"Cabo Verde apoia implementação de 'Janela Única' em Moçambique"

Como revela ASemana, "Cabo Verde vai participar na implementação de uma 'Janela Única' para o sector do Turismo em cinco províncias de Moçambique, resultado da recente assinatura de um protocolo de cooperação entre o NOSi e o Ministério moçambicano do Turismo.
O NOSi, enquanto Agência para a Governação Eletrónica e Promoção da Sociedade de Informação em Cabo Verde, tem como atribuições e competências a promoção e execução de medidas de política que mobilizem a sociedade e os sectores privado e público para o advento da sociedade de informação.
Agora o NOSi tenciona colocar a experiência adquirida com a implementação dessas acções ao serviço de outros países africanos, nomeadamente os de língua oficial portuguesa, como acontece agora com Moçambique.
O protocolo de cooperação e parceria para este projecto foi assinado este mês entre o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) de Cabo Verde e o Ministério moçambicano do Turismo." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Turismo de Portugal lança Registo Nacional do Turismo"

O Opção Turismo deu conta que "O Turismo de Portugal disponibiliza no seu site uma nova ferramenta: o Registo Nacional do Turismo, que concentrará e disponibilizará toda a informação sobre os empreendimentos e empresas do Turismo em operação no país.

Com esta base de dados será possível obter, em qualquer momento, uma visão única e integrada da oferta turística nacional, partilhando-a com todos os agentes económicos do sector, sejam entidades públicas ou investidores e empresários turísticos.
Esta medida vem reforçar as competências de investigação do sector, além de contribuir para a desmaterialização de processos e para aumentar a partilha de conhecimento com os cidadãos. A presença neste Registo permite também simplificar o acesso das empresas às linhas de financiamento, apoios e programas promovidos pelo Turismo de Portugal.
Numa primeira fase, deverão inscrever-se no Registo Nacional do Turismo os empreendimentos turísticos e os agentes de animação turística, alargando-se posteriormente às restantes actividades do sector." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)

"Turismo de Portugal disponibilizará serviços online"

O Dinheiro Digital noticia que "Os promotores de turismo vão poder candidatar-se a investimentos estatais através da Internet, na sequência da criação pelo Turismo de Portugal de uma plataforma para facilitar a interacção, diz Nuno Santos, administrador do organismo.
O projecto, que o responsável considera 'uma grande aposta do Turismo de Portugal para este ano', visa disponibilizar a realização de 'muitas acções através da Internet, à semelhança do que acontece com os bancos e o homebanking'. Os novos serviços online deverão começar a estar disponíveis 'a partir de Junho/Julho', acrescenta.
O organismo que representa o turismo em Portugal pretende ainda criar 'uma plataforma única de informação' online para as escolas de hotelaria do País, com o objectivo de 'uniformizar a informação para alunos, professores e pais'. Este projecto deverá estar a funcionar 'no início do próximo ano lectivo', diz Nuno Santos, adiantando que 'um primeiro serviço será disponibilizado já em Julho para as candidaturas dos alunos' às escolas.
O projecto faz parte da aposta na inovação e utilização de tecnologias pelo Turismo de Portugal, que já valeu ao organismo o prémio Ulysses 2009, atribuído pela Organização Mundial de Turismo, numa cerimónia que decorre hoje em Espanha. O prémio Ulysses 2009, na categoria de 'Inovação e Aplicação de Conhecimento em Governance no Turismo', foi atribuído ao Turismo de Portugal pela Organização Mundial de Turismo pelo trabalho de desburocratização e simplificação administrativa. Segundo referiu o organismo na altura (em Maio), as 'transformações destacadas por este prémio enquadram-se na modernização tecnológica que foi operada no Turismo de Portugal, depois da fusão dos quatro organismos públicos, entretanto extintos, que lhe deram origem'." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Consumidores: As companhias aéreas limpam os seus sítios Web de venda de bilhetes em linha"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "Os mais recentes resultados de um estudo da UE, publicados hoje, revelam 'uma mudança de rumo' nos sítios Web europeus de venda de bilhetes de avião em linha no que diz respeito ao cumprimento das regras de defesa do consumidor. As conclusões do estudo figuram num relatório final relativo a um processo de 18 meses de combate à publicidade enganosa e às práticas desleais em toda a UE. Em consequência de uma investigação da UE sobre a aplicação da legislação, iniciada em Setembro de 2007 – que envolveu 15 autoridades nacionais da UE e a Noruega –, foram introduzidas correcções em 115 de um total de 137 sítios Web de companhias aéreas objecto de investigação. Na sequência de um controlo adicional do 'estado de saúde' dos sítios Web, que comportou compras anónimas efectuadas por investigadores independentes junto de 67 grandes companhias de aviação em Março de 2009, 52 transportadoras aéreas foram consideradas como estando de 'boa saúde' e assumiram o compromisso de manter o mesmo nível de conformidade, ou responderam imediatamente à consulta da Comissão com a promessa de rectificar as questões pendentes (ver listas no final). O processo de controlo analisou os sítios Web com base numa lista de controlo abrangente, previamente acordada com o sector, que incluía 14 pontos. A Comissão está actualmente a trabalhar para pôr em vigor um acordo sectorial, com o objectivo de proporcionar condições equitativas às companhias aéreas na UE e de fazer com que os seus sítios Web mantenham um nível de qualidade elevado."

Este Comunicado foi, também, distribuído, na íntegra, nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Decreto-lei aprovado pelo Governo estabelece regime de gestão das águas balneares"

O Público dá conta que, em Portugal, "O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece o regime de gestão, monitorização e classificação da qualidade das águas balneares, que devem ter, a partir de 2015, a classificação no mínimo de 'Aceitável'.
O documento, que transpõe a directiva comunitária 2006/7/CE relativa à gestão da qualidade das águas balneares e foi aprovado hoje em Conselho de Ministros, estabelece ainda que a informação sobre a qualidade das águas balneares deve ser transmitida ao público.
Por outro lado, prevê que a identificação das águas balneares e a fixação da época balnear passem a ser efectuadas anualmente por uma única portaria, na sequência de um procedimento único centralizado junto do Instituto da Água e que terá início logo a seguir ao termo da época balnear anterior.
Prevê-se, igualmente, o procedimento para a monitorização, avaliação e classificação das águas balneares e de restrição da prática balnear nessas águas. Com base na análise laboratorial das amostras recolhidas no âmbito do Programa de Monitorização, as águas balneares são avaliadas e classificadas pelo Instituto da Água (INAG) como 'Más', 'Aceitáveis', 'Boas' ou 'Excelentes'. Segundo o documento, devem ser tomadas as medidas que se considerem adequadas para aumentar o número de águas balneares classificadas como 'Excelente' ou 'Boa' e todas devem ter a classificação de 'Aceitável' a partir de 2015.
Estabelecem-se, também, medidas que devem ser tomadas em casos de situações inesperadas, como episódios de poluição de curta duração, que tenham, ou que venham eventualmente a ter, um impacto negativo na qualidade das águas balneares ou na saúde dos banhistas.
Através do sítio do INAG, os portugueses passam a ter acesso a informação sobre os resultados da monitorização da qualidade das águas balneares e das medidas especiais tomadas para prevenir riscos para a saúde." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Guiné-Bissau: Governo lança site para promover turismo"

O Diário Digital dá conta que "O governo da Guiné-Bissau lançou hoje oficialmente, com o apoio da organização holandesa SNV, a www.minturgb-gov.com, uma página na Internet dedicada ao turismo no país e a potenciais investidores internacionais.
'Este portal electrónico dedicado ao turismo proporcionará o interesse dos turistas internacionais e da própria diáspora guineense na descoberta da realidade turística nacional', afirmou a ministra do Turismo e Artesanato, Lurdes Vaz, na cerimónia de apresentação oficial da página. 'Nessa perspectiva, servirá também de instrumento potenciador de investimentos internacionais pois disponibiliza ao investidor o essencial das informações que possam contribuir na sua atracção', sublinhou a ministra guineense.
Segundo a responsável pela pasta do Turismo na Guiné-Bissau, o site servirá igualmente para 'incrementar o desenvolvimento económico, promover o progresso social, lutar contra a pobreza e abrir caminho para atingir os Objectivos do Milénio'.
No site, os interessados em viajar ou investir na Guiné-Bissau encontraram informações geográficas sobre o país, cultura, parques naturais, ofertas turísticas e um guia sobre hotéis, restaurantes, farmácias e clínicas.
A página na Internet disponibiliza também os contactos do Ministério do Turismo do país.
Segundo os dados mais recentes, disponibilizados na página online do Ministério do Turismo, entraram em 2007 no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, cerca de 15 mil turistas, metade dos quais africanos.
A SNV é uma organização holandesa dedicada ao desenvolvimento e, nos países lusófonos, já tem projectos em curso em Moçambique."

"Mais de 3.500 viajantes registados em site do Governo"

Segundo o IOL Diário, "Mais de 3.500 portugueses já se registaram no site da Secretaria de Estado das Comunidades antes de irem de férias ou em negócios para o estrangeiro, revelou esta quarta-feira à Lusa o secretário de Estado António Braga. O governante disse que 'até ao momento' já se registaram mais de 3.500 pessoas, na maioria com destino à Tailândia e a países da América Latina e da Europa.
O Governo lançou o serviço 'Registo de Viagem' da página de Internet www.secomunidades.pt em Dezembro passado para ter uma noção de quantos portugueses estão de férias ou em negócios no estrangeiro.
'É um sucesso», garantiu o secretário de Estado à Lusa, acrescentando que esse serviço «pode contribuir e muito para, em caso de crise ou incidentes, o Governo poder agilizar o apoio, se necessário'. António Braga apelou ainda aos portugueses para se registarem 'sempre que se desloquem ao estrangeiro em férias ou em turismo'.
O Registo de Viagem foi autorizado pela Comissão Nacional de Protecção de Dados. Todos os dados enviados são confidenciais e destruídos 15 dias depois de a viagem ter terminado."

"Simplex vai permitir classificação online de empreendimentos turísticos"

O Turisver relata que "O primeiro-ministro, José Sócrates, presidiu ontem à apresentação do Programa Simplex 2009. Entre as 200 medidas destinadas a reduzir a burocracia e contribuir para qualificar e modernizar os serviços públicos, há algumas específicas para o turismo, como a classificação online dos empreendimentos turísticos passar a ser feita online e as candidaturas, também online, a financiamentos.
O Simplex 2009 estabelece o mês de Junho como prazo para que as candidaturas a financiamentos na área do turismo possa ser realizadas online. A partir daí, as homologações das candidaturas passarão a ser notificadas online mas com acesso reservado para as empresas beneficiárias dos apoios. Para a contratação dos apoios financeiros concedidos será criado um exemplar electrónico do contrato que será assinado através da utilização de 'Cartão de Cidadão'.
Como tinha já sido avançado, o Cartão de Cidadão vai ser adoptado como elemento de identificação perante o Turismo de Portugal, fazendo prova de identificação online na assinatura de contratos, e dando acesso a lugares reservados." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Governo Português aprovou os Novo Regime Jurídicos das Empresas de Animação Turística e dos Operadores Marítimo-Turísticos

Como dá conta o Ambitur, ontem "Foi aprovado em Conselho de Ministros o novo regime jurídico das Empresas de Animação Turística e dos Operadores Marítimo-Turísticos, completando-se a reforma do quadro legislativo do sector do turismo, em cumprimento do Programa Simplex.
Este Decreto-Lei, que congrega num único diploma o regime de acesso às actividades de animação turística – actualmente sujeitas a quadros normativos diversos e a múltiplos processos de licenciamento –, dá também inicio à simplificação e agilização do acesso desta actividade.
Assim, é criado o Registo Nacional de Agentes de Animação Turística, que contém uma relação actualizada dos agentes a operar no mercado, 'garantindo-se a monitorização e acompanhamento da evolução do sector mais próximos da realidade', segundo o decreto-lei.
Com a implementação de um sistema de 'balcão único', com vista a facilitar a relação dos empresários com a Administração Pública, é viabilizado o acesso às várias actividades de animação turística mediante o pagamento de uma 'taxa única', transferindo-se para o Estado a obrigação da troca de informação e repartição da receita entre entidades públicas envolvidas no processo.
Com a aprovação do novo regime jurídico das Empresas de Animação Turística e dos Operadores Marítimo-Turísticos é permitido o acesso à actividade de pessoas singulares e é eliminada a exigência de capital mínimo no que respeita às sociedades comerciais.
No mesmo sentido, são eliminados os procedimentos dispensáveis e é introduzido o princípio da desmaterialização através da consagração da comunicação preferencial por via electrónica, em contrapartida são estabelecidos requisitos mais exigentes para o exercício da actividade, tendo em vista a qualificação da oferta, a protecção dos recursos naturais e a salvaguarda dos interesses dos utentes." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Entra em vigor autorização para viagens aos EUA"

O Público assinala que "Os portugueses que queiram entrar nos Estados Unidos têm, a partir de hoje, de solicitar uma autorização prévia, via Internet (https://esta.cbp.dhs.gov). O sistema de registo electrónico foi adoptado pelo Governo norte-americano para aumentar a segurança do Programa de Isenção de Vistos, que abrange 35 países, incluindo Portugal. Assim, para uma viagem de até 90 dias, os portugueses continuam a não necessitar do visto, mas precisam registar-se previamente, de preferência até 72 horas antes da viagem.
Uma vez concedida, a autorização é válida por dois anos ou até à data de validade do passaporte, caso ocorra antes. A autorização pode ser negada, e neste caso o viajante terá de obter um visto para entrar nos EUA. Por ora, a autorização de viagem é gratuita. O formulário exige, genericamente, as mesmas informações da anterior ficha de entrada nos EUA, normalmente distribuída pelas companhias aéreas e que se entregava na fronteira."

"Turismo de Portugal apresentou ferramentas tecnológicas com base no cartão do cidadão"

Como noticia o Turisver, "O Turismo de Portugal (TP) apresentou ontem as suas novas ferramentas tecnológicas, soluções que se enquadram no programa Simplex, que prevê a simplificação da administração pública, e que só foram possíveis graças ao cartão do cidadão, documento que através da assinatura electrónica permite uma maior agilização de processos, com maior segurança e menores custos.
A iniciativa, que decorreu no auditório da sede do TP, contou com a presença dos secretários de Estado do Turismo e da Modernização Administrativa, respectivamente Bernardo Trindade e Maria Manuel Leitão Marques, bem como do presidente do instituto, Luís Patrão, e serviu para apresentar as novidades tecnológicas que o TP tem agora ao seu dispor e que contribuem para a simplificação administrativa do sector.
A intranet, o sistema integrado de gestão financeira (SICGEST), o sistema de gestão documental (Quadrante) e a Extranet foram as principais novidades tecnológicas ontem apresentadas, soluções que vão permitir reduzir em cerca de 50% a quantidade de papel gasta pelo instituto, o que se traduz numa poupança de cerca de 100 mil euros.
Para além da homogeneização das lógicas de trabalho, estas novas ferramentas vieram trazer também maior autonomia aos colaboradores do TP, até porque a sua presença física deixa de ser indispensável no momento de validação dos processos, facto que se tornou possível devido à assinatura electrónica, uma das mais valias que o cartão do cidadão permitiu.
No entanto, este beneficio passará a ser maior com a entrada em funcionamento da extranet, o que deve acontecer no primeiro semestre de 2009, pois os processos de candidatura a financiamento passarão a ser inteiramente digitais, incluindo a prestação de contas, bem como a contratação, já que os contratos vão ser gerados automaticamente pelo sistema." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Comissão Europeia aumenta a pressão sobre as companhias aéreas para que os sites de vendas de bilhetes sejam conformes com a legislação"

Segundo a Sala de Imprensa da U.E., "Numa carta conjunta aos representantes das companhias aéreas, os Comissários dos Transportes e dos Consumidores definiram uma lista com trinta pontos sobre os direitos dos consumidores que deve ser observada em todas as páginas web em que se vendem bilhetes de avião. A carta informa os representantes das companhias aéreas que a Comissão tenciona publicar em Maio de 2009 os resultados dum inquérito ao sector – um estudo independente que identificará os operadores cumpridores e não cumpridores. A carta afirma que, se as autoridades nacionais não actuarem em caso da violações da legislação [Regulamento (CE) n. º 1008/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro de 2008 , relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, e Directiva 2005/29/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005, relativa às práticas comerciais desleais das empresas face aos consumidores no mercado interno, ('directiva relativa às práticas comerciais desleais')], a Comissão considerará a possibilidade de processos por infracção." (As hiperligações foram acrescentadas)

Este Comunicado apenas foi distribuído em Língua Inglesa.

"Portugueses preferem a Internet para ver informação sobre viagens"

Segundo o TeK SAPO, "É à Internet que portugueses inquiridos num estudo da Marktest recorrem quando pretendem procurar informação sobre viagens. Dos 400 inquiridos na sondagem feita online, 57,5 por cento refere a Internet como meio preferencial de pesquisa de informação.
As agências de viagens, assim como as revistas especializadas surgem abaixo nas preferências dos utilizadores, com uma fatia de 17,2 e 11,3 por cento das respostas, respectivamente.
A pesquisa da Marktest quis também conhecer os serviços mais subscritos ou pesquisados na Net pelos utilizadores ao longo dos últimos 12 meses e descobriu que a pesquisa de informação sobre locais é a actividade mais frequente, com 52,9 por cento dos inquiridos a responderem que leram na Internet conteúdos relativos à cultura, tradições ou eventos de um local específico.
Outro dado apurado indica que 47,2 por cento dos inquiridos decidiu visitar determinado local a partir das suas consultas online e 38,8 por cento admite ter escolhido na Internet um local para ficar.
Realizada no continente, a utilizadores de Internet com idades entre os 35 e os 44 anos, a pesquisa indicou ainda algumas diferenças no que se refere aos serviços procurados por mulheres e homens. Eles estão mais inclinados para tomar na Internet a decisão de visitar determinado local, reservar um hotel, ou escolher um local para comer.
Já as mulheres, no que se refere às viagens, usam a Internet para ler acerca de cultura, tradições ou evento de eventos de um local específico, escolher um hotel, ou escolher uma atracção ou actividade para ver ou fazer numa viagem."

"EUA impõem novas regras de entrada a portugueses"

Nos termos de um artigo do jornalista Francisco Almeida Leite, publicado no Diário de Notícias, "O Ministério dos Negócios Estrangeiros está a acompanhar com reserva um novo programa de segurança que os EUA vão impor para dificultar as entradas no país. Nas Necessidades há equipas de alto nível a estudar a aplicação do ESTA, um programa de verificação de identidades por via electrónica." (A hiperligação foi acrescentada)

Este texto está acessível na íntegra.

"A partir de Janeiro viajantes para os EUA devem obter autorização online antes de viajar"

A PressTur dá conta que "O novo sistema electrónico para autorização de viagem (ESTA) dos Estados Unidos já está acessível online, devendo todos os cidadãos de países participantes do Programa de Isenção de Visto (PIV), ao qual Portugal também pertence, obter permissão para entrar no país antes de embarcar, a partir de 12 de Janeiro.
O ESTA, cujo objectivo é aumentar a segurança nas entradas, está actualmente disponível em inglês, mas posteriormente será traduzida para outras línguas, diz uma informação da Embaixada dos Estados Unidos.
Os requerentes deverão entrar na página https://esta.cbp.dhs.gov/ e preencher o requerimento online em inglês, uma acção que deverá ser feita o mais cedo possível antes da viagem aconselha o Departament of Homeland Security, apesar da resposta poder ser dada em segundos na maioria dos casos."
Este artigo está acessível em texto integral.

MTur adota nova sistemática para convênios e contratos de repasses

Postado por Pablo Ribera Barbery

A Internet será o único meio disponível para solicitação de recursos públicos para aplicação em projetos de iniciativa de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. A partir de 1º de setembro será obrigatória a utilização do Portal de Convênios, um ambiente virtual criado pelo Governo Federal para a celebração de convênios, contratos de repasses e termos de cooperação com o Ministério do Turismo e todos os outros órgãos da administração federal direta e indireta.
Por meio do Siconv (Sistema de Gestão de Convênios), serão realizadas ações como cadastramento e credenciamento dos proponentes, apresentação de projetos, acompanhamento da execução e prestação de contas. A obrigatoriedade de uso do novo sistema, amparada no Decreto 6.170/07, representa o fim do trânsito de papéis e mais agilidade e transparência nos convênios que envolvem repasse de recursos públicos. A medida vale para todos os órgãos do Governo Federal e entidades municipais, estaduais e organizações do terceiro setor interessadas em firmar convênios com a União.
"A legislação representa um avanço porque dá transparência aos processos de transferência de recursos, promove a uniformização de procedimentos e a racionalização de custos e permite, ainda, o controle social já que qualquer cidadão pode ter acesso às informações sobre os convênios e contratos firmados pelos órgãos públicos", afirma o ministro do Turismo, Luiz Barretto.
Somente no ano passado, por exemplo, o MTur liberou R$ 1,3 bilhão para a execução de 2,5 mil projetos de fortalecimento da infra-estrutura turística. Foram beneficiados 1.655 municípios. Nas ações de qualificação ou certificação, onde o MTur atua também em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos, o investimento foi de R$ 43,2 milhões contemplando 45 projetos em 280 municípios. Na promoção de eventos foram celebrados 1.022 convênios, totalizando R$ 453,5 milhões.

Site MTur
Para facilitar a comunicação com as instituições parceiras e orientar os interessados a buscar recursos para projetos de interesse social na área do turismo, o MTur criou um espaço interativo em sua página na internet (www.turismo.gov.br). Nesse ambiente, interligado a outros sistemas de controle do Governo Federal (Portal dos Convênios, Siafi, Sicaf, Receita Federal), é possível percorrer todo o caminho para a apresentação de propostas. Estão disponíveis formulários para cadastramento e credenciamento, documentos de apoio, legislação pertinente, informações sobre as exigências para a celebração de convênios e contratos de repasse. Além disso, existem informações específicas sobre os tipos de projetos da área de turismo que podem ser apoiados. Outra iniciativa do MTur para dar divulgação à nova sistemática é a realização de palestras em todas as regiões do país. Até o final de agosto, os técnicos do ministério devem iniciar as visitas, sendo que uma das apresentações será feita para deputados e senadores no Congresso Nacional, em Brasília.
As emendas parlamentares são importantes fontes de captação de recursos orçamentários para financiar o turismo. Em 2008, por exemplo, a participação do MTur no Orçamento Geral da União é R$ 2,7 bilhões. Deste total, R$ 2,15 bilhões são relativos a projetos apresentados por deputados e senadores.

"Aviação: Bilhetes passam a ser electrónicos"

Como recorda o Correio da Manhã de hoje, "Os bilhetes de avião em papel deixarão de existir a partir de 1 de Junho, data em que as companhias-membro da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), como a portuguesa TAP, passarão apenas a utilizar bilhetes electrónicos.
De acordo com a IATA, que representa 240 companhias aéreas de todo o mundo, responsáveis por 94 por cento do tráfego aéreo internacional, afirma que esta medida permitirá uma poupança para o sector na ordem dos 2.200 milhões de euros anuais, ao mesmo tempo que evitará o abate de 50 mil árvores.
Os bilhetes electrónicos permitem que os passageiros usem um único bilhete para itinerários que incluam viagens em duas ou mais companhias aéreas diferente.
Os passageiros poderão adquirir os bilhetes na Internet ou numa agência de viagens, recebendo um recibo da reserva, que será enviado por email, correio ou fax. No dia da viagem, os passageiros têm apenas de entregar o recibo da reserva no balcão do check- in para que o sistema da companhia aérea aceda ao registo do bilhete electrónico e o cartão de embarque seja emitido." (A hiperligação foi acrescentada)

"Consumidores: Corrigidos 50% dos sítios Web enganosos de companhias aéreas"

Segundo a Sala de Imprensa da UE, "A Comissária Europeia da Defesa do Consumidor, Meglena Kuneva, publicou hoje o relatório intercalar de uma investigação realizada em toda a União Europeia – envolvendo 15 autoridades nacionais da UE e da Noruega – para lutar contra a publicidade enganosa e as práticas desleais nos sítios Web de venda de bilhetes de avião. O relatório revela que 'existem problemas de consumo graves e persistentes' no sector das companhias aéreas na sua globalidade. Nos últimos sete meses, foi necessário tomar medidas coercitivas relativamente a um terço dos sítios Web fiscalizados (137 dos 386 inicialmente verificados pelos 13 países relatores), por motivo de infracção do direito europeu do consumidor. Mais de 50% destes sítios Web foram corrigidos durante este período.
'É inaceitável que um em cada três consumidores que reservam um bilhete de avião em linha seja prejudicado, enganado e confundido', declarou a Comissária Europeia da Defesa do consumidor, Meglena Kuneva. 'O relatório revela que há problemas graves e persistentes com a venda de bilhetes no sector das companhias aéreas na sua globalidade. Tenciono fazer todo o possível, em colaboração com os Estados-Membros, para que esta investigação esteja concluída até 1 de Maio do próximo ano. Mas estes resultados constituem um sinal político claro que não podemos ignorar. Espero que os operadores tenham tomado consciência da determinação da Comissão em agir em defesa do consumidor quando tal é necessário. A minha mensagem às empresas é clara: tomem medidas agora, ou tomá-las-emos nós. Queremos ver provas credíveis de melhorias na regularização destas práticas de venda e de marketing no sector do transporte aéreo até 1 de Maio do próximo ano, caso contrário seremos obrigados a intervir.'." (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado foi distribuído nas Línguas Portuguesa e Espanhola.

"Portugueses contactáveis lá fora para maior segurança"

Como adianta a jornalista Céu Neves no Diário de Notícias de hoje, "A Secretaria de Estado das Comunidades vai assinar um protocolo com a Associação Portuguesa de Agências de Viagem e Turismo que permitirá saber onde estão os portugueses quando se deslocam para fora do País. E quem compra o bilhete directamente às transportadoras preenche um formulário na Internet a indicar o destino e o contacto. Os serviços deverão estar disponíveis ainda este mês, para que os cidadãos sejam localizados em caso de emergência.
A divulgação do paradeiro e do número de telefone é voluntária e a pessoa até pode indicar um nome fictício. O que interessa é que os contactos e o destino de férias, de trabalho ou de estudo, estejam correctos. Isto para que, em caso de catástrofe ou conflito armado, por exemplo, se possa saber quantos cidadãos nacionais são afectados, algo que é muito difícil de avaliar, sobretudo em países fora das rotas habituais de destino e em deslocações frequentes.
'Queremos ter uma estimativa dos portugueses que se deslocam para fora e saber onde se encontram para, em caso de problemas, podermos proporcionar um controlo à distância e mobilizar os recursos necessários', disse ao DN o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. E através do serviço Google Earth é possível ter uma aproximação visual ao território e ver quais as representações consulares portuguesas que estão mais próximas do local dos acontecimentos." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Câmara Portugal-Cabo Verde estreia página dedicada à imobiliária turística"

Segundo A Semana online, "A Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Portugal - Cabo Verde estreou uma nova página temática no seu site (www.portugalcaboverde.com), dedicada à imobiliária turística em Cabo Verde. Esta informação consta do último newsletter da instituição, com sede em Lisboa.
A nova área, disponível em português e inglês, começa por introduzir os empresários no panorama do sector imobiliário-turístico em Cabo Verde, e inclui notícias e informações sobre empreendimentos, investidores e promotores.
Os interessados têm ainda acesso, através da nova página, a informações sobre fiscalidade e aspectos legais em Cabo Verde, bem como apoios ao investimento."

Nota: a referida Página pode ser acedida directamente, aqui.