Ilustrado por imagens e documentos expressivos das duas últimas décadas e recheado com textos de especialistas de diversas áreas, a obra "1988 – 2008: 20 anos da Constituição Cidadã" conta com textos organizados pelo professor André Ramos Tavares.
Entre os 40 temas selecionados estão assuntos que oferecem um panorama atual desses 20 anos, como Direitos dos trabalhadores, A emancipação feminina no Brasil, Os índios e a nação, Direitos e garantias fundamentais do contribuinte, O futebol na Constituição, Criminalização e direitos fundamentais, Turismo (constitucional?), Marcas e patentes em ambiente constitucional, O Rio São Francisco sob a Constituição de 1988, Terceiro setor: cidadania e interação com o Estado, além da reprodução da Constituição e um mapeamento geral das emendas constitucionais à Constituição de 1988.
Na apresentação, o governador José Serra destaca a importância da Constituição de 1988, considerada a mais democrática das sete existentes no Brasil: "Essa designação deriva de várias causas e uma delas foi a possibilidade da apresentação de emendas populares, durante o trabalho constituinte. Cerca de 120 emendas foram apresentadas, apoiadas em mais de 12 milhões de assinaturas". José Serra participou ativamente de todo o processo como constituinte discutindo rumos, apresentando e votando propostas visando o desenvolvimento do Brasil e dos brasileiros. Dessa missão vem a certeza dos grandes avanços e conquistas: "A nova Constituição decorreu de um intenso processo de mobilização popular, que teve seu ápice na campanha pelas Diretas Já. Desse caminhar, fez parte não só o clamor pelo pleno exercício dos direitos políticos, mas também a forte conscientização da sociedade sobre seus direitos, os direitos das minorias e o respeito ao meio ambiente, entre outras causas".
O professor André Ramos Tavares revela em seu texto a intransigente defesa dos direitos fundamentais e a relação entre o desenvolvimento de um Estado e a democracia, registrando a força da Constituição em fatos como o afastamento do presidente Collor, a estabilidade econômica e a passagem do poder para um partido situado mais à esquerda, todos concretizados dentro de um ambiente constitucional, respeito recíproco e subordinação às regras democráticas. "Esses fatos realçam o prestígio e o avançado estágio alcançado pelas instituições constitucionais no seio da sociedade civil e dos partidos políticos", analisa. Mesmo considerando o balanço extremamente positivo nestes 20 anos, André Tavares recomenda que o ponto ao qual se chegou seja considerado como um excelente início para a busca de um modelo mais bem calibrado e prontamente compreendido e praticado em sua plenitude significativa: "As conquistas alcançadas", ele alerta, "na exata expressão de Gilmar Mendes, estimulam sua contínua expansão".
Para Hubert Alquéres, presidente da Imprensa Oficial de São Paulo, a Carta denominada Constituição Cidadã por Ulysses Guimarães continua sendo, 20 anos depois, o mais completo documento de direitos sociais do Brasil. "Atendendo às exigências da sociedade, garantiu direitos e deveres perdidos com o regime militar, colocando um ponto final em uma época de autoritarismo e de muita tristeza para os brasileiros. A Imprensa Oficial se orgulha desta edição, que não só registra os artigos e emendas, mas reforça a importância da democracia e o exercício pleno da cidadania em artigos exemplares assinados por especialistas de renome. Ainda há problemas a serem solucionados em nossa Constituição, mas o mais importante é saber que o debate continuará sendo feito em clima de liberdade", enfatiza.
Colaboradores - Os textos publicados na obra são de autoria de:
Entre os 40 temas selecionados estão assuntos que oferecem um panorama atual desses 20 anos, como Direitos dos trabalhadores, A emancipação feminina no Brasil, Os índios e a nação, Direitos e garantias fundamentais do contribuinte, O futebol na Constituição, Criminalização e direitos fundamentais, Turismo (constitucional?), Marcas e patentes em ambiente constitucional, O Rio São Francisco sob a Constituição de 1988, Terceiro setor: cidadania e interação com o Estado, além da reprodução da Constituição e um mapeamento geral das emendas constitucionais à Constituição de 1988.
Na apresentação, o governador José Serra destaca a importância da Constituição de 1988, considerada a mais democrática das sete existentes no Brasil: "Essa designação deriva de várias causas e uma delas foi a possibilidade da apresentação de emendas populares, durante o trabalho constituinte. Cerca de 120 emendas foram apresentadas, apoiadas em mais de 12 milhões de assinaturas". José Serra participou ativamente de todo o processo como constituinte discutindo rumos, apresentando e votando propostas visando o desenvolvimento do Brasil e dos brasileiros. Dessa missão vem a certeza dos grandes avanços e conquistas: "A nova Constituição decorreu de um intenso processo de mobilização popular, que teve seu ápice na campanha pelas Diretas Já. Desse caminhar, fez parte não só o clamor pelo pleno exercício dos direitos políticos, mas também a forte conscientização da sociedade sobre seus direitos, os direitos das minorias e o respeito ao meio ambiente, entre outras causas".
O professor André Ramos Tavares revela em seu texto a intransigente defesa dos direitos fundamentais e a relação entre o desenvolvimento de um Estado e a democracia, registrando a força da Constituição em fatos como o afastamento do presidente Collor, a estabilidade econômica e a passagem do poder para um partido situado mais à esquerda, todos concretizados dentro de um ambiente constitucional, respeito recíproco e subordinação às regras democráticas. "Esses fatos realçam o prestígio e o avançado estágio alcançado pelas instituições constitucionais no seio da sociedade civil e dos partidos políticos", analisa. Mesmo considerando o balanço extremamente positivo nestes 20 anos, André Tavares recomenda que o ponto ao qual se chegou seja considerado como um excelente início para a busca de um modelo mais bem calibrado e prontamente compreendido e praticado em sua plenitude significativa: "As conquistas alcançadas", ele alerta, "na exata expressão de Gilmar Mendes, estimulam sua contínua expansão".
Para Hubert Alquéres, presidente da Imprensa Oficial de São Paulo, a Carta denominada Constituição Cidadã por Ulysses Guimarães continua sendo, 20 anos depois, o mais completo documento de direitos sociais do Brasil. "Atendendo às exigências da sociedade, garantiu direitos e deveres perdidos com o regime militar, colocando um ponto final em uma época de autoritarismo e de muita tristeza para os brasileiros. A Imprensa Oficial se orgulha desta edição, que não só registra os artigos e emendas, mas reforça a importância da democracia e o exercício pleno da cidadania em artigos exemplares assinados por especialistas de renome. Ainda há problemas a serem solucionados em nossa Constituição, mas o mais importante é saber que o debate continuará sendo feito em clima de liberdade", enfatiza.
Colaboradores - Os textos publicados na obra são de autoria de:
André Ramos Tavares,
Mauro Benevides,
Garibaldi Alves Filho,
Cícero Araújo,
Mauro Benevides,
Garibaldi Alves Filho,
Cícero Araújo,
Eros Roberto Grau,
Walter Claudius Rothenburg,
Leo Jaime,
Fabio Nadal,
Dimitri Dimoulis,
Ingo Wolfgang Sarlet,
Dom frei Luiz Flávio Cappio,
Maria Lygia Quartim de Moraes,
Nelli Martins Ferreira Candeias,
Luiz Edson Fachin,
Walter Claudius Rothenburg,
Leo Jaime,
Fabio Nadal,
Dimitri Dimoulis,
Ingo Wolfgang Sarlet,
Dom frei Luiz Flávio Cappio,
Maria Lygia Quartim de Moraes,
Nelli Martins Ferreira Candeias,
Luiz Edson Fachin,
Márcio Thomaz Bastos,
Luiz Armando Badin,
Demétrio Magnoli,
Leonardo Martins,
Guilherme Amorim Campos da Silva,
José Francisco Siqueira Neto,
José Carlos Francisco,
Lucia Carvalho Pinto de Melo,
Luiz Armando Badin,
Demétrio Magnoli,
Leonardo Martins,
Guilherme Amorim Campos da Silva,
José Francisco Siqueira Neto,
José Carlos Francisco,
Lucia Carvalho Pinto de Melo,
Maitê Cecília Fabbri Moro,
Rubens Naves,
Rui Aurélio de Lacerda Badaró,
Luiz Felipe Santoro,
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves,
Belisário dos Santos Jr.,
José Eduardo Cardozo,
Michel Temer,
Gilberto Bercovici,
Luís Fernando Massonetto,
Ives Gandra da Silva Martins,
Paulo de Barros Carvalho,
Zeno Veloso,
Rubens Naves,
Rui Aurélio de Lacerda Badaró,
Luiz Felipe Santoro,
Luiz Carlos dos Santos Gonçalves,
Belisário dos Santos Jr.,
José Eduardo Cardozo,
Michel Temer,
Gilberto Bercovici,
Luís Fernando Massonetto,
Ives Gandra da Silva Martins,
Paulo de Barros Carvalho,
Zeno Veloso,
Walber de Moura Agra,
Paulo Ferreira da Cunha,
Paulo Bonavides,
Gilmar Mendes,
Gilmar Mendes,
Pedro Buck.
Preço: R$ 80,00.
