Lex Turistica Nova

Seminário Internacional de Direito do Turismo @ Beja (Portugal)

2009-11-04T13:49:00.002-01:00

Impactos do Turismo gls na cidade do Rio

2009-11-02T10:02:00.001-01:00

ESTUDO SOBRE OS IMPACTOS DO TURISMO RECEPTIVO GLS NA CIDADE DO RIO

Estudo preliminar feito pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner, da UNIVERCIDADE e Planet Work, com apoio da Fundação Cesgranrio, nos meses de julho, agosto e setembro, revela:
1) 25% dos 3 milhões de turistas internacionais, que visitam o Rio anualmente, pertencem ao segmento GLS.
2) Eles ficam, em média, 5 (cinco) dias na cidade do Rio de Janeiro e gastam USD 140 (cento e quarenta dólares) por dia, ou seja, o dobro de um turista convencional.
3) 65% viajam sozinhos e 35% viajam acompanhados.
4) 80% se hospedam em hotéis 4/5 estrelas; 10% alugam apartamento e 10% se hospedam em albergues.
5) Os atrativos turísticos preferidos são o bairro de Ipanema, a Lapa, a Floresta da Tijuca, o Corcovado, o Pão de Açúcar, a discoteca Le BOY e o Jardim Botânico.
6) As maiores queixas são: falta de informação turística GLS da Cidade, limpeza, sinalização turística e segurança.
7) Os principais pontos positivos são: as belezas naturais da cidade, população não preconceituosa, gastronomia, prestação de serviços e beleza dos nativos.
8) 75% são homens e 25% são mulheres.
9) 80% viajam por conta própria e 20%, através de agência de viagens.
10) Principais mercados emissores: Europa - 45%; América do Norte - 25%; América do Sul - 15%; Ásia - 10%; Outros - 5%
11) 50% tem entre 20 e 35 anos; 30% entre 36 e 51 anos; 20% tem mais de 52 anos.
12) Escolaridade: 65% tem curso superior; 30% - curso médio; 5% - ensino fundamental
13) Grau de satisfação: 80% gostaram da cidade; 20% não gostaram
14) Frequencia das viagens: 40% vieram ao Rio pela primeira vez; 28% já veio pelo menos 1 vez;
20% já veio pelo menos 2 vezes; 12% já veio pelo menos 3 vezes;

O estudo acima se baseou em pesquisas anteriores da UNIVERCIDADE sobre o segmento e pesquisa feita com 700 turistas de 02 de julho a 20 de agosto de 2009.

2009-11-01T14:57:00.003-01:00

"Moçambique lidera turismo na RAS"

2009-10-30T10:00:00.002-01:00

O Notícias dá conta que "Segundo os serviços sul-africanos de turismo, em 2008 mais de 1,2 milhão de cidadãos do nosso país escolheram diversos locais de interesse turístico do país vizinho, gastando, em média, cerca de 10.800 randes.
Com estes números, Moçambique coloca-se como o país que mais turistas oferece à África do Sul no contexto das nações africanas no geral e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em particular. Só da região, todos os países que partilham fronteira com a África do Sul (Moçambique, Botswana, Lesotho, Namíbia, Suazilândia e Zimbabwe, mais o Malawi e a Zâmbia, contribuindo no conjunto com 12.672.563 turistas no conjunto de 2006 a 2008. Tirando o nosso país, que nos três anos ofereceu à lucrativa indústria turística sul-africana 3.228.454 visitantes à África do Sul, a uma média de 1.076.151 por ano, os oito países referenciados contribuíram no conjunto com 9.444.109 turistas, perfazendo uma média de 3.148.036 por ano. Em média, cada um daqueles oito países ofereceu 1.180.514 viajantes para turismo na África do Sul nos últimos três anos, o que perfaz 393.505 visitantes por ano por cada um deles." (A hiperconexão foi acrescentada)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

Directiva Bolkestein e as agências de viagens

2009-10-30T06:08:00.002-01:00

Bolkestein. Bolkes.. quê?

Liliana Cunha
Publituris, 28 de Outubro de 2009

Facilitar “extraordinariamente o acesso ao mercado, originando uma forte depreciação dos muitos alvarás que, neste momento, estão à venda no mercado” é uma das medidas previstas pela Directiva de Bolkestein que tem como prazo limite de transposição em Portugal o dia 28 de Dezembro deste ano.

O jurista especialista em Turismo, Carlos Torres, desmembra, em traços gerais esta Directiva de Dezembro de 2006 (2006/123/ CE) e lembra que não é só o segmento da distribuição que será afectado.

A mesma é abrangente e chega, na área do turismo, “ao aluguer de automóveis, guias turísticos, serviços de lazer, centros desportivos e parques de atracções” e, como se lê na mesma alínea do documento, “a serviços fornecidos (…) inclusive através da Internet”.

No que toca a alvarás, reduzir-se-á “substacialmente”, a taxa para obtenção dos mesmos, sendo que hoje, esta taxa está estabelecida na ordem dos 12 500 euros. Por outro lado, o capital social mínimo avaliado nos “exigentes” 100 mil euros “suscita dificuldades de compatibilização com o novo enquadramento comunitário”. Sem alterações, ficarão a caução e o seguro de responsabilidade “porque decorrem de outra Directiva (90/314) relativa aos pacotes turísticos”, explica o jurista.

Na opinião de Carlos Torres, a transposição da Directiva em tempo útil “dificilmente será cumprida” em Portugal e embora esta seja uma situação que ocorre com alguma frequência “não seremos certamente um caso isolado”.

Caberá então à próxima Secretaria de Estado de Turismo, em conjunto com a APAVT, desenvolver este trabalho no próximo mandato e, pelos exemplos de França ou Espanha, será uma tarefa “árdua, pelo extremo grau de dificuldade” que apresenta, observa o jurista, antecipando que o primeiro se mestre de 2010 poderá não ser suficiente. Por outro lado, este atraso “permitirá beneficiar das experiências europeias”.

Carlos Torres deixa ainda uma consideração no que toca à temática, pois esta revisão “constituirá uma oportunidade para o novo governante sarar o mau estar existente com uma das mais importantes associações empresariais do sector motivada pela não consagração da figura do Provedor do Cliente”, menciona referindo-se à Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo.

Tendo em conta a proximidade do tempo limite para aplicação da respectiva Directiva, o Publituris foi ouvir o que os players nacionais têm a dizer, mas a sensação que ficou foi a de que poucos a conhecem ou, sequer, ouviram falar, e tão pouco têm noção das suas implicações.

Ainda assim, a sua importância não pode ser descurada, pois as consequências são profundas em matéria de agências de viagem e operadores turísticos, além de que “facilitará, consideravelmente, o acesso ao mercado, eliminando situações de monopólio legal”, acrescenta o jurista.

Vantagens e desvantagens vistas pelo mercado

Sem prestar testemunho, por alegada “falta de tempo” a APAVT remeteu para mais tarde comentários a esta Directiva. No entanto, caberá à próxima direcção da Associação o desenvolvimento deste trabalho com a SET.

Dos poucos que se prestaram a comentar, Pedro Gordon, delegado da GEA em Portugal e na Argentina, refere que as maiores preocupações que dali saem são a facilitação da entrada no mercado de novas agências de viagem.

“Consequentemente, a entrada no mercado de empresas com menores requisitos e eventualmente com menor grau de profissionalismo poderá prejudicar o próprio consumidor, ou pelo menos criar uma percepção pouco especializada das empresas do sector”, comenta.

Já Maria José Silva, da RAVT, considera que a Directiva “visa liberalizar e harmonizar os serviços no mercado interior da União Europeia”, não se aplicando às áreas financeira, fiscais, de transportes e comuniações electrónicas, pois existem normas sectoriais específicas”. Nesse sentido, “as questões ligadas à fiscalidade (IVA, IRC, PEC, …) aplicadas aos serviços fornecidos pelas agências de viagens, não serão alteradas”. Assim, Maria José Silva antecipa “mais concorrência entre os outros países da Europa e maior desvantagem na “corrida”, uma vez que os nossos impostos irão encarecer, terrivelmente, os valores dos nossos serviços apresentados em relação a outros países com valores significativamente inferiores”. Ainda assim, mostra esperança para que esta Directiva “ajude a retirar ou aligeirar algumas destas cargas fiscais”. Como vantagem, a responsável observa que “os trabalhadores terão direito a exercer a sua profissão em cada um dos Estados Membros, desde que beneficiem de uma autorização emitida no Estado de origem” e também a que se “busquem maiores competências”.

Por estes motivos, Maria José Silva aconselha a que as agências “se unam e repensem estratégias da distribuição”.

SET: Directiva é simplificação de procedimentos
Também conhecida como a Directiva de Serviços, a Secretaria de Estado de Turismo considera-a “um instrumento legislativo importante para o desenvolvimento da aplicação das liberdades fundamentais previstas no Tratado que institui a Comunidade Europeia, como a ‘Liberdade de Estabelecimento e de Prestação de Serviços Transfronteiras’”.

Nesse sentido, o mercado torna-se “único” e “passará a partilhar as mesmas regras, abrindo a possibilidade de qualquer empresa nacional prestar serviços no exterior, com reconhecimento do seu regime de autorização de origem e com um menor esforço administrativo, mas sempre tendo em conta a protecção dos consumidores, a segurança das pessoas e o interesse público de cada Estado Membro”. Assim sendo, a SET vê como vantagem “a abertura transnacional do mercado a todas as empresas e consumidores” dos 27 da UE.

Avançando que a coordenação deste processo em Portugal está centralizada na Direcção-Geral das Actividades Económicas do Ministério da Economia e da Inovação e envolve, simultaneamente, a intervenção das autoridades nacionais competentes para a legislação abrangida, Bernardo Trindade avança que “as alterações legislativas levadas a cabo pelo Governo contemplaram desde logo os princípios constantes da Directiva Serviços”. Como exemplo, menciona “o novo Regime Jurídico das Empresas de Animação Turística que introduziu uma substancial simplificação dos procedimentos administrativos necessários para o exercício desta actividade, facilitando-se o acesso à mesma. Concentrou-se toda a legislação para acesso à actividade num só diploma, criando-se um único interlocutor, o Turismo de Portugal, e um balcão único sectorial”.

Do ponto de vista de Trindade, esta “simplificação administrativa permitiu impulsionar a actividade do sector, resultando na criação de 65 novas empresas desde a entrada em vigor do Diploma, a 15 de Junho”.

Também a revisão da Lei das Agências de Viagens, em 2007, “assumiu uma simplificação administrativa substancial do processo de licenciamento, facilitando o acesso e o exercício da actividade através da eliminação de actos que a prática demonstrou serem desnecessários, bem como a desmaterialização dos processos, a redução de prazos e a simplificação dos documentos exigidos, aliás em sintonia com os princípios do SIMPLEX”, explica.

No entanto, admite igualmente que com a implementação da Directiva será “naturalmente, necessário aprofundar a simplificação dos procedimentos administrativos, nomeadamente com a criação, já em curso, de “balcões únicos” que servirão de interlocutores dos prestadores de serviços. O Objectivo? “Tornar possível o cumprimento de ‘formalidades’ à distância e por via electrónica e facilitar o acesso às informações sobre os requisitos e procedimentos nacionais para o exercício da actividade em causa”.

Neste sentido, avança, como exemplo, a participação do TP num “projecto-piloto do Balcão Único nacional com a actividade de animação turística, cujo regime já cumpre os procedimentos de simplificação administrativa”.

A título de curiosidade refira-se que a Directiva de Bolkestein (2006 /123/CE) tem o nome do comissário europeu responsável pelo mercado interno (Frits Bolkestein).

Em Madrid

Directiva está em implementação

Madrid foi a primeira Comunidade espanhola a aprovar na semana passada um projecto-lei da Directiva de Bolkestein. A sua aplicação permitirá eliminar ou modificar 70 das normas actuais.

Já esta semana, no Hosteltur, um artigo indicava que as associações de agências de viagem estão conscientes das alterações implicadas, mas consideram a Directiva “perigosa” e que trará resultados “muito negativos para o mercado”, pois facilitará “o intrusismo” e consequentemente “os clientes ficarão desprotegidos”. Aliás, a UNAV vai mais longe, referindo que esta medida “só descontrolará o mercado.”

Por outro lado, as empresas são mais cautelosas e acreditam que a adaptação da Directiva “não implicará tantas mudanças quanto as esperadas”, pois apesar de não serem necessárias licenças, serão obrigatórios outro tipo de autorizações. Quanto ao intrusismo, reina o sentido pragmático pois ele já existe e vai manter-se.

Como mais-valia está a consciencialização do cliente no momento de escolha da agência em que irá fazer a sua reserva, e assim, “os agentes devem pensar, cada vez mais, no papel que desempenham”.

Instituto Politécnico de Beja realiza Seminário Internacional de Direito do Turismo

2009-10-29T18:23:00.002-01:00

Numa organização do Instituto Politécnico de Beja, com a colaboração da Universitat des Isles Balears, de Espanha, vai decorrer em Beja, no próximo dia 6 de Novembro, um Seminário Internacional de Direito do Turismo.

Centrado nas disciplinas jurídicas do alojamento em Portugal e Espanha, o referido seminário irá contar com a participação de alguns dos mais conhecidos especialistas no domínio do Direito Privado do Turismo de Espanha e de Portugal, nomeadamente: José Ángel Torres Lana, María Nélida Tur Faúndez, Antonia Paniza Fullana e María Belén Ferrer Tapia, da Universitat des Isles Balears; Verónica San Julián, da Universidad de Navarra; Virgílio Machado, João Almeida Vidal e Afonso Ribeiro Café, da Universidade do Algarve e ainda Manuel David Masseno, do Instituto Politécnico de Beja.

Contando com o apoio da SIDETUR - Sociedade Ibero-Americana de Direito do Turismo, o seminário terá lugar no Anfiteatro da Escola Superior Agrária de Beja, pelas 14h30.

A entrada é livre e os assistentes terão direito a um certificado de participação.

Fonte: http://www.turisver.com/article.php?id=44980

Carlos Torres lança manual turístico em formato e-book

2009-10-29T16:24:00.003-01:00

Carlos Torres, Jurista, Investigador no domínio do Turismo e Colaborador do Lex Turistica Nova, lançou hoje, em Ponta Delgada, o Manual do Curso de Direcção Hoteleira, Vol. I, Empreendimentos Turísticos, publicado sob a égide da Associação dos Directores de Hotel de Portugal e da Escola de Formação Turística e Hoteleira.

O lançamento deste manual, um e-book com 135 páginas, ocorreu na cerimónia de abertura do 2º Curso de Graduação em Direcção Hoteleira, na Escola de Formação Turística e Hoteleira.

Para o Colega vão as nossas felicitações por mais esta Obra com que nos brinda.

"Bernardo Trindade fica secretário de Estado do Turismo"

2009-10-28T10:27:00.001-01:00

O Diário de Notícias de adianta que "Sócrates premeia trabalho do político, natural da Madeira, e reconduz Bernardo Trindade como secretário de Estado do Turismo, tutelado pelo ministério da Economia
Trindade apresenta-se, hoje, na Assembleia da República para assumir o seu lugar de deputado pelo PS/Madeira, cargo que só durará três dias, ou seja, até sábado, data da tomada de posse dos secretários de Estado do novo Governo.
Trindade será assim substituído pelo número dois da lista do PS/Madeira, Miguel França, jornalista da RTP/Madeira."

Seminário Internacional de Direito do Turismo - Portugal

2009-10-26T16:20:00.008-01:00

No próximo dia 6 de Novembro, sexta-feira, realiza-se em Beja (Portugal), um Seminário Internacional de Direito do Turismo, organizado pelo Instituto Politécnico de Beja, com a colaboração da Universitat des Isles Balears (Espanha).

Centrado nas disciplinas jurídicas do alojamento em Portugal e Espanha, o mesmo contará a participação de alguns dos mais conhecidos especialistas no domínio do Direito Privado do Turismo de de Espanha e de Portugal, como:

José Ángel Torres Lana, María Nélida Tur Faúndez, Antonia Paniza Fullana e María Belén Ferrer Tapia, da Universitat des Isles Balears;
Verónica San Julián, da Universidad de Navarra;
Virgílio Machado, João Almeida Vidal e Afonso Ribeiro Café, da Universidade do Algarve;
Manuel David Masseno, do Instituto Politécnico de Beja;

O evento terá lugar pelas 14:30, no Anfiteatro da Escola Superior Agrária de Beja, com entrada livre.

Seguro Saúde

2009-10-24T17:39:00.003-01:00

SEGURO SAÚDE: UMA OBRIGATORIEDADE NO EXTERIOR QUE PODE NÃO FUNCIONAR

O presente é um alerta para as autoridades estrangeiras que exigem a obrigatoriedade de um seguro saúde, para a entrada nos países europeus, no valor de trinta mil euros. Sou um cidadão brasileiro, que me dedico à atividade turística há aproximadamente 30 anos, costumo viajar com bastante freqüência e conheço mais de noventa países.
Minhas viagens ocorrem para palestras, lançamento de livros, cursos, entre outras atividades, além de ter como principal passatempo viajar pelo mundo, para conhecer novas formas de cultura, que permitem que minhas aulas e meus artigos sejam mais perto da realidade. Cada exemplo que tenho a possibilidade de vivenciar se transforma num verdadeiro estudo de caso, que permite a meus alunos e colaboradores, entenderem melhor a globalização.
Somos obrigados, doravante, por uma legislação mais rígida, em função dos fluxos migratórios, de possuirmos reservas confirmadas em hotéis durante nossa estadia, passagem de regresso, um mínimo de setenta euros por dia em dinheiro, dependendo do país, além de um seguro de saúde.
Como faço sempre que viajo, comprei, desta feita numa empresa denominada Touriscard, através de uma agência de viagens, um seguro denominado Eurocard, para poder ingressar na Europa, na França e na Irlanda, onde iria passar o feriado do dia do mestre. Ao chegar a Dublin, senti uma forte dor na coluna, que não me possibilitava qualquer movimento mais brusco e tentei pela primeira vez, contatar a Touriscard, solicitando auxílio médico. Informei que não havia conseguido ligar a cobrar e a primeira atendente me forneceu então dois números, que nunca funcionaram na Irlanda.
Começou então o martírio: a empresa de seguro informou depois de três horas, que tinha muita dificuldade com atendimento médico no Reino Unido e Irlanda e que o ideal é que eu procurasse um médico por conta própria, caso não pudesse esperar mais umas quatro horas. Arrastando-me,dirigi-me ao consultório da Dra Maura Stafford, lado meu hotel, na bonita Marillion Road, onde fui atendido. No dia seguinte,voltei a chamar a Touriscard e novamente o suplício teve lugar e tive que novamente por conta própria,chamar um medico particular.
Permaneci 5 noites, convalescendo no hotel, tendo ligado mais de 80 vezes, para a Touriscard, sendo que cada assistente me dava uma resposta diferente e novas instruções. A falta de apoio foi tanta que acabei perdendo o vôo por dificuldade de mobilidade e retornei ao Brasil no dia 22, sem que a referida assistência nem sequer estivesse me esperando no aeroporto ou me ligasse para saber meu estado de saúde.
Enviei então um e-mail relatando toda a situação e pedindo reembolso das noites adicionais no hotel, despesas de médico, despesas de medicamentos, transporte, refeições, num valor irrisório, após tudo o que passei. Nada foi feito até o presente momento e tenho certeza que mereço danos morais por tudo que ocorreu.
O presente relato é uma advertência para as autoridades brasileiras que devem melhor controlar tais empresas e, sobretudo fazer com que as mesmas cumpram o que se encontra em seus contratos. Imaginem se fosse um passageiro de idade mais avançada e que não dominasse o inglês... Outrossim, embora solicitado, nenhum dos meus parentes e amigos foi avisado do ocorrido, embora o seguro previsse tal.
O Brasil turístico precisa de maior qualidade na prestação de serviços e na fiscalização de tais empresas, que ganham milhões, já que o número de ocorrências no exterior é reduzido. Os proprietários da Touriscard, segundo os inúmeros atendentes estão ciente do caso e não moveram até agora uma palha, para nos dar uma resposta ou nos telefonar. Após vinte e cinco e-mails, recebemos hoje uma resposta que o caso estava sendo apreciado e as providências tomadas.
Conclamo neste momento a justiça brasileira e os órgãos de turismo, a tomarem as devidas providências, inclusive punindo tais empresas na forma da lei e, sobretudo protegendo o cidadão brasileiro, que viaja para o exterior pensando estar protegido e não está na realidade.
Se o Brasil deseja sediar grandes eventos esportivos e ser reconhecido mundialmente no turismo, é necessário que ele comece pelo controle efetivo dos prestadores de serviços.
Fica o alerta, de alguém que pode de alguma forma se defender mas que não representa os milhões de turistas desavisados que viajam com seguros com idoneidade questionável...

Bayard Do Coutto Boiteux é coordenador geral
dos cursos de Turismo e Hotelaria da UNIVERCIDADE,
preside o site Consultoria em Turismo, autor de 22 livros e 8000 artigos de Turismo.

As alterações ambientais e as suas implicações no turismo

2009-10-23T07:07:00.003-01:00

Portugal poderá beneficiar com o movimento de deslocação de turistas dos destinos mais quentes para os destinos mais amenos em razão do aquecimento global?

O início de uma Legislatura, num contexto de profunda crise económica e das inerentes mudanças à escala planetária é seguramente um bom momento pensarmos no actual estado do turismo português e na forma como, em grandes linhas, se perspectiva a sua evolução.

Para além das alterações demográficas com o envelhecimento da população potenciando o binómio do turismo (disponibilidade e rendimento para viajar) as alterações climáticas promoverão igualmente significativas alterações no modelo actual.

Há, assim, que atentar nas grandes tendências internacionais, antever a forma como o mundo vai evoluir e as suas implicações nesta espantosa actividade económica que vinha registando um crescimento exponencial, ombreando com as indústrias automóvel e petrolífera e na qual Portugal detém significativas vantagens competitivas posicionando-se no 20º lugar do ranking da OMT ao nível das chegadas de turistas internacionais e no 27º das receitas.

Ocupando 10,2% da população activa e 10,5% do PIB, o PENT ambiciosamente fixa para 2015 os objectivos de 15% do PIB e 15% do emprego.

A década de 90 inicia-se com Portugal na irrepetível 14ª posição do ranking mundial de chegadas de turistas internacionais, na sequência de fortes taxas de crescimento superando as médias mundial e europeia e até a dos destinos concorrentes exceptuando a Grécia. Contrastando com a viragem do século, em que às sucessivas aspirações políticas de subida no ranking, fortemente mediatizadas e algumas das quais raiando a pura fantasia como a do top ten mundial, tem a realidade evidenciado uma tendência de estagnação ou mesmo de quebra da chegada de turistas internacionais. Os doze milhões de turistas com que se celebrou o extraordinário ano de 2007 são afinal os que se haviam registado em 2000, sendo que no mesmo período a Turquia que seguia atrás de nós no ranking ultrapassou-nos fulgurantemente mais que duplicando as chegadas internacionais (de 9 600 para 22 200 milhões). A OMT prevê que Portugal atinja em 2020 20 milhões de turistas.

As alterações ambientais comportam efeitos assaz significativos sobre a actividade económica do turismo, que é necessário estudar e reflectir.

Em primeiro lugar, o aquecimento global determinará uma deslocação dos destinos mais quentes para os mais amenos. Não apenas a subida da temperatura tornará os locais insuportáveis para os turistas mas também a insegurança decorrente de um crescendo de catástrofes naturais conduz ao seu afastamento.

Ao invés, nos destinos mais amenos, atenuar-se-á a sazonalidade, na medida em que se poderá estender a sua utilização durante o período do Outono ou inclusivamente do Inverno.

Em segundo lugar, o aumento do custo dos combustíveis levará a que se privilegie os destinos mais próximos. O impacto das taxas de CO₂ no transporte aéreo, a partir de 2012, acentuará inevitavelmente o carácter periférico de destinos como o de Portugal cujos principais mercadores emissores se situam na Europa e em que aproximadamente 70% dos turistas provêm de cinco países (Espanha, Reino Unido, França, Alemanha e Holanda).

Por último, a maior sensibilidade dos turistas para as questões ambientais levará à eleição de destinos mais amigos do ambiente.

Neste campo das alterações ambientais, do maior enfoque no turismo de proximidade, na valorização dos locais mais amenos e de sua utilização para além da limitada época estival, a curiosa particularidade de boa parte deste artigo ter sido escrito em meados de Outubro, numa das mais belas praias da Europa segundo o Sunday Times, a sintrense Adraga, com temperaturas das suas águas atlânticas e do ar apresentando valores verdadeiramente excepcionais para a época.

Notas finais: Em Maio de 2011 comemoram-se dois factos que devem ser atempadamente preparados. O centenário da organização em Lisboa, pela Sociedade de Propaganda Nacional do IV Congresso Internacional de Turismo e na sequência de uma das suas recomendações a criação do primeiro organismo oficial do turismo, a Repartição de Turismo.

Entre outras iniciativas, seria interessante realizar em Portugal um grande evento internacional, designadamente um congresso, abordando as temáticas de maior actualidade do turismo com a participação dos especialistas de topo ao nível mundial (a temática do congresso poderia ser alinhada por forma a que as comunicações integrem um manual de turismo a divulgar nas diferentes línguas em e-book). Será também a ocasião propícia para a criação de um museu do turismo que reúna a principal documentação desta actividade.

Por último, referir a recente abertura do centro de documentação do Turismo de Portugal, IP. Um magnífico acervo documental num espaço agradável e com um atendimento profissional e disponível.

In PUBLITURIS de 23 de Outubro de 2009, pág. 4

"Só 87 dos 1600 empreendimentos turísticos cumprem a nova lei da reclassificação"

2009-10-20T08:44:00.002-01:00

No Público de hoje, a jornalista Ana Rute Silva dá conta que "Desde que, em Março de 2008, a nova lei dos empreendimentos turísticos entrou em vigor, apenas 215 unidades pediram a reclassificação para se adaptar às novas regras. E destas, só 87 têm a reconversão validada por uma auditoria. Os restantes (128) foram reclassificados no âmbito de projectos de obras e terão, ainda, de passar pela avaliação do Turismo de Portugal (TP) ou outra entidade credenciada.
Se considerarmos o número total de estabelecimentos hoteleiros existentes (1635), apenas 5,3 por cento das unidades já cumprem a nova lei. O prazo inicialmente previsto para a adopção das novas categorias foi alargado de Abril para Dezembro de 2010.
'Os 87 estabelecimentos referem-se àqueles que, não tendo obras planeadas, querem adaptar-se ao novo diploma por iniciativa própria. Gostaríamos de estimular as entidades exploradoras a virem até nós tão cedo quanto possível, e que o alargamento do prazo não fosse um convite para demorar', disse ao PÚBLICO Jorge Humbelino, vogal do conselho directivo do TP.
A lei, aprovada há 19 meses [complementada pela Portaria n.º 465/2008, de 23 de Abril], veio diminuir as categorias hoteleiras existentes e introduziu um sistema uniforme de atribuição de estrelas (entre uma a cinco), com excepção dos empreendimentos de turismo de habitação e turismo no espaço rural. A classificação dos hotéis deixou de estar dependente das características físicas das instalações, passando a incluir a qualidade dos serviços. Cada categoria tem requisitos mínimos (obrigatórios e opcionais) que valem pontos. É o total da pontuação que determina a categoria." (As hiperconexões foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Turismo Sénior com reforço de quatro milhões até Maio"

2009-10-10T11:37:00.002-01:00

Segundo o Jornal de Notícias, "O Governo prorrogou o Programa Turismo Sénior até ao mês de Maio de 2010, reforçando-o com quatro milhões de euros e alargando o leque de unidades hoteleiras envolvidas.
Por outro lado, será permitido acesso a mais 25 mil seniores, de nacionalidade portuguesa, sendo 12 500 até Dezembro de 2009 e os restantes 12 500 até Maio próximo.
O reforço financeiro de quatro milhões de euros será assegurado, em partes iguais, pelo Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, através do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, e pelo Ministério da Economia e da Inovação, através do Instituto do Turismo de Portugal.
A verba em causa será transferida para a Fundação INATEL, da seguinte forma: 35 % até 15 de Novembro de 2009, através do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, 35 % até 15 de Março de 2010, através do Turismo de Portugal, e o restante após a apresentação do relatório de execução do Programa.
O Governo autoriza explicitamente a Fundação INATEL a gerir o reforço do Programa de forma a privilegiar as regiões mais afectadas pela diminuição do turismo internacional e mais afectadas pela sazonalidade, caso da região do Algarve." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Governo lança concurso para serviços de viagens e alojamento"

2009-10-09T15:32:00.002-01:00

Como noticia o Público, "A Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP) lançou um concurso para a prestação de serviços de viagens e alojamento, que permitirá cobrir uma despesa anual da Administração Pública de 70 milhões de euros, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
De acordo com um comunicado do ministério tutelado por Teixeira dos Santos, trata-se de um concurso limitado por prévia qualificação destinado a 'qualificar e a seleccionar os melhores fornecedores para a prestação dos serviços de viagens e alojamento'.
Este concurso permitirá 'cobrir uma rubrica de despesa transversal da Administração Pública, avaliada em 70 milhões de euros anuais'.
Este é o quarto concurso lançado pela ANCP este ano, estando ainda previsto o lançamento de um outro, na área da alimentação e refeições, de acordo com o Ministério das Finanças.
Em 2008, a ANCP lançou 12 concursos, 'dos quais dez já foram concluídos e celebrados os respectivos acordos quadro, abrangendo as rubricas de despesa mais representativas da Administração Pública', como comunicações móveis, veículos e equipamento informático. Segundo o Ministério das Finanças, 'esta nova geração de acordos quadro celebrados e a celebrar pela ANCP abrangerá cerca de 88 por cento das despesas públicas transversais, avaliadas em mil milhões de euros'.
Nos dois primeiros anos de vigência destes acordos, a poupança deverá atingir um montante global 'na ordem dos 150 milhões de euros, dos quais 52 milhões [de euros] já estão assegurados', lê-se no comunicado do ministério." (As hiperconexões foram acrescentadas)

"Autorizada a criação de áreas protegidas privadas"

2009-10-08T14:16:00.000-01:00

O Diário Digital dá conta que, em Portugal "A criação de áreas protegidas privadas vai ser possível a partir de hoje, com a entrada em vigor de uma nova lei que atribui ao Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) a aprovação das candidaturas.
'Os proprietários podem identificar que têm um terreno com valores naturais, paisagísticos ou geológicos que consideram especiais e submeter a candidatura ao ICNB', afirmou à Lusa a vice-presidente do Instituto Anabela Trindade.
No preâmbulo da Portaria n.º 1181/2009, ontem publicada, o Ministério do Ambiente esclarece que o novo regime se destina a áreas do território nacional não incluídas na Rede Nacional de Áreas Protegidas onde se regista a ocorrência de 'valores naturais que apresentem, pela sua raridade, valor cientifico, ecológico, social ou cénico, uma relevância especial que exija medidas especificas de conservação e gestão'.
O ICNB tem já em mãos duas candidaturas a este regime: 'Uma das duas propostas está mesmo muito próxima do fim da candidatura, que é a do projecto Faia Brava", da associação Foz Côa, afirmou aquela responsável.
O diploma estabelece uma série de documentação que os proprietários ou as Organizações Não Governamentais do Ambiente (ONGA) devem apresentar na candidatura da área protegida privada, entre os quais uma nota justificativa sobre os motivos e objectivos da classificação.
A gestão da área protegida privada passa a ser feita nos termos do protocolo firmado com o ICNB, passando a ter de apresentar a esta entidade um relatório anual de execução do protocolo de gestão.
As vantagens para os proprietários destas áreas protegidas privadas são, nomeadamente, a promoção do turismo usando aquela marca e benefícios no acesso a candidaturas de financiamento no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)." (As hiperconexões foram acrescentadas)

E o Projeto de Lei do Turismólogo?

2009-10-08T12:22:00.003-01:00

Estimados colegas do Lex Turistica Nova,

Encaminho a última informação sobre o projeto de lei que reconhece a profissão de turismólogo e disciplina seu exercício.

7/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Designado Relator da Redação Final, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

7/10/2009
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

Íntegra da Redação Final, RDF 1 CCJC

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
REDAÇÃO FINAL DAS EMENDAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO
DE LEI Nº 6.906-D DE 2002 DO SENADO FEDERAL

(PLS Nº 290/01, na Casa de origem)

Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.906-C de 2002 do Senado Federal (PLS nº 290/01, na Casa de origem), que dispõe sobre a regulamentação do exercício da
profissão de Turismólogo.

EMENDA Nº 1

Suprima-se o termo “específicas” do caput do art. 2º do projeto.

EMENDA Nº 2

Suprima-se o art. 3º do projeto.

EMENDA Nº 3

Dê-se à ementa a seguinte redação:

“Reconhece a profissão de Turismólogo e disciplina o seu exercício.”

EMENDA Nº 4

Grafe-se, apenas por extenso, os cardinais referidos no inciso III do art. 1º e no art. 5º do projeto.

Sala da Comissão, em

Deputado TADEU FILIPPELLI
Presidente

Deputado ZENALDO COUTINHO
Relator

Planet Work e Cesgranrio promovem Forum de Turismo

2009-10-05T22:09:00.002-01:00

A cidade do Rio de Janeiro sedia no próximo dia 16 de outubro, das 08h30 min às 17h30 min, no auditório da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (Avenida General Justo, 307), o IV Forum Planet Work/Cesgranrio deTurismo. O evento que conta com o apoio da American Airlines, Trem do Corcovado, Caminho aéreo Pão de Açúcar, EF-cursos e intercâmbio, UniverCidade entre outros tem como objetivo apresentar os novos paradigmas do turismo.
Entre os temas, Globalização e multiculturalismo, a indústria dos parques temáticos no Brasil e no mundo, os cases Webjet e Azul, o turismo e o governo Lula, a força do turismo religioso no Brasil e no exterior, o impacto da liderança no mundo corporativo, que serão abordados pelo presidente da Webjet, Wagner Ferreira, o ministro do turismo, Luiz Barreto, o presidente da Adibra, Juan Espeche, Pedro Janot, presidente da Azul, Claudia Mendes consultora da EF, Jarbas Mattos dos Correios e Edin Sued da Puc-SP.
O investimento para participação no evento é de Rs 50,00 (cinquenta reais) para estudantes e Rs 100,00 (cem reais) para profissionais.
Maiores informações podem ser obtidas pelo e-mail forumdeturismo@planetworkrio.com.br, pelo tel/fax 21 24565700 ou pelo skype planet.work

"AHRESP propõe substituição de impostos por taxa fixa anual"

2009-10-04T13:43:00.003-01:00

De acordo com o Dinheiro Digital, "Os pequenos e médios hotéis e restaurantes poderão passar a pagar um imposto fixo anual, em substituição do IRC e do PEC, se as propostas da associação do sector forem aceites pelo Governo, revelou à Lusa o secretário-geral da AHRESP.
Esta é uma das propostas que está a ser avaliada pelo grupo de trabalho de política fiscal criado pelo Ministério das Finanças em articulação com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e coordenado pelos professores António Carlos dos Santos e António Martins.
Segundo o secretário-geral da AHRESP, José Manuel Esteves, uma das soluções que está em cima da mesa é a substituição, para as micro e Pequenas e Médias Empresas (PME), do pagamento do IRC e do PEC (Pagamento Especial por Conta) por um imposto fixo com base em índices sectoriais." (As hiperligações foram acrescentadas)

Sou Rio

2009-10-02T19:04:00.002-01:00

Pela primeira vez na história das Olímpiadas, uma cidade sul-americana vai sediá-las. Tal fato aumenta a responsabilidade das autoridades que estarão no poder em 2016, para que o evento possa representar um compromisso do Brasil com a competitividade, a prestação de serviço e sobretudo a prática desportiva.
Devemos, em primeiro lugar agradecer a nossa população, que mostrou o seu comprometimento e envolvimento na captação do evento, durante a visita das comissões do COI e na forma com que torceu até o último momento, por nossa candidatura. A presença do rei Juan Carlos e do presidente Obama são exemplos de como o lobby para sediar o evento era grande.
Nossa apresentação foi perfeita: desde o presidente Lula, que foi muito feliz em seu discurso, destacando o legado dos jogos para o país, que é uma das condições essenciais na escolha mas também nas apresentações do governador, do prefeito, do Nuzman e de nossos atletas, com a presença de nosso maior garoto propaganda, que é o Pelé.
Foi fundamental a junção dos três poderes municipal, estadual e federal na feitura do projeto que possibilitou nossa vitória. Vê-se que quando há vontade política, as coisas acontecem em nosso país. Deveríamos transferir para outras áreas como a educação e a saúde, tal empogação, para minimizar os problemas que os mais desfavorecidos vivenciam, sem falar na segurança.
Nossa lição de casa é começar amanhã mesmo a cuidar da cidade maravilhosa, fazendo com que a população carioca entenda a importância econômica do turismo, já que recente pesquisa da UniverCidade e Planet Work mostraram a falta de percepção dos cariocas sobre a possibilidade econômica do turismo mudar suas vidas. Precisamos resolver o problema do trânsito caótico, que se agrava diariamente e que só será resolvido com um metro que sirva a cidade, como um todo, integrado ao sistema de trens e ônibus. Vamos aproveitar a presença de tantos consulados na cidade e fazer um grande evento internacional, com experiências bem sucedidas em outros países, para buscarmos soluções mais rápidas.
É fundamental que a cidade não sofra descontinuidade administrativa na preparação do evento, razão pela qual sugiro criar uma comissão com a presença do poder público e iniciativa privada que possa acompanhar todos os trabalhos e sobretudo exigir o cumprimento de prazos. Estamos nos tornando o grande centro de esportes do mundo, com os jogos panamericanos, os jogos militares, a copa do mundo e agora as Olímpiadas.
Estamos felizes hoje e esperamos que esta felicidade não seja apenas do dia da vitória mas que se faça presente em nossas vidas, diariamente até 2016. O Rio merece ser tratado de forma digna e sobretudo os que aqui moram.....
Bayard Do Coutto Boiteux é professor universitário, escritor, consultor e preside o Instituto de Estudos e Pesquisas do Turismo da UniverCidade.

As mazelas do turismo brasileiro II - a hora da verdade continua...

2009-10-01T20:58:00.004-01:00

Estimados colegas do Lex Turistica Nova,

CENA 1 - Em "X"... em um importante órgão de informação turística brasileiro

Hoje - 10h05 da manhã - Um grupo de 4 franceses gesticulavam incessantemente em frente a uma atônita funcionária de um importante órgão de informação de turismo da capital X. Sem compreender nada do que falavam, ela entregava "folders" de "roteiros turísticos" da cidade e outros do interior de X. Todos com a "marca" Brasil, com o logo de apoio do Ministério do Turismo, integrantes do programa de regionalização do turismo e etc... . Diálogo:

-"Fulana", tem alguém aqui que sabe falar francês? Eu não entendo nada do que eles me perguntam...

- "Ciclana", mesmo se tivesse eu não indicaria, pois quando fui para os EUA ninguém me orientou...

Fiquei pasmo! Simplesmente embasbacado. Aproximei-me do grupo, perguntei quais as informações que gostariam e solicitei à funcionária que indicasse algumas agências que oferecessem passeios com guias intérpretes...

Uma das pessoas do grupo agradeceu-me e questionou-me se aquilo era normal... fiquei sem ação, sem resposta... com um sincero "sorriso amarelo" respondi que o turismo no Brasil ainda engatinhava... faltava capacitação e qualificação. Fui interrompido por outra senhora que, calmamente, disse-me que o Brasil não teria condições de receber grandes eventos, uma vez que os órgãos de turismo não sabiam lidar com os turistas... e novamente fiquei sem resposta... (risos) convidei o grupo para um café. Expliquei calmamente minha opinião sobre as mazelas do turismo brasileiro. Agradeceram-me novamente. Paguei o café para o grupo e lembrei que no Brasil, ainda existe uma parcela de pessoas que entendem que a hospitalidade, o jeitinho "brasileiro" resolve todos os problemas e sana todos os traumas. O grupo caiu na gargalhada. O Guia chegou e eles partiram. Felizes... Não sei! Descontraídos? Sim... agora sim...

CENA 2 - 11h15 - Dentro do importante órgão de turismo do Estado "X"-

Cumprimentei o político "A" (Chefe de todos), o político "B" (Coordenador de Turismo), o Técnico "C" (Também do turismo.). Conversamos sobre diversos assuntos. De repente, entra uma das funcionárias que presenciou o "causo". Conta ao Sr. "A", "B" e "C" o ocorrido, agradece-me por ter conversado com o grupo. Desconversei. Os Srs. "A, B, C" minimizam o assunto. Por fim, mudamos o foco da conversa. E por fim, mais um diálogo:

- Esses estrangeiros... deveriam aprender a falar nosso idioma. Quando viajamos somos obrigados a falar inglês, francês, etc...

- Pois é! Um absurdo... e depois dizem que não somos organizados.

- E o duro é ter de ouvir que alguém de fora os ajudou conversando em seu idioma. Aposto que quis se mostrar...

(Pirei!!! Como se não estivesse na sala! Uma sandice!)

CENA 3 - De volta ao importante órgão de informação turística brasileiro

Diálogo:

-Moço! Moço! Obrigado pela ajuda!

- Disponha!

- Você não sabe! O Sr. é a nossa salvação hoje! Tem um grupo de alemães por aqui... poderia nos ajudar...???

(Pensei: vai começar tudo de novo! ) - Pois não!

Voltando para casa, mais uma vez, pensei sobre o desenvolvimento do turismo brasileiro... abaixei a cabeça, nó na garganta, vontade de explodir... e lembrei-me daquela frase: "Eu sou brasileiro e não desisto nunca!" Sim, o turismo brasileiro vencerá...

Lei da Animação Turística: um quadro consensual

2009-09-25T15:35:00.008-01:00

Enquanto a lei das agências de viagens ficou ensombrada pela fracturante questão do Provedor do Cliente, na lei animação turística o consenso entre o Governo e a respectiva associação empresarial constitui a tónica dominante.

A actual disciplina da animação turística e dos operadores marítimo-turísticos figura no Decreto-Lei nº 108/2009, de 15 de Maio, substituindo a anterior legislação que datava de 2000, a primeira a regular de forma sistematizada esta importante actividade.

A estrutura da actual legislação, tal como a anterior, apresenta semelhanças com a das agências de viagens.

A nova lei permite que para além de pessoas colectivas, designadamente as sociedades comerciais, também possa ser exercida por pessoas singulares, através da figura do empresário em nome individual.

Opera-se uma distinção entre actividades próprias e acessórias das empresas de animação turística.

Surge-nos um tratamento mais desenvolvido para as actividades de turismo de natureza e para as marítimo-turísticas.

Quanto às actividades de turismo de natureza a sua caracterização decorre de dois factores: o local onde se desenvolvem (áreas classificadas ou outras com valores naturais) e o seu reconhecimento pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB).

As actividades marítimo-turísticas caracterizam-se pela utilização de embarcações com fins lucrativos, figurando numa extensa listagem de modalidades, designadamente: passeios marítimo-turísticos, aluguer de embarcações com e sem tripulação, táxi fluvial ou marítimo, pesca turística, aluguer ou utilização de motas de água e de pequenas embarcações dispensadas de registo, serviços de reboque de equipamentos de carácter recreativo, tais como bananas, pára-quedas e esqui aquático.

Também aqui nos deparamos com um princípio de exclusividade, ou seja, um conjunto de actividades que a lei reserva para as empresas de animação, embora comportando excepções. Com efeito, permite-se que as agências de viagens possam aceder ao exercício das actividades de animação turística bem como as empresas proprietárias ou exploradoras de empreendimentos turísticos.

O exercício das actividades de animação turística por parte de associações, fundações, misericórdias, mutualidades, IPSS, institutos públicos, clubes e associações desportivas, associações ambientalistas, associações juvenis e outras entidades similares depende da verificação cumulativa de um extenso conjunto de requisitos.

Prevêem-se acentuados deveres de informação, em sede pré-contratual e na sequência da formação do contrato.

A ligação das actividades de animação turística com o ambiente pressupõe naturalmente a observância de algumas regras. Desde logo, o cumprimento das disposições legais e regulamentares em matéria de ambiente.

O dever de contribuir para a preservação ambiental decorre de duas atitudes opostas. Por um lado, maximizando a eficiência na utilização dos recursos, por outro, minimizando a produção de resíduos, ruído, emissões para a água e atmosfera, bem como os impactos no património natural.

Quando desenvolvidas em áreas protegidas as actividades devem observar dois importantes instrumentos: os planos de ordenamento e as cartas de desporto de natureza.

A inscrição no Registo Nacional dos Agentes de Animação Turística (RNAAT) constitui um requisito indispensável para o uso da denominação de empresa de animação turística ou de operador marítimo-turístico.

No caso de a empresa de animação turística pretender obter o reconhecimento das suas actividades como Turismo de Natureza, o Turismo de Portugal, I.P. envia o processo ao ICNB.

O registo dá lugar ao pagamento de uma taxa única. Em regra de 1500 €, excepto para as empresas certificadas como micro-empresas em que é reduzida para 950 €. No registo de operadores marítimo-turísticos o valor é de 245 €.

Na eventualidade de se encontrarem ultrapassados os prazos do licenciamento, à semelhança da comunicação da decisão de abrir ao público prevista para os empreendimentos turísticos e para os estabelecimentos de restauração ou de bebidas, prevê-se a entrega ao Turismo de Portugal, I.P. de uma declaração prévia de início de actividade na qual o requerido se responsabiliza pelo cumprimento dos requisitos. Complementarmente deve proceder ao pagamento da taxa.

O RNAAT baliza as actividades a desenvolver pelas empresas, ou seja, legalmente só podem prosseguir aquelas que figurarem no registo público.

O cancelamento do registo pode ocorrer mediante despacho do presidente do Turismo de Portugal, I.P., num circunstancialismo minuciosamente descrito na lei, como a falta de alguns dos requisitos legais, a não entrega do comprovativo de que os seguros se encontram em vigor, a insolvência ou extinção da empresa, a sistemática violação da Lei da Animação Turística, bastando para o efeito que no prazo de dois anos tenha praticado três ilícitos contra-ordenacionais punidos com coima.

Um dos capítulos mais importantes é o do reconhecimento das actividades como turismo de natureza que é da competência do ICNB, indispensável para que as empresas de animação possam oferecer um conjunto de serviços da Rede Nacional de Áreas Protegidas (fora dos perímetros urbanos) como é o caso dos passeios pedestres.

Relativamente às garantias das empresas de animação turística consistem num seguro de responsabilidade civil e de actividades pessoais cobrindo os riscos decorrentes das actividades que figuram no registo. Complementarmente um seguro de assistência às pessoas válido exclusivamente no estrangeiro.

De harmonia com o princípio comunitário da liberdade de estabelecimento, consagra-se a possibilidade de as pessoas singulares e colectivas estabelecidas noutro Estado-membro da União Europeia poderem exercer actividades de animação turística em Portugal, ocorrendo uma atenuação das formalidades.

Uma pequena nota neste meu último artigo antes do importante acto eleitoral de 27 de Setembro, numa conjuntura em que muito se fala de asfixia democrática e do poder económico condicionando os media. Em Março de 2006 surgiu, neste jornal, a minha primeira reflexão crítica sobre o PRACE e as suas consequências no turismo, tendo a partir de então produzido um conjunto de textos em que questionei regularmente alguns dos aspectos mais sensíveis da política de turismo do XVII Governo Constitucional. Poucos foram os aplausos como sucedeu no recuo na decisão de também extinguir o Instituto de Turismo de Portugal. O tom crítico foi, infelizmente, crescente e dominante. Com o aproximar das eleições dediquei-me a outras matérias porquanto já não era o tempo de tentar influenciar qualquer medida. Durante este longo, exigente e difícil período, o Publituris foi um espaço de total liberdade, em que os únicos limites foram aqueles que impus a mim próprio, o exercício de uma cidadania irreverente mas responsável. Bem hajam!

Outra relativa à ESHTE. Tomou recentemente posse o novo presidente, Fernando João Moreira, que num momento particularmente difícil assumiu uma atitude inclusiva, que lhe poderia ter comprometido a eleição mas que criou objectivamente condições para o relançamento de uma instituição com um extraordinário potencial mesmo no plano internacional.

In Publituris nº 1088, de 25 de Setembro de 2009, pág. 4

Uma revolução tranquila: o fim do solo turístico-residencial

2009-09-21T13:01:00.003-01:00

A actual conjuntura económica, em razão da menor pressão dos interesses imobiliários, poderá contribuir para a estabilização e consolidação do novo paradigma de exploração dos empreendimentos turísticos.

Uma das maiores preocupações em matéria de turismo tem sido a crescente permeabilidade desta actividade económica à imobiliária, no figurino da segunda residência ou, mais recentemente, no denominado turismo residencial.

Se numa fase inicial a imobiliária constituiu uma forma de alavancar o pesado investimento nas indispensáveis infra-estruturas de alojamento de turistas, sem as quais não é possível desenvolver uma actividade económica em que se compete à escala global – não obstante um movimento descendente, Portugal ocupa actualmente o 20º lugar do ranking mundial de turistas, vantagem competitiva ímpar no panorama das nossas actividades económicas –, tem constituído ultimamente a exclusiva motivação de investimentos alegadamente turísticos: os crescentes obstáculos criados pelos instrumentos de gestão territorial tornaram o turismo o único passaporte para a betonização de territórios com elevada sensibilidade ambiental, sobretudo nas zonas costeiras.

Com efeito, nos últimos anos surgiu um conjunto de empreendimentos, que apesar de se integrarem numa tipologia turística – aldeamentos ou conjuntos turísticos mas também apartamentos e a extinta tipologia das moradias turísticas –, o investidor prosseguiu um modelo de negócio caracteristicamente imobiliário, ou seja, a venda de lotes para a construção ou de moradias e apartamentos prontas a habitar. O funcionamento do modelo dependia apenas de encontrar quem investisse na edificação do alojamento ou equipamentos turísticos e quanto mais notória fosse a cadeia hoteleira melhor do ponto de vista da estratégia e do marketing do negócio imobiliário.

Em cerca de dois decénios, assistiu-se a uma completa inversão de valores: de uma pequena componente imobiliária destinada a suavizar o pesado investimento turístico, passou-se para uma situação diametralmente oposta, com o turismo legitimando o negócio imobiliário, acarretando elevados consumos de solo, comprometendo, assim, a sua própria sustentabilidade. Tornando-o, por essa atitude predatória, alvo da desconfiança de pequenos mas activos e crescentes grupos de influência como os ambientalistas.

O sistema que vigorava até à publicação do novo Regime Jurídico dos Empreendimentos Turísticos (Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março, abreviadamente RJET) permitia que alguns empreendimentos operassem uma distinção entre as unidades de alojamento que se encontravam afectas à exploração turística e as que se encontravam adstritas a fins residenciais.

O sistema de percentagens de afectação à exploração turística incidia em três tipos de empreendimentos turísticos, apresentando uma significativa amplitude: a obrigatória disponibilização permanente para locação diária a turistas das unidades de alojamento nos hotéis-apartamentos ou aparthotéis era de 70%, nos aldeamentos turísticos 50% e nos conjuntos turísticos 35%.

O que equivale a dizer que nos hotéis-apartamentos 30% das unidades poderiam ser vendidas e afectas pelos seus proprietários a fins residenciais, subindo para metade das unidades de alojamento nos aldeamentos turísticos. Nos conjuntos turísticos a percentagem era ainda mais generosa, ou seja, 65% das moradias ou apartamentos poderiam ser afectos a residência principal ou secundária.

No preâmbulo do RJET refere-se com destaque o novo paradigma de exploração dos empreendimentos turísticos, plasmado no art.º 45º, o qual assenta na unidade e continuidade da exploração por parte da entidade exploradora e na permanente afectação à exploração turística de todas as unidades de alojamento que compõem o empreendimento, independentemente do regime de propriedade em que assentam e da possibilidade de utilização das mesmas pelos respectivos proprietários.

Ou seja, mesmo nos hotéis-apartamentos, aldeamentos e conjuntos turísticos (resorts) não haverá, a partir da publicação do RJET, a possibilidade de afectar unidades de alojamento a fins residenciais embora se respeitem, como seria de esperar, as situações pretéritas constituídas ao abrigo do modelo dualista exploração turística / afectação residencial (art.º 75º/7).

Ainda, de harmonia com a explicação avançada pelo legislador em sede preambular, a aferição deste modelo assenta no dever da entidade exploradora assegurar que as unidades de alojamento se encontram permanentemente em condições de serem locadas para alojamento a turistas – o que pressupõe naturalmente uma decoração padrão e a interdição de objectos pessoais do proprietário no interior da unidade de alojamento - e de que nela são prestados os serviços obrigatórios da categoria atribuída ao empreendimento turístico (art.º 45º/2).

Veda-se a celebração de contratos que comprometam o uso turístico das unidades de alojamento (art.º 45º/6).

Do ponto de vista contra ordenacional, prevêem-se coimas de 2500€ a 3740,98€ no caso de pessoa singular, e de 25000€ a 44891,82 € para pessoa colectiva.

Em suma, trata-se de uma revolução porquanto o modelo vigente é agora de um elevado purismo quanto à utilização turística das unidades de alojamento, excluindo qualquer outra, operando um corte radical com o sistema de percentagens de afectação à exploração turística. Tranquila porquanto, embora certamente com diferentes motivações, os protagonistas do processo legislativo aceitaram, sem alarde na opinião pública, uma inovadora solução com profundas consequências não apenas na actividade imobiliária mas na própria sustentabilidade do turismo.

In Jornal Planeamento e Cidades, nº 18, Setembro 2009

O turismo nos programas eleitorais dos principais partidos políticos

2009-09-21T12:56:00.004-01:00

É importante discutirem-se os conteúdos programáticos propostos pelos diferentes partidos políticos, clarificando e aprofundando os aspectos mais significativos.

Os partidos com assento parlamentar têm vindo a apresentar os seus programas eleitorais nos quais figura a actividade económica do turismo. Logo no início de Julho o BE fez a sua apresentação, seguindo-se o PS em finais de Julho, o PCP em meados de Agosto e, mais recentemente, o PSD e o CDS.

Embora a comparação se torne difícil em razão da diferente sistemática, do grau de profundidade e da extensão de cada um dos programas, ainda assim, procurarei destacar os aspectos mais significativos.

No programa do Bloco de Esquerda avulta o turismo cultural, dinamizando-o, sobretudo, nas cidades de pequena dimensão. Os grandes projectos turísticos devem cumprir uma percentagem de produção renovável para auto-consumo e preconiza a mudança da actual legislação do turismo de natureza, que autoriza hotéis, apartamentos, resorts e centros comerciais nas áreas protegidas.

Propõe processos participativos de ordenamento territorial, figurando especificamente o zonamento de áreas destinadas a turismo, elege o combate à especulação fundiária e aos mega-projectos turístico-imobiliários de forte componente residencial, operando a revogação dos PIN e PIN+. Nesta senda, propõe a limitação da componente residencial dos empreendimentos turísticos e a sua sujeição à exploração turística, impedindo a conversão de unidades de alojamento turísticas em habitação.

A escolha dos projectos turísticos a desenvolver, passando pelo crivo da sustentabilidade e compatibilidade com os instrumentos de gestão territorial, deve ter como principais critérios a criação de emprego permanente e a articulação e potenciação das actividades económicas e geradoras de emprego na região.

No programa do PS surge-nos o alargamento do sistema de formação em alternância, a articulação das políticas de transporte aéreo e objectivos do turismo e a aproximação da liderança mundial nos sectores do turismo, novas energias e fileira floresta-madeira-móvel.

Em posição de destaque figura uma parte expressamente dedicada ao turismo.

No campo da oferta, a avaliação do PENT, o acompanhamento e monitorização das medidas de simplificação administrativa implementadas, o reforço dos fundos destinados às sociedades gestoras Turismo Capital e Turismo Fundos, a criação de um novo Programa de Intervenção no sector do Turismo enfocado na requalificação de infra-estruturas designadamente em centros de congressos.

No que respeita à formação, a prossecução do trabalho de certificação internacional das escolas de hotelaria e turismo do TP em parceria com escolas internacionais de referência e colocar na próxima legislatura 1.000 jovens em formação no posto de trabalho.

Um novo acordo de promoção turística para Portugal com reforço de verbas e da parceria público privada existente, a criação de condições para o ingresso de novos parceiros e, por fim, a revisão do quadro regulatório.

Para o PCP trata-se de “Uma actividade turística, importante factor de dinamização económica (em particular do mercado interno) e componente de coesão, que deve garantir a competitividade e viabilidade económica dos destinos e empresas nacionais, exige o acesso de mais amplas camadas sociais inseparável da elevação das condições de vida, o combate à sazonabilidade e à diversificação dos mercados emissores, a salvaguarda e valorização do património natural e cultural, a afirmação das regiões de turismo enquanto entidades ligadas ao poder local e regional.”.

Na sua ligação com a actividade agrícola, refere-se o “desenvolvimento rural e a promoção do agro-turismo” e propõe-se “Outra política agrícola que tenha como eixo central, a par da racionalização fundiária pelo livre associativismo no Norte e Centro, a realização de uma profunda alteração fundiária que concretize, nas actuais condições, uma reforma agrária nos campos do Sul que liquide a propriedade latifundiária, o condicionamento legal do acesso à terra pelo capital estrangeiro, o combate à especulação imobiliária «turística» e o aproveitamento das potencialidades agrícolas de Alqueva.”

O PSD propõe incentivos para a iniciativa privada em sectores fundamentais como o turismo e a requalificação, valorização e promoção dos recursos turísticos nacionais para a criação de um produto turístico de qualidade, inovador e diferenciado.

Segue-se a actualização dos instrumentos estratégicos de planeamento e organização da actividade turística, a criação de uma rede nacional de territórios com elevado potencial de visitação turística e uma estratégia agressiva de promoção de Portugal no exterior como destino turístico seguro, qualificado, moderno, ambientalmente sustentável e apetecível.

No rebranding da imagem de Portugal, adicionar à imagem de destino turístico a de País de bens e serviços de qualidade.

Uma nova política de ambiente verdadeiramente transversal a todos os sectores designadamente ao turismo e a articulação com as políticas para a economia do Mar e para o turismo.

O turismo figura na criação de serviços e conteúdos de Nova Geração, pretende-se a requalificação de centros históricos e a preservação de património cultural e turístico, e, por fim, desenvolver o turismo cultural consolidando uma rede para todo o território nacional.

Para o CDS importa focalizar o objectivo da política de turismo no crescimento da receita por turista em detrimento do número de turistas, afirmando-se o desejo de Portugal voltar a ocupar o 15º lugar no ranking mundial, apoiando-se na rede diplomática para a divulgação do país como destino turístico de excelência.

Expressa a sua preocupação pelas pretensões imobiliárias que estão previstas para todo o litoral, designadamente pelos 31 grandes empreendimentos turísticos classificados como PIN ocupando zonas sensíveis do ponto de vista ambiental. Sustenta que é necessário procurar outro tipo de turistas, nomeadamente através do turismo residencial e do turismo cultural, de saúde e bem-estar. Confere um grande destaque ao turismo marítimo.

Aposta nos factores de diferenciação do destino turístico português: mar, património e cultura, conferências e eventos, natureza, golfe, itinerários religiosos e propõe a redução da taxa do IVA na restauração e a criação de um Código de Turismo e das Actividades Turísticas.

Uma política de candidaturas a eventos de nível mundial e o ensino público do turismo complementado com oferta de formação mais simplificada, em colaboração com os privados, são outras das vertentes do programa.

In VIAJAR nº 259

"Geoparques: Parques querem conquistar grande público"

2009-09-12T14:31:00.002-01:00

Como relata o Diário Digital, "Os geoparques europeus já conquistaram o interesse dos cientistas, mas agora querem ser cada vez mais 'o destino turístico do grande público', disse à Lusa o presidente da Naturtejo, Armindo Jacinto.

As estratégias para desenvolver o geoturismo vão estar em destaque na oitava Conferência Europeia de Geoparques, de 14 a 16 de Setembro, em Idanha-a-Nova. 'Novos desafios do Geoturismo' é o tema do encontro, que já conta mais de duzentos inscritos.

O anfitrião, Armindo Jacinto - que dirige o primeiro geoparque criado em Portugal -, diz que os desafios passam por 'dar a conhecer ao mercado este turismo de natureza específico', baseado na geologia e paleontologia, mas que se estende a outras actividades." (A imagem e as hiperconexões foram acrescentadas)

Norte-americano reclama de segurança e visto

2009-09-10T21:16:00.001-01:00

Pesquisa realizada com 400 turistas norte-americanos de 01 de agosto a 02 de setembro, coordenada pelos professores Bayard Boiteux e Mauricio Werner da UniverCidade, revela:

Principais reclamações:

35% segurança / 25% emissao de visto brasileiro (primeira vez que aparece tal reclamação) / 20% população de rua / 10% limpeza da cidade /5% sinalização turística / 5% gripe suína

Pontos positivos:

40% prestação de serviço / 30% natureza exuberante / 25% população hospitaleira / 5% gastronomia

Gênero: 55% mulheres / 45% homens

Forma de hospedagem:
75% hotéis / 15% albergues / 10% aluguel de apartamento

Organização da viagem:
65% através de agência / 35%$ por conta própria

Permanência da cidade:
1/3 dias 25% / 4/6 dias 65% / mais de 6 dias 10%

Locais mais visitados:

Pão de Açúcar 40% / Corcovado 30% / Jardim Botânico 20% / Centro histórico 10%

Grau de satisfação:
85% pretendem voltar a cidade / 15% não pretendem

Frequência de visitas:

75% vieram ao Rio pela primeira vez / 15% já vieram pelo menos 1 vez / 10% já vieram pelo menos 2 vezes

Gasto em USD:

60/90 25% / 100/150 60% / 160/250 10% / mais de 260 5%

Escolaridade:
Nível superior 40% / Nível Médio 48% / Nível fundamental 12%

A pesquisa contou com o apoio da Fundação Cesgranrio e da Planet Work e foi auditada pelo Ipetur - Instituto de Pesquisas e estudos do Turismo da UniverCidade. A margem de erro é de 3,5%