Após implementar a liberdade tarifária para os vôos entre o Brasil e a América do Sul, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abre hoje, dia 5, consulta pública para colher opiniões sobre a adoção de sistema semelhante para os vôos entre o Brasil e demais países do mundo. A proposta da Anac é de implantar uma liberação gradual, permitindo promoções que deverão ampliar a competição entre as companhias aéreas, em benefício dos passageiros.
Atualmente, as companhias nacionais e estrangeiras são obrigadas a seguir uma tabela que limita os descontos nas rotas internacionais com origem no Brasil, o que não ocorre nos Estados Unidos ou Europa. Por exemplo, em um trecho São Paulo-Roma ou Rio-Nova York, a companhia está limitada ao desconto. Mas a mesma companhia, no vôo Roma-São Paulo ou Nova York-Rio pode fazer promoções e oferecer uma tarifa mais competitiva, porque os descontos já estão liberados na Europa e nos Estados Unidos.
Durante os próximos 20 dias, o projeto da Anac receberá contribuições dos setores de aviação civil e de turismo, de especialistas em transporte aéreo e de qualquer cidadão interessado no tema. Na Internet, estão publicadas a Exposição de Motivos e a Nota Técnica com os estudos realizados pela Agência nos últimos seis meses sobre o impacto econômico para os consumidores, para as empresas aéreas e para o tráfego aéreo no país. O formulário de contribuições também deve ser preenchido na Internet, no endereço http://www.anac.gov.br/transparencia/consultasPublicas.asp.
A ANAC sugere que esse processo de transição para a liberdade tarifária, da entrada em vigor da medida até a liberação total das tarifas, leve um ano. Ao consumidor esse prazo pode parecer muito longo, mas é necessário para que as companhias se adaptem à nova realidade do mercado. A mudança gradual seria com base na tarifa da classe econômica: desconto autorizado de 20% no primeiro momento, que será ampliado para 50% após três meses. Em outra etapa, três meses mais tarde, o desconto máximo passaria a 80% e, seis meses depois, a liberdade tarifária estaria implementada. Por exemplo, um vôo que saísse hoje de qualquer cidade do Brasil para Miami custaria, no mínimo US$ 708 (ida e volta). Com a medida proposta pela ANAC, o valor mínimo poderia ser de US$ 566,40, depois progressivamente de US$ 354,00, de US$ 141,60 e, após um ano, o preço da passagem não teria mais limite mínimo, estaria totalmente liberado. Esses descontos, entretanto, não são obrigatórios: caberá às companhias aéreas praticá-los, quando quiserem e no volume que lhes for mais conveniente, de acordo com suas estratégias comerciais.
Atualmente, as companhias nacionais e estrangeiras são obrigadas a seguir uma tabela que limita os descontos nas rotas internacionais com origem no Brasil, o que não ocorre nos Estados Unidos ou Europa. Por exemplo, em um trecho São Paulo-Roma ou Rio-Nova York, a companhia está limitada ao desconto. Mas a mesma companhia, no vôo Roma-São Paulo ou Nova York-Rio pode fazer promoções e oferecer uma tarifa mais competitiva, porque os descontos já estão liberados na Europa e nos Estados Unidos.
Durante os próximos 20 dias, o projeto da Anac receberá contribuições dos setores de aviação civil e de turismo, de especialistas em transporte aéreo e de qualquer cidadão interessado no tema. Na Internet, estão publicadas a Exposição de Motivos e a Nota Técnica com os estudos realizados pela Agência nos últimos seis meses sobre o impacto econômico para os consumidores, para as empresas aéreas e para o tráfego aéreo no país. O formulário de contribuições também deve ser preenchido na Internet, no endereço http://www.anac.gov.br/transparencia/consultasPublicas.asp.
A ANAC sugere que esse processo de transição para a liberdade tarifária, da entrada em vigor da medida até a liberação total das tarifas, leve um ano. Ao consumidor esse prazo pode parecer muito longo, mas é necessário para que as companhias se adaptem à nova realidade do mercado. A mudança gradual seria com base na tarifa da classe econômica: desconto autorizado de 20% no primeiro momento, que será ampliado para 50% após três meses. Em outra etapa, três meses mais tarde, o desconto máximo passaria a 80% e, seis meses depois, a liberdade tarifária estaria implementada. Por exemplo, um vôo que saísse hoje de qualquer cidade do Brasil para Miami custaria, no mínimo US$ 708 (ida e volta). Com a medida proposta pela ANAC, o valor mínimo poderia ser de US$ 566,40, depois progressivamente de US$ 354,00, de US$ 141,60 e, após um ano, o preço da passagem não teria mais limite mínimo, estaria totalmente liberado. Esses descontos, entretanto, não são obrigatórios: caberá às companhias aéreas praticá-los, quando quiserem e no volume que lhes for mais conveniente, de acordo com suas estratégias comerciais.
