O Ministério Público Federal denunciou à Justiça, nesta sexta-feira, quatro controladores de tráfego aéreo militares e os dois pilotos do jato Legacy pelo acidente que derrubou o vôo 1907 em 29 de setembro do ano passado. O acidente --o maior da história da aviação do Brasil-- causou a morte de todas as 154 pessoas que estavam no Boeing da Gol.
Os quatro controladores estão lotados no Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), com sede em Brasília. Os pilotos --os americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino-- são funcionários da ExcelAire, com sede nos Estados Unidos. No documento, o procurador Thiago Lemos de Andrade diz que a negligência dos seis causou a colisão entre o Legacy e o Boeing, que acabou caindo no Mato Grosso.
De acordo com a denúncia, o controlador Felipe Santos dos Reis deu instruções erradas aos pilotos do jato, não informando sobre as mudanças de nível que deveriam ocorrer durante o trajeto da aeronave --de São José dos Campos (SP) a Manaus (AM)."Os elementos básicos da autorização, sobretudo o concernente às mudanças de altitude, foram simplesmente desprezados pelo denunciado [Reis]", diz a denúncia.
O segundo controlador denunciado é Jomarcelo Fernandes dos Santos, que monitorava a área na qual o jato Legacy trafegava em altitude diferente da prevista no plano de vôo --cerca de mil pés acima. Na denúncia, o procurador diz que Santos sabia que o Legacy deveria descer depois de passar por Brasília, mas não alertou os pilotos. O procurador vai além, dizendo que Santos informou ao controlador que assumiu seu lugar às 19h "consciente e dolosamente" que o jato estava a 36 mil pés de altitude, sabendo que estava a 37 mil. Portanto, na contramão, já que a altitude ímpar é reservada para o sentido oposto ao que o Legacy estava. Lucivando Tibúrcio de Alencar, que assumiu o posto de Santos, foi denunciado porque demorou para tentar entrar em contato com o Legacy --cerca de dez minutos após começar a trabalhar-- mesmo sabendo da inoperância do transponder do jato. O quarto controlador acusado é Leandro José Santos de Barros, que auxiliava Alencar.
As acusações contra os pilotos Lepore e Paladino dizem respeito principalmente ao uso do transponder e ao plano de vôo. Segundo a acusação, os dois não sabiam usar o equipamento e chegaram a desligá-los sem querer. "Por não estarem afeiçoados ao funcionamento de alguns itens, acabaram desativando acidentalmente o transponder. À essa momentânea imperícia ativa, seguiu-se uma longa negligência omissiva dos denunciados", diz a denúncia.
Outro lado
Em nota, os advogados José Carlos Dias e Theo Dias, que representam ExcelAire, disseram que souberam "do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal por meio da imprensa. Mesmo ignorando o teor da acusação, consideramos precipitada a imputação de responsabilidades individuais antes que os especialistas do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico) tenham concluído a investigação sobre as causas do acidente. "O advogado Normando Augusto Cavalcanti Júnior, da ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo), disse que vai se reunir amanhã com os controladores para estudar as medidas que tomará.
Os quatro controladores estão lotados no Cindacta-1 (Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo), com sede em Brasília. Os pilotos --os americanos Joe Lepore e Jan Paul Paladino-- são funcionários da ExcelAire, com sede nos Estados Unidos. No documento, o procurador Thiago Lemos de Andrade diz que a negligência dos seis causou a colisão entre o Legacy e o Boeing, que acabou caindo no Mato Grosso.
De acordo com a denúncia, o controlador Felipe Santos dos Reis deu instruções erradas aos pilotos do jato, não informando sobre as mudanças de nível que deveriam ocorrer durante o trajeto da aeronave --de São José dos Campos (SP) a Manaus (AM)."Os elementos básicos da autorização, sobretudo o concernente às mudanças de altitude, foram simplesmente desprezados pelo denunciado [Reis]", diz a denúncia.
O segundo controlador denunciado é Jomarcelo Fernandes dos Santos, que monitorava a área na qual o jato Legacy trafegava em altitude diferente da prevista no plano de vôo --cerca de mil pés acima. Na denúncia, o procurador diz que Santos sabia que o Legacy deveria descer depois de passar por Brasília, mas não alertou os pilotos. O procurador vai além, dizendo que Santos informou ao controlador que assumiu seu lugar às 19h "consciente e dolosamente" que o jato estava a 36 mil pés de altitude, sabendo que estava a 37 mil. Portanto, na contramão, já que a altitude ímpar é reservada para o sentido oposto ao que o Legacy estava. Lucivando Tibúrcio de Alencar, que assumiu o posto de Santos, foi denunciado porque demorou para tentar entrar em contato com o Legacy --cerca de dez minutos após começar a trabalhar-- mesmo sabendo da inoperância do transponder do jato. O quarto controlador acusado é Leandro José Santos de Barros, que auxiliava Alencar.
As acusações contra os pilotos Lepore e Paladino dizem respeito principalmente ao uso do transponder e ao plano de vôo. Segundo a acusação, os dois não sabiam usar o equipamento e chegaram a desligá-los sem querer. "Por não estarem afeiçoados ao funcionamento de alguns itens, acabaram desativando acidentalmente o transponder. À essa momentânea imperícia ativa, seguiu-se uma longa negligência omissiva dos denunciados", diz a denúncia.
Outro lado
Em nota, os advogados José Carlos Dias e Theo Dias, que representam ExcelAire, disseram que souberam "do oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal por meio da imprensa. Mesmo ignorando o teor da acusação, consideramos precipitada a imputação de responsabilidades individuais antes que os especialistas do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáutico) tenham concluído a investigação sobre as causas do acidente. "O advogado Normando Augusto Cavalcanti Júnior, da ABCTA (Associação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo), disse que vai se reunir amanhã com os controladores para estudar as medidas que tomará.
