O desenvolvimento sustentável assenta em três pilares: o económico, o ambiental e o social.
Uma etapa decisiva para a implementação do desenvolvimento sustentável foi a realização no Rio de Janeiro, em Junho de 1992, da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento (CNUAD), também conhecida por Cimeira da Terra ou Eco-92, passando, a partir de então, a figurar com um novo vigor na agenda política mundial e os países a integrá-lo progressivamente na sua estratégia política.
A circunstância do Brasil ter sido o país anfitrião evidencia uma mudança radical: de uma atitude de reserva, encarando a sustentabilidade como uma discussão que interessava fundamentalmente aos países ricos, uma forma de travarem os países em desenvolvimento, passou para uma defesa activa dos inúmeros aspectos em que se desdobra. Ao invés, os Estados Unidos, que em Estocolmo, vinte anos antes, haviam assumido um posição de liderança, tiveram agora uma postura de retracção.
No final da guerra fria, num clima de esperança, a Conferência do Rio, reuniu cerca de cento e vinte chefes de Estado ou de governo e também entidades particulares, designadamente empresários e líderes de opinião, apresentando um substancial reforço da componente não governamental.
| Documentos aprovados na Conferência do Rio |
| Declaração do Rio | representa um delicado equilíbrio de princípios, entre eles os do poluidor-pagador, da precaução e responsabilidade. Trata-se de um conjunto de 27 princípios fundamentais baseados na cooperação internacional entre as Nações e no reconhecimento da natureza interdependente da Terra. |
| Princípios da Floresta | um conjunto de princípios básicos em matéria de florestas com o objectivo do seu desenvolvimento sustentável os quais serão subsequentemente desenvolvidos. |
| Agenda 21 | um detalhado plano de acções para o século XXI a ser desenvolvido por cada um dos países, focando-se na integração das matérias do ambiente e do desenvolvimento, cobrindo também acções no plano nacional. |
Duas convenções (mudanças climáticas e diversidade biológica) foram abertas à assinatura logo seguidas da convenção para a desertificação.
Um passo significativo consistiu na demonstração da necessidade urgente de recursos financeiros adicionais para implementar a Agenda 21, em que a parte mais importante teria de provir dos sectores público e privado nacionais.
Numa tentativa para financiar a implementação das medidas recomendadas, maxime da Agenda 21, e como parte do acordo político global entre países industrializados e em desenvolvimento reafirmou-se o compromisso de afectar 0,7% do rendimento nacional ao fundo de desenvolvimento oficial (official development assistance – ODA).
Criou-se ainda um mecanismo financeiro especial – o Global Environment Facility (GEF) – para fazer face aos problemas ambientais, em que os países industrializados assumiram uma responsabilidade especial.
O desenvolvimento sustentável assentou inicialmente em dois pilares: o económico e o ambiental. O terceiro pilar – a coesão social – foi introduzido na Cimeira Social de Copenhaga, realizada em 1995.
A Conferência do Rio operou o alargamento do conceito de desenvolvimento sustentável.
As convenções relativas à diversidade biológica e à desertificação foram deficientemente implementadas mercê da falta de recursos e adequada capacidade institucional nos países em desenvolvimento.
O Protocolo de Quioto relativo à Convenção sobre Mudança do Clima, foi aprovado em 1997, consubstanciando um modesto conjunto de medidas para obviar à mudança climática que afectava o coração da civilização industrial. O protocolo que deveria entrar em vigor aquando da Cimeira de Joanesburgo não contou, uma vez mais, com o apoio dos Estados Unidos.
Para supervisionar a aplicação da Agenda 21 foi criada a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CSD) no âmbito do Conselho Económico e Social das Nações Unidas que revelou uma actuação positiva designadamente na promoção do diálogo entre diferentes grupos de interesses e governos.
O processo de revisão quinquenal que ocorreu em 1997 foi decepcionante. Volvidos três anos, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados em Assembleia do Milénio em 2000, inspiraram uma nova esperança relativamente ao alcance das metas fixadas no Rio por parte da comunidade internacional.
Carlos Torres, Jornal Planeamento e Cidades nº 22, Setembro de 2010, pág. 29
