joi, 24 mai 2007

MTur e Banco do Nordeste instauram Comitê Consultivo do Prodetur NE II

A execução do Programa de Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur NE II) será acompanhada por um Comitê Consultivo. Instaurado hoje (24), em Fortaleza (CE), pelo secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, José Evaldo Gonçalo, e o presidente Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith, o Comitê era uma reivindicação dos governadores dos estados nordestinos. A função deste novo fórum é acompanhar a liberação de recursos, além de ser um espaço para troca de experiências entre os atores do Programa.
“Essa medida já estava prevista, mas a solicitação dos governadores, feita há pouco mais de um mês à ministra Marta Suplicy, demonstrou que realmente era preciso ter um mecanismo para acelerar as ações do Prodetur. Entre os resultados práticos está um melhor entrosamento dos envolvidos”, disse Gonçalo. Fazem parte do Comitê os estados incluídos no Prodetur/NE, o Ministério do Turismo e o BNB.
A cerimônia de instauração culminou na 1ª reunião do Comitê Consultivo do Prodetur NE II. Na ocasião, também foram discutidas as ações do Termo de Cooperação, celebrado entre o MTur e o BNB, para regulamentar as competências de cada instituição na execução do Programa. “Agora, teremos maior agilidade e evitaremos duplicidades de atuação”, afirmou o secretário.
Participaram também do evento, os secretários Estaduais de Turismo dos estados; e, por vídeo conferência, o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Jaime Mano. A instauração do Comitê Consultivo foi reivindicada pelos estados durante o II Encontro de Governadores do Nordeste, realizado no dia 13 de abril, com presença da ministra do Turismo, Marta Suplicy. Fazem parte do Prodetur NE II os nove estados da região Nordeste, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, compreendendo 14 pólos e 113 municípios.
Recursos da etapa II do Prodetur – Até setembro de 2009, os onze estados contemplados pelo Prodetur NE II poderão receber até US$ 400 milhões para investimentos em infra-estrutura (saneamento, estradas, aeroportos, urbanização de orla de praias, recuperação de patrimônio histórico), proteção ambiental, fortalecimento municipal, qualificação profissional e empresarial. Pelo menos 60% desses recursos são oriundos de empréstimos do BID. Os estados e a União, por meio do MTur, contribuem com até US$ 160 milhões para complementar o valor total do recurso. O contrato de empréstimo com o BID para o Prodetur NE II foi celebrado em 2002. Entre janeiro de 2003 e outubro 2005, já foram repassados pelo MTur, como contrapartida federal, o total de R$ 18,8 milhões.