativa 'irá consolidar a estratégia de se manter uma zona de ambiente natural sem qualquer intervenção humana”, que poderá ser um 'banco de ensaio' para a implementação do 'conceito de wilderness em Portugal'.
O Parque Natural do Xurês está a estudar a possibilidade de se candidatar à PAN Parks, o que permitiria a criação do primeiro Parque transfronteiriço certificado por esta rede.
[...]
O Parque Nacional da Peneda-Gerês foi criado em 1971, pelo Decreto n.º 187/71, de 8 de Maio."
(As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 18 iunie 2008

"Alterações à lei do tabaco aprovadas na Madeira"

Segundo o IOL Portugal Diário, "A Assembleia Legislativa aprovou esta quarta-feira uma proposta de decreto legislativo que adapta à Madeira a lei do tabaco, permitindo fumar em estabelecimentos de restauração ou de bebidas com menos de cem metros quadrados desde que sinalizados, noticia a Lusa.
As adaptações, requeridas pelo Governo Regional, foram aprovadas pelos deputados do PSD-M e rejeitadas pelos partidos da oposição madeirense
A proposta adapta à região autónoma da Madeira a Lei 37/2007 de 14 de Agosto que aprova 'normas para protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo'.
As adaptações consagram que 'nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, com área destinada ao público inferior a cem metros quadrados, o proprietário pode optar por estabelecer a permissão ou proibição de fumar desde que sinalize tal opção com a afixação do respectivo dístico' e que 'nas embarcações afectas a carreiras marítimas de transporte de passageiros entre portos da região autónoma da Madeira, poderá ser criada uma área exclusivamente destinada a fumadores, devidamente sinalizada e dotada dos dispositivos de ventilação e de exaustão legalmente exigidos'.
A proposta estabelece ainda que os casinos poderão afectar a fumadores até trinta por cento da área total destinada ao público, desde que esta esteja devidamente sinalizada, devendo dispor para o efeito de adequados dispositivos de extracção de ar e de ventilação directa para o exterior que proteja eficazmente dos efeitos do fumo os trabalhadores e os clientes não fumadores'.
A oposição votou contra as adaptações com o argumento de que a Assembleia Legislativa não tem competência para alterar uma lei nacional e porque a referida lei acabou por ser acatada pacificamente. Todos os partidos consideraram estas adaptações um 'retrocesso' na defesa da saúde pública e uma tentativa para satisfazer os desejos do presidente do governo regional, Alberto João Jardim, adepto de charutos cubanos. [...]" (As hiperligações foram acrescentadas)

Boas Vindas.

O LexTuristicaNova, blog temático de viagens e turismo tem a satisfação de receber como novos integrantes do grupo de discussões os Juízes de Direito Dr. Paulo Jorge Scartezzini Guimarães e Dr. Marco Fabio Morsello. Que têm íntima relação com a temática decorrente de histórico familiar e possuem obras publicadas sobre contratos e transporte aéreo respectivamente. Nossas saudações de boas vindas a ambos.

Responsabilidades Civil em Viagens e Turismo. Evento realizado na FECOMÉRCIO em São Paulo.

Hoje, 17 de junho, no auditório da Fecomércio em São Paulo, com o apoio e realização do IPETURIS e SINDETUR, os Juízes de Direito Paulo Scartezzini Guimarães e Marco Fábio Morsello proferiram palestra respectivamente sobre Responsabilidade nos Contratos referentes a Serviços turísticos e Responsabilidade no Transporte Aéreo.
O Dr. Paulo abordou tanto os aspectos relacionados ao contrato de consumo em si entre agência e consumidor quanto aspectos relacionados aos contratos entre agência e operadora e/ou companhia aérea, além de selecionar vários julgados que serviram de suporte ao debate.
O Dr. Marco fez ampla abordagem referente aos Sistemas de Varsóvia e ao hoje vigente Sistema de Montreal que majorou os limites fixados para indenizações, antes irrizórios no Sistema de Varsóvia e falou também da questão da antinomia entre o Tratado Internacional, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Aeronáutica.
A Dra. Graciela Güidi, representante do IFTTA-Argentina e Professora na Universidade de Buenos Aires, ressaltou questões da legislação Argentina e colaborou com questões paradigmáticas, além de enfatizar a prospecção do 1º Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo que acontecerá em Buenos Aires no mês de agosto.
Dentre outros que se manifestaram a Dra. Karina Barreiro, também membro do IFTTA-Argentina e o Dr. Luiz Bueno de Aguiar.
Todos os trabalhos foram conduzidos com a moderação do Dr. Joandre Ferraz, professor na FGV - Fundação Getulio Vargas e coordenador do evento, que enfatizou a necessidade de uma reflexão consistente sobre a questão da Responsabilidade da Agência de Viagem se/quando envolver relação com empresa aérea (por tratar-se de relação específica que reclama regulamentação específica).
Também foi divulgada a candidatura para o Brasil referente a 21a. Conferência do IFTTA 2009 cujos detalhes serão apresentados ao Board quando da Assembléia do IFTTA na CHINA em Beijing, no mês de setembro deste ano.

marți, 17 iunie 2008

"Governo retira 32 praias da lista oficial"

O IOL Portugal Diário assinala que "A lista oficial das zonas balneares onde se pode tomar banho foi publicada esta terça-feira em Diário da Republica, tendo o governo designado 324 praias, menos 32 do que no ano passado. Esta redução está relacionada com 'o maior rigor' em termos de segurança balnear, segundo disse à Lusa fonte do ministério do Ambiente.
Os critérios para a inclusão de uma praia na lista oficial são sempre a vigilância e a qualidade das águas, mas este ano o governo decidiu ser 'mais rigoroso' com aquele primeiro requisito.
'Este ano considerámos a segurança como um critério de eliminação. Algumas praias com boa qualidade acabaram por ser excluídas por não terem vigilância', adiantou aquela fonte. O problema, adiantou a mesma fonte, é que os banhistas ignoram os avisos colocados nas praias, incluindo até quando a qualidade da água é má e a praia está interdita.
Comparando com 2007, este ano são excluídas daquela lista nove zonas balneares da região Norte, oito do Centro e 15 do Algarve. Mas se diminuem as zonas balneares designadas, aumentam este ano para 54 as praias de banhos fluviais designadas, mais 13 do que em 2007, segundo a mesma portaria." (A hiperligação foi acrescentada)

"Detectores de armas confundem donos de bares"

Como dá conta a jornalista Ana Bela Ferreira, no Diário de Notícias, um "Novo regime jurídico dos sistemas de segurança foi ontem publicado em Diário da República. Estabelecimentos de restauração ou bebidas com salas de dança e lotação igual ou superior a 101 lugares têm dois meses para instalar detectores de armas e substâncias ilegais.
Dentro de dois meses, todos os estabelecimentos de restauração ou de bebida com salas de dança e lotação igual ou superior a 101 lugares vão ter que possuir detectores de armas, substâncias e outros objectos proibidos. Uma medida que não agrada à Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP). 'A lei não especifica o tipo de equipamentos de detecção e os proprietários não sabem quais devem comprar', sustenta a secretária-geral da ARESP, Ana Jacinto." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

luni, 16 iunie 2008

Brechas na lei permitem reabertura de Bingos em São Paulo. AGU diz que exploração é ilegal.

Pelo menos dez bingos retomaram suas atividades desde janeiro em São Paulo por decisões judiciais, mesmo sob o argumento de ilegalidade do Ministério Público. Para a AGU - Advocacia Geral da União, que representa os interesses do Governo Federal, os argumentos sobre a ilegalidade são, basicamente dois: Um deles é de que o STF - Supremo Tribunal Federal tem uma súmula afirmando que o jogo de bingo só pode ser autorizado pot meio de uma lei federal. Portanto, todas as casas que funcionam com base em leis estaduais ou municipais têm de ser, indiscutivelmente, fechadas. Textualmente, a Súmula Vinculante 2 (Bingos e Loterais) diz que "é inconstitucional a lei ou ato normativo estadual ou distrital que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterais". A medida surgiu para impedir o jogo ou o avanço no número de loterais estaduais pelo País; No segundo argumento é que surge a polêmica. Segundo a AGU ainda não existe no País uma lei federal para regular o jogo de bingo. Os ativistas do setor, porém, argumentam que está vigente o artigo 59 da chamada Lei Pelé, uma norma federal de 1998, que autoriza a exploração do jogo. Para a AGU esse dispositivo foi revogado pela Lei Maguito, outra norma federal, de 2000. Entretanto a Lei Maguito também autoriza o funcionamento das casas em seu art.59, o que a AGU não explica. Como há dois entendimentos, cada juiz decide o que acha mais correto. Em 2004, o Governo Federal baixou uma Medida Provisória proibindo a atividade, mas foi derrubada no Senado meses depois. Antes disso várias leis já haviam disposto sobre o tema, mas nenhuma delas conseguiu acabar com a confusão.
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo" de 16/06/08 caderno C, texto com adaptações e links acrescentados)

"APAVT ganhou acção contra a British Airways"

No Turisver, a jornalista Fernanda Ramos dá conta que "A APAVT ganhou a acção que tinha interposto em Tribuna contra a companhia aérea British Airways, que assim é obrigada a pagar às agências de viagens todas as comissões sobre a taxa YP desde Janeiro de 1994 até à presente data.
Em comunicado, a APAVT – Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, informou que 'De acordo com sentença do Tribunal de Lisboa, notificada na passada segunda-feira, dia 9, a companhia aérea British Airways foi condenada a pagar todas as comissões sobre a taxa YP (Passenger Service Charge) devidas às Agências de Viagens desde 1 de Janeiro de 1994'.
A Associação recorda que a sentença agora ditada pelo Tribunal de Lisboa é a 'resposta à acção interposta pela APAVT em 2003 e replica as que tinham sido já tomadas, pelo mesmo tribunal, nos processos que a associação colocou contra a Iberia e Lufthansa'." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

sâmbătă, 14 iunie 2008

"Num protocolo rubricado com o FUTUR: BCI-Fomento abre linha para operadores turísticos"

Segundo o Notícias, "O Banco Comercial e de Investimentos-BCI e o Fundo Nacional do Turismo, através de um protocolo rubricado esta semana em Maputo, comprometem-se em estabelecer e assegurar aos beneficiários, o acesso a uma linha de crédito para financiar projectos de investimento no sector do turismo, no valor global inicial correspondente ao contravalor em meticais de quinhentos mil dólares americanos, com comparticipação nos montantes e no risco de crédito, em 50 porcento por cada uma das partes, sendo a taxa de juro indexada a 90 porcento dos Bilhetes de Tesouro. Consideram-se beneficiários do protocolo todos os operadores turísticos identificados pelo FUTUR ou por quem este designar, e que sejam ou se venham a constituir clientes do BCI.
Ibraimo Ibraimo,Presidente da Comissão Executiva do BCI e Zacarias Sumbana, na qualidade de Director Executivo do FUTUR, assinaram aquele protocolo.
O FUTUR compromete-se a efectuar e a manter no BCI, até a liquidação integral dos financiamentos que vierem a ser concedidos aos beneficiários indicados, um depósito que servirá, concomitantemente, de garantia na comparticipação em 50 porcento do risco de crédito e para bonificação das taxas de juro a serem aplicadas.
Por outro lado, a linha de crédito a ser praticada no âmbito do presente protocolo terá um valor inicial equivalente ao contravalor em meticais de quinhentos mil dólares americanos e destina-se a apoiar projectos cujo limite máximo de crédito por projecto não poderá ser superior ao contravalor em meticais de(setenta e cinco mil dólares americanos e nem inferior ao contravalor em meticais de vinte mil dólares americanos.
Faz parte das atribuições do FUTUR, promover e proporcionar aos operadores turísticos nacionais, facilidades de acesso a financiamento bancário em condições mais vantajosas." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Delegação da Hotelaria e Turismo visita Moçambique para troca de experiência"

De acordo com o AngolaPress, "Uma delegação do Ministério da Hotelaria e Turismo encontra-se, desde quarta-feira, em Maputo, para estudar com a sua congénere de Moçambique mecanismos para incrementar as relações de cooperação no domínio hoteleiro e turístico.
Uma nota chegada à Angop, refere que a iniciativa insere-se no quadro dos acordos existentes entre os dois países, cujo desenvolvimento responsável e sustentável deve ser marcado numa reavaliação e revitalização do sector.
Segundo o chefe da comitiva, Director Nacional das Infra-estruturas Hoteleiras de Angola, Afonso Henriques dos Santos, o facto dos dois países conhecerem actualmente uma estabilidade, traduzida numa paz efectiva, impõe-se o incremento de uma cooperação cada vez mais sólida a todos os níveis. 'Posicionar os dois países como destino turístico a nível mundial deve ser a meta de Angola e Moçambique', disse.
A delegação está a colher experiências nos domínios de licenciamento de empreendimentos hoteleiros e turísticos, que, no plano directório e estratégia de desenvolvimento do turismo, Moçambique já marcou grandes passos.
Para além de quadros seniores do órgão central, a comitiva é integrada por responsáveis do sector da hotelaria e turismo das províncias do Bengo, Cabinda, Huambo, Moxico, Kwanza Sul, Lunda Norte e Kuando Kubango.
A caravana, que tem o seu regresso previsto para o dia 25 deste mês, já manteve encontro com o ministro do Turismo de Moçambique e visitou o balcão único de licenciamento de empresas e a embaixada de Angola em Maputo." (As hiperligações foram acrescentadas)

Inscripción al 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo

Ya está funcionando el sistema de INSCRIPCIÓN ON LINE para el 1er. Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo, a través de la página web www.derechodelturismo.net/congreso.
De tal forma, todos aquellos interesados en participar de este importante evento, podrán completar su formulario de inscripción a través de la página, y luego recibirán un mail de confirmación con las opciones de pago.
Para facilitar el pago de las matrículas hemos contratado los servicios de "Dinero Mail", de forma que los pagos pueden hacerse con tarjeta de crédito (en 1 solo pago o en cuotas, o a través de los cajeros de "Pago Fácil") dentro de Argentina, y para BRASIL hemos habilitado una cuenta bancaria en el Banco Bradesco, pudiendo realizar el depósito en cualquiera de sus sucursales, en una tarifa expresada en R$.
Para el resto de los países aún no tenemos habilitado el sistema de pago con tarjetas de crédito (pero sí lo estará en breve).
Les recuerdo también que el plazo para la presentación de PONENCIAS vence el día 30 de julio, de modo que los invito nuevamente a presentar trabajos relacionados a los dos temas de los talleres (ver en la página el Reglamento para las ponencias), y también les adelanto que las ponencias seleccionadas serán compiladas en un libro cuya edición ya hemos convenido con una prestigiosa editorial, que también tiene en sus planes la edición en portugués.
Tanto Aerolíneas Argentinas como Gol y Sol Líneas Aéreas, ofrecen descuentos en los pasajes aéreos a los participantes del Congreso.

Karina M. Barreiro
kbarreiro@derechodelturismo.net / www.derechodelturismo.net

"Primeiro restaurante biológico certificado"

Segundo o Expresso de esta semana, "Chama-se Pimentão Azul, fica localizado junto ao Taguspark, em Oeiras, e é o primeiro restaurante português certificado pelo Ministério da Agricultura como unidade de preparação/comercialização de refeições (restaurante, 'catering' e embalados) baseada no 'modo de produção em agricultura biológica' (ver mais em www.pimentaoazul.com)."

vineri, 13 iunie 2008

"Velhos galheteiros voltam aos restaurantes"

No Jornal de Notícias de hoje, Eduarda Ferreira revela que "A restauração vai poder servir de novo o azeite como antes [de publicada a Portaria n.º 24/2005, de 11 de Janeiro de 2005 ]. Isto foi admitido ao JN pelo ministro da Agricultura, que garante não haver risco para os produtos e comida tradicional portugueses, desde que garantida a higiene.
Higiene. Higiene. Higiene. É este o fundamento em que insiste o responsável pelo departamento governamental a que compete a transposição das directivas de Bruxelas sobre produtos alimentares e alimentação. De fora da alçada de Jaime Silva está a entidade cuja actuação tanta polémica tem causado, a
ASAE, e que o ministro ressalva como boa cumpridora da missão que lhe está cometida.
O detentor da pasta da Agricultura, em conversa com o JN, está aqui em missão dupla: por um lado, a desfazer o que diz que a Europa nunca nos terá imposto; por outro a suster uma alegada sanha regulamentadora do funcionalismo nacional, que queria mais normas. Num terceiro plano, Jaime Silva diz que se está a pôr tudo em pratos limpos, garantindo excepções e a salvaguarda das nossas tradições gastronómicas." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

joi, 12 iunie 2008

S.O.S. para la Aviación Mundial

La IATA hizo un llamado a gobiernos, aeropuertos y trabajadores del sector aéreo a tomar acciones urgentes que ayuden a la supervivencia de las aerolíneas ante los problemas financieros que enfrentan.
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Va FONATUR por 50% más de la Inversión Turística

En los próximos años el turismo podría convertirse en el primer generador de ingresos para México, comentó en entrevista, el director general del Fonatur, Miguel Gómez Mont.
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"OMT pretende reforçar cooperação bilateral" com Angola

O AngolaPress noticia que "O Representante da Organização Mundial do Turismo (OMT) para África, o senegalês Ousmane Ndiaye, afirmou hoje, à sua chegada a Luanda, que a instituição que dirige pretende cooperar com Angola para ajudar a desenvolver o seu ramo hoteleiro.
O responsável, que vai cumprir uma missão de dois dias em Angola, disse que, para que tal se concretize, vai abordar a questão com o ministro angolano da hotelaria e turismo, Eduardo Janotão Chingunji.
Segundo o entrevistado, durante as conversações, as duas partes vão traçar estratégias de como a Organização Mundial do Turismo poderá apoiar na capacitação do pessoal, sobretudo os que trabalham em hotéis e agências de viagens.
Caso um acordo seja formalizado, adiantou, o acto ajudará a prestar melhores serviços aos visitantes que estiverem no país por ocasião do CAN-2010, a ser organizado por Angola.
Durante a missão, que termina na sexta-feira, Ousmane Ndiaye vai visitar algumas instituições hoteleiras, agências e alguns locais de interesse turístico e histórico localizados em Luanda." (As hiperligações foram acrescentadas)

miercuri, 11 iunie 2008

"Associação Nacional de Discotecas pede alargamento do horário até às 06h00"

Segundo o Público Última Hora, "A Associação Nacional de Discotecas pediu hoje à comissão parlamentar de Poder Local o alargamento do horário de funcionamento daqueles estabelecimentos até às seis horas da manhã em todo o país.
Francisco Tadeu, secretário-geral da associação, adiantou que a maioria dos deputados da comissão parlamentar concordou com a proposta durante a reunião realizada hoje na Assembleia da República a pedido do organismo. Ainda de acordo com o responsável, os deputados concordaram que, 'nos dias de hoje, com a evolução da sociedade e da economia, o alargamento é necessário'.
O empresário defende que o alargamento dos horários beneficia a economia e o emprego, tendo também efeitos benéficos para o turismo, nomeadamente no Verão.
Os proprietários argumentam também que os cafés e os bares ficam actualmente abertos até mais tarde, retirando receitas às discotecas, que são normalmente obrigadas a fechar às 04h00."

Garantizan Protección a Turistas en Caso de Huracán

Al menos 10 cónsules con representación en Quintana R00 sostendrán una reunión con las autoridades municipales sobre los detalles de cómo se afrontará la temporada de huracanes.
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Regesan Impuestos a Turistas

El gobierno mexicano ya reembolsa el IVA a los turistas extranjeros desde el primero de junio en los aeropuertos de la Ciudad de México, Cancún, Guadalajara, Los Cabos y Puerto Vallarta.
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"Ajudas de Estado: A Comissão abriu uma investiação aprofundada ao empréstimo de € 300 atribuído à Alitalia pelo Estado Italiano"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia decidiu abrir uma investigação aprofundada para determinar se o empréstimo atribuído à Alitalia pelo Governo Italiano é compatível com as regras comunitárias sobre ajudas de Estado. Nesta fase, a Comissão considera que o empréstimo, que a companhia poderá imputar nos seus capitais próprios, constitui uma ajuda incompatível com o Mercado Comum. A investigação dará a todas as partes a oportunidade de submeter os seus comentários."

Este Comunicado apenas foi distribuído nas Línguas Inglesa, Francesa, Alemã e Italiana.

marți, 10 iunie 2008

"Nova lei do jogo: Primeira versão não incluía artigo sobre reversibilidade dos casinos"

Na edição em-linha do Expresso, o jornalista Carlos Rodrigues Lima revela que "A primeira versão da lei que alterou a Lei do Jogo, em Dezembro de 2004, não tinha qualquer artigo relativo à reversibilidade dos casinos para o Estado. No projecto de diploma, enviado em Setembro de 2004 pela Inspecção Geral de Jogos ao Governo, não há qualquer referência àquela matéria que, posteriormente, apareceu no texto final aprovado pelo Conselho de Ministros, liderado por Santana Lopes. Esta é uma das revelação do parecer do Conselho Consultivo da PGR que o Governo pediu após a investigação do Expresso, em Fevereiro deste ano, sobre o processo de criação do Casino de Lisboa. O Conselho Consultivo concluiu que foi a lei aprovada pelo Governo de Santana Lopes que faz com que o Casino de Lisboa não reverta para o Estado." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Aerolíneas Mexicanas en Riesgo de Quiebra

En cualquier momento alguna de las aerolíneas en México entrará en quiebra económica. Todas, grandes, medianas y pequeñas, están en peligro.
Noticia completa

duminică, 8 iunie 2008

"Processo-crime no Casino Lisboa"

Nos termos de um artigo dos jornalistas Eduardo Dâmaso e Miguel Alexandre Ganhão, publicado no Correio da Manhã de hoje, "A Procuradoria Geral da República (PGR) está a investigar os crimes de prevaricação e participação económica em negócio na mudança de legislação que garantiu a reversibilidade do prédio do Casino Lisboa e do respectivo parque de estacionamento para a sociedade Estoril-Sol. As conclusões do parecer do Conselho Consultivo da PGR deverão ser aproveitadas pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) no inquérito que está a decorrer ao negócio do Casino realizado durante o Governo de Pedro Santana Lopes." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

vineri, 6 iunie 2008

"Novas regras para os serviços de transporte internacional em autocarro"

Segundo o respectivo Serviço de Imprensa, "O Parlamento Europeu deu hoje [ontem] luz verde a um regulamento que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado dos serviços de transporte em autocarro [em substituição do actual Regulamento (CE) n.º 561/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006]. Segundo os eurodeputados, para promover as viagens de autocarro destinadas a turistas com menores rendimentos e o turismo nas regiões é imprescindível reinstaurar o regime dos doze dias no serviço internacional. Esta derrogação deverá ser aplicável a partir de Janeiro de 2009.
De acordo com a derrogação hoje aprovada em plenário, um condutor afectado a um serviço ocasional de transporte internacional pode adiar o período de descanso semanal por 12 dias ('12 períodos consecutivos de 24 horas'), no máximo, a contar do período de descanso semanal regular prévio, desde que o serviço ocasional inclua, pelo menos, 24 horas num Estado-Membro ou num país terceiro diferente daquele em que o serviço teve início e o descanso semanal após a utilização da derrogação seja sempre, pelo menos, um descanso semanal regular de 45 horas.
Um descanso compensatório de 24 horas será gozado em bloco antes do fim da terceira semana a seguir à utilização da derrogação. As modalidades e condições para gozar este descanso compensatório serão estabelecidas, consoante adequado, a nível nacional pelas partes interessadas.
No caso de a condução ter lugar durante o período inteiro das 22 à 6 horas, o veículo será equipado com dois condutores.
A partir de 1 de Janeiro de 2014, a utilização desta derrogação apenas será possível quando forem utilizados veículos equipados com um aparelho de controlo."

"Casinos obrigados a identificar clientes"

Como dá conta o jornalista Rudolfo Rebêlo, na edição de hoje do Diário de Notícias, "O Governo vai apertar o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo [através da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, que transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas n.ºs 2005/60/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Outubro, e 2006/70/CE, da Comissão, de 1 de Agosto]. Os casinos, por exemplo, vão ter de identificar os clientes à entrada das salas de jogo ou quando adquiram fichas no valor 'igual ou superior' a dois mil euros em dinheiro vivo [...].
No jogo, a legislação impõe agora regras mais apertadas de conduta para combater o branqueamento de dinheiros e financiamento ao terrorismo. Os casinos são obrigados a emitir 'nas salas de jogos' cheques seus 'apenas à ordem dos frequentadores identificados' que tenham adquirido as fichas 'através de cartão bancário ou cheque não inutilizado'.
Em caso de prémio, 'nas salas de jogos e nas máquinas automáticas', os cheques terão de ser passados à ordem 'dos frequentadores premiados, previamente identificados'. Por último, um pormenor importante: os cheques, destaca a legislação, 'são obrigatoriamente nominativos' e terão de ser cruzados, 'com indicação de cláusula proibitiva de endosso'."

joi, 5 iunie 2008

Nova Legislação Ambiental em Portugal

Hoje, Dia Mundial do Ambiente, o Governo de Portugal aprovou uma longa série de diplomas legislativos e actos de natureza política neste domínio, quase todos com uma forte incidência no que se refere às actividades turísticas ao regularem as ocupações e actividades susceptíveis de ser exercidas em múltiplos Territórios e também ao estabelecer uma nova, e há muito aguardada, disciplina para a responsabilidade ambiental. Assim, temos:
  • Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da conservação da natureza e da biodiversidade;
  • Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da Reserva Ecológica Nacional;
  • Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano Sectorial da Rede Natura 2000 relativo ao território continental;
  • Decreto-Lei que aprova o regime dos planos de ordenamento dos estuários;
  • Decreto-Lei que aprova o regime de protecção das albufeiras de águas públicas de serviço público e das lagoas ou lagos de águas públicas;
  • Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º2004/35/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2004, que aprovou, com base no princípio do poluidor-pagador, o regime relativo à responsabilidade ambiental aplicável à prevenção e reparação dos danos ambientais;
  • Decreto-Lei que aprova o regulamento do Fundo de Intervenção Ambiental;
  • Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional;
  • Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Área de Paisagem Protegida da Serra do Açor;
  • Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica;
  • Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo;
  • Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Sado;
  • Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas;
  • Resolução do Conselho de Ministros que aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António.
Para mais informações a respeito de cada um, vide o Comunicado do Conselho de Ministros.

"Formação dos condutores profissionais: Comissão intenta acções contra Portugal e a Grécia no Tribunal de Justiça"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia decidiu hoje instaurar processos contra Portugal e a Grécia no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias por não terem transposto a Directiva relativa à formação dos condutores profissionais, nem notificado as medidas adoptadas para a sua execução. Esta directiva prevê a qualificação inicial obrigatória e a formação contínua dos condutores de veículos rodoviários afectos ao transporte de mercadorias ou de passageiros.
A Directiva 2003/59/CE foi adoptada para assegurar que os condutores profissionais têm um nível mínimo de formação, de modo a satisfazer os requisitos do actual mercado de transportes rodoviários. Nos termos do acordo alcançado pelos Estados-Membros quando da sua adopção, deveria ter sido transposta para o direito interno até 10 de Setembro de 2006. Embora a Comissão tenha, em Junho de 2007, enviado um parecer fundamentado nesse sentido a Portugal e à Grécia, não foi adoptada qualquer medida nacional adequada para dar cumprimento à directiva."

Este Comunicado foi também distribuído em Língua Portuguesa.

"Juízes dizem que ASAE é inconstitucional"

Nos termos de um artigo a jornalista Susana Represas, publicado na edição de hoje do Diário Económico, "A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pode ser inconstitucional. A opinião dos especialistas não é unânime, mas o certo é que a recente declaração de inconstitucionalidade da nova lei orgânica da Polícia Judiciária (por não ter sido legislada, no seu conjunto, pelo Parlamento) está a colocar todos os holofotes numa outra polícia: a ASAE. Desde 2007 que esta autoridade passou a ser considerada uma polícia criminal fazendo apreensões, detenções e escutas telefónicas sem que, para isso, o Parlamento fosse ouvido. Trata-se de um caso semelhante ao da nova lei orgânica da PJ.
De facto, todas as outras entidades com poderes de policia criminal (PSP, GNR, PJ e SEF) foram matérias legisladas no Parlamento, ou com a sua autorização. Neste sentido, os juízes do Palácio Ratton negaram ao Governo a hipótese de definir certas competências da Judiciária por decreto-lei, sem passar pelos deputados. A questão está agora em saber se o mesmo problema pode ser levantado em relação ao documento que transforma a ASAE num órgão com poderes semelhantes aos de uma polícia – só este ano a ASAE deteve mais de 200 pessoas e fez apreensões de mais de onze milhões de euros." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

Convite - Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo.

Acontecerá em São Paulo no próximo dia 17 de junho, das 15 às 19 horas na Rua Plinio Barreto, 285, o evento Responsabilidade Civil em Viagens e Turismo realização conjunta do IPETURIS - Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitação em Turismo, SINDETUR - Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de São Paulo e FECOMÉRCIO - Federação do Comércio do Estado de São Paulo.
Os juízes de direito Paulo Scartezzini Guimarães e Marco Fábio Morsello, conferencistas convidados, tratarão de assuntos atuais e sensíveis ao tema. A mesa contará também, na qualidade de debatedores, com a presença da Dra. Graciela Güidi professora na Universidade de Buenos Aires e membro do IFTTA Argentina e do Dr. Luiz Bueno de Aguiar cujos debates estarão sob moderação do Dr. Joandre Ferraz, professor na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelo site do SINDETUR.

marți, 3 iunie 2008

"Viajantes de 30 países vão ter de pedir autorização prévia para entrada nos EUA"

O Publico Última Hora dá conta que "O Departamento de Segurança Interna dos EUA decidiu impor restrições aos cidadãos de trinta países abrangidos por isenção de visto para estadias curtas em território americano. Assim, a partir de Janeiro, estes viajantes terão de solicitar uma autorização prévia via Internet para entrar no país.
Segundo uma nota divulgada hoje pelo secretário de Segurança Interna norte-americano, Michael Chertoff, esta autorização deve ser solicitada três dias antes da viagem e deverá ser apresentada antes do desembarque em território americano. A autorização será válida por um período de dois anos ou até à data em que o passaporte expirar.
A nova medida, que consta entre as recomendações da comissão do 11 de Setembro, tem como objectivo tornar mais difícil a entrada nos EUA de potenciais terroristas oriundos dos países em relação aos quais o controlo de entrada é menor, como é o caso do Reino Unido, França, Portugal, Japão ou Austrália.
Até agora, para estadias curtas e no caso de serem portadores de passaportes electrónicos, estes viajantes tinham apenas de preencher um formulário em papel (I-94W), entregue no desembarque." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está disponível em texto integral.

"A UE volta a divulgar o número de emergência europeu 112 antes das férias de Verão"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia acelerou hoje os seus esforços para promover a utilização na UE do 112, o número de emergência europeu gratuito. A partir de hoje, o novo sítio Web ec.europa.eu/112 mostra aos cidadãos como utilizar o 112 e a que serviços podem aceder através dele, sobretudo quando viajam pela UE. O sítio mostra também o modo como o 112 funciona em cada Estado-Membro, ou seja, a rapidez com que as chamadas são atendidas e as línguas disponíveis."

Este Comunicado foi distribuído na íntegra.

"Comissão de Transportes da UE quer revisão do Código dos GDS.s"

De acordo com o Turisver, "A Comissão de Transportes da União Europeia quer simplificar e modernizar as regras dos chamados GDS.s, de forma a uma maior competitividade e a uma redução dos custos da distribuição, garantindo ao mesmo tempo preços mais justos para os consumidores.
O Código de Conduta para os sistemas de reservas computorizados regula a forma como estas são feitas quer por companhias aéreas, companhias CRS (Amadeus e Sabre), agentes de viagens e operadores de comboios."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Nota: recordamos que este procedimento de reforma encontra-se documentado na Página criada pela Direcção-Geral para a Energia e os Transportes da Comissão Europeia, a qual apenas está disponível em Língua Inglesa. Já o actual regime, constante do Regulamento (CEE) n.º 2299/89 do Conselho, de 24 de Julho de 1989, pode ser consultado nas versões oficiais em Língua Portuguesa e Espanhola.

luni, 2 iunie 2008

"Qualidade das águas balneares na UE permanece elevada"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "O relatório anual sobre as águas balneares, apresentado hoje pela Comissão Europeia, revela que a grande maioria das zonas balneares da União Europeia cumpriu as normas de higiene da UE em 2007. Cerca de 95% das zonas balneares costeiras e 89% das zonas balneares existentes em rios e lagos respeitam as normas obrigatórias. O relatório proporciona informações úteis sobre a qualidade da água aos milhões de pessoas que, todos os Verões, visitam as praias europeias.
Stavros Dimas, Membro da Comissão responsável pelo ambiente, declarou: 'Embora a qualidade das águas balneares continue a ser elevada na União Europeia, nas zonas balneares costeiras regista-se uma ligeira tendência para a deterioração. Incito os Estados-Membros a prosseguirem os seus esforços tendentes à conformidade plena das zonas balneares, sejam elas interiores ou costeiras. Regozijo-me ao constatar uma diminuição no número de zonas balneares retiradas das listas de zonas que são objecto de análise, escapando assim ao controlo oficial.'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"IATA considera que crise dos combustíveis poderá levar a grandes mudanças no sector da Aviação"

No Diário Económico, o jornalista Pedro Duarte dá conta que "A Associação Internacional dos Transportes Aéreos (IATA) apelou hoje aos governos, às empresas parceiras das transportadoras e aos trabalhadores do sector para que tomem uma atitude para solucionar a crise dos combustíveis, que está a levar as companhias aéreas a registarem prejuízos." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

duminică, 1 iunie 2008

"Governo veta praias sem segurança"

No Público de hoje, os jornalistas Clara Viana e Ricardo Garcia revelam que "O Governo vai retirar 32 praias marítimas da lista de zonas onde se pode tomar banho neste Verão, devido, sobretudo, a razões de segurança. São nove na região Norte, oito no Centro e 15 no Algarve que até ao ano passado eram consideradas aptas para uso balnear.
Todas as praias oficialmente designadas como zonas de banhos têm de ter boa qualidade da água e vigilância adequada, de acordo com uma lei de 2004. Mas a questão da vigilância não vinha sendo integralmente controlada. Agora, o critério da segurança foi levado em conta com maior rigor, segundo informação da assessoria de imprensa do Ministério do Ambiente.
'Julgo que a aplicação [da legislação] está mais consolidada', corrobora Ana Seixas, vice-presidente do Instituto da Água (Inag). No ano passado, por exemplo, havia praias designadas como aptas para banhos mas que não tinham vigilância, como a da Fábrica, em Vila Real de Santo António.
Esta é uma das que deixaram de constar da lista de praias seguras que o Governo vai publicar brevemente, numa portaria que mais uma vez sairá após o início da época balnear. É um diploma conjunto dos ministérios da Defesa e do Ambiente que diz, em cada ano, quais são as praias de banhos para a respectiva época balnear. Em 2006, saiu a 25 de Setembro, a dias do fim da época, que começa a 1 de Junho na maior parte dos concelhos. Em 2007, foi publicada a 9 de Agosto. A portaria deste ano já está assinada, mas até sexta-feira não tinha sido publicada em Diário da República." (As hiperligações foram acrescentadas)