"Turistas portugueses devem ter cuidado com o leite chinês"

Como dá conta o Diário Digital, "O Governo português aconselha os viajantes a terem 'cuidado' no consumo de produtos lácteos e derivados oriundos da China devido à crise de saúde pública gerada pela contaminação de leite para bebés.
'Conforme divulgado pelas autoridades chinesas, encontram-se sob investigação casos de falta de controlo de qualidade de produtos alimentares chineses, de adulteração de produtos lácteos e derivados, com a adição de um químico, melanina', lê-se num comunicado divulgado no site da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, na secção Informação aos Viajantes.
'Na pendência desta investigação, aconselha-se cuidado ao consumo de produtos lácteos e derivados de proveniência chinesa', acrescenta." (A hiperligação foi acrescentada)

"Fórum Europeu do Turismo define metas para enfrentar actual conjuntura"

No Publituris, a jornalista Sónia Gomes Costa dá conta que "Um estudo sobre a motivação dos turistas europeus que ajude os mercados a adequarem a oferta turística ao actual cenário económico, assim como a aposta no turismo sénior (um mercado potencial de 100 milhões de pessoas), foram as principais conclusões do 7º Fórum Europeu do Turismo, que decorreu em Bordéus, entre os dias 18 e 19 de Setembro, no âmbito da Presidência Francesa da União Europeia.
'A oferta turística europeia: qualidade e sustentabilidade face às novas tendências' foi a temática deste encontro cuja abertura esteve a cargo de Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo (SET). Segundo declarações do SET à agência Lusa, os responsáveis europeus debateram também em Bordéus formas de atrair turistas dos mercados da Índia e da Ásia Oriental, como o Japão, Coreia do Sul e China, 'que registam as maiores taxas de crescimento do mundo'. 'É preciso um plano para não perder estas oportunidades dos mercados emergentes com milhões de pessoas', considerou.
'Estamos a tentar prevenir quaisquer quebras na procura turística em consequência da actual situação económica sendo proactivos juntos dos operadores dos nossos principais mercados e das companhias de aviação low-cost', declarou Bernardo Trindade à Lusa. Na ocasião destacou ainda a campanha no Reino Unido 'com companhias de aviação e agências de viagem, que representa um investimento de 800 mil euros, metade dos quais assegurados com verbas das próprias empresas'. Mais salientou à agência noticiosa que 'se não acreditassem em Portugal, estas companhias não poriam verbas próprias'."

20.º Congresso do IFTTA

Desde dia 12, está a decorrer em Pequim o 2o.º Congresso do IFTTA- Fórum Internacional de Juristas de Viagens e Turismo.

Na foto, além de diversos membros do Board do IFTTA, distinguem-se das Dr.ªs Maria Goretti Sanches Lima, do Brasil, e Karina Mabel Barreiro, da Argentina, colaboradoras do Lex Turistica Nova.

"Cabo-Verde quer legislação de jogo em casino até ao final do ano - Sec. Estado da Economia"

"Macau, China, 05 Set - Cabo-Verde quer ter até ao final deste ano um quadro legal no âmbito do sector do jogo em casino, disse à Agência Lusa em Macau o Secretário de Estado da Economia cabo-verdiano, Humberto Brito.
'Estamos a trabalhar e esperamos que a alteração legislativa esteja concluída e em vigor até ao final do ano', disse o governante, que hoje chegou a Macau para representar o seu país no seminário sobre o papel do território como plataforma de ligação entre a China e os países de língua portuguesa [no quadro do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa].
Humberto Brito acrescentou que gostaria de ver ainda este ano em Cabo-Verde o início de um investimento de David Chow, empresário do sector do jogo, deputado à Assembleia Legislativa de Macau e cônsul honorário de Cabo-Verde no território. 'Estamos abertos a todo o tipo de investimento num quadro de desenvolvimento como plataforma para a nossa região, como eixo estratégico e plataforma de prestação de serviços' onde também está integrado o 'sector do turismo e do jogo e a indústria ligeira', afirmou.
Salientando que a China já era parceira de Cabo-Verde."

"ONU quer acabar com restrições de viagens a seropositivos"

O IOL PortugalDiário dá conta que "O Secretário-Geral das Nações Unidas exortou os governos que mantêm proibições de viagens a pessoas com VIH/Sida a levantarem estas interdições, de forma a acabar globalmente com uma medida discriminatória.
Durante uma visita a um espaço chamado 'Aldeia Global', inserido na Conferência Internacional sobre Sida que decorre no México, Ban Ki-moon sublinhou que ainda há 11 países que restringem as viagens a doentes com VIH/Sida, mas sem especificar quais são. 'A liberdade de viajar está protegida por todas as constituições do mundo, incluindo a do meu país', disse o secretário-geral, que é sul-coreano.
O alto responsável da ONU aproveitou ainda para felicitar os Estados Unidos por terem levantado recentemente esta restrição, que mantiveram durante vários anos.
A base de dados global de restrições de viagens, que depende da Sociedade Internacional da Sida, refere que vários 'países parecem ter uma completa proibição da entrada de pessoas com VIH', mas admite que o rigor da lista não está garantido. China, Brunei, Omã, Qatar, Coreia do Sul, Sudão, Emiratos Árabes Unidos e Iémene são países que a organização tem referenciados como tendo uma proibição total de entrada de pessoas infectadas.
As restrições de viagem a pessoas seropositivas tomam normalmente a forma de instruções legais ou administrativas que obrigam as pessoas a declararem-se livres de VIH para poder entrar no país." (As hiperligações foram acrescentadas)

20.º Congresso do IFTTA: Pequim, 11-15/09/2008

Quando falta pouco mais de um mês para a Abertura do Congresso do IFTTA - Fórum Internacional de Juristas das Viagens e do Turismo, reproduzimos uma tradução da Mensagem do nosso Presidente, Dov Kolani:

"O 20.º Congresso Anual do IFTTA está marcado para os dias 11 a 15 de Setembro em Beijing, China.
Este Congresso é organizado em cooperação com a Organização Mundial do Turismo (OMT/UNWTO) e com a Universidade de Estudos Internacionais de Beijing (BISU), onde o Congresso terá lugar, e com a participação da Associação de Direito de Viagens da China (CTLA). A BISU também oferece alojamento no hotel do seu 'campus' (não se trata de residências para estudantes) por valores muito razoáveis.
Como a China está em vias de desempenhar um papel de primeira ordem no turismo mundial e na economia global, esta é uma oportunidade excitante para todos os interessados no Direito das Viagens e do Turismo partilharem experiências e ideias e para se relacionarem profissionalmente com colegas da Chinas e do Sueste Asiático.
Para o Programa preliminar do Congresso, bem como para o formulário de Inscrição e para o envio de comunicações, é favor consultar o site do IFTTA: www.iftta.org
Devido aos procedimentos relacionados com vistos e à disponibilidade de passagens aérea para e desde a China recomendamos que se inscrevam e realizem as vossas reservas o mais cedo possível."

Responsabilidades Civil em Viagens e Turismo. Evento realizado na FECOMÉRCIO em São Paulo.

Hoje, 17 de junho, no auditório da Fecomércio em São Paulo, com o apoio e realização do IPETURIS e SINDETUR, os Juízes de Direito Paulo Scartezzini Guimarães e Marco Fábio Morsello proferiram palestra respectivamente sobre Responsabilidade nos Contratos referentes a Serviços turísticos e Responsabilidade no Transporte Aéreo.
O Dr. Paulo abordou tanto os aspectos relacionados ao contrato de consumo em si entre agência e consumidor quanto aspectos relacionados aos contratos entre agência e operadora e/ou companhia aérea, além de selecionar vários julgados que serviram de suporte ao debate.
O Dr. Marco fez ampla abordagem referente aos Sistemas de Varsóvia e ao hoje vigente Sistema de Montreal que majorou os limites fixados para indenizações, antes irrizórios no Sistema de Varsóvia e falou também da questão da antinomia entre o Tratado Internacional, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Brasileiro de Aeronáutica.
A Dra. Graciela Güidi, representante do IFTTA-Argentina e Professora na Universidade de Buenos Aires, ressaltou questões da legislação Argentina e colaborou com questões paradigmáticas, além de enfatizar a prospecção do 1º Congreso Iberoamericano de Derecho del Turismo que acontecerá em Buenos Aires no mês de agosto.
Dentre outros que se manifestaram a Dra. Karina Barreiro, também membro do IFTTA-Argentina e o Dr. Luiz Bueno de Aguiar.
Todos os trabalhos foram conduzidos com a moderação do Dr. Joandre Ferraz, professor na FGV - Fundação Getulio Vargas e coordenador do evento, que enfatizou a necessidade de uma reflexão consistente sobre a questão da Responsabilidade da Agência de Viagem se/quando envolver relação com empresa aérea (por tratar-se de relação específica que reclama regulamentação específica).
Também foi divulgada a candidatura para o Brasil referente a 21a. Conferência do IFTTA 2009 cujos detalhes serão apresentados ao Board quando da Assembléia do IFTTA na CHINA em Beijing, no mês de setembro deste ano.

20.º Congresso do IFTTA - Pequim, 12-14/09/2008

Acaba de ser activado o formulário para registo de participantes no 20.º Congresso do IFTTA, o qual pode ser efectuado sem pagamento prévio da inscrição.

Recordamos que este será o Evento do Ano neste Ramo do Direito, seguindo-se aos recentemente realizados em Buenos Aires (Argentina), Viena (Áustria), Saint Julian (Malta) e Beja/Mértola/Tavira (Portugal), e terá lugar entre os dias 12 e 14 de Setembro próximo, em Pequim (China).

Tendo por tema geral O Direito das Viagens e do Turismo no Mundo Inteiro, o mesmo é a realizado em cooperação com a OMT - Organização Mundial do Turismo e a Universidade de Estudos Internacionais de Pequim.

Está também disponível o respectivo Programa Provisório e as propostas de comunicação deverão ser enviadas ao Presidente do Comité de Educação, Formação e Congressos, Prof. Dr. Klaus Tonner: klaus.tonner@jurfak.uni-rostock.de

"China suspende vistos em Macau e Hong-Kong"

O Opção Turismo noticia que "A China suspendeu a emissão de vistos de entradas múltiplas no país por seis meses em Macau e Hong-Kong.
A suspensão teve início em Abril e integra um "conjunto de medidas que são normalmente adoptadas pelos países organizadores de grande eventos para garantir a segurança dos seus cidadãos e dos participantes nesse evento".
A explicação oficial tem, no entanto, várias versões já que a própria responsável da secção consular chinesa na representação do Ministério em Macau, de apelido Cheng, sublinha que a 'emissão de vistos foi suspensa em Macau e Hong-Kong devido a problemas técnicos' cuja solução'"pode demorar algum tempo' mas é ainda cedo para 'definir'.
A suspensão de emissão dos vistos foi, inicialmente, revelada pelo diário South China Morning Post, de Hong-Kong, que se referia apenas à antiga colónia britânica e tendo como base da informação os agentes de viagens da cidade.
Na sua edição de ontem, o South China Morning Post indica também que mesmo a emissão de vistos simples está suspensa nos postos fronteiriços entre a Região Administrativa Especial e o continente chinês, estando apenas a ser feita na representação de Pequim, uma medida que é imposta, devido à necessidade de aumentar a segurança a poucos meses dos Jogos Olímpicos de Pequim."

1º Congresso Iber-Americano de Direito do Turismo

Está em-linha a Página trilingue (Espanhol / Português / Inglês) do Congresso que terá lugar em Buenos Aires, Argentina, nos dias 21 e 22 de Agosto.
Este será, seguramente, um dos maiores acontecimentos no que respeita a esta matéria. Isto num ano excepcionalmente fértil para o nosso domínio do saber jurídico.
Assim, recordamos que já se realizaram o 1.º Fórum de Direito do Turismo, em Porto de Galinhas PE, Brasil, e a Oficina Europeia de Direito das Viagens - IFTTA-Europa, em Budapeste, Hungria. Proximamente, terão lugar o Congresso Nacional de Direito do Consumidor, Recife, Brasil, centrado na segurança em turismo de lazer e de aventura, de 7 a 10 de Maio, e o Fórum Europeu de Direito das Viagens, em Viena, Áustria, dias 3 e 4 de Julho.
O ano culminará com o 20º Congresso do IFTTA - Direito das Viagens e do Turismo no Mundo Inteiro, a realizar-se em Pequim, China, entre os dias 12 e 14 de Setembro próximos.

Mala perdida. Longa maratona....

"A Convenção de Varsóvia, que regulamenta o transporte aéreo internacional, estabelece que a indenização seja paga segundo o peso da mala. Em média os valores variam de US$400 a US$600. As companhias aéreas alegam que as estatísticas de bagagem perdida ou extraviada são produzidas para consumo interno - e não divulga números. Mas para os turistas, fica a impressão de que o extravio de bagagens está cada vez mais recorrente no transporte aéreo." (..) A informação consta hoje no texto de Mônica Nóbrega, no jornal "O Estado de São Paulo", caderno V7. Continua a inormaçõ que: "Apesar de obrigadas, algumas empresas impõem dificuldades para ressarcir o turista pelos gastos que ele teve enquanto esperava a mala ser encontrada. Em 2000, com 17 anos, Juliana Medrano foi para o Canadá. A mala seguiu com a aeronave da Air Canada para a próxima parada, a China - e demorou cinco dias para ser entregue. Juliana até tentou, mas não conseguiu ser indenizada pelos produtos de higiene e roupas que teve de comprar. Fazer seguro da bagagem é uma dica para quem quer evitar dores de cabeça. As companhias aéreas recomendam que a mala seja trancada e identificada interna e externamente. Mas depois do check-in, não há mais nada que o viajante possa fazer..."
(texto com adaptações para o post)

"Cabo Verde nomeado destino privilegiado para turismo chinês"

O VozDiPovo-Online noticia que "O embaixador da China em Cabo Verde assinou com o ministro da Economia, Crescimento e Competitividade um acordo que reconhece o arquipélago como um destino privilegiado para os turistas chineses. O acordo, que foi autorizado pela Administração Nacional do Turismo da China, visa facilitar viagens de homens de negócios chineses e também grupos organizados de turistas que queiram visitar Cabo Verde.
O ministro da Economia, José Brito, explicou que com este acordo Cabo Verde passa a ter acesso a um dos maiores mercados turísticos da actualidade.
A China é considerada actualmente a maior fonte de turistas no continente asiático e anualmente escolhe um certo número de países que, dadas as suas características, podem ser destinos privilegiados de turistas seus." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

IFTTA 19a.Conferência Portugal - Comunicação

Terminou no último domingo a 19a. Conferência do IFTTA realizada em Portugal nas cidades de Beja, Mértola e Tavira, com uma intensa e produtiva programação acadêmica combinada com experiência pragmática turística e gastronômica cuidadosamente preparada pelo Dr. Manuel David Masseno, Chairman da Conferência.
A abertura do evento aconteceu na Pousada de São Francisco em Beja e contou com palestra de John J Downes, Presidente Emérito do IFTTA, que abordou o tema "Creating a Coherent Legislative Framework for Tourism Development". O final dos trabalhos foi sucedido na cidade de Tavira, na Pousada Convento da Graça e teve a participação de Patrice Tedjini, França, Documentation Resources Departament of UNWTO, que apresentou o tema "The UNWTO-IFTTA Interactive Forum on Tourism Legislation" esclarecendo as diretrizes e propósitos da UNWTO em relação ao IFTTA. Patrice Tedjini acompanhou todas as sessões do IFTTA em Portugal e demonstrou grande interatividade e interesse no desenvolvimento dos trabalhos.
Conforme já informado no Lex Turistica Nova, em 2008 a 20a.Conferência ocorrerá na China, com a responsabilidade de organização do Dr. Hirohito Kaneko do Japão. A 21a. Conferência já está definida para 2009 no Brasil e contará com nossa responsabilidade na organização.

20º e 21º Congressos do IFTTA

Na manhã de ontem, a Direcção cessante do IFTTA – Fórum Internacional de Juristas de Viagens e de Turismo, com o acordo da Assembleia Geral correspondente ao 19º Congresso, realizada na Pousada de Tavira - Convento da Graça, Portugal, aprovou por maioria que os próximos Congressos terão lugar na China e no Brasil, em Outubro de 2008 e 2009, respectivamente.

Nesta mesma Assembleia, o Prof. Manuel David Masseno, de Portugal, juntou-se ao Dr. Juan Carlos Fairstein, Presidente do Capítulo Argentino, no corpo de Directores da Instituição, por indicação do Dr. Jose Fosman, Co-fundador e Presidente Emérito, mantendo a expressão relativa do Mundo Ibero-Americano.

Para a nova Comissão de Informação e Comunicação, da qual faz também parte o Prof. Manuel David Masseno, foram ainda eleitas as Dr.as Karina Mirson Barreiro da Argentina e Maria Goretti Sanches Lima do Brasil, todos Editores do Lex Turistica Nova.

"Países de língua portuguesa tentam atrair turistas chineses em feira em Pequim"

O Opção Turismo noticia que "Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste são os únicos países de língua portuguesa a participar na Exposição Internacional de Turismo de Pequim, disse hoje a organização do evento, com os três países à conquista do mercado turístico chinês.
A Feira Internacional de Turismo de Pequim (Bite 2007) decorre na capital chinesa entre 21 a 23 de Junho, e reúne cerca de 800 expositores de oitenta países, entre operadores turísticos e destinos chineses e internacionais.
A China, com uma população de 1,3 mil milhões de habitantes, é um mercado cada vez mais apetecível para atrair turistas, uma vez que o número de chineses a viajar para fora do país não para de aumentar, graças ao crescimento económico do país e às políticas de reforma e abertura ao exterior.
A China consolidou em 2006 a posição como o maior mercado emissor de turistas em toda a Ásia, com 34,52 milhões de chineses a fazer turismo no estrangeiro, mais 11,27 por cento do que em 2005.
O Organização Mundial de Turismo prevê que em 2020 a China seja o maior mercado emissor de turistas, com cerca de 100 milhões de pessoas a viajar para o estrangeiro." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Governos de Angola e da China negoceiam abertura de rota aérea"

O AngolaPress noticia que "Os governos de Angola e da China poderão assinar, ainda este ano, um acordo, visando a abertura de uma rota aérea entre os dois países, anunciou hoje (terça-feira) à Angop uma fonte do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC).
De acordo com o chefe de departamento de Transporte Aéreo do Inavic, Gaspar Santos, Angola apresentou já uma proposta da companhia aérea nacional - Taag para efectuar voos regulares para a China, devido ao aumento da procura por parte dos passageiros nesta rota.
Actualmente, os passageiros que viajam para a China utilizam os voos da companhia aérea Etiopian Airlines, escalando a capital etíope, Addis Abeba.
De acordo com Gaspar Santos, 'a grande procura por parte dos passageiros, na rota para a China, cresceu muito nos últimos tempos, levando a companhia aérea Etiopian Airlines a aumentar as suas frequências, de dois para três voos semanais'.
A China é hoje um grande parceiro económico de Angola, com participação relevante nos projectos de reconstrução das infra-estruturas económicas e sociais.
Entretanto, novos acordos entre Angola e outros países, nomeadamente Alemanha, Holanda, Botswana, Benin, República Centro Africana e Gabão, estão em análise, segundo o chefe de departamento do Instituto Nacional de Aviação Civil."

"Portugal quer reforçar promoção conjunta com Espanha"

Segundo o Turisver, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, vai propor ao seu homólogo espanhol, na segunda Cimeira da CIMET que terá lugar em Março, em Madrid, o alargamento da promoção conjunta entre Portugal e Espanha a outros países para além do Brasil e dos Estados Unidos. Índia e China serão os novos mercados a propor.
O anúncio foi ontem feito pelo secretário de Estado do Turismo em visita à Fitur, que decorre em Madrid até domingo.
Segundo Bernardo Trindade, apesar de o balanço sobre as acções de promoção conjunta no Brasil e nos Estados Unidos não ter sido ainda feito 'por causa da falta da disponibilidade espanhola, com a saída do Secretário de Estado do Turismo', a sua opinião é positiva, nomeadamente no que se refere ao mercado norte-americano. 'Ainda não fizemos o balanço, mas temos uma avaliação muito positiva da procura nos EUA que era residual', afirmou o secretário de Estado.
Aliás, na opinião do SET, esta parceria em termos de promoção turística, poderá mesmo contribuir para uma alteração da imagem que os espanhóis têm de Portugal, aumentando a notoriedade do nosso país."