O Diário Económico adianta que "A nova lei sobre aviação civil será aprovada este ano pela Assembleia Nacional angolana, tendo em vista disciplinar os operadores que actuam no sector, foi hoje anunciado em Luanda. O anúncio feito pelo o director Nacional adjunto do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC), Machado Jorge, referindo que a nova proposta de lei está já posse do Conselho de Ministros e a sua aprovação trará uma nova dinâmica ao sector.
'Neste momento temos a lei revista e já a entregámos ao governo para o processo de aprovação. A primeira coisa é a lei primária e depois dessa lei então há uma série de regulamentos que terão que ser também aprovados. Estamos à espera que a qualquer momento a proposta seja aprovada', salientou este responsável à Rádio Nacional de Angola, citado pela Lusa.
'Se, por exemplo, eu tiver uma operadora a quem exijo o cumprimento de uma determinada norma, ela vai perguntar-me onde é que está escrito o que estou a exigir. Tenho que exibir a documentação. Não quer dizer que nós não tivéssemos. Nós temos. Temos é de actualizá-la. E o que se está a passar connosco neste momento é exactamente isso', explicou.
A última lei sobre a aviação civil em Angola data de 2000, tendo sido agora revista para a conformar com as normas internacionais, afirmou. De acordo com Machado Jorge, a nova lei sobre aviação civil vai exigir às autoridades aeronáuticas que se adaptem às normas exigidas a nível internacional. 'Procedimentos que nós inclusivamente já estamos a pôr em prática através de acordos de cavalheiros que o INAVIC fez com os principais operadores, em que eles aceitam para já aderir aos regulamentos que embora ainda não estejam aprovados já estão elaborados e são os regulamentos actualizados pelos quais se regula actualmente a aviação em todo o mundo', frisou.
A Transportadora Aérea Angolana (TAAG) foi proibida pela Comissão Europeia de sobrevoar o espaço europeu, por constar na 'lista negra' das companhias aéreas devido a falhas de segurança detectadas pela França. Recentemente, o governo angolano reafirmou numa declaração divulgada em Luanda, que a decisão da União Europeia foi 'precipitada e injusta', por não ter em conta a qualidade da sua frota e caso a situação prevaleça até Outubro, não prorrogará os acordos aéreos com alguns países europeus."
'Neste momento temos a lei revista e já a entregámos ao governo para o processo de aprovação. A primeira coisa é a lei primária e depois dessa lei então há uma série de regulamentos que terão que ser também aprovados. Estamos à espera que a qualquer momento a proposta seja aprovada', salientou este responsável à Rádio Nacional de Angola, citado pela Lusa.
'Se, por exemplo, eu tiver uma operadora a quem exijo o cumprimento de uma determinada norma, ela vai perguntar-me onde é que está escrito o que estou a exigir. Tenho que exibir a documentação. Não quer dizer que nós não tivéssemos. Nós temos. Temos é de actualizá-la. E o que se está a passar connosco neste momento é exactamente isso', explicou.
A última lei sobre a aviação civil em Angola data de 2000, tendo sido agora revista para a conformar com as normas internacionais, afirmou. De acordo com Machado Jorge, a nova lei sobre aviação civil vai exigir às autoridades aeronáuticas que se adaptem às normas exigidas a nível internacional. 'Procedimentos que nós inclusivamente já estamos a pôr em prática através de acordos de cavalheiros que o INAVIC fez com os principais operadores, em que eles aceitam para já aderir aos regulamentos que embora ainda não estejam aprovados já estão elaborados e são os regulamentos actualizados pelos quais se regula actualmente a aviação em todo o mundo', frisou.
A Transportadora Aérea Angolana (TAAG) foi proibida pela Comissão Europeia de sobrevoar o espaço europeu, por constar na 'lista negra' das companhias aéreas devido a falhas de segurança detectadas pela França. Recentemente, o governo angolano reafirmou numa declaração divulgada em Luanda, que a decisão da União Europeia foi 'precipitada e injusta', por não ter em conta a qualidade da sua frota e caso a situação prevaleça até Outubro, não prorrogará os acordos aéreos com alguns países europeus."
