vineri, 29 februarie 2008

Ministro da Defesa descarta privatização da INFRAERO.

"O ministro Nelson Jobim descartou ontem a possibilidade de privatização da INFRAERO, a estatal que administra os principais aeroportos brasileiros. Para Jobim, o controle do capital da empresa pela União é uma questão estratégica." Ele observou que muitos dos investimentos necessários no setor não têm rentabilidade, e que por isso entende que o Estado é que deve assumir essa responsabilidade - Quando você aporta capital da União para a Infraero ampliar aeroportos, como na Amazônia, sabemos que são investimentos absolutamente necessários, mas não trazem rentabilidade ao Capital investido - disse o Ministro. Segundo o Presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, o BNDES está fazendo estudos que têm a Petrobrás como modelo, ou seja, o Governo quer uma Companhia com ações em bolsas e controle acionário da União. Para Gaudenzi, a abertura de capital da Infraero deve demorar de dois a três anos. Ele afirmou ainda que privatizar é complicado, porque só alguns aeroportos são rentáveis outros não, que manter o controle da Infraero é questão estratégica e que o atual modelo de autarquia da Infraero está esgotado. A empresa administra 67 aeroportos, dos quais apenas 12 são rentáveis e 55 precisam de ajuda do governo.

Fonte: Jornal impresso "O Estado de São Paulo" (texto de Tânia Monteiro, com adaptações, caderno B17 - links acrescentados)

joi, 28 februarie 2008

Governo quer normas para atendimento em call center das companhias aéreas.

"O governo quer regulamentar em junho normas e punições às empresas de telefonia, aos bancos e às companhias aéreas para que melhorem a qualidade dos serviços de atendimento aos consumidores via centrais telefônicas, os call centers. Esses três setores são os campeões de reclamação nos órgãos de defesa do consumidor. O Departamento de proteção e defesa do consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, divulgou uma proposta que prevê, entre outros pontos, garantia de contato direto entre o consumidor e os atendentes das centrais, em no máximo 20 segundos, caso ele escolha essa opção antes de ser exposto às opções de um menu eletrônico. A norma proposta quer ainda evitar que o consumidor tenha sua ligação transferida para diferentes setores até solucionar seu problema e ter de repetir sua história inúmeras vezes. O DPDC quer ainda impor às empresas a garantia de suspensão imediata de fornecimento de um serviço não solicitado pelo cliente, e maior agilidade e rapidez no cancelamento de um serviços."

Fonte: Jornal impresso "O Estado de São Paulo", caderno B20 de hoje. (texto parcial sem modificações e links acrescentados)

"IVA: Comissão adopta medidas contra 8 Estados-Membros no respeitante à aplicação do regime especial das agências de viagens"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão Europeia solicitou formalmente à Polónia, aos Países Baixos, a Portugal, à França, à Itália, à Finlândia, à Grécia e à República Checa que alterem a sua legislação relativa à aplicação do regime especial do IVA para as agências de viagens. O pedido foi efectuado na forma de um parecer fundamentado, que constitui a segunda fase dos processos por infracção previstos no artigo 226.º do Tratado. Caso os Estados-Membros em questão não cumpram o parecer fundamentado no prazo de dois meses, a Comissão poderá remeter o caso para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias."

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"IGAC desafiada a clarificar guerra de direitos de autor"

Como dá conta a jornalista Natália Faria, no Público de hoje, "Para clarificar de uma vez por todas a guerra dos direitos de autor e conexos, a Associação de Bares e Discotecas da Zona História do Porto (ABZHP) escreveu ontem à Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) pedindo-lhe que esclareça quem tem, afinal, legitimidade para cobrar aqueles direitos: a Sociedade Portuguesa de Autores, a PassMúsica ou a DAICOOP.
'A DAICOOP anda no mercado a aliciar os empresários com preços muito convidativos e dizendo substituir a SPA e a PassMúsica. O problema é que houve empresários que aderiram e que depois foram multados pela SPA que recusou a validade daqueles pagamentos', explicou António Fonseca, da ABZHP. 'É nesta altura do ano que se regularizam esses compromissos e estamos a falar de valores da ordem dos 400 e 500 euros mensais', argumentou ainda.
O braço-de-ferro entre as diferentes instituições que cobram direitos de autor e conexos (intérpretes e editores) arrasta-se há mais de um ano e chegou ao tribunal, com a IGAC a tentar anular o registo da DAICOOP. Esta cooperativa nasceu em Braga com o intuito de criar uma alternativa ao 'monopólio' da SPA, representa mais de 90 por cento dos direitos relativos à música e 22 mil autores nacionais. A PassMúsica, por seu turno, foi criada em 2006 pela Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e pela Audiogest, tendo o vocalista dos Blind Zero, Miguel Guedes, como representante." (As hiperligações foram acrescentadas)

marți, 26 februarie 2008

"Residentes nos Açores e estudantes vão ter tarifas promocionais"

De acordo com o PressTUR, "'Uma conquista importante' é como o Governo Regional dos Açores classifica a introdução de tarifas promocionais para residentes e estudantes nas obrigações de serviço público do transporte aéreo entre os Açores e o Continente e a Madeira, adiantando a previsão de que 'um em cada três residentes viajarão a preços significativamente reduzidos'.
'Pela primeira vez, tarifas promocionais para residentes e estudantes, correspondentes a pelo menos 10% dos lugares oferecidos por cada rota e em cada Estação IATA, com um desconto mínimo de 30%' é uma das novidades da revisão das obrigações de serviço público, segunda uma nota da presidência do Governo Regional que avança esperar que as novas regras possam vigorar a partir de 30 de Março, começo do chamado Verão IATA." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível na íntegra.

luni, 25 februarie 2008

"Procuradoria-Geral da República abre inquérito ao processo do Casino Lisboa"

O Público Última Hora adianta que "A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu hoje abrir um inquérito ao processo do Casino Lisboa, na sequência de uma notícia avançada pelo semanário 'Expresso', segundo a qual o Governo de Santana Lopes mudou a Lei do Jogo a pedido da Estoril-Sol. De acordo com notícia avançada pela TSF, a PGR pretende clarificar a posse do edifício do casino.
A decisão foi tomada numa reunião entre o procurador Pinto Monteiro e a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida.
Na altura, Telmo Correia, ministro do Turismo do Governo de Pedro Santana Lopes, negou ter favorecido a Estoril-Sol, sustentando que as alterações à Lei do Jogo realizadas pelo Executivo apenas pretendiam 'clarificar o regime de concessões'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

"Restaurantes testam sistema de ementas electrónicas"

Segundo o Diário Digital, "Diversos restaurantes nos EUA, Europa e Japão estão a testar um sistema, que permite que os clientes peçam a sua refeição a partir de ecrãs instalados nas suas mesas, evitando assim o período de espera habitual, quando o pedido é anotado por um empregado.
As 'ementas electrónicas' têm como objectivo diminuir custos e, simultaneamente, atrair o público jovem, utilizando imagens atraentes de pratos suculentos e sobremesas tentadoras para inspirar os clientes. 'Se uma pessoa começar a ver imagens de um bolo de chocolate, é provável que acabe por o pedir', afirmou o presidente da Conceptic, uma empresa israelita que já instalou o eMenu em casas de sushi, bares e restaurantes familiares.
A companhia também já forneceu a tecnologia a restaurantes na França, África do Sul e Bélgica, além de já estar em uso em refeitórios com sistema self service, ou mesmo nos serviços de vendas de bilhetes de cinema ou de avião.
O 'Frame', um restaurante de sushi em Telavive, declarou que as vendas nas mesas equipadas com o eMenu subiram cerca de 11%, com os consumidores a telefonarem com antecedência para reservar os lugares que dão acesso aos ecrãs, segundo a gerente do espaço, Natalie Edry." (A hiperligação foi acrescentada)

Nota: atendendo aos meus interesses académicos, comecei de imediato a considerar as condições técnicas e consequências jurídicas decorrentes da eventual introdução no sistema de aplicações dotadas de Inteligência Artificial...

duminică, 24 februarie 2008

Empresas aéreas devem fornecer atestados de atraso de vôos.

O portal online "Juristas.com.br", informa que as companhias aéreas Gol, Tam, Webjet, Varig e Ocean Air forneçam certidões ou atestados comprobatórios de atrasos e cancelamentos de vôos. A decisão do Tribunal Regional Federal da 4a Região, publicada em 14 de fevereiro no Diário Eletrônico da 4ª Região, vale para todos os advogados inscritos juntos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul. A decisão também determina a não cobrança de multas ou taxas dos advogados referentes a alterações no bilhete aéreo ou dos que preferiram por embarcar em outro vôo oferecido pela companhia, ou que tenham optado pelo reembolso da passagem do vôo atrasado ou cancelado. O documento servirá para que os advogados inscritos na OAB/RS possam comprovar os motivos de atrasos em audiências e julgamentos ou para cumprir prazos judiciais. O mérito do agravo de instrumento deverá ser julgado pela 3ª Turma do TRF4.
Fonte: "Juristas.com.br" (texto com adaptações e links acrescentados)

"Inspecções a espaços com fumo"

Como revela a jornalista Diana Ramos, no Correio da Manhã, "Francisco George, director-geral da Saúde, enviou na sexta-feira um ofício ao inspector-geral da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), António Nunes, com instruções necessárias à verificação do cumprimento da Lei do Tabaco nos estabelecimentos com espaço para fumadores.
Francisco George quer que a ASAE inspeccione prioritariamente os espaços com fumo que não optaram 'pela separação física' entre fumadores e não fumadores, devendo fazê-lo 'nas horas de funcionamento normal'. Isto apesar de muitos destes estabelecimentos terem portas abertas em horário nocturno e de os inspectores estarem em greve às horas extraordinárias – facto que pode inviabilizar as avaliações.
O teste de fumo para verificar a eficácia do sistema de ventilação e extracção é simples: é feita a libertação intencional do fumo na zona onde é permitido fumar, 'próximo da fronteira da área de não fumadores'. 'Se o fumo se espalhar pela área de não fumadores dever-se-á concluir que o recinto está em incumprimento. Se o fumo seguir o trajecto no sentido da extracção para o exterior, o recinto está a cumprir [a lei]'." (As hiperligações foram acrescentadas)

sâmbătă, 23 februarie 2008

"Peritos da União Europeia terminaram inspecção à TAAG"

O AngolaPress noticia que "Os peritos do Comité de Aviação Civil da União Europeia (UE) terminaram sexta-feira, em Luanda, a inspecção que efectuaram à Transportadora Aérea Angolana (TAAG), depois de terem analisado o plano correccional que a empresa leva a cabo para superar as anomalias que a impedem de voar para o espaço aéreo europeu.
Na reunião da manhã, que contou também com a presença de representantes do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC), as partes aprovaram as conclusões dos assuntos discutidos durante os três dias do encontro, no qual os peritos reconheceram os avanços das Linhas Aéreas de Angola, assim como fizeram algumas recomendações para melhorar os serviços, disse à Angop uma fonte oficial.
A TAAG vai continuar a efectuar alguns trabalhos no sentido de conceber a versão final correcta dos manuais e outros documentos, de forma a adaptar os seus serviços as normas e exigências da UE, assim como retirá-la da denominada 'lista negra' das companhias proibidas de voar para Europa, segundo interdição do Comité de Aviação Civil adoptada a seis de Julho de 2007." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

vineri, 22 februarie 2008

"Bilhetes electrónicos permitem poupar mais de 2 mil M€ por ano"

No Diário Económico, a jornalista Cristina Barreto refere que "A Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) anunciou hoje que deu início à contagem decrescente para o arranque a 100% da venda dos bilhetes de avião em formato electrónico, marcado para o próximo dia 1 de Junho, acabando assim de vez com os tradicionais bilhetes em papel.
Num comunicado emitido hoje, o director-geral e presidente da IATA, Giovanni Bisignani, afirma que 'em 100 dias o bilhete de papel é colocado em museu. A 1 de Junho de 2008 a venda de bilhetes electrónicos alcançará os 100%'."
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Notários dizem que lei do tabaco é para todos"

Como dá conta Lisa Soares no Jornal de Notícias, "O bastonário da Ordem dos Notários, Joaquim Barata Lopes, considerou, ontem, 'inviável' a transformação de discotecas e bares em associações recreativas e culturais para contornar a Lei do Tabaco, conforme foi defendido pela Associação de Bares e Discotecas da Zona Histórica do Porto (ABZHP).
'Não me parece que seja viável do ponto de vista jurídico transformar uma sociedade comercial, que obrigatoriamente busca o lucro, numa associação sem fins lucrativos. Alterar-se-iam todos os pressupostos', disse Joaquim Barata Lopes, à Lusa." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Pesquisa revela perfil do turista que visita o Rio em cruzeiros maritimos

Pesquisa desenvolvida pelo Ipetur-Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCidade e pela Secretaria de Turismo da Prefeitura do Rio e PlanetWork, nos meses de novembro/dezembro/janeiro e fevereiro com 1200 turistas internacionais que visitavam o Rio, revela o perfil do turista que visita a cidade maravilhosa em cruzeiros.
A pesquisa que foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, com o apoio de 40 alunos da Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade e auditada pelo Ciret-Centre International de Recherches et Etudes Touristiques, com sede em Aix en Provence, delinea o seguinte perfil:

Sexo
- 55% mulheres / 45% homens Forma da Viagem - 60% vieram ao Rio por conta própria / 40% compraram o cruzeiro numa agência Razões da Escolha- 50% escolheu o Rio pelas belezas naturais / 35% pela indicação de familiares/amigos / 15% pelo preço competitivo Procedência - 30% norte-americanos / 16% alemães / 14% ingleses / 12% franceses / 8% italianos / 6% japoneses / 5% russos / 4% portugueses / 3% sul africanos / 2% argentinos Principais atrativos turísticos visitados - 34% Pão de Açucar / 23% Corcovado / 12% Jardim Botanico / 11% Praias / 8% Floresta da Tijuca / 5% Sambodromo / 3% atrativos culturais / 2% Vargem Grande / 2% Quinta da Boavista Intenção de voltar ao Rio - 90% manifestam a vontade de voltar / 10% não Pontos Negativos - 30% / violência urbana 23% / mendicância 18% / taxis 15% / instalações portuárias /10% informação turística / 4% / banheiros públicos Pontos Positivos - 37% hospitalidade do morador da cidade / 23% ordenamento das praias / 16% prestação de serviço / 12% limpeza da cidade / 10% guias de turismo / 2% sinalização turística Permanência na cidade - 1/2 dias 70% /3/4 dias 25% / mais de 5 dias 5% Gasto por dia - 50/70 USD 25% / 75/120 USD 30% / 125/170 USD 40% / 180/250 USD 5% Nível de Escolaridade - 20% Fundamental / 35% Médio / 45% Superior
Faixa Etária - 18/25 anos 20% / 26/38 anos 22% / 39/55 anos 18% / 56/75 anos 35% / mais de 76 anos 5% Hábito de viajar - 60% viaja com a família / 35% com amigos / 5% sozinhos Freqüência da visita ao Rio - 70% vieram ao Rio pela primeira vez / 25% vieram ao Rio pela segunda vez / 5% vieram ao Rio mais de 3 vezes

joi, 21 februarie 2008

"Tabaco: associação nacional discorda de ideia de transformar discotecas em associações recreativas"

Segundo o Público Última Hora, "O presidente da Associação Nacional de Discotecas, Francisco Tadeu, discordou hoje da ideia de transformar discotecas em associações culturais e recreativas sem fins lucrativos para contornar a Lei do Tabaco, avançada ontem pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto.
'Quem abre um negócio deste tipo visa sempre o lucro e, no caso das discotecas, não faz sentido transformar estes estabelecimentos em associações sem fins lucrativos', disse Francisco Tadeu. dirigente lembrou que a existência de um bar numa colectividade recreativa serve, em regra, para apoio financeiro às actividades dessa associação, uma realidade que não poderá ser transposta para as discotecas.
Francisco Tadeu disse ainda que as discotecas que pertencem à Associação Nacional têm aplicado as regras previstas para os restaurantes, que já possibilitam a criação de um espaço, com 30 a 40 por cento da área total, destinado a fumadores.
Desde a entrada em vigor da Lei do Tabaco, a 1 de Janeiro, registaram-se quebras globais de clientes na ordem do 30 por cento. Apesar disso, Francisco Tadeu sublinha que algumas discotecas livres de fumo registaram um aumento de 20 por cento na procura."

"Bares querem ser associações para permitir o tabaco"...

No Jornal de Notícias de hoje, Reis Pinto e Leonel de Castro dão conta que "Os bares e discotecas poderão transformar-se em associações recreativas e culturais, onde só os sócios poderão entrar e onde poderá fumar-se à vontade. A ideia, lançada, ontem, pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto, (ABZHP), permitirá, por outro lado, 'filtrar' os clientes impedindo a entrada a 'indesejáveis'. Esta é uma forma de 'furar' a lei do tabaco e combater situações de concorrência desleal, que, segundo António Fonseca, presidente da associação, 'são bem visíveis, no Porto, nas esplanadas da Foz, onde todos fumam, se vende álcool a menores e com horários de funcionamento que ninguém controla'." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta peça pode ser lida na íntegra.

miercuri, 20 februarie 2008

"Peritos da UE e direcção da TAAG reunidos em Luanda"

O AngolaPress noticia que "Uma delegação da Transportadora Aérea Angolana (TAAG) e do Comité de Aviação Civil da União Europeia iniciou hoje, em Luanda, uma reunião 'a porta-fechada' para, durante três dias, analisarem o plano correccional que a empresa implementa, a fim de superar as anomalias que a impedem de voar para o espaço aéreo europeu.
A representação angolana é chefiada pelo presidente do Conselho de Administração da empresa, Nelson de Jesus Martins, e a da União Europeia, pelo italiano Roberto Salvani, que chegou hoje a Luanda, para juntar-se aos seus colegas que se encontram já no país desde segunda-feira." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Nueva Ley de Turismo en Panamá

Panamá ha logrado llegar a consenso con representantes del sector turístico que no estaban de acuerdo con el proyecto de decreto de ley que creará la autoridad de turismo, y regirá el desempeño futuro de esa industria en este país. Así lo confirmó ayer Rubén Blades, gerente del Instituto Panameño de Turismo IPAT, quien añadió que se introdujeron 18 cambios en el referido proyecto, que debe ser firmado antes del 29 de febrero.
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"Rio de Janeiro vai adoptar site do Turismo de Portugal"

No Publituris de hoje, a jornalista Sónia Gomes Costa relata que "'1Rio' será a denominação do novo website do Rio de Janeiro construído a partir do portal oficial de promoção externa do Turismo de Portugal. O TP acordou ceder ao Governo do Estado do Rio de Janeiro o conceito e a arquitectura do visitportugal.com, durante a IV Conferência de ministros do Turismo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), realizada em Janeiro de 2007, em Lisboa.
O número de visitas registadas no portal de promoção do Turismo de Portugal aumentou 78 por cento, passando de 8,7 milhões em 2006 para 15,5 milhões em 2007. No ano passado, contabilizou, ainda, 38,9 milhões de 'vistas de página', ou seja mais 65 por cento do que no ano anterior.

Disponível em nove idiomas: Português, Inglês, Alemão, Espanhol, Francês, Italiano, Neerlandês, Russo e Japonês, 78,7% dos utilizadores são estrangeiros. Espanha, França, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Itália e Brasil são os países de origem do maior número de acessos.
De acordo com o Turismo de Portugal, o Algarve, as aldeias históricas e as regiões do Douro e de Lisboa constituíram os principais temas de consulta em 2007, que ascenderam a 13 mil pesquisas diárias (mais 96 por cento do que em 2006).
Através do portal visitportugal.com é possível encomendar brochuras e mapas, visualizar e descarregar vídeos, podcasts e postais, consultar itinerários, pontos de interesse, alojamento, restaurantes e outros contactos, disponibilizando, ainda, uma agenda cultural de âmbito nacional." (As hiperligações foram acrescentadas)

marți, 19 februarie 2008

"APDC: Consumidor pode recusar pagar o 'couvert'"

O Diário Digital noticia que "A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) alertou hoje que qualquer consumidor pode recusar pagar o 'couvert' que habitualmente os restaurantes colocam na mesa dos clientes sem ser pedido, mesmo que seja consumido.
Segundo a associação, se o cliente recusar pagar o 'couvert' e o restaurante exigir o dinheiro, o proprietário do estabelecimento poderá estar a incorrer no crime de especulação.
Se num restaurante colocarem a 'entrada' na mesa sem o cliente a pedir, em circunstância alguma terá de a pagar, defende a APDC porque como o 'couvert' lhe foi apresentado sem o ter pedido, poderá mesmo consumi-lo sem ter de o pagar, porque a lei a tal não obriga. 'O consumidor não fica obrigado ao pagamento de bens ou serviços que não tenha prévia e expressamente encomendado ou solicitado, ou que não constitua cumprimento de contrato válido, não lhe cabendo, do mesmo modo, o encargo da sua devolução ou compensação, nem a responsabilidade pelo risco de perecimento ou deterioração da coisa', explica a APDC em comunicado." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

No Brasil paraísos nacionais ampliam restrições para preservar a natureza.

Boa parte dos destinos nacionais de ecoturismo no Brasil, já adotou uma ou várias formas de proteger seus principais atrativos: natureza intocada e vasto ecossistema. Medidas como: taxas, pulseira com código de barra, catracas e rigoroso controle de visitantes. O principal exemplo de turismo responsável é sem-dúvida, Fernando de Noronha (PE). Antes de entrar no arquipélago, os visitantes preenchem um cadastro informando o local de hospedagem e o meio de transporte usado para chegar lá. Como a ampla maioria (98%) escolhe o avião, os administradores montaram uma seção especial no aeroporto. Detalhe só 450 pessoas podem visitar o arquipélago de cada vez. Há também uma taxa ambiental, que varia de acordo com o tempo de permanência: um dia, por exemplo, custa R$34,48. Esses recursos mantêm os projetos de preservação. Também o Parque Nacional de Abrolhos, na Bahia, criado em 1983, tem capacidade para receber no máximo 225 pessoas por dia. Os visitantes pagam R$10 de entrada e só podem chegar a bordo de uma das 15 embarcações cadastradas. Na Ilha Grande (RJ), é preciso passar antes pelo centro de informações turísticas de Angra dos Reis e pegar a pulseira que garante a permanência no local. Não há taxa de entrada, mas há limite de 560 visitantes. Se o destino for Ilha do Mel, o limite é de 5 mil pessoas por vez. Até a Páscoa a localidade vai instalar catracas que serão acionadas pelo código de barras de uma pulseira, e a taxa de visita é de R$3. Também em Ilhabela (SP), até março, a localidade deverá restringir a 15 mil o número de carros que poderão entrar e passará a cobrar tarifa de R$2 por veículo. Só moradores estarão isentos.
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo", caderno V5 de hoje. (Texto com adaptações)

luni, 18 februarie 2008

"ETOA quer 'regra dos 12 dias' de volta no transporte rodoviário"

De acordo com o Turisver, "A Associação Europeia de Operadores Turísticos (ETOA), apela à União Europeia para abandonar a actual legislação que regula os períodos de descanso dos motoristas, em vigor desde Abril do ano passado, e regressar à anterior obrigação legal de descanso a cada 12 dias de trabalho.
Segundo a ETOA, a nova legislação não provou ser benéfica para os motoristas e para a segurança rodoviária, sendo no entanto danosa para a indústria de transporte turístico rodoviário." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

Nota: esta posição da patronal ETOA, também partilhada pela IRU - União Internacional do Transporte Rodovário, é fortemente contestada pela ETF - Federação Europeia de Trabalhadores Rodoviários, a qual sublinha a importância das novas regras para a saúde e bem-estar dos motoristas, assim como para a segurança dos passageiros; por seu turno, o Parlamento Europeu, no ponto 78 da Resolução, de 29 de Novembro de 2007, sobre uma política de turismo europeia renovada: rumo a uma parceria reforçada para o turismo na Europa, mostra-se sensível aos argumentos dos empresários do sector.

duminică, 17 februarie 2008

"Portugal e Jordânia assinam acordos de cooperação no turismo, economia e cultura"

O Público Última Hora noticia que "Portugal e a Jordânia comprometeram-se hoje a desenvolver as relações económicas, comerciais e culturais numa declaração conjunta assinada em Amã, após uma reunião entre o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e o rei Adbullah II.
A declaração salienta a 'boa vontade mútua e determinação' em desenvolver as relações entre os dois países e para atingir esse objectivo, as partes concordaram em explorar diferentes possibilidades oferecidas pela cooperação bilateral e pelo acordo de associação entre a Jordânia e a União Europeia (UE).
Na presença de Cavaco Silva e do monarca hachemita, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, assinou três acordos na área da cooperação no turismo, um memorando de entendimento sobre cooperação cultural e um acordo para o estabelecimento de um Conselho para o Investimento Luso-Jordano."
Esta peça jornalística pode ser lida na íntegra.

sâmbătă, 16 februarie 2008

"Governo de Santana Lopes mudou Lei do Jogo a pedido da Estoril-Sol"

Como dá conta o jornalista Carlos Rodrigues Lima, o "Expresso revela documento enviado em Agosto de 2004 pela Estoril-Sol ao ministro do Turismo Telmo Correia, no qual foi defendida uma alteração cirúrgica ao artigo 27 da Lei do Jogo. Segundo a concessionária do jogo, a mudança seria 'totalmente imperceptível' e 'insusceptível de ser interpretada como relacionável com a clarificação da situação' do Casino de Lisboa." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

vineri, 15 februarie 2008

"Tabaco: ASAE fiscalizou em Janeiro 629 restaurantes e bares"

De acordo com o Diário Digital, "Mais de 600 estabelecimentos de restauração e bebidas foram fiscalizados em Janeiro pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no âmbito da aplicação da nova lei do tabaco, anunciou hoje aquele organismo.
Segundo informação disponibilizada hoje no site da Internet da ASAE, foram fiscalizados 629 estabelecimentos de restauração e bebidas em todo o território do continente no primeiro mês de aplicação da lei, tendo sido instaurados 10 processos de contra-ordenação relativamente à aplicação das novas regras sobre o fumo em espaços fechados de uso público.
Contactada pela agência Lusa, fonte da ASAE escusou-se a fornecer informações mais pormenorizadas sobre a fiscalização à lei do tabaco, designadamente sobre o tipo de infracções na origem dos processos de contra-ordenação e a distribuição geográfica dos estabelecimentos fiscalizados e aos quais foram abertos processos.
No total, estão em fase de instrução na ASAE 92 processos de contra-ordenação, sendo que 82 destes foram iniciados por outras entidades.
Os dados hoje revelados são o primeiro balanço da ASAE relativamente à fiscalização da aplicação da lei do tabaco, que impõe limites ao fumo em espaços fechados de utilização colectiva e entrou em vigor a 01 de Janeiro." (As hiperligações foram acrescentadas)

"A Comissão aprova recomendações com vista à abertura de negociações de acordos de isenção de vistos com seis países terceiros"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão deu hoje o primeiro passo com vista à conclusão de acordos de isenção de vistos de curta duração entre a Comunidade europeia e seis países terceiros (Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Maurícia, Saint-Christophe e Nevis e as Seychelles). Estas recomendações destinadas a autorizar a Comissão a abrir as negociações serão transmitidas ao Conselho."

Este Comunicado apenas foi publicado nas Línguas Inglesa e Francesa.

joi, 14 februarie 2008

No habrá más inversión de SECTUR a las playas de Cancún

SECTUR dice que no se gastará más en recuperar las playas. El gobierno federal no volverá a invertir un solo peso en la recuperación de las playas de QR, advirtió el secretario, Rodolfo Elizondo. "No vamos a pasarnos la vida reponiendo la arena”. Noticia completa

Governo quer INFRAERO na BOVESPA.

Segundo o jornal impresso "O Estado de São Paulo", no caderno B11 de hoje, "O governo decidiu acelerar os estudos para a abertura de capital da Infraero, empresa responsável por administrar os aeroportos brasileiros. De acordo com uma fonte do Ministério da Fazenda, a idéia é colocar a instituição dentro do mercado da Bovespa que tem regras mais rígidas de transparência e gestão. Neste momento os trabalhos estão voltados para a análise da situação da instituição que em avaliação preliminar foram identificados problemas na contabilidade e na forma de gestão, que precisam ser superados para que a Infraero possa entrar no mundo das empresas com ações no mercado. A etapa da análise e os ajustes da estatal devem durar no mínimo seis meses, e a fase seguinte deve ser voltada para a operação de lançamento das ações, processo que, conforme analistas, dura cerca de quatro meses. A idéia de abertura de mercado surgiu em 2005 e voltou à tona em julho do ano passado depois do acidente da TAM no aeroporto de Congonhas. O Conac - Conselho de Aviação Civil pediu aos Ministérios da Fazenda e Planejamento que fizessem estudos nesse sentido. A abertura de capital também poderia reduzir o espaço para uso político da Infraero.
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo" (texto com adaptações e links acrescentados)

miercuri, 13 februarie 2008

"Congresso da AHP: SET anuncia enquadramento jurídico das 'camas paralelas'"

Segundo o Turisver, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, apresentou ontem, no decorrer do 21º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, a nova lei dos empreendimentos turísticos, na sessão que debateu o 'Novo Quadro Regulador da Oferta Turística'.
Bernardo Trindade começou por realçar que 'esta alteração legislativa que estivemos a operar em 2007 se deu num ambiente de profunda concertação', e segundo o SET este é o entendimento do Ministério da Economia para todas as áreas económicas e neste caso o turismo não é excepção." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

"UE discute medidas de controlo nas suas fronteiras externas"

No Diário de Notícias, a jornalista Alexandra Carreira adianta que "Controlar a entrada de cidadãos não comunitários e detectar a entrada de terroristas são os objectivos na base do pacote de propostas que o vice-presidente da Comissão Europeia, Franco Frattini, apresentará hoje em Bruxelas. O executivo deverá adoptar na reunião semanal o pacote, que depois será submetido ao Conselho para aprovação política, mas não deve entrar em vigor antes de 2012.
O pacote de gestão da vigilância nas fronteiras externas da União Europeia inclui, segundo alguns media europeus, três pilares fundamentais. O primeiro prevê a criação de um registo electrónico das entradas, saídas e permanências de cidadãos de fora da União Europeia. O registo deverá estar disponível a todos os Estados membros de forma que estes possam, ao mesmo tempo, apertar o controlo nos aeroportos e nas fronteiras internas.
A inovação consiste na possibilidade de os cidadãos estrangeiros serem rotulados segundo o grau de perigo que representam para a segurança da UE. Este grau determinará o tipo de controlo a que são submetidos à entrada no espaço Schengen. O sistema que Frattini apresenta hoje é em parte inspirado na tradição americana inaugurada com a guerra ao terrorismo a partir de 2001."
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Nota: a Sala de Imprensa da U.E. acaba de divulgar o Memorando da Comissão Europeia sobre este assunto, apenas em Língua Inglesa.

"PGR poderá clarificar tabaco nos casinos"

Como dá conta a jornalista Joana Ferreira da Costa no Público de hoje, "O director-geral da Saúde (DGS), Francisco George, não tem dúvidas de que a Lei do Tabaco se aplica aos casinos. Mas, perante a existência de pareceres jurídicos contraditórios, admitiu que o Governo pode pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República para clarificar a questão.
'Vou levar a questão [do parecer à PGR] à sra. ministra da Saúde. Não podemos ignorar que temos um problema com a aplicação da Lei do Tabaco aos casinos', afirmou George no Parlamento, lembrando a existência de pareceres contraditórios sobre esta questão. Um do especialista em Direito Administrativo Freitas do Amaral, que considera que a Lei do Jogo prevalece sobre a Lei do Tabaco, o que significa que estas casas de jogo são por inerência zonas onde o fumo é possível, podendo ter zonas para não-fumadores. Já para o constitucionalista Jorge Miranda, as novas restrições aplicam-se a todos os recintos fechados. É esta também a interpretação da direcção-geral e de todos os grupos parlamentares, já que apenas o BE admite que a lei poderia ser mais clara, 'porque deixa espaço de manobra a dúvidas'.
Francisco George afirma que a lei tem sido aplicada de forma regular, apesar das interpretações sui generis por parte de alguns proprietários. 'Há estabelecimentos que durante o dia têm o dístico vermelho [proibido fumar] e à noite o dístico azul [permitido fumar]', considerou, lembrando que o diploma obriga à escolha de uma única opção e à adaptação do espaço. 'São situações de concorrência desleal que já foram notificadas à ASAE', disse George, lembrando que à DGS cabe apenas a promoção da lei.
A Direcção-Geral da Saúde tem recolhido informação distrito a distrito através dos delegados de saúde, mas quer ir mais longe do que a verificação da colocação dos dísticos e dar mais atenção à qualidade do ar. Ontem o director-geral afirmou que a certificação dos aparelhos de extracção de ar necessários no espaço de fumadores terá de ser feita pelos fabricantes. Às autoridades caberá apenas verificar se a certificação estará correcta. 'Vão ser formados peritos que vão actuar em brigadas para verificar se a certificação dos fabricantes está correcta, à semelhança do que já acontece com o gás', diz George."

Foro de Rutas Aéreas

Bajo auspicios de Asur y la firma inglesa Routes, se celebra en Cancún, México el primer Foro de Desarrollo de Servicios Aéreos para las Américas. "Regional Americas- Route Development form". Noticia completa

marți, 12 februarie 2008

A Roda Gigante de Copacabana

O Rio de Janeiro ganhou uma nova atração durante o verão; a roda gigante de Copacabana, instalada num dos atrativos turísticos, mais bonitos da cidade, o Forte de Copacabana. A sua duração foi rápida e talvez se repita no próximo verão mas é vital destacar, que nas pesquisas feitas sobre o perfil do turista nacional e internacional, desenvolvidas pela Prefeitura do Rio e UniverCidade, durante o Carnaval, ela apareceu entre os cinco atrativos turísticos mais visitados, apesar da chuva, que deu uma paisagem diferente a cidade maravilhosa.
Desde o sambódromo e da recém criada Cidade do Samba, o Rio não havia experimentado novos atrativos turísticos. É bom lembrar que a London Eye, em Londres é hoje uma parada obrigatória para qualquer turista que visita a capital britânica. A Singapore Flyer que será inaugurada em março, será a maior roda gigante do mundo, com cento e sessenta e cinco metros, que vai permitir a visão de três países. Paris, também, no início do Champs Elysees tem a sua, assim como Sharjah, nos Emirados Árabes, para citar apenas alguns exemplos.
Sentimos uma necessidade grande da cidade maravilhosa diversificar a sua oferta turística. A Prefeitura do Rio vem se empenhando bastante, com a Cidade da Musica, para citar um exemplo concreto,de investimento em prol do Rio. No entanto, a iniciativa privada precisa demonstrar mais criatividade, em seus empreendimentos, não se limitando a aberturas de novos hotéis ou agências, que embora fundamentais precisam de novas opções de comercialização, para poder brigar, num mercado cada vez mais competitivo e que para sobreviver, acaba praticando preços predatórios.
O boom do turismo carioca passa por uma política planejada a médio e longo prazo, hoje vislumbrada no chamado Plano de Turismo Rio +, que prevê um crescimento ordenado da cidade nos próximos anos, baseado em metas, capazes de serem medidas. A força de uma cidade tem como pressuposto a constante inovação. Os parques da Disney são um exemplo: as pessoas viajam várias vezes para Orlando, pois a cada ano, o parque ganha algo diferente. O empreendedorismo é a palavra chave da sobrevivência dos que se dedicam ao turismo. A certeza de continuar nos mercado parte da premissa de que temos que constantemente pensar no amanhã e analisar nossos concorrentes.
A roda de Copa vai ficar para sempre nas nossas mentes e esperamos volte logo a se instalar definitivamente na cidade maravilhosa.

Bayard Boiteux e Mauricio Werner dirigem a Escola de Turismo e Hotelaria da UniverCidade.

Quando o "overbooking" é no hotel......

A matéria de Adriana Moreira, veiculada hoje no jornal impresso "O Estado de São Paulo", trata sobre e tema e diz que a prática não é exclusiva das companhias aéreas. "Hotéis também aceitam reservas além da capacidade, para se prevenir contra o prejuízo de desistências de clientes. Os agentes de viagens sabem que o "overbooking" em hotéis é comum, especialmente para o caso de reservas para grandes grupos. Para minimizar os riscos há agências que reservam um ou dois quartos a mais. A prática não se restringe apenas aos hotéis brasileiros. Para saber mais sobre a idoneidade do estabelecimento escolhido no exterior há alguns sites na internet onde os próprios viajantes avaliam o hotel. Um dos mais conhecidos é o Trip Advisor. (..) O Código do Consumidor prevê reparação integral nesses casos. Evandro Zuliani do Procon-SP explica que mesmo aceitando as condições de compensação imediata, o consumidor pode buscar seus direitos. Se o turista aceitou as condições na hora para evitar prejuízo maior, ainda assim pode pleitear um eventual dano moral. É um contrato tradicional de Prestação de Serviço, explica, a partir do momento em que o fornecedor (hotel) promete algo, está vinculado a essa obrigação e deve cumprir o que prometeu. Marcos Dieguez, gerente jurídico do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor diz que o hotel tem obrigação de acomodar o turista em outra categoria equivalente à contratada. Segundo ele, o consumidor não poderá pedir ressarcimento correspondente às diárias, já que o hotel resolveu isso, mas pode ser ressarcido por ter se atrasado para um show por conta do ocorrido, por exemplo. "
Fonte: jornal impresso "O Estado de São Paulo", caderno V4, de 12 de fevereiro de 2008.

"Montanhistas resgatados podem ter de pagar multa de 2500 euros"

Segundo uma peça de Magalhães Costa, constante do Jornal de Notícias, "Se for comprovada a prática da actividade de montanhismo em zona interdita, o grupo de três cidadãos residentes no Porto - que havia desaparecido no dia 3 deste mês, em pleno Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) - incorrem numa contra-ordenação punível com uma coima que pode chegar aos 2.493 euros.
Em declarações ao JN, Henrique Miguel Pereira, director do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas do Norte (que inclui o PNPG), o processo dos montanhistas encontra-se, ainda, em investigação, acrescentando, por outro lado, não haver qualquer indicação, até ao momento, de que as pessoas se encontravam enquadradas por uma empresa de animação turística.
Os montanhistas, conforme o JN noticiou na altura, foram resgatados, em Pitões das Júnias, pelos Bombeiros Voluntários de Montalegre, com a ajuda de um helicóptero da Protecção Civil, depois de estarem cerca de 20 horas perdidos, debaixo de neve, vento e nevoeiro"
Este artigo pode ser lido em texto integral.

"Excepção de casinos 'é inconstitucional'"

Nos termos de um artigo da jornalista Fernanda Câncio, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "'Nenhum regime especial pode sobrepor-se ao princípio de igualdade e não se vislumbra razão para um tratamento de favor das empresas concessionárias de casinos no confronto das empresas de recintos ou espaços fechados de espectáculos e entretenimento, de grandes superfícies comerciais, de hotéis, restaurantes, bares ou discotecas'. O constitucionalista Jorge Miranda não tem dúvidas: no seu parecer, datado de 5 de Fevereiro, contradiz os argumentos aduzidos pela associação dos Casinos e os pareceres jurídicos que esta detém - mas nunca tornou públicos - da autoria de Fausto Quadros e Freitas do Amaral, defendendo que a lei do tabaco não se aplica no espaço dos casinos por neste vigorar uma 'lei especial', a do jogo. Miranda certifica, aliás, que o artigo da lei do jogo invocado pelos seus colegas administrativistas 'deve considerar-se revogado' pela lei do tabaco."
Este texto está disponível na íntegra.

"SET apresenta nova Lei dos Empreendimentos Turísticos no Congresso da AHP"

O Turisver adianta que "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, apresenta hoje, no decorrer do 21º Congresso Nacional de Hotelaria e Turismo, a nova lei dos empreendimentos turísticos. O Congresso é promovido pela Associação da Hotelaria de Portugal e encontra-se a decorrer em Vilamoura.
A intervenção do secretário de Estado está marcada para as 11:30, na VII Sessão - 'Novo Quadro Regulador da Oferta Turística' - onde num painel de empresários do sector será debatido o novo quadro legislativo dos empreendimentos turísticos.
O Decreto-Lei que aprova o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos enquadra-se no programa Simplex e surge na sequência das alterações introduzidas nos regimes da urbanização e da edificação e dos instrumentos de gestão territorial, tendo sido aprovado em Conselho de Ministros a 22 [27...] de Dezembro.
Refira-se que, segundo a Secretaria de Estado, este novo regime assenta em três princípios fundamentais: menos burocracia, maior responsabilização e melhor fiscalização, e tem como principal objectivo a qualificação da oferta." (As hiperligações foram acrescentadas)

luni, 11 februarie 2008

"Lisboa: Restauração sem licenciamento, Câmara Municipal acusada de inércia"

No Correio da Manhã de hoje, o jornalista André Vicente relata que "A Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP) aponta o dedo à autarquia lisboeta nas dificuldades que os estabelecimentos de restauração e bebidas têm sofrido para obter licenciamento, acusando-a de 'inércia'.
José Duarte, dirigente da Associação, que não se coíbe de tecer fortes críticas ao deficiente funcionamento dos serviços camarários, considera que as três alterações na legislação do sector foram igualmente determinantes para as dificuldades sentidas pelos proprietários.
António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, revelou no sábado que a autarquia tem pendentes cinco mil processos de licenciamento de restaurantes, bares e cafés.
A ARESP afirma que grande parte dos estabelecimentos mantém o mesmo alvará há décadas, mas que devido às sucessivas alterações da lei as obras de beneficiação clandestinamente feitas pelos proprietários, mas conforme as exigências da legislação em vigor ao tempo, acabam depois por não poderem ser licenciadas por já não se encontrarem de acordo com o Plano Director Municipal (PDM).
Jorge Duarte afirma que por esta razão há bares, restaurantes e cafés que correm o risco de nunca serem licenciados e outros que, para o serem, têm de perder espaço para ter as condições exigidas. O restaurante Eleven, no Parque Eduardo VII, é um dos exemplos dos estabelecimentos que funcionam sem licenciamento, um processo que se arrasta desde a abertura, em 2004, de acordo com o 'Sol'. O semanário escreveu que uma vistoria em Março de 2007 detectou falhas no plano de segurança contra incêndios no restaurante do qual José Miguel Júdice é sócio. O Eleven esteve também no centro da polémica por pagar uma renda de 500 euros à Câmara Municipal de Lisboa." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Geoparques ibéricos conquistam operadores turísticos"

O Opção Turismo dá conta que "O Geoparque Naturtejo participou em mais uma edição da Feira Internacional de Turismo de Madrid, FITUR, este ano numa parceria com os Geoparques de Maestrazgo e de Sobrarbe da Região de Aragão, os Geoparques de Cabo de Gata-Nijar e Subbéticas da Andaluzia, numa representação conjunta dos cinco Geoparques Ibéricos da Rede Europeia e Global da UNESCO. Para além da componente promocional, a FITUR serviu para reunir os responsáveis, técnicos e outros colaboradores dos cinco Geoparques Ibéricos numa reunião de trabalho, que visou definir estratégias de actuação comuns de promoção, comercialização de produtos turísticos e preservação do património, acções estas a candidatar no âmbito do programa INTERREG IV.
Recorde-se, a propósito, que a Naturtejo é a entidade que promove o turismo na região integrada pelos concelhos de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão, um território de elevado potencial turístico e com inúmeros factores de atracção." (As hiperligações foram acrescentadas)

duminică, 10 februarie 2008

"Lisboa: Cinco mil restaurantes e cafés com licenças pendentes na Câmara"

Segundo o Sol, "A Câmara de Lisboa tem pendentes cinco mil processos de licenciamento de restaurantes, bares e cafés, revelou hoje o autarca da capital, António Costa, depois de o semanário Sol ter avançado que o restaurante 'Eleven' funciona sem licença.
'Esse restaurante em particular não sei. Sei que há cinco mil processos de licenciamento de restaurantes, bares, cafés e snack-bares pendentes', disse António Costa (PS) aos jornalistas quando questionado sobre se o restaurante Eleven funciona sem licença.
Segundo o presidente da Câmara, que falava à margem do encerramento da assembleia-geral das freguesias do distrito de Lisboa, 'entram mil processos por ano', nos serviços da autarquia para licenciamento daqueles estabelecimentos." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este este texto está acessível na íntegra.

sâmbătă, 9 februarie 2008

Boas vindas....

Sublinhamos as boas vindas do LexTuristicaNova ao colega Fabrizio Romagnai, que tem larga experiência em hotelaria no Brasil e no exterior. Hoje Fabrizio integra a "Ata Hotels", a única rede hoteleira de capital 100% italiano e desempenha atividades de "night manager" no Petriolo Spa & Resort em Grosseto, Itália. Brasileiro, fluente em italiano, inglês e conhecedor do idioma alemão sua visão pragmática das relações turísticas o coloca em posição de destaque na análise dos inúmeros problemas do setor e na habilidade de encontrar soluções adequadas à exigente demanda.
Bem vindo Fabrizio.....

vineri, 8 februarie 2008

United Airlines é condenada por extravio de bagagem

A United Airlines foi condenada a indenizar uma passageira que teve sua bagagem extraviada em viagem para os Estados Unidos. Em julgamento unânime, a 2ª Turma Cível do TJDFT fixou os danos morais no valor de R$ 10 mil. A empresa aérea terá de pagar ainda R$ 140,64 referentes aos danos materiais, de acordo com a sentença da 17ª Vara Cível de Brasília, da qual a companhia apelou apenas com relação aos danos morais. Segundo os julgadores, no caso de extravio de bagagem ocorrido durante o transporte aéreo, a reparação deve ser calculada nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
A autora da ação judicial conta que foi selecionada em rigoroso processo para participar do Programa Jovens Embaixadores 2005, de iniciativa da Embaixada Americana no Brasil, ocorrido de 6 a 23 de janeiro de 2005. A autora afirma que providenciou roupas apropriadas e demais pertences para a participação no evento, mas foi surpreendida com o extravio de sua bagagem logo que desembarcou em Washington. Ressalta que apesar dos esforços de toda a sua família, bem como de pessoas que a acolheram no exterior, sua bagagem somente foi restituída aproximadamente uma semana após seu retorno ao Brasil.
A United Airlines alega que não houve danos morais pelo extravio da bagagem, pois a passageira foi amparada durante toda a viagem e também porque a demora na entrega da bagagem não enseja prejuízo de ordem moral. A empresa contesta também o pedido de danos materiais da autora com ligações telefônicas para resolver o problema. Afirma que houve depósito de R$ 465,00 referentes ao extravio temporário da bagagem e que a passageira foi orientada a adquirir novas roupas a serem pagas pela companhia aérea, de forma que restou eliminado qualquer desconforto com o sumiço da bagagem.
Segundo a juíza que condenou a empresa em primeira instância, o abalo moral se configura diante da angústia enfrentada pela autora da ação durante os dias em que ficou no exterior. A magistrada destaca a vergonha que a autora passou ao ter de usar roupas emprestadas no primeiro dia da viagem e o constrangimento por não ter ofertado as lembranças do Brasil aos seus anfitriões estrangeiros. “Isso sem falar no tratamento dispensado pelos prepostos da ré que, embora tenham tentado resolver a pendenga, não conseguiram oferecer solução compensadora à viajante, que se viu sem a sua bagagem e sem os seus pertences durante todo o período em que ficou fora”, completa.
No recurso, a empresa argumenta que no caso deve ser aplicada a Convenção de Montreal e não o Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de transporte aéreo internacional, cuja regulamentação específica, por meio de tratado internacional, é mais recente que a legislação consumerista. Porém, de acordo com os desembargadores, o Código de Defesa do Consumidor não foi revogado pelas disposições limitadoras das Convenções de Montreal e Varsóvia, e os tribunais brasileiros têm firmado entendimento no sentido de que a legislação do consumidor deve ser aplicada nos casos de extravio de bagagem em transporte aéreo.

"Turismo: Tartarugas marinhas podem vir a ser emblema do país"

De acordo com A Semana online, "As tartarugas marinhas podem vir a tornar-se o emblema do país para divulgação turística, conforme proposta do atelier de apresentação do 'Plano Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas em Cabo Verde', que decorre até hoje na ilha do Sal.
A preservação desta espécie marinha poderá ainda vir a ser incluída nos currículos escolares. 'O plano nacional para a conservação das tartarugas marinhas em Cabo Verde' vai entrar em vigor ainda este ano e vai ser dado a conhecer em todas as ilhas nos próximos meses, disse a coordenadora do plano, Sónia Araújo, da Direcção-Geral do Ambiente."
Este artigo está acessível em texto integral.

"Peritos franceses trabalham com Instituto de Aviação Civil"

O AngolaPress noticia que "Uma equipa técnica francesa que trabalha com o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC) manifestou-se satisfeita com os esforços das autoridades angolanas para a retomada dos voos da TAAG no espaço aéreo europeu.
Segundo a Rádio Nacional de Angola, citando uma fonte do INAVIC, a equipa técnica francesa está em Luanda para colaborar com as autoridades angolanas na solução de alguns problemas que impedem a companhia aérea de bandeira a operar na Europa com os seus aviões. Os técnicos franceses estão a ser informados dos esforços do Governo para modernizar o sector aeronáutico do país, nomeadamente a aprovação das nova lei da aviação civil e a criação, pelo Presidente da República, de uma comissão para a reestruturação do sector dos transportes aéreos.
A missão técnica francesa deve manter contactos com os responsáveis da ENANA, TAAG, SONAIR, devendo ser recebida em audiência pelo ministro dos Transportes, André Luís Brandão. Na ENANA, a delegação francesa vai receber informações sobre o projecto de reabilitação dos aeroportos regionais do sistema de controlo do tráfego aéreo, e sobre a formação de quadros.
Em 2007, o sector da Aviação Civil, em particular a Companhia Aérea Angolana (TAAG), 'surpreendeu-se' com a decisão da Comissão Europeia de incluí-la na 'lista negra' de companhias proibidas de voar no espaço aéreo europeu, por razões de segurança. A TAAG foi incluída em Junho último na listas de companhias proibidas de voar no espaço europeu." (As hiperligações foram acrescentadas)

joi, 7 februarie 2008

Atrasos de vôos são indenizáveis

É possível medir a responsabilidade civil do transportador quando esses incidentes acontecem?
Qual é o dever da empresa de aviação nesses casos?
O Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado?

Quatro julgados do STJ respondem a essas dúvidas:

Vale a pena passar os olhos na matéria publicada no Espaço Vital.

"Produtos tradicionais preservados"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "A comissão parlamentar de Assuntos Económicos aprovou ontem a criação de um grupo de trabalho para fazer um levantamento dos produtos tradicionais que necessitem de um 'enquadramento específico' nos regulamentos sobre segurança e higiene. Em declarações à Lusa, o deputado socialista Jorge Seguro explicou que o grupo de trabalho irá proceder ao 'levantamento dos produtos tradicionais portugueses cuja produção, transporte e comercialização necessitem de condições especiais para a sua produção normal'.
'Os regulamentos comunitários relativos à higiene e segurança dos alimentos aprovados em 2004 [Tratam-se dos Regulamentos (CE) n.º 852/2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, n.º 853/2004, relativo às regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal, e nº 854/2004, relativo às regras específicas de organização dos controlos oficiais de produtos de origem animal destinados ao consumo humano, todos de de 29 de Abril de 2004] são de aplicação directa em Portugal, mas permitem que possa existir um regime especial para os produtos tradicionais', referiu." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

Anúncio da Ryanair provoca polêmica: Modelo posou em roupas curtas numa sala de aula para a Ryanair

A entidade que regulamenta propagandas na Grã-Bretanha determinou que o anúncio da companhia aérea irlandesa Ryanair que mostrava uma modelo com roupas curtas de estudante fosse retirado dos jornais britânicos. A Advertising Standards Authority (ASA) afirmou que a imagem "irresponsável" poderia sugerir uma ligação entre adolescentes e comportamento sexual provocativo.
No anúncio, a modelo está em uma sala de aula e veste uma blusa curta, que deixa a barriga à mostra, com uma gravata, uma minissaia e meias longas. Em cima da fotografia da modelo, a companhia aérea anuncia a "mais quente" promoção de "volta às aulas", com passagens de ida por 10 libras (cerca de R$ 35). "Consideramos que a aparência dela e sua pose, junto com a palavra Hottest (mais quente, em tradução livre, mostrada no topo da propaganda), parece ligar meninas adolescentes com comportamento sexualmente provocativo, é irresponsável e pode causar crimes sérios", afirmou a determinação da ASA.
A Ryanair, uma das mais conhecidas empresas aéreas que vendem passagens baratas na Europa, se recusou a retirar a imagem e se referiu à decisão como "censura".

Responsabilidade social
A propaganda foi veiculada em três jornais, , o Herald, Daily Mail e Scottish Daily Mail, que juntos reúnem 3,5 milhões de leitores. A ASA recebeu 13 reclamações de leitores dos jornais em que o anúncio foi veiculado e, depois de uma investigação, a entidade determinou que a propaganda desrespeitava as regras do setor para responsabilidade social e decoro.
A Ryanair afirmou, em seu site, que condena a decisão da ASA que, segundo a empresa aérea, "alega que a foto de uma modelo totalmente vestida pode ligar adolescentes a comportamento sexualmente provocativo". Peter Sherrard, chefe do setor de comunicação da companhia, afirmou que "é extraordinário que uma foto de uma modelo totalmente vestida possa causar crimes graves quando muitos dos jornais diários mais vendidos na Grã-Bretanha mostram, regularmente, fotos de mulheres sem a parte de cima do biquíni ou parcialmente vestidas, sem causar nenhum crime grave". "Isto não é regulamentação de propaganda. Isto é, simplesmente, censura. Este bando de estúpidos, que não foi eleito por ninguém, é claramente incapaz de decidir de forma justa e imparcial a respeito de propagandas", acrescentou.
O jornal Herald, que recebeu uma reclamação de um leitor, afirmou que não vai publicar a foto novamente. O Daily Mail e o Scottish Daily Mail não receberam reclamações, mas também disseram não vão mais publicar a propaganda.
Fonte:BBC News

miercuri, 6 februarie 2008

"Grupo Pestana Pousadas tem acordo concluído para a prorrogação do prazo de concessão"

Na Ambitur, o jornalista Pedro Chenrim refere que "Em entrevista a Ambitur, Luís Patrão, presidente do Turismo de Portugal, ip, referiu que o acordo para a prorrogação do prazo de concessão das pousadas e sua expansão está concluído. De acordo com o responsável, 'o acordo com as Pousadas está feito, vai agora ser proposto ao Governo. A negociação que tinha de ser feita entre nós e o Grupo Pestana Pousadas está concluída e agora temos que fazer chegar esse nosso entendimento ao Governo para que seja devidamente apreciado'. Este acordo terá que ser agora apreciado tanto pelo Ministério da Economia como das Finanças. A aprovação deve ser célere.
Esta era um ponto urgente para o desenvolvimento da estratégia de crescimento da rede de Pousadas de Portugal no estrangeiro. Em recente conferência de imprensa, no âmbito da Bolsa de Turismo de Lisboa, Castelão Costa, presidente do Grupo Pestana Pousadas, tinha deixado o aviso 'esta questão é para se resolver até ao final de Janeiro'. Em último caso os accionistas poderiam mostrar desinterresse em continuar a exploração da rede das Pousadas de Portugal." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Portugal sem legislação sobre guarda de animais selvagens"

O Diário Digital denuncia que "Portugal não tem qualquer legislação específica sobre como cada espécie animal deve ser alojada e mantida, disse hoje à Lusa Eric Ruivo, do Jardim Zoológico de Lisboa.
'Não existe infelizmente em Portugal qualquer legislação específica sobre como cada espécie deve ser alojada e mantida. Só existe legislação geral relativamente ao licenciamento de parques zoológicos', salientou aquele responsável, do Serviço de Colecções Animais, Ciência e Conservação, do zoo de Lisboa.
A legislação geral referida por Eric Ruivo é o Decreto-lei 59/2003, que transpôs para a ordem jurídica portuguesa uma directiva comunitária. A directiva comunitária diz respeito à detenção de animais da fauna selvagem em parques zoológicos, e estabelece as normas para a manutenção e bem-estar dos animais, licenciamento e inspecções dos parques, gestão das colecções, promoção de estudos científicos, salvaguarda da biodiversidade e a educação pedagógica dos visitantes.
'Não há (no decreto-lei) referência absolutamente nenhuma sobre as condições de detenção de espécie a espécie, de cada animal', salientou. Este diploma permite o licenciamento e existência de parques zoológicos, mas, acusa Eric Ruivo, 'não é aplicado'. 'Os parques novos que não foram licenciados continuam abertos', acusou, e essa situação representa uma 'concorrência desleal' ao Jardim Zoológico de Lisboa. 'O que mais confusão me faz é que parques que não estão licenciados continuam abertos', disse." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Pesquisa Carnaval Rio: Perfil do turista estrangeiro que visita o Rio no Carnaval - 2008

A Escola de turismo e Hotelaria da UniverCidade e a Prefeitura do Rio, através da Secretaria de Turismo, com o apoio da Planet Work, e Fundação Cesgranrio realizaram de 01 a 05 de fevereiro, uma pesquisa com 800 turistas estrangeiros, que estavam no Rio, para o Carnaval, em Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra, Flamengo, Catete e centro.
A pesquisa foi coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Maurício Werner, que dirigem a referida escola, única auditada e certificada pela OMT, no Brasil, com o apoio de 70 alunos pesquisadores de turismo e hotelaria. Trata-se de mais uma pesquisa realizada pela UniverCidade, para obter dados estratégicos, para elaborar o primeiro banco de dados turísticos da cidade do Rio, levando-se em consideração a importância do Carnaval e dos turistas que visitam a cidade nesta época.
A pesquisa foi auditada pelo Ciret-Centre International de Recherches et etudes touristiques, com sede em Aix en Provence. Os resultados fazem parte do Cefeturb - Centro de Referência Turística do Brasil, um verdadeiro observatório turístico, criado no site Consultoria em Turismo (www.bayardboiteux.pro.br), hoje o maior banco de dados turísticos do país, que conta com o apoio do Ipetur-o Instituto de Pesquisas e Estudos do Turismo da UniverCiidade.

Seguem os resultados:
Dos 800 entrevistados: Sexo - 65% homens /35% mulheres Grau de instrução - 20% nível fundamental / 45% nível médio / 35% nível superior Idade - de 18 a 27 anos – 30% / de 28 a 39 anos – 40% / de 40 a 60 anos – 20% / mais de 60 anos – 10% Razões da escolha do Rio - 70% Carnaval / 15% belezas naturais / 10% clima / 5% riqueza cultural Pontos positivos - 45% eventos gratuitos nas ruas / 25% segurança nas áreas turísticas / 20% qualidade na prestação de serviço / 6% gastronomia / 4% limpeza da cidade Pontos negativos - 45% condições climáticas / 20% Preço dos ingressos do sambódromo / 15% preços dos hotéis / 10% mendicância / 5% informaçãoturistica / 3% sinalização turistica / 2% taxis Freqüência da visita ao Rio - 75% vieram ao Rio pela primeira vez / 20% já vieram ao Rio pelo menos uma vez / 5% já vieram ao Rio mais de duas vezes Intenção de voltar ao Rio - pretendem voltar - 80% / não pretendem - 20% Permanência média no Rio - 02 a 04 dias - 60% / 05 a 07 dias - 45% / Mais de 07 dias - 5% Atrativo turístico que mais atraiu no Rio de Janeiro - 40% Pão de Açúcar / 20% Corcovado / 18% atrativos culturais / 14% Cidade do Samba / 8% Roda Gigante Copacabana Organização da viagem - 35% através de uma agência de viagens / 65% por conta própria Procedência dos turistas - 27% norte-americanos / 20% portugueses / 14% italianos / 12% franceses / 10% argentinos / 8% ingleses / 4% espanhois / 3% japoneses / 2% russos Assistência do Desfile no Sambódromo - 70% Foram ao Sambódromo / 30% Não foram ao Sambódromo Avaliação do Desfile - 75% Excelente / 15% Muito Bom / 7% Bom / 3% Ruim Transporte utilizado para chegar ao Rio - 80% via aérea / 17% via marítima / 3% via terrrestre Forma de hospedagem - 65% hotéis / 25% aptos de temporada / 5% casa de amigos / 5% hospedagem domicilar Hábito de viajar - com a família – 38% / com amigos – 30% / sozinho – 32% Gasto médio por dia (USD) - Até USD 80,00 - 30% / Entre 90,00/150,00 - 50% / Mais de 170,00 - 20% Outras cidades visitadas durante a permanência no Brasil - 25% Salvador / 20% Paraty / 15% Fortaleza / 12% Foz / 8% Porto de Galinhas / 6% Buzios / 5% São Paulo / 4% Manaus / 3% Niteroi / 2% Florianópolis

"Governo moçambicano aumenta"

O PressTUR noticia que "O governo moçambicano aumentou as taxas aeroportuárias, de 20 para 30 dólares por pessoas, nas partidas internacionais.
As taxas cobradas para partidas domésticas aumentaram dois dólares, de oito para 10 e nas partidas regionais aumentaram de 20 dólares para 30, segundo informação veiculada pelo organismo de turismo do país."

marți, 5 februarie 2008

"Os galináceos corredores"

"Todas as regras são boas até que me impeçam de fazer o que eu quiser. Se sou fumador, espalhem à vontade avisos de proibição de fumar, desde que não seja na discoteca que frequento. Se sou empresário, preencho todos os papéis e pago todas as taxas, desde que não metam o nariz na minha empresa. Se sou automobilista, é simples – compro um detector de radares. Se estaciono o carro em cima do passeio e sou multado – é a caça à multa.
E se a temível 'lei do tabaco' é cumprida, é porque existem seis milhões de inspectores fanatizados."
Assim começa um muito interessante artigo, cuja argumentação é pertinente para a generalidade dos Países Latinos, da autoria de António Monteiro Fernandes, Professor de Direito no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa de Lisboa, publicado no Diário Económico e a ler na íntegra.

"Comissão patrocina construção de novos aviões livres de CO2"

No Diário de Notícias, a jornalista Alexandra Carreira adianta que "Construir uma nova geração de aviões mais amigos do ambiente é o objectivo da parceria público-privada que a Comissão Europeia lança hoje em Bruxelas e que vai custar 1,6 mil milhões de euros.
A indústria aeroespacial europeia foi convidada pelo executivo de Durão Barroso a contribuir em 50% do esforço financeiro que vai conduzir ao desenvolvimento de aeronaves mais silenciosas e menos poluentes. O grande objectivo da iniciativa Clean Sky (Céu Limpo, em português) é reduzir o impacto da indústria da aviação, que se encontra em crescimento, no ambiente.
Entre 2008 e 2014 decorre o período de vida desta plataforma conjunta de investigação, que culminará com o teste real de aviões ecológicos. São seis os projectos de investigação que compõem a Céu Limpo." (As hiperligações foram acrescentadas)
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luni, 4 februarie 2008

"Parque Nacional do Limpopo: Lançado concurso para mais alojamento"

Segundo o Notícias, "O Governo acaba de lançar um concurso público para a concessão de áreas destinadas à acomodação no interior do Parque Nacional do Limpopo, na província de Gaza. Para além de ser parte integrante das acções tendentes ao desenvolvimento daquela área de conservação, a construção das infra-estruturas de alojamento, nomeadamente hotéis, 'lodges' e locais de acampamento, insere-se também no quadro dos preparativos do 'Mundial' de futebol a decorrer em 2010 na África do Sul.
Os ministros do Turismo da África Austral adoptaram uma estratégia de aproveitamento das áreas de conservação da região, o que passa pelo seu desenvolvimento em termos de infra-estruturas de alojamento e não só, para poderem acolher os turistas que se esperam afluam durante o 'Mundial' 2010.
No interior do Parque do Limpopo, as áreas a serem concessionadas são as de Massingir e Madonse. Enquanto a primeira área está localizada junto à albufeira da barragem de Massingir, portanto, com óptimas condições para lançamento de barcos, a segunda está situada numa zona alta, com uma boa visibilidade da paisagem.
Bartolomeu Souto, director nacional das Áreas de Conservação, explicou que no âmbito do concurso que decorre, lançado a 20 de Janeiro e que decorrerá até 30 de Junho, espera-se que sejam construídas estâncias turísticas de três até quatro estrelas, com ou sem condições para refeições." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"Jardim quer Lei do Tabaco com menos restrições"

Nos termos de artigo da jornalista Lília Bernardes, publicado no Diário de Notícias de hoje, "O presidente do Governo Regional da Madeira vai seguir modelo espanhol. Alberto João Jardim quer uma legislação antitabaco mais liberal para a Madeira e vai alterar o diploma nacional.
O artigo 29.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, refere que 'as regiões autónomas exercem as competências previstas na presente lei através dos organismos definidos pelos órgãos de governo próprio', ou seja, pelo governo e assembleia legislativa, sendo que as coimas revertem a favor dos cofres regionais. Daí que Jardim possa seguir o modelo espanhol, 'um pouco menos fundamentalista do que o português' para as áreas comerciais e de turismo, mantendo 'tolerância zero em matéria de estabelecimentos de educação e de saúde', garantiu o presidente do Governo Regional.
O projecto de decreto-legislativo do governo da Madeira, que transforma o arquipélago num regime de excepção, irá dar entrada na Assembleia Legislativa, encontrando-se em fase de estudo no gabinete do secretário regional dos Recursos Humanos, Brazão de Castro.
No fundo, Jardim quer, de alguma forma, seguir o exemplo de Esperanza Aguirre, presidente da Comunidade Autónoma de Madrid, eleita pelo Partido Popular (PP), a primeira a 'quebrar as regras' da Lei do Tabaco espanhola em vigor a 1 de Janeiro de 2006, ao aprovar, onze meses depois, o Decreto 53/2006 [em rigor, trata-se do Decreto 93/2006, de 2 de Novembro] que permitiu criar não só zonas de fumadores nos bares e cafés em ambientes de trabalho, como prorrogou por oito meses a aplicação da lei estatal.
Esta medida colocou Aguirre no centro das críticas do governo central e de várias associações que a acusaram de ter cedido às pressões da hotelaria. A iniciativa de Madrid foi logo seguida por mais quatro comunidades autónomas, todas elas então ligadas ao PP, como Valência, Castilla y Léon e La Rioja mas, também, as Baleares agora governada pelo PSOE e que, apesar da mudança política, manteve a legislação do antecessor. Só que, em Outubro de 2007, o Ministério da Saúde penalizou as regiões infractoras em 4,7 milhões de euros por desrespeitarem a lei. O Ministério da Saúde decidiu não transferir as ajudas concedidas no ano anterior destinadas a financiar acções de prevenção e controlo do tabagismo. O Governo de Zapatero considerou que as cinco comunidades autónomas 'não mereciam renovar as ajudas públicas por terem aprovado normas autonómicas contrárias à lei antitabaco'." (As hiperligações foram acrescentadas)

duminică, 3 februarie 2008

"Sintra-Cascais já tem Carta de Desporto da Natureza"

Como relata o jornalista Luís Filipe Sebastião no Público de hoje, "Andar de bicicleta, a cavalo, de balão ou em asa delta passou a estar regulamentado pela Carta de Desporto de Natureza do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC). As novas regras, segundo o responsável pela elaboração do documento, permitem disciplinar as actividades e mostrar aos operadores como podem aproveitar os recursos naturais da área protegida.
O Programa Nacional de Turismo da Natureza prevê que todas as áreas protegidas disponham de uma Carta de Desporto da Natureza. O objectivo é estabelecer que actividades podem ser praticadas nas zonas naturais 'de forma não nociva para a sua conservação'. O documento contém 'as regras e orientações relativas a cada modalidade desportiva', incluindo os locais e as épocas do ano em que se podem realizar e o máximo da capacidade de carga. A carta do PNSC - aprovada por portaria dos secretários de Estado da Juventude e Desporto, Laurentino Dias, e do Ambiente, Humberto Rosa - foi publicada em 18 de Janeiro, no Diário da República.
A carta e o seu regulamento vigoram por cinco anos, mas podem ser revistos antes do fim do prazo. Ao Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) cabe estabelecer as normas de conduta de cada actividade e licenciar os pedidos dos vários operadores.

Colaboração das câmaras
As actividades reguladas na área protegida são: pedestrianismo e montanhismo; orientação; escalada; actividades equestres; ciclismo, cicloturismo e BTT (bicicletas de todo-o-terreno); voo livre; espeleologia; balonismo, e surf, windsurf, bodyboard, kitesurf e kayaksurf. Existem duas zonas, no Cabo Raso/Cresmina (Cascais) e arribas de São Julião (Sintra), vedadas a qualquer actividade.
No PNSC são assinalados 15 percursos pedestres de pequena rota - 11 em Sintra e quatro em Cascais - e um de grande rota - através dos dois concelhos. Os trajectos mais curtos variam entre dois e 15 quilómetros e não ultrapassam um dia de jornada. O maior percorre mais de 30 quilómetros, repartidos por dois dias. A marcha pela serra passa a ser considerada montanhismo.
Estas actividades pedestres, limitadas ao máximo de 15 participantes por guia, são proibidas fora de estradas, caminhos e trilhos existentes. A orientação (a pé ou em BTT) também é interdita em vários locais, embora na costa e na serra a limitação possa ser levantada no segundo semestre do ano, passada a época de nidificação de aves protegidas.
A escalada (desportiva, clássica, boulder e rappel) está condicionada nas arribas costeiras entre as praias do Abano e da Adraga e entre o Magoito e a Samarra. Pode ser realizada em 20 locais. A prática equestre (passeios, corridas, gincanas e raids) é limitada a centros hípicos e a cinco percursos. No entanto, o ICNB pode autorizar outros locais após consulta às autarquias e à Federação Equestre Portuguesa. O ciclismo só é permitido em estradas e caminhos existentes, ao passo que o BTT (cross-country e free-ride) possui sete trajectos para sinalizar.
Para o voo livre (asa delta ou parapente) há também locais específicos para descolar e aterrar (Aguda, Praia Grande, Vigia e Peninha). Os sítios para o balonismo dependem de licenciamento a pedir pelas empresas. A espeleologia pode ser praticada em dez grutas. As actividades náuticas, como o surf, são condicionadas de acordo com o período balnear. 'Este trabalho espelha que, em Sintra-Cascais, foi possível desenvolver uma colaboração com as câmaras na [estrutura de] direcção da área protegida', nota Carlos Albuquerque, ex-director do PNSC, que coordenou a elaboração da carta. O documento, que contou com o apoio dos serviços de Desporto das duas autarquias, permite 'disciplinar as actividades no parque e que as empresas passem a saber onde e o que pode ser feito sem colocar em causa os valores naturais'." (As hiperligações foram acrescentadas)