Como avança Alexandra Inácio no Jornal de Notícias de hoje, "O PS admite aceitar a criação de salas de fumo em restaurantes, bares e discotecas. Os socialistas ainda não entregaram qualquer proposta escrita de alteração às normas apresentadas pelo Governo, mas, na última reunião do grupo de Trabalho de Prevenção do Tabagismo, anteontem, anunciaram a possibilidade de os proprietários de um espaço com mais de 100 metros quadrados criarem uma sala, no máximo com 50% da área total, que será até 30% se o estabelecimento tiver menos de 100 metros quadrados.
Ao JN, o deputado Jorge Almeida nega que esta intenção seja um recuo ou aproximação à legislação espanhola - defendida pelo CDS-PP - que permite aos proprietários optarem livremente por ter um estabelecimento para fumadores ou livre de fumo.
'Nunca optámos pelo modelo espanhol', insistiu. A proibição de fumar em locais fechados continua a ser a premissa legislativa, e para um proprietário colocar um dístico permissivo à porta do seu estabelecimento terá de respeitar regras, como a instalação de sistemas eficazes de extracção de fumo e a garantia da qualidade do ar - outra nova alínea que os socialistas 'consideram importante' e ponderam acrescentar à lei.
Como? 'Baseando-se na legislação, aprovada no ano passado, sobre a qualidade do ar no interior dos edifícios', explicou ao JN. " (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.
Ao JN, o deputado Jorge Almeida nega que esta intenção seja um recuo ou aproximação à legislação espanhola - defendida pelo CDS-PP - que permite aos proprietários optarem livremente por ter um estabelecimento para fumadores ou livre de fumo.
'Nunca optámos pelo modelo espanhol', insistiu. A proibição de fumar em locais fechados continua a ser a premissa legislativa, e para um proprietário colocar um dístico permissivo à porta do seu estabelecimento terá de respeitar regras, como a instalação de sistemas eficazes de extracção de fumo e a garantia da qualidade do ar - outra nova alínea que os socialistas 'consideram importante' e ponderam acrescentar à lei.
Como? 'Baseando-se na legislação, aprovada no ano passado, sobre a qualidade do ar no interior dos edifícios', explicou ao JN. " (As hiperligações foram acrescentadas)
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