Primer Seminario Internacional de Derecho del Turismo, el Transporte y los Aeropuertos / 2º Congreso del MERCOSUR de Derecho del Turismo

Asociación Uruguaya de Derecho Aeroportuario, del Turismo

y el Transporte del Uruguay

Los días 26 y 27 de agosto ADEATTUR, con el apoyo y colaboración de diferentes organismos y empresas relacionadas con el sector turístico regional organizan el Primer Seminario Internacional de Derecho del Turismo, el Transporte y los Aeropuertos, conjuntamente con el Segundo Congreso del MERCOSUR de Derecho del Turismo.

El evento se llevará a cabo en la Sala Arredondo del Ministerio de Turismo y Deportes del Uruguay, sito en la calle Rambla 25 De Agosto de 1825 s/n, en el horario de 9:00 a 18:30.

En virtud de la necesidad de revisar y actualizar muchas de las disposiciones vigentes en materia de turismo, los organizadores han elaborado una agenda de temas de gran actualidad, los que serán abordados por expertos nacionales e internacionales de reconocida trayectoria en sus respectivos campos de actividad.

Temas como Estado y turismo; los servicios turísticos; los derechos y obligaciones de prestadores y turistas; los recursos turísticos; turismo y territorio; las políticas aerocomerciales y el turismo; los aeropuertos y el turismo, serán los bloques centrales de la agenda. Los que a su vez serán abiertos en conferencias y paneles de expertos.

El evento cuenta con el apoyo de Ministerio de Turismo y Deportes del Uruguay, SIDETUR, la Asociación Mundial de Abogados Aeroportuarios, el Palladium Business Hotel; Editorial Turística; Solanas Vacation Club; Colonia Express; AVIS Rent a Car. Y es apoyado por la Cámara de Turismo del Uruguay; Asociación Argentina de Derecho del Turismo (AADETUR); IFTTA Argentina, AUDAE Uruguay, IPETURIS Brasil y el CITHU

Los registros pueden ser realizados a través del correo electrónico adeattur@gmail.com y la matrícula tiene un costo de U$S 30 para profesionales de la actividad y U$S 10 para estudiantes de centros acreditados, debiéndose pagar en efectivo al momento del registro.

Ministros de Turismo do Mercosul se reúnem no Rio de Janeiro

O ministro do Turismo, Luiz Barretto, ressaltou na última quinta-feira (23) a necessidade de os países do Mercosul aprimorarem suas relações e, juntos, também fortalecerem o setor. “Passamos hoje por um cenário incerto diante da crise nos mercados europeus e norte-americano, o que pode trazer uma grande oportunidade para o turismo na América do Sul”, disse, durante a abertura da V Reunião de Ministros de Estado de Turismo do Mercosul, que ocorre no Rio de Janeiro.

No encontro, o professor Júlio Cezar Castanhar, da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas (Ebape/FGV), apresentou uma avaliação sobre a crise que aponta riscos e oportunidades para o turismo. “É possível que haja uma queda na demanda por turismo nos países desenvolvidos. Isso é significativo, pois 22% dos turistas que a Argentina recebe vêm da Europa, Estados Unidos e Ásia. No Brasil, esse número é ainda maior, chega a 42%”, ponderou Castanhar. Por outro lado, acrescenta o professor, a valorização do dólar norte-americano frente ao real pode ser um fator positivo para o Brasil. “Porque isso faz do país um destino mais barato para o turista que vem de fora e torna os destinos estrangeiros mais caros para o brasileiro, o que favorece as viagens internas”.

Nesta tarde, os ministros e representantes de governo do Mercosul devem discutir a integração da malha aérea sul-americana. Participam do encontro a ministra do Turismo do Paraguai, Liz Cramer, o diretor geral da Secretaria de Turismo do Uruguai, A Carambula, o subsecretário nacional de Turismo da Argentina, Daniel Aguilera, o diretor da Secretaria Nacional de Turismo do Chile, Oscar Santelices, e o representante da Venezuela, Luis Laya.

IBCDTur lança seu segundo título - Confira aqui a capa

O IBCDTur lançará no dia 27 de Setembro de 2008, em sua sede Nacional, em Sorocaba-SP, seu segundo título: "Estudos de Direito do Turismo: perspectivas de direito comparado europeu e latino-americano".
A presente publicação evidencia o aprimoramento dos debates sobre o Direito do Turismo em toda América Latina e Europa, à medida que a comunidade acadêmica que pensa o Direito lança-se sobre o novel ramo jurídico “Direito do Turismo” e aborda variados temas, redimensionando perspectivas e até mesmo tratando de assuntos pouco estudados.
ESTUDOS DE DIREITO DO TURISMO é oriundo dos debates do 1º. Seminário Ibero-Americano de Direito do Turismo, realizado pelo IBCDTur – Instituto Brasileiro de Ciências e Direito do Turismo em Dezembro de 2007, com o apoio oficial do Ministério de Estado do Turismo brasileiro, da OMT – Organização Mundial do Turismo e do IFTTA – International Forum of Travel and Tourism Advocates, CDTM – Centre de Droit du Tourisme et de la Montagne.
Sob a coordenação de uma das principais autoridades do Direito do Turismo brasileiro, Rui Badaró, juristas Latino-americanos e Europeus trabalham as variadas conexões do Turismo com o Direito. São autores dos ensaios aqui contidos:
Brasil: André Ramos Tavares, Antonio Isidoro Piacentin, Camile De Luca Badaró, Gladston Mamede, Leonardo D’Angelo Vargas Pereira e Rui Aurélio De Lacerda Badaró;
Argentina: Diego Benítez;
Uruguai: Julio Facal;
México: Ventura Enrique Mota Flores;
Portugal: Manuel David Masseno;
Espanha: Ramon Arcarons I Simon, Oscar Casanovas Ibáñez, José Angel Torres Lana, Raul Perez Guerra e María Matildes Ceballos Martín;
Alemanha: Uta Stenzel.

É um importante lançamento do IBCDTur, vez que representa mais uma contribuição para o desenvolvimento do setor.

"Brasil: Portugueses devem vacinar-se contra febre-amarela"

O Diário Digital noticia que "A Secretaria de Estado das Comunidades Portugueses aconselha os turistas portugueses, que pretendam viajar para Minas Gerais ou o Estado de Goiás, no Brasil, a vacinarem-se contra a febre-amarela, devido aos recentes casos registados naqueles territórios.
O Governo português garante que se trata apenas de uma 'medida preventiva', já que, apesar de terem causado uma 'psicose colectiva', as duas mortes de turistas no Brasil causadas pela doença tropical não se tratam de uma epidemia.
Outros países também reagiram aos casos de febre-amarela observados no território vizinho, como a Argentina, o Paraguai e o Uruguai, que emitiram alertas aos cidadãos que viajarem para o Brasil.
No Uruguai, autoridades do Ministério da Saúde Pública pediram que as agências de viagens recomendem aos seus clientes que procedam à vacinação antes de viajar, mas avisou que os destinos mais requisitados, como Rio de Janeiro, Salvador ou Fortaleza 'não são áreas com risco de transmissão'." (A hiperligação foi acrescentada)

Nota: Em Portugal, a vacinação contra a febre-amarela pode ser realizada na denominada "Consulta de Saúde do Viajante", disponível em diversos Serviços de Saúde. Por experiência própria, recomendamos o Instituto de Higiene e Medicina Tropical, em Lisboa.

5 Editur e 1 Seminario Íbero-Americano de Direito do Turismo

Justiça uruguaia libera passageiro que provocou tumulto em vôo

O passageiro uruguaio que provocou tumulto na noite de sábado (20) durante o vôo 7488 da Gol - de Porto Alegre a Montevidéu - obrigando a tripulação a ativar a operação antiterrorista, já foi liberado pelas autoridades uruguaias, informou a imprensa local.
De acordo com as emissoras uruguaias, o incidente teve início quando o homem de 28 anos tirou um objeto metálico cortante de sua bagagem de mão e começou a danificar um cabo de um aparelho não especificado.
O vôo partira de Porto Alegre às 14h50 e deveria chegar a Montevidéu às 16h10. Faltando dez minutos para a aterrissagem, a pessoa que estava ao lado do passageiro fez a denúncia à tripulação, que adotou o procedimento internacional padrão nestes casos e se comunicou com o Aeroporto Internacional de Carrasco (principal terminal aéreo uruguaio) para solicitar reforços.
O passageiro teria reagido com surpresa ao ser interpelado pela tripulação, respondendo que "não estava fazendo nada demais, apenas tentando cortar um cabo", e entregou o objeto. O vôo prosseguiu normalmente, mas sob medidas de segurança.
No Uruguai, o passageiro foi levado à Polícia Aérea, onde assegurou que desconhecia a regra que impede o transporte de objetos cortantes nas bagagens de mão. Ele informou ser engenheiro de informática. Polícia e bombeiros inspecionaram a aeronave, e descartaram a possibilidade atentado. O juiz plantonista que atuou no caso decidiu liberar o passageiro. A Gol e as autoridades locais não quiseram revelar o nome do passageiro.
Em Porto Alegre começam hoje as investigações de como o passageiro ingressou na área de embarque sem que a vistoria constatasse que ele levava um objeto cortante.

www.espacovital.com.br - 22/10/07

Curso de Derecho del Turismo (Uruguai)

Do Colega Julio Facal, recebemos a seguinte informação:

Curso de Derecho del Turismo (40 hs.)

Desde 1° de setiembre al 24 de noviembre de 2007 – 9 Sábados de 9 a 13 hs.

Dirgido a profesionales del sector turístico en sus diversas ramas, abarcando desde empleados administrativos con responsabilidades en determinados sectores hasta cargos gerenciales, empresarios y profesiones conexas a la actividad. Se intenta desarrollar ante los cursantes la normativa jurídica que rige la actividad desde un punto de vista teórico práctico tomando en cuenta ejemplos de la propia vida jurídico – profesional, integrando la actuación de los operadores turísticos y empresarios, con el conocimiento básico de los derechos y obligaciones de quienes interactúan en el sistema turístico y el alcance de los mismos.

Cuerpo Docente: Dr. Julio Facal, Dr. Miguel Pezzutti, Dr. Pablo Labandera, En. Estela de Frutos.

• EL DERECHO DEL TURISMO.
• EL TURISMO COMO ACTIVIDAD EMPRESARIAL.
• LOS ASPECTOS TRIBUTARIOS y LABORALES DE LA ACTIVIDAD TURÍSTICA.
• EL DERECHO ADMINISTRATIVO TURÍSTICO.
• LA CONTRATACIÓN TURÍSTICA.
• EL DERECHO DEL MERCADO Y LA ACTIVIDAD TURÍSTICA.
• REGIMEN DE FRANQUICIAS PARA TURISTAS.
• TURISMO CULTURAL: PATRIMONIO Y TURISMO: UNA ALIANZA ESTRATÉGICA.
• URUGUAY “PAÍS DEL TANNAT”, UNA NUEVA FORMA DE TURISMO.

INFORMES E INSCRIPCIONES
Av. Uruguay 1157 - Montevideo - 11100 - URUGUAY
Tels. 9086491 - 9160127 (223)

www.fundacionitau.com.uy - itau@fundacionitau.com.uy

Lei dos EUA pode liberar turista brasileiro de visto.

A mídia impressa, jornal "O Estado de São Paulo" de hoje, traz texto de Patrícia Campos Mello informando que os Estados Unidos da América podem deixar de exigir visto dos turistas brasileiros. Uma lei assinada pelo presidente George W. Bush ontem permite que "países amigos dos EUA" se "candidatem ao programa de dispensa de visto, que possibilita a "determinados" cidadãos permanecerem 90 dias no território americano. O Brasil e outros onze países - Argentina, Chipre, República Tcheca, Estônia, Grécia, Israel, Malta, Eslováquia, Coréia do Sul, Taiwan e Uruguai - podem se candidatar. O porta voz do serviço consular do Departamento de Estado afirmou que essa não é uma lista oficial. Hoje cidadãos de 27 países não precisam de visto para entrar nos EUA. Entre essas nações estão: Áustria, Austrália, Bélgica, Brunei, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Japão, Liechteinstein, Luxemburgo, Mônaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Cingapura, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suiça e Grã-Bretanha.
A medida integra um conjunto de leis de Segurança Nacional aprovadas ontem.
O Brasil, segundo o Itamaraty, não será candidato ao programa, pois a política de concessão dessa autorização é unilateral dos Estados Unidos, por isso é o Governo americano que decidirá quais novos países serão dispensados de visto.

Texto com adaptações para o post e links acrescentados.

MTur discute integração no turismo durante encontro do Mercosul

O Ministério do Turismo participou, nos dias 18 e 19 de maio, do Encontro de Governadores do Nordeste Brasileiro e do Noroeste Argentino, em Tucumán, província argentina. Na reunião, que tratou das propostas deliberadas pelo Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul, foi elaborado um protocolo de intenções entre as duas regiões do Brasil e da Argentina.
Formulado em três áreas de atuação – turismo e cultura; cooperação universitária; e desenvolvimento regional –, o protocolo de intenções é resultado das experiências vivenciadas pelos dois países. No setor do turismo, o Prodetur NE II, que disponibiliza recursos da ordem de US$ 400 milhões para os estados do Nordeste brasileiro, foi um dos exemplos de sucesso apresentados pelo Brasil. “A intenção é fazê-los compreender a importância de se criar mecanismos de captação de recursos para a estruturação do turismo”, disse o assessor especial do Ministério do Turismo, Roberto Garibe.
De acordo com Garibe, representante da ministra Marta Suplicy, durante o Encontro, foi feita uma apresentação do Plano Nacional de Turismo, que traça as políticas públicas para o setor. Entre os resultados do evento, destacou ele, está o incentivo a novas rotas turísticas entre as regiões do Brasil e da Argentina. “Temos semelhanças históricas e econômicas. No turismo, essas regiões têm características distintas, o Brasil com Sol e Praia e a Argentina com boas opções de turismo em montanhas, mas esses segmentos se complementam”, afirmou Garibe.
O Encontro contou com a presença de seis dos nove governadores do Nordeste brasileiro. O próximo passo para a integração e cooperação dessas regiões será a formulação da agenda de Tucumã, com as ações previstas após o Encontro. Entre as estratégias de cooperação entre os países do Mercosul, apresentados pelo Foro Consultivo, está a realização dos seminários Frente Norte do Mercosul, em Belém (PA); e Amazônia e Patagônia, ambos no segundo semestre deste ano.

Sobre o Foro Consultivo do Mercosul – O Foro Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do Mercosul foi criado em Dezembro de 2004, na Cúpula de Ouro Preto, e instalado em Janeiro de 2007, durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, no Rio de Janeiro.Considerado um novo marco no processo de integração regional, é o espaço institucional dos governos locais e regionais na estrutura formal do Mercosul, visando avançar na estratégia de integração regional.
Integram o Foro os seguintes países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. Por ser uma deliberação do Foro Consultivo, o Encontro dos Governadores teve a finalidade de identificar políticas institucionais, conhecimento mútuo e possibilidades de cooperação e integração entre as regiões do Brasil e da Argentina.

"La Unión Europea firma un acuerdo de transporte aéreo con Paraguay"

Segun la Sala de Prensa de la Unión Europea, "La UE ha firmado hoy un acuerdo de aviación con Paraguay por el que se eliminan las restricciones de nacionalidad en los acuerdos bilaterales de servicios aéreos, permitiendo así a las compañías aéreas europeas explotar vuelos entre cualquier Estado miembro de la UE y Paraguay. Han firmado el acuerdo en Bruselas el Vicepresidente y Comisario de Transportes de la Comisión, Jacques Barrot; el Representante Permanente de Alemania ante la UE, Wilhelm Schönfelder, y el Ministro de Relaciones Exteriores paraguayo, Rubén Ramírez Lezcano. El acuerdo demuestra que el mercado único europeo de transporte aéreo tiene una dimensión exterior.
El Vicepresidente Barrot ha declarado lo siguiente: 'Me congratulo de este importante paso con vistas a la ampliación de las conexiones aéreas entre la UE y Latinoamérica en materia de transporte aéreo. Las compañías aéreas de la UE disfrutan ahora de un acceso no discriminatorio al mercado del transporte aéreo entre la UE y Paraguay, tras los acuerdos similares preedentes con Chile y Uruguay. Al mismo tiempo, el Acuerdo confirma el compromiso de la UE en favor de un régimen internacional de inversiones más abierto en el sector del transporte aéreo. Reconoce la integración y las inversiones transfronterizas en América Latina al eliminar los requisitos de nacionalidad aplicables a las compañías aéreas paraguayas que vuelan a Europa.'
Este acuerdo 'horizontal' de aviación no sustituye a los acuerdos bilaterales vigentes entre los Estados miembros de la UE y Paraguay, sino que los ajusta al Derecho comunitario mediante la eliminación de las restricciones de nacionalidad contempladas en tales acuerdos bilaterales de servicios aéreos. [El Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas ha fallado que este tipo de restricciones de nacionalidad son incompatibles con el Derecho comunitario en las sentencias sobre los 'cielos abiertos' de 5 de noviembre de 2002.]
Paraguay es el tercer país de Latinoamérica (tras Chile y Uruguay) en firmar un acuerdo horizontal de transporte aéreo de este tipo. Se están negociando acuerdos horizontales con 25 países de todo el mundo y se añadirán más en los próximos meses."