O Público Última Hora dá conta que "As discotecas consideradas como 'estabelecimentos de bebidas destinados a dança' com menos de 100 metros quadrados podem permitir fumar em todo o espaço, desde que cumpram os requisitos de sinalização, ventilação e extracção de fumo.
A definição consta de um acordo assinado na semana passada entre a Direcção-Geral de Saúde e a Associação de Discotecas Nacional.
Segundo o documento, a lei do tabaco é obrigatoriamente aplicada tendo por base a definição de discotecas como 'locais de trabalho', 'recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística' e 'estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança'.
Qualquer que seja a opção de definição, será permitido fumar em áreas previstas desde que respeitadas as normas legais, em vigor desde 1 de Janeiro, lê-se no documento. Assim, as zonas para fumadores terão de estar identificadas através de dísticos, separadas fisicamente ou com um dispositivo de ventilação, desde que autónomo - para evitar que o fumo se espalhe - e uma ventilação para o exterior." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística está acessível na íntegra.
A definição consta de um acordo assinado na semana passada entre a Direcção-Geral de Saúde e a Associação de Discotecas Nacional.
Segundo o documento, a lei do tabaco é obrigatoriamente aplicada tendo por base a definição de discotecas como 'locais de trabalho', 'recintos de diversão e recintos destinados a espectáculos de natureza não artística' e 'estabelecimentos de bebidas com espaços destinados a dança'.
Qualquer que seja a opção de definição, será permitido fumar em áreas previstas desde que respeitadas as normas legais, em vigor desde 1 de Janeiro, lê-se no documento. Assim, as zonas para fumadores terão de estar identificadas através de dísticos, separadas fisicamente ou com um dispositivo de ventilação, desde que autónomo - para evitar que o fumo se espalhe - e uma ventilação para o exterior." (As hiperligações foram acrescentadas)
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