joi, 12 iulie 2007

Responsabilidade solidaria. Direito de regresso. Companhias aéreas pedem até R$150 mi de indenização.

O Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias entrou na Justiça Federal com um protesto judicial contra a União pedindo que ela discuta uma indenização pelos prejuízos acumulados em nove meses de crise aérea. O valor mencionado pelas empresas vai de R$130 a R$150 milhões. O Sindicato ameaça abrir processo caso o governo não discuta o ressarcimento. Para calcular o valor do prejuízo, o departamento jurídico do sindicato comparou as receitas e os custos registrados em um dia de operação regular com um dia de operação padrão dos controladores de vôo. "Nesses casos a perda média de receita foi de R$4,5 milhões, além dos gastos extras com hospedagm, alimentação e transporte dos passageiros afetados e mais as horas extras das tripulações", afirma o advogado Geraldo Vieira, um dos autores do protesto judicial. Pelas contas do SNEA, os gastos adicionais com combustível foram os que mais pesaram no bolso das empresas. Isso porque nos últimos meses os aviões têm sido obrigados a sobrevoar o espaço aéreo próximo do aeroporto de destino enquanto aguardam autorização da torre de controle para pousar.
Fonte: mídia impressa "Jornal O Estado de São Paulo" (texto com adaptações para o post)
Outras informações na Folha online.