No Jornal de Notícias de hoje, Inês Cardoso relata que "Para já não há qualquer pedido formal nesse sentido, mas o Ministério do Ambiente e o Instituto da Água (Inag) estão 'disponíveis para discutir eventuais alterações na fixação da época balnear'. Na sequência do debate aberto com o acidente mortal ocorrido, anteontem, na Caparica, fonte do Ministério salienta que essa disponibilidade de princípio está dependente de 'cada um cumprir a sua parte' para assegurar total segurança e qualidade da água.
A actual legislação permite já que a nível local haja antecipações pontuais da época - que decorre de 1 de Junho a 30 de Setembro -, mas qualquer mudança de calendário está dependente da iniciativa das autarquias. Cabe-lhes solicitar análises à água, junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, e vistorias às condições de segurança por parte da Autoridade Marítima." (As hiperligações foram acrescentadas)
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A actual legislação permite já que a nível local haja antecipações pontuais da época - que decorre de 1 de Junho a 30 de Setembro -, mas qualquer mudança de calendário está dependente da iniciativa das autarquias. Cabe-lhes solicitar análises à água, junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional, e vistorias às condições de segurança por parte da Autoridade Marítima." (As hiperligações foram acrescentadas)
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