joi, 13 martie 2008

"Governo estuda gestão das praias pelas autarquias"

Segundo o Público Última Hora, "O Governo está a estudar a possibilidade de entregar a gestão das praias às autarquias, apostando na 'proximidade' com banhistas, concessionários e entidades marítimas, anunciou hoje o secretário de Estado do Ordenamento do Território, João Ferrão.
Durante a apresentação do programa Praia Saudável, que decorreu em São Pedro do Estoril, o presidente da Câmara de Cascais, António Capucho (PSD), defendeu uma maior cobertura legal para 'aquilo que, na prática, as autarquias são já chamadas a fazer'. João Ferrão respondeu a esta declaração com a garantia de que o Ministério da Saúde está já a ponderar avançar com a medida.
'Temos de levar muito a sério a ideia de uma gestão de proximidade, pois o acompanhamento das praias exige uma visão do quotidiano, e estamos a trabalhar neste sentido', assegurou o responsável.
Aos jornalistas, o secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades explicou, no entanto, que ainda não é possível avançar com uma data para a decisão, uma vez que há necessidade de estudar o enquadramento legal e jurídico da questão, prevendo-se ainda uma 'fase de transição' e a realização de iniciativas experimentais. 'Não me obriguem a dar um prazo, mas quando acreditamos nas coisas, quanto mais depressa elas acontecerem, melhor', afirmou.
No final da sessão, António Capucho mostrou-se 'satisfeitíssimo' com as declarações de João Ferrão e referiu que esta foi 'a melhor notícia sobre praias' que recebeu desde que lidera o executivo municipal." (As hiperligações foram acrescentadas)