De acordo com o Ambitur, "A Confederação do Turismo Português (CTP) defende a necessidade da regulação do transporte aéreo ser assegurada por uma entidade independente, 'a funcionar num quadro legar adequado e diferente do actual'. A posição foi expressa pela CTP durante um encontro realizado recentemente com o presidente do Instituto Nacional da Aviação Civil (INAC), Luís António Fonseca de Almeida.
O presidente da CTP, José Carlos Pinto Coelho, refere, em comunicado emitido pela entidade, que 'a necessidade premente da Regulação neste sector implica a criação de um novo diploma onde o papel da futura Entidade esteja definido de forma clara e inequívoca. Neste quadro, justifica-se que o Tribunal de Contas, a exemplo do que fez com outros sectores, elabore uma auditoria sobre a Regulação do Transporte Aéreo (diferente de uma Auditoria ao INAC).'
A CTP salienta que 'a instalação e funcionamento dos Aeroportos é um domínio do Transporte Aéreo não regulado pela União Europeia, dai que a preparação, em curso, do novo Modelo Regulatório dos Aeroportos Nacionais assuma particular importância e implique novo debate entre o Governo e a CTP.'
No encontro, a CTP o INAC acordaram ainda 'manter e reforçar a colaboração e os contactos entre as duas entidades, de modo a que ambas beneficiem de melhor informação sobre a evolução do mercado e possam tomar as medidas que as alterações da procura turística exijam'." (A hiperligação foi acrescentada)
O presidente da CTP, José Carlos Pinto Coelho, refere, em comunicado emitido pela entidade, que 'a necessidade premente da Regulação neste sector implica a criação de um novo diploma onde o papel da futura Entidade esteja definido de forma clara e inequívoca. Neste quadro, justifica-se que o Tribunal de Contas, a exemplo do que fez com outros sectores, elabore uma auditoria sobre a Regulação do Transporte Aéreo (diferente de uma Auditoria ao INAC).'
A CTP salienta que 'a instalação e funcionamento dos Aeroportos é um domínio do Transporte Aéreo não regulado pela União Europeia, dai que a preparação, em curso, do novo Modelo Regulatório dos Aeroportos Nacionais assuma particular importância e implique novo debate entre o Governo e a CTP.'
No encontro, a CTP o INAC acordaram ainda 'manter e reforçar a colaboração e os contactos entre as duas entidades, de modo a que ambas beneficiem de melhor informação sobre a evolução do mercado e possam tomar as medidas que as alterações da procura turística exijam'." (A hiperligação foi acrescentada)
