O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ-SP permitiu que o Oscar's Hotel, em Moema (zona sul de SP), fosse reaberto. No dia 26 de julho, o empreendimento de 11 andares do empresário foi lacrado pela prefeitura por ser considerado um risco à aviação. Segundo a prefeitura, a obra não corresponde à planta nem ao fim aprovado, de prédio comercial. A prefeitura interditou o edifício após denúncias de que sua altura atrapalharia o pouso e decolagem de aviões em Congonhas. A prefeitura disse que a decisão é provisória e que o mérito da ação ainda não foi julgado.
Fonte: mídia on-line "Ultima Instância" (texto com adaptações)
Veja também notícia relacionada no STJ.
Para mais detalhes sobre o dono do hotel consulte "Revista época" on-line.
Fonte: mídia on-line "Ultima Instância" (texto com adaptações)
Veja também notícia relacionada no STJ.
Para mais detalhes sobre o dono do hotel consulte "Revista época" on-line.
