Como dá conta a jornalista Natália Faria, no Público de hoje, "Para clarificar de uma vez por todas a guerra dos direitos de autor e conexos, a Associação de Bares e Discotecas da Zona História do Porto (ABZHP) escreveu ontem à Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) pedindo-lhe que esclareça quem tem, afinal, legitimidade para cobrar aqueles direitos: a Sociedade Portuguesa de Autores, a PassMúsica ou a DAICOOP.
'A DAICOOP anda no mercado a aliciar os empresários com preços muito convidativos e dizendo substituir a SPA e a PassMúsica. O problema é que houve empresários que aderiram e que depois foram multados pela SPA que recusou a validade daqueles pagamentos', explicou António Fonseca, da ABZHP. 'É nesta altura do ano que se regularizam esses compromissos e estamos a falar de valores da ordem dos 400 e 500 euros mensais', argumentou ainda.
O braço-de-ferro entre as diferentes instituições que cobram direitos de autor e conexos (intérpretes e editores) arrasta-se há mais de um ano e chegou ao tribunal, com a IGAC a tentar anular o registo da DAICOOP. Esta cooperativa nasceu em Braga com o intuito de criar uma alternativa ao 'monopólio' da SPA, representa mais de 90 por cento dos direitos relativos à música e 22 mil autores nacionais. A PassMúsica, por seu turno, foi criada em 2006 pela Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e pela Audiogest, tendo o vocalista dos Blind Zero, Miguel Guedes, como representante." (As hiperligações foram acrescentadas)
'A DAICOOP anda no mercado a aliciar os empresários com preços muito convidativos e dizendo substituir a SPA e a PassMúsica. O problema é que houve empresários que aderiram e que depois foram multados pela SPA que recusou a validade daqueles pagamentos', explicou António Fonseca, da ABZHP. 'É nesta altura do ano que se regularizam esses compromissos e estamos a falar de valores da ordem dos 400 e 500 euros mensais', argumentou ainda.
O braço-de-ferro entre as diferentes instituições que cobram direitos de autor e conexos (intérpretes e editores) arrasta-se há mais de um ano e chegou ao tribunal, com a IGAC a tentar anular o registo da DAICOOP. Esta cooperativa nasceu em Braga com o intuito de criar uma alternativa ao 'monopólio' da SPA, representa mais de 90 por cento dos direitos relativos à música e 22 mil autores nacionais. A PassMúsica, por seu turno, foi criada em 2006 pela Cooperativa de Gestão dos Direitos dos Artistas Intérpretes ou Executantes e pela Audiogest, tendo o vocalista dos Blind Zero, Miguel Guedes, como representante." (As hiperligações foram acrescentadas)
