Como dá conta o Notícias, "Um total de 34 estabelecimentos turísticos, hoteleiros e similares foram autuados em sete províncias do país durante o primeiro semestre do presente ano. Deste numero, oito foram multados com um valor de 670 mil meticais, tendo sido cobrados 214.5 mil meticais.
Segundo dados do Ministério do Turismo (MITUR), a fixação de preços, cobranças e facturação em moeda estrangeira em detrimento da nacional, e o funcionamento sem alvarás constituem os principais tipos de infracções que concorrem para a aplicação das multas. O valor das multas aplicadas é superior ao do ano passado. Isto porque, para os oito estabelecimentos multados este ano foi aplicada uma multa de 670 mil meticais, no ano passado o montante aplicado foi de 913 mil meticais para um total de 38 multados.
De acordo com informações do MITUR, nos primeiros seis meses deste ano foram fiscalizados 192 estabelecimentos turísticos, hoteleiros e similares, dos quais 152 foram a nível das províncias, 35 numa actividade multi-sectorial e os restantes cinco pela inspecção-geral de turismo.
A província de Inhambane destaca-se com um total de 11 estabelecimentos fiscalizados, dos quais seis foram autuados, tendo resultado na aplicação de multas no valor de 170 mil meticais a quatro instituições turísticas. A fiscalização da Inspecção-geral do Turismo resultou na autuação de quatro, as quais foram aplicadas multas no valor de 500 mil meticais. As acções de fiscalização não abrangeram as províncias de Gaza, no sul, Manica e Zambézia no centro, bem como Cabo Delgado no norte do país.
Face a estes dados, o MITUR considera que, de uma forma geral, registam-se melhorias no funcionamento dos estabelecimentos de alojamento turístico, restauração e bebidas, bem como, no cumprimento da legislação no âmbito de aprovação e construção de empreendimentos turísticos." (As hiperligações foram acrescentadas)
Segundo dados do Ministério do Turismo (MITUR), a fixação de preços, cobranças e facturação em moeda estrangeira em detrimento da nacional, e o funcionamento sem alvarás constituem os principais tipos de infracções que concorrem para a aplicação das multas. O valor das multas aplicadas é superior ao do ano passado. Isto porque, para os oito estabelecimentos multados este ano foi aplicada uma multa de 670 mil meticais, no ano passado o montante aplicado foi de 913 mil meticais para um total de 38 multados.
De acordo com informações do MITUR, nos primeiros seis meses deste ano foram fiscalizados 192 estabelecimentos turísticos, hoteleiros e similares, dos quais 152 foram a nível das províncias, 35 numa actividade multi-sectorial e os restantes cinco pela inspecção-geral de turismo.
A província de Inhambane destaca-se com um total de 11 estabelecimentos fiscalizados, dos quais seis foram autuados, tendo resultado na aplicação de multas no valor de 170 mil meticais a quatro instituições turísticas. A fiscalização da Inspecção-geral do Turismo resultou na autuação de quatro, as quais foram aplicadas multas no valor de 500 mil meticais. As acções de fiscalização não abrangeram as províncias de Gaza, no sul, Manica e Zambézia no centro, bem como Cabo Delgado no norte do país.
Face a estes dados, o MITUR considera que, de uma forma geral, registam-se melhorias no funcionamento dos estabelecimentos de alojamento turístico, restauração e bebidas, bem como, no cumprimento da legislação no âmbito de aprovação e construção de empreendimentos turísticos." (As hiperligações foram acrescentadas)
