marți, 19 iunie 2007

MTur vai debater orçamento com executivo e legislativo estaduais

Na 36ª Reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), nesta terça-feira (19/6), o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Luiz Eduardo Barretto, pediu aos representantes de cada Unidade da Federação que participem da elaboração do orçamento para 2008, identificando as demandas de infra-estrutura, promoção e qualificação em consonância com os programas e metas do Plano Nacional de Turismo 2007-2010. “A ministra Marta Suplicy considera muito importante a participação dos secretários e governadores nesse processo de elaboração e articulação do orçamento do ano que vem”, acrescentou.
O secretário pediu que os estudos sejam encaminhados ao MTur até o dia 10 de julho. Segundo o cronograma de definição orçamentária, na primeira quinzena de agosto o ministério fará reuniões em separado com cada bancada dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados. “Evidentemente que os parlamentares têm total autonomia para definirem suas emendas orçamentárias. Mas o turismo tem recebido apoio expressivo do Congresso Nacional e, para 2008, gostaríamos de sinalizar as urgências de cada estado e Distrito Federal e apresentá-las às bancadas”, explicou.
“Vamos visitar cada bancada, por estado, e contamos com a presença dos secretários de Turismo e dos governadores nas reuniões que faremos”, acrescentou Barretto. Ele observou que mais de dois terços dos recursos do turismo vêm de emendas parlamentares, o que se verifica desde 2003, ano de criação do Ministério do Turismo. Em 2007, por exemplo, o programa orçamentário é da ordem de R$ 400 milhões, enquanto os recursos para infra-estrutura, capacitação e qualificação e promoção interna e externa somam R$ 1,4 bilhão proveninete de emendas parlamentares. “O ideal é que a gente chegue no Congresso com uma série de propostas já fundamentadas”, disse.

Aperfeiçoar - O secretário de Políticas do Turismo, Airton Pereira, que também participou da reunião do Fornatur, lembrou que as Unidades da Federação podem utilizar, como base para o levantamento das demandas, o documento “Ações de Infra-Estrutura”, que identificou as demandas e necessidades dos municípios que integram os 87 roteiros turísticos priorizados em 2006. O trabalho foi feito durante o 1º Encontro Nacional do Programa de Regionalização do Turismo, em outubro de 2006. No Plano Nacional de Turismo 2007-2010, as ações serão direcionadas a 65 roteiros turísticos que serão trabalhados com padrão de qualidade internacional. “O que estamos fazendo esse ano é possibilitar a identificação dessas demandas com maior antecedência, sabendo que podemos utilizar o levantamento feito em 2006 como base para o aperfeiçoamento da identificação das necessidades de cada estado”, acrescentou o secretário.