Um roteiro com as dúvidas mais freqüentes que vítimas e seus familiares costumam enfrentar em casos de acidentes de grandes proporções, foi elaborado em esforço conjunto pelo Ministério Público de São Paulo e a Defensoria Pública. O texto traz as orientações jurídicas para esses momentos difíceis. A iniciativa foi tomada por causa do acidente do vôo 3054 da TAM, que matou 199 pessoas. O roteiro considera as inúmeras questões que podem surgir aos familiares das vítimas e moradores desalojados em situações como a do acidente e reafirma que compete aos agentes públicos prestar todo o auxílio necessário para a garantia da dignidade humana. Nas 17 perguntas, se tira a dúvida de como fazer o translado de corpos e o prazo para pedir benefícios previdenciários. As entidades explicam ainda questões financeiras como movimentar as contas bancárias dos mortos.
Fonte: mídia on-line "Consultor Jurídico" (texto com adaptações e links acrescentados)
Veja a íntegra do roteiro no Lex Turística Nova Extensa
Fonte: mídia on-line "Consultor Jurídico" (texto com adaptações e links acrescentados)
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