No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18/05, a ministra do Turismo (Mtur), Marta Suplicy, assinou, no Rio, o protocolo de intenções do Governo do Rio de Janeiro com o objetivo de Combater a Exploração Sexual Infantil. Ao lado do governador Sérgio Cabral, da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, do presidente da Associação de Prefeitos da Baixada Fluminense, Washington Reis, da presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Jurema Batista, e de representantes de ONGs ligadas a esse movimento, a ministra falou sobre as ações do governo federal e do Mtur no combate à exploração sexual infantil.
O Governo Federal atua contra esse problema em várias frentes. Ainda nesta sexta-feira, aconteceu o lançamento do Projeto de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na área de influência da BR 163, trecho Guaratã do Norte/Santarém, no Pará. A Polícia Rodoviária Federal também apresentou um mapeamento atualizado dos pontos vulneráveis à exploração de crianças.
“Temos um conjunto de ações muito importantes, e que vem acontecendo desde o primeiro mandato do Presidente Lula. Temos, por exemplo, o Disque 100, instrumento fundamental nesse enfrentamento que estamos fazendo. É um canal para denúncias, que já tem nos ajudado a identificar o que acontece e, assim, nos baliza a agir. No Ministério do Turismo, já qualificamos 47 mil profissionais do turismo, em cursos de sensibilização para que os profissionais da cadeia do setor saibam como lidar, e agir contra a exploração sexual. Nossa ação já tem alcance na América do Sul, onde organizamos um grupo regional”, explicou a ministra.
Marta entende como eficiente uma ação integrada entre os ministérios. A partir dos focos de exploração infantil, descobertos pela Polícia Federal, as vítimas sendo encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e incluídas no Bolsa Família. As famílias recebendo também orientação, sendo qualificadas ao trabalho – a cadeia do turismo, por exemplo, oferece amplas possibilidades. “As pessoas têm de receber recursos e qualificação profissional. Estamos trabalhando com ações concretas”, declarou Marta Suplicy.
O governador Sérgio Cabral manifestou o desejo de ver a sociedade civil envolvida nesse projeto amplo de combate ao abuso sexual e o poder público caminhando junto e dando condições para a erradicação desse mal. “Esse é um trabalho conjunto, no qual também tem de ser envolvida a sociedade civil. Temos de abrir os canais do poder público, fazer um patrulhamento permanente e nos colocarmos à disposição da sociedade”, destacou Cabral.
Protocolo – O documento assinado no Rio de Janeiro tem por objetivo fortalecer a articulação institucional entre as instâncias governamentais envolvidas e a sociedade civil organizada, para implementação de políticas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao Ministério do Turismo caberá, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, dar continuidade às ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Plano possui cinco eixos específicos que falam sobre a realização de investigação científica, visando compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; a garantia do atendimento especializado às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual consumada; a promoção das ações de prevenção, articulação e mobilização, visando o fim da violência sexual; o fortalecimento do sistema de defesa e de responsabilização e do protagonismo Infanto-Juvenil.
O Governo Federal atua contra esse problema em várias frentes. Ainda nesta sexta-feira, aconteceu o lançamento do Projeto de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes na área de influência da BR 163, trecho Guaratã do Norte/Santarém, no Pará. A Polícia Rodoviária Federal também apresentou um mapeamento atualizado dos pontos vulneráveis à exploração de crianças.
“Temos um conjunto de ações muito importantes, e que vem acontecendo desde o primeiro mandato do Presidente Lula. Temos, por exemplo, o Disque 100, instrumento fundamental nesse enfrentamento que estamos fazendo. É um canal para denúncias, que já tem nos ajudado a identificar o que acontece e, assim, nos baliza a agir. No Ministério do Turismo, já qualificamos 47 mil profissionais do turismo, em cursos de sensibilização para que os profissionais da cadeia do setor saibam como lidar, e agir contra a exploração sexual. Nossa ação já tem alcance na América do Sul, onde organizamos um grupo regional”, explicou a ministra.
Marta entende como eficiente uma ação integrada entre os ministérios. A partir dos focos de exploração infantil, descobertos pela Polícia Federal, as vítimas sendo encaminhadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e incluídas no Bolsa Família. As famílias recebendo também orientação, sendo qualificadas ao trabalho – a cadeia do turismo, por exemplo, oferece amplas possibilidades. “As pessoas têm de receber recursos e qualificação profissional. Estamos trabalhando com ações concretas”, declarou Marta Suplicy.
O governador Sérgio Cabral manifestou o desejo de ver a sociedade civil envolvida nesse projeto amplo de combate ao abuso sexual e o poder público caminhando junto e dando condições para a erradicação desse mal. “Esse é um trabalho conjunto, no qual também tem de ser envolvida a sociedade civil. Temos de abrir os canais do poder público, fazer um patrulhamento permanente e nos colocarmos à disposição da sociedade”, destacou Cabral.
Protocolo – O documento assinado no Rio de Janeiro tem por objetivo fortalecer a articulação institucional entre as instâncias governamentais envolvidas e a sociedade civil organizada, para implementação de políticas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Ao Ministério do Turismo caberá, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, dar continuidade às ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Plano possui cinco eixos específicos que falam sobre a realização de investigação científica, visando compreender, analisar, subsidiar e monitorar o planejamento e a execução das ações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes; a garantia do atendimento especializado às crianças e aos adolescentes em situação de violência sexual consumada; a promoção das ações de prevenção, articulação e mobilização, visando o fim da violência sexual; o fortalecimento do sistema de defesa e de responsabilização e do protagonismo Infanto-Juvenil.
