O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, assinou na tarde de quinta-feira, em Brasília, a carta de encaminhamento do anteprojeto da Lei Geral de Turismo para apreciação e votação do Congresso Nacional.
A Lei Geral de Turismo trata da política nacional de turismo e define as atribuições do Governo Federal na coordenação, além de estimular o desenvolvimento do setor e regular as atividades e o funcionamento dos serviços turísticos.
No encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, estiveram presentes, além do presidente Lula, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia e as presidentes das comissões de Turismo da Câmara e do Senado, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, afirmou que o encaminhamento do projeto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal é resultado de ampla discussão com trade turístico e do esforço conjunto de oito ministérios. "A Lei Geral do Turismo estabelece os marcos legais para a atuação do governo federal no planejamento da atividade. Tenho certeza que o Congresso apreciará a proposta e dará uma contribuição imprescindível para seu aperfeiçoamento", afirmou.
No mês de setembro, uma sucessão de fatos contribuíram para o fortalecimento do setor, como o lançamento do programa Viaja Mais Melhor Idade, a realização da 1ª Semana Nacional do Turismo do Congresso Nacional e, agora, o encaminhamento da Lei Geral de Turismo ao Congresso. "O Turismo tem ganhado musculatura e atravessa um momento muito especial", completa Marta.
Conquista
De acordo com a presidente da CTD (Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados), deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a apreciação do projeto pelos deputados e senadores para sua votação e, possível aprovação, representa uma conquista para o turismo brasileiro. "É fundamental avançar o debate com os deputados sobre as grandes linhas reguladoras da atividade turística no País", disse. Para ela, a aprovação do projeto é uma grande contribuição que a Casa pode dar para a regulamentação da atividade.
O trade turístico luta, desde 2005, para que o anteprojeto de lei seja apreciado e aprovado pelo Congresso. "O marco regulatório legal do setor necessita de sistematização mais ampla e abrangente. Isso se concretizará com exame e votação da Lei Geral do Turismo", analisa a presidente da CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) do Senado Federal, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Segundo Lúcia, o Brasil não pode desperdiçar essa importante e poderosa alavanca para o desenvolvimento econômico e social, que é a indústria do turismo. "É compromisso do Congresso Nacional, propor, apreciar e votar medidas que estimulem efetivamente o turismo interno e externo em nosso País permitindo a potencialização de seus efeitos econômicos culturais e sociais", finaliza.
A Lei Geral de Turismo trata da política nacional de turismo e define as atribuições do Governo Federal na coordenação, além de estimular o desenvolvimento do setor e regular as atividades e o funcionamento dos serviços turísticos.
No encontro, que aconteceu no Palácio do Planalto, estiveram presentes, além do presidente Lula, a ministra do Turismo, Marta Suplicy, o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia e as presidentes das comissões de Turismo da Câmara e do Senado, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
A ministra do Turismo, Marta Suplicy, afirmou que o encaminhamento do projeto à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal é resultado de ampla discussão com trade turístico e do esforço conjunto de oito ministérios. "A Lei Geral do Turismo estabelece os marcos legais para a atuação do governo federal no planejamento da atividade. Tenho certeza que o Congresso apreciará a proposta e dará uma contribuição imprescindível para seu aperfeiçoamento", afirmou.
No mês de setembro, uma sucessão de fatos contribuíram para o fortalecimento do setor, como o lançamento do programa Viaja Mais Melhor Idade, a realização da 1ª Semana Nacional do Turismo do Congresso Nacional e, agora, o encaminhamento da Lei Geral de Turismo ao Congresso. "O Turismo tem ganhado musculatura e atravessa um momento muito especial", completa Marta.
Conquista
De acordo com a presidente da CTD (Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados), deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a apreciação do projeto pelos deputados e senadores para sua votação e, possível aprovação, representa uma conquista para o turismo brasileiro. "É fundamental avançar o debate com os deputados sobre as grandes linhas reguladoras da atividade turística no País", disse. Para ela, a aprovação do projeto é uma grande contribuição que a Casa pode dar para a regulamentação da atividade.
O trade turístico luta, desde 2005, para que o anteprojeto de lei seja apreciado e aprovado pelo Congresso. "O marco regulatório legal do setor necessita de sistematização mais ampla e abrangente. Isso se concretizará com exame e votação da Lei Geral do Turismo", analisa a presidente da CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo) do Senado Federal, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Segundo Lúcia, o Brasil não pode desperdiçar essa importante e poderosa alavanca para o desenvolvimento econômico e social, que é a indústria do turismo. "É compromisso do Congresso Nacional, propor, apreciar e votar medidas que estimulem efetivamente o turismo interno e externo em nosso País permitindo a potencialização de seus efeitos econômicos culturais e sociais", finaliza.
