joi, 18 septembrie 2008

"Aviação: OACI e Comissão Europeia reforçam cooperação sobre a segurança"

Como dá conta o Jornal de Notícias de hoje, "A Comissão Europeia e a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) assinaram quarta-feira um protocolo de cooperação sobre a segurança, que permite a esta instituição aceder aos relatórios de inspecção dos 27 Estados membros da União Europeia.
Em virtude deste protocolo, a OACI poderá consultar 'os relatórios de inspecção das autoridades nacionais, os planos de acções conexas indicando as medidas a tomar e as datas limite correspondentes para suprimir as carências, assim como as medidas tomadas pela comunidade europeia', indicou a organização em comunicado.
O acordo autoriza também os auditores da OACI a participar 'enquanto observadores' nas inspecções efectuadas pelas autoridades europeias nos aeroportos dos 27 países membros da União Europeia. A OACI poderá também efectuar auditorias nesses países.
'Este acordo marca uma etapa importante na consolidação das relações entre a OACI e a comissão europeia', afirmou Eckard Seebohm, líder da unidade de segurança aérea da Comissão Europeia, indicando que este acordo permitirá 'reforçar a segurança da aviação em toda' a União Europeia.
A OACI, com sede em Montreal, é uma instância da ONU encarregue de harmonizar as normas no domínio do transporte aéreo." (As hiperligações foram acrescentadas)