Impuestos a Cruceristas en México.

En el Senado de la república se aprobó el cobro de impuesto a turistas de crucero por desembarcar. Se cobrarán 56 pesos o cinco dólares, a los turistas a su llegada a suelo mexicano. Aseguran empresarios que la medida dañará al turismo. Noticia completa

Noticias desde Méxcio

Aeropuertos nacionales
GAP BUSCA CRECER EN TRÁFICO. El objetivo de Grupo Aeroportuario del Pacifico (GAP), es que para el 2008 el tráfico de pasajeros en sus terminales crezca entre 5 y 7 por ciento. Noticia completa
Alimentos y bebidas
APUESTAN AL LICOR DE HENEQUÉN. Con una inversión de cien mdp, la empresa estadounidense Licores de Henequén: Izamal, iniciará operaciones al comenzar el 2008. Noticia completa
Arquitectura hotelera
PRESIDENTE INTERCONTINENTAL COZUMEL RESORT & SPA REGRESA DE LAS CENIZAS. El Hotel Presidente Intercontinental Cozumel Resort & Spa resurgió de sus cenizas después de ser afectado por el huracán Wilma en 2005, para reinventarse y volverse un destino especial y encantador. Noticia completa
Educación
VENTAJA COMPETITIVA DE HOTELES ALL INCLUSIVE. Actualmente quedan pocas dudas de que el concepto “Todo Incluido” tendrá una larga vigencia; hoy en día la cuestión es cómo sus ventajas o desventajas competitivas afectan la rentabilidad del negocio. Noticia completa
ESTRATEGIA ANALÍTICA DE LA ADMINISTRACIÓN DE COSTOS DE ALIMENTOS CESSA Universidad tiene el agrado de invitarle a participar en el curso "Estrategia Analítica de la Administración de Costos de Alimentos."Noticia completa
Estadísticas nacionales
DEJAN TURISTAS 8,900 MDD EN LOS PRIMEROS MESES DEL AÑO. El secretario de Turismo Rodolfo Elizondo, informó que en los primeros 8 meses del año, nuestro país recibió 8,900 mdd, lo que representa un incremento del 8% frente al mismo periodo de 2006. Noticia completa
Finanzas
AUMENTAN 20.9% LAS VENTAS DE CMR CMR anunció en sus resultados del tercer trimestre, que sus ventas consolidadas aumentaron 20.9% respecto al mismo lapso de 2006, con un monto de 1,151.4 mdp. Se trata del mayor incremento en 10 años. Noticia completa
Gobierno
EXIGE ALDF ESTACIONAMIENTO GRATIS A CLIENTES. Diputados locales propusieron que los establecimientos mercantiles de la ciudad de México, otorguen a sus clientes obligatoriamente dos horas gratis de estacionamiento.Noticia completa
PIDE ELIZONDO UNA NUEVA LEY. El secretarió de Turismo, Rodolfo Elizondo, dijo que es necesario ponerle "dientes" a la Sectur, a fin de garantizar un desarrollo equilibrado del turismo en México. Noticia completa
Lineas aéreas nacionales
EXIGE INTERJET REORDENAR EL ESPACIO AÉREO. En México es urgente reordenar el espacio aéreo, ya que algunos aeropuertos están saturados y otros subutilizados, subrayó José Luis Garza, director general de Interjet. Noticia completa
Reporte Especial
INICIA 2ª REUNIÓN NACIONAL DE PUEBLOS MÁGICOS EN SAN CRISTOBAL DE LAS CASASLa Secretaría de Turismo encabeza a partir de este martes los trabajos de la Segunda Reunión Nacional de Pueblos Mágicos, que se lleva a cabo en San Cristóbal de las Casas, Chiapas. Noticia completa
Vinos
LANZAN EDICIÓN ESPECIAL DE CHAMPAÑA. Veuve Clicquot, una de las marcas más reconocidas de champaña anuncia una edición especial de la bebida con una botella de diseño único, de la que sólo habrá 3,600 botellas numeradas en todo el mundo. Noticia completa

BRA FECHA E DEMITE FUNCIONÁRIOS

A aérea, que operava três destinos internacionais (Madri, Lisboa e Milão), foi obrigada a cancelar seus vôos para o exterior após determinação da Anac no dia 18 de outubro.
A partir desta quarta-feira (7), a companhia aérea BRA pára de voar. A empresa diz esperar que a parada seja temporária, mas já enviou aviso prévio de demissão a todos os seus 1,1 mil funcionários. O motivo até agora não foi informado.
A empresa diz que todos os seus passageiros com passagens já compradas serão acomodados em aviões de outras companhias. Em seu site, a BRA pediu para que seus passageiros com bilhetes em mãos procurassem as demais empresas aéreas por orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O presidente da companhia, Humberto Folegatti, anunciou na última quinta-feira sua renúncia ao cargo. O executivo não esclareceu os motivos de sua saída, que havia acontecido no dia 22 de outubro, mas só divulgada na semana passada.
Folegatti afirmou que continuaria na empresa, como presidente do conselho de administração, órgão que procuraria um novo presidente para a companhia aérea.
O executivo fundou a companhia aérea em 1999, ao lado do irmão, Walter Folegatti. Entre os sócios atuais da BRA estão os fundos de investimentos Investments 2234 Overseas Fund VI BV, uma subsidiária do Bank of America Corp.; Darby BBVA Overseas Investments, Development Capital; Gávea Investment Fund; o banco Goldman Sachs & Co.; HBK Investments, e a Millennium Investments.
A BRA, que possui 10 aeronaves, opera com cinco aviões - quatro estão em manutenção e um na reserva. A empresa possui 26 destinos nacionais, com uma média de 35 vôos domésticos em média nos dias úteis e 50 no final de semana. - 06/11/07

TAM aceitará bilhetes da BRA
Em nota veiculada nesta quarta-feira (7), A TAM Linhas Aéreas, atendendo solicitação da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), aceitará a partir desta data, os bilhetes já emitidos pela BRA para destinos domésticos e internacionais, de acordo com a disponibilidade de assentos nos vôos operados pela companhia concedente. 07/11/07

http://www.diariodoturismo.com.br/

Gol faz acordo para transportar paciente especiais e materiais biológicos

O Ministério Público Federal no Acre, a Anac ( Agência Nacional de Aviação Civil) e a empresa aérea Gol, assinaram esta semana um TAC (termo de ajuste de conduta) com o objetivo de resolver o problema de passageiros com necessidades especiais de transporte.De acordo com o MPF, o acordo prevê o transporte de macas e de cilindros de oxigênio, bolsas de sangue, vacinas, soros e demais materiais essenciais à saúde humana, desde que obedecidas as normas de vigilância sanitária específicas para o transporte aéreo.Pelo termo assinado, a partir do dia 20 de novembro a empresa Gol deverá transportar pacientes, desde que os mesmos não exponham a tripulação a risco, como em casos de doenças infectocontagiosas, e que também não tenham aumentados os riscos a sua própria saúde e a sua integridade física. Nesse sentido, serão consideradas as normas da Anac quanto à segurança do vôo.A Anac vai fiscalizar, por meio de pessoal especializado, as adequações a que serão submetidas as aeronaves. A Gol não poderá ser responsabilizada por qualquer problema decorrente da viagem, desde que o médico responsável pela transferência do doente emita atestado garantindo que o mesmo possa viajar em aeronave pressurizada.Para o procurador da República, Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, o transporte aéreo é um serviço público federal e por este motivo, deve ser prestado de forma a preservar os bens jurídicos fundamentais dos cidadãos. A multa prevista para o não cumprimento do TAC é de R$ 200 mil por dia para a empresa Gol, e de R$ 50 mil para a Anac. (Ultima Instancia) - http://www.diariodoturismo.com.br/ - 07/11/07

Empresa fabricante do reverso que causou a queda do Fokker da Tam pagará US$ 10 milhões a advogado brasileiro

Um tribunal da Califórnia decidiu ontem (30) que a Northrop Grumman deve pagar 10 milhões de dólares a um advogado brasileiro. Ele trabalhou em ações indenizatórias que envolviam mais de 100 milhões de dólares, contra a fabricante de equipamentos de defesa e aeroespaciais, que teria dado causa ao acidente com o Fokker 100 que caiu em 1996, logo após decolar do Aeroporto de Congonhas. No acidente morreram 99 pessoas.
A decisão do Tribunal de Apelações de Los Angeles reverteu a sentença de uma instância inferior que julgara prescrita a ação que o advogado brasileiro Renato Guimarães Júnior ajuizara em busca dos honorários advocatícios. Mas o tribunal decidiu que o Estatuto da Advocacia americano admite que o prazo de 10 anos pode ser aplicado, ao invés do limite de quatro anos respaldado pela corte inferior.
Após um julgamento em 2000, o TJ de São Paulo concluiu que a Northrop era culpada pelo acidente, ocasionado por uma falha no reverso por ela fabricado. A empresa foi condenada a pagar mais de 100 milhões de dólares em indenizações às famílias, bem como os honorários de 20% dos advogados. A Northrop recorreu da decisão ao STJ e ao STF, mas fez um acordo com as famílias enquanto os recursos especial e extraordinário tramitavam.
A Northrop pagou, então, 50 milhões de dólares aos familiares das vítimas, em acordo celebrado nos EUA e que resultou na extinção de várias das ações judiciais que tramitavam no Brasil. A sucumbência, porém, foi paga a uma empresa em Nova York que serviu de conciliadora e conselheira dos advogados brasileiros nos EUA, mas se recusou a pagar o advogado Guimarães, que havia iniciado o caso no Brasil.O advogado norte-americano Walter Lack, com escritório em Los Angeles, defendeu seu colega brasileiro. www.espacovital.com.br 31/10/07

"Taag aguarda pela equipa de auditoria em Novembro"

O AngolaPress adianta que "A Transportadora Aérea Angolana (Taag) aguarda sexta-feira, 02 de Novembro, por uma equipa do Projecto de Auditoria Operacional de Segurança (IOSA), para fazer a auditoria da companhia.
Em declarações hoje (terça-feira) à Angop, em Luanda, o responsável da direcção de segurança de voos da Taag, Higídio Gamboa, disse que a equipa integra cinco organizações internacionais, cujos nomes não revelou, contratadas pela Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA).
A Taag solicitou a auditoria do IOSA, no princípio do ano, e de acordo com a IATA todas as companhias aéreas a nível mundial submetidas a este programa serão certificadas apenas em 2008." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo pode ser lido em texto integral.

IFTTA 2007 Sessão Temática em Tavira - Portugal.

O LexTuristicaNova e o IFTTA - International Forum of Travel and Tourism Advocates em esforço conjunto sob a coordenação do Chairman Manuel David Masseno (foto 7) realizaram neste mês de outubro em Beja, Mértola e Tavira a 19a. Conferência do IFTTA.

O evento foi acompanhado por Patrice Tedjini representante da UNWTO (foto 20).

A foto ao lado foi tirada na “Pousada Convento da Graça Hotel” em Tavira – Portugal, sessão temática no último dia do evento. Alguns conferencistas não estavam presentes no momento e portanto a foto não representa a totalidade dos participantes.
Posteriormente o site do IFTTA reunirá um material mais completo sobre a 19a. Conferência.

Segue abaixo a identificação daqueles que aparecem na foto:

1. Lílian Rikhye, Netherlands, De Vos & Partners Advocaten N.V.
2. Maria Goretti Sanches Lima, Brazil, UNIFIEO – Fieo University Centre and PUC São Paulo.
3. Henriette Cordeiro Guérios, Brazil, Positivo University Centre & Curitiba Integrated Faculties.
4. Norma Silvestre, Argentina, Estudio Jurídico Silvestre Aimo Lubiniecki Beortegui.
5. Antonia Paniza Fullana, Spain, University of the Illes Balears.
6. Dov Kolani, Israel, President of IFTTA.
7. Manuel David Masseno, Portugal, Chairman of the Conference.
8. José Fosman, Israel, President Emeritus of IFTTA.
9. Dorottya Gyenizse, Hungary, Tourism Department representative.
10. Harry Manuel, Netherlands, Judge.
11. António Almeida Pires, Portugal, RTA – Algarve Tourism Board and Sotavento Algarvio Association.
12. Patrícia Simões Rocha, Portugal, APAVT - The Portuguese Association of Travel Agencies.
13. Uta Stenzel, Germany, University of Rostock.
14. Stephan Keiler, Austria, University of Economy and Administration in Vienna.
15. Eva Rosal, Spain, Bellvehí Legal Link.
16. Graciela Güidi, Argentina, University of Buenos Aires.
17. Carlos Lopes, Portugal, Bar Association of Algarve.
18. Juan Carlos Fairstein, Argentina, Fairstein, Montesinos & Associates. President of the Argentinian Chapter of IFTTA.
19. Gianluca Rossoni, Italy, Studio Legale Rossoni.
20. Patrice Tedjini, France, UNWTO.
21. Alfredo Soler Valdés-Bango, Spain, National University of Distance Education.
22. Andras Salamon, Hungary, University of Veszprem Tourism Department.
23. Hirohito Kaneko, Japan, Kaneko Hirohito Law Office.
24. Murat Dayioglu, Turky, Lawyer.
25. Marc MacDonald, Ireland, Dublin Institute of Technology.
26. Michael Wukoschitz, Austria, Schmidt, Kornfeld, Wukoschitz, Windhager.
27. Bernardino Duarte, Portugal, University of Algarve.
28. Masaru Sasaki, Japan, JTB Corp.
29. Virgílio Miguel Machado, Portugal, University of the Algarve.

"Restauração: Prazo para registo estabelecimentos será alargado"

Segundo o Dinheiro Digital, "Os estabelecimentos de restauração e bebidas deverão ver alargado o prazo de registo para efeitos de cadastro dos estabelecimentos, que deveria terminar a 15 de Novembro, revelou hoje [ontem] o secretário-geral da Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP).
Falando à Lusa em Albufeira, à margem de uma sessão de esclarecimento com empresários do sector, José Manuel Esteves afirmou que as dificuldades que os empresários estão a encontrar e o próprio desconhecimento que têm manifestado levaram a que a associação e o Governo tenham acordado na prorrogação de prazos. Segundo Ana Jacinto, secretária-geral adjunta da ARESP, o novo prazo deverá mesmo ultrapassar o fim do ano.
Inscrito em lei há muito tempo mas nunca cumprido na prática, por dificuldades relacionadas com as várias entidades intervenientes - sobretudo as autarquias e a Direcção Geral de Turismo -, o registo dos estabelecimentos foi objecto de uma nova legislação, saída a 19 de Junho deste ano." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"SET: 'Nova Lei Quadro das RTs aprovada até ao final de Novembro'"

Nos termos de um artigo da jornalista Patrícia Neves, "O secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, disse ao Publituris que a proposta da Lei Quadro das Regiões de Turismo (RTs) deverá ser aprovada em Novembro, altura em que haverá novidades quanto à instalação das comissões instaladoras, sem referir, porém, o número definitivo de RTs.
'Tivemos um tempo de discussão que envolveu várias entidades, como o Governo, a Associação Nacional de Municípios e a administração local, para garantir a cobertura total do território, o alargamento das competências das Regiões de Turismo e para assegurar que estas tenham dimensão para serem parceiros activos do Governo', explica Bernardo Trindade. 'Este trabalho foi concluído, foi formulada uma proposta da iniciativa do Governo e o seu resultado será dado a conhecer no próximo mês de Novembro', acrescenta.
O responsável avança que o novo modelo das Regiões de Turismo prevê que estas venham a ter mais competências e que vão contratualizar com o Turismo de Portugal formas alternativas de financiamento da sua actividade, para além do Orçamento de Estado. 'A contratualização das RTs com o Turismo de Portugal parece-nos decisiva, pois há objectivos nacionais a cumprir e as RTs em menor número e de maior dimensão terão de ser intérpretes locais destes objectivos', remata Bernardo Trindade."

"Macau: A guerra dos Ho"

O Opção Turismo relata que "A guerra entre os irmãos volta a ser discutida em Tribunal e poucos, além dos visados e dos próprios advogados, deverão saber quantos processos correm em Macau contra Stanley ou contra Winnie. Inseparáveis no controlo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau, que deteve o monopólio do jogo até 2001 quando o Governo decidiu a atribuição de outras licenças, Stanley e Winnie Ho zangaram-se porque a irmã do magnata apoiou a candidatura de um filho a uma licença de jogo contra o próprio tio. Desde então, entre diversas acusações, Winnie e Stanley Ho discutem nos Tribunais as divergências com a irmã do magnata a tentar impedir muitas das decisões dos accionistas da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau - onde detém cerca de 7,5 por cento. Agora, depois da decisão da STDM em vender cerca de 80 por cento das acções que detinha no Banco Seng Heng, aprovada em reunião dos accionistas do Banco Comercial e Industrial da China, Winnie Ho volta a contestar o negócio e a levar o caso para Tribunal para tentar impedir uma venda que vai gerar cerca de 455 milhões de euros de encaixe financeiro para a empresa." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Turismo rural: os dez melhores destinos na Europa"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da U.E., "O Vice-Presidente Günter Verheugen entregou os prémios 'destinos europeus de excelência (EDEN)' aos dez melhores destinos rurais emergentes por ocasião do Fórum Europeu de Turismo, que se realizou em Portugal, no dia 26 de Outubro. O projecto EDEN tem um duplo objectivo: chamar a atenção para o valor, a diversidade e as características comuns dos destinos turísticos europeus e promover aqueles onde o sucesso económico é indissociável da sustentabilidade social, cultural e ambiental. Para além de promover a Europa como principal destino turístico a nível mundial, este prémio divulga a diversidade e a qualidade do seu turismo." (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado está acessível na íntegra.

VI Fórum Europeu do Turismo: resultados

Na sequência do VI Fórum Europeu do Turismo, realizado nos dias 25 e 26 em Portimão, no Algarve, uma iniciativa no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia, o Publituris acaba de divulgar o essencial das intervenções que considerou mais significativas, assim como as Conclusões resultantes deste evento:

• Secretário de Estado do Turismo: “Portugal tem de abandonar a lógica de que os investidores são predadores;
  
• Ministro da Economia, também de Portugal: “Não temos vantagem com um turismo massificado”;
• Gunter Verheugen, Comissário Europeu: “O turismo da Europa deverá ser uma marca dos seus costumes”;
• “Conclusões vão integrar estratégia da Comissão Europeia”
• Fórum Europeu de Turismo 2008 vai realizar-se em Paris de 23 a 24 de Outubro.

"Xeque-mate à burocracia"

A edição impressa do Expresso Economia desta semana publica uma longa peça, assinada pela jornalista Conceição Antunes, dedicada às alterações previstas para a Lei dos empreendimentos turísticos, Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de Julho (modificado pelos Decretos-Lei n.º 305/99, de 6 de Agosto, n.º 55/2002, de 11 de Março, e também pelo Decreto-Lei n.º 217/2006, de 31 de Outubro)
Embora a mesma consista essencialmente na reprodução das posições defendias pelas associações empresariais, reveste de um interesse didáctico que justifica a respectiva transcrição para o Lex Turistica Nova extensa.

Agências de Viagens e Turismo: parecer do Senador Valadares recompõe os direitos do consumidor segundo o CDC. mantendo a responsabilidade solidária

O parecer do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), de 23/10/2007, sobre o Projeto de Lei 22/2003, em trâmite na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, restabelece direitos do consumidor que o texto suprimia quanto à responsabilidade solidária das agências de viagem e turismo.
Coerente com a filosofia do Código do Consumidor – que se aplica para todos os casos de fornecimento de produtos e serviços – o Senador propõe a supressão dos artigos do projeto que eximem as agências da responsabilidade sobre os serviços executados por terceiros, mantendo o assunto sob a aplicação do CDC.

"Recursos naturais atractivo turístico"

De acordo com o Notícias, "O Ministro do Turismo, Fernando Sumbana, reafirmou que a diversidade de recursos naturais com níveis muito invejáveis de conservação que Moçambique possui constituem um excelente atractivo turístico.
'Mocambique é um país dotado de um invejável conjunto diversificado de recursos naturais com níveis de conservação digno de realce na região, constituindo um excelente atractivo turístico', sublinhou Fernando Sumbana.
O ministro falava na I Reunião Nacional do Turismo, encontro que decorreu em Maputo sob o lema 'Desenvolvimento do Turismo em Moçambique: Passado, Presente e Futuro e as Abordagens sobre Áreas de Conservação'.
Moçambique, à semelhança doutros países da África sub-Sahariana tem a vantagem de possuir o nicho do mercado de turismo denominado ‘turismo de natureza’ suportado pelas Áreas de Conservação." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Alitalia condenada a pagar R$ 14.500 a passageiro gaúcho que ficou dois dias retido em Roma

Um dos itens da condenação é o pagamento em dobro do valor cobrado indevidamente do passageiro. Leia mais

"UE: Ministros do Turismo encontram-se no Algarve"

Como noticia o Diário Digital, "Os principais ministros do Turismo na Europa e outros responsáveis do sector vão encontrar-se quinta e sexta-feira, em Portimão, no Algarve, para debater a forma de ter uma 'Gestão sustentável dos destinos turísticos'.
Organizado pelo Turismo de Portugal, o VI Fórum Europeu do Turismo, que se realiza no Pavilhão Arade, em Portimão, no Algarve, é uma iniciativa no âmbito da Presidência portuguesa da União Europeia que junta mais de 500 participantes, e conta com a presença do ministro da Economia e da Inovação, Manuel Pinho, e do vice-presidente da Comissão Europeia, Günter Verheugen.
Também são esperados o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Francesco Frangialli, o presidente da Comissão Europeia do Turismo, Arthur Oberascher, o presidente do Turismo de Portugal, Luís Patrão e o Presidente da Região de Turismo do Algarve RTA, António Pina." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística está acessível em texto integral.

"Subida ao Pico só com pulseira de geolocalização"

Também segundo o Público, "Os turistas que queiram escalar a montanha do Pico, o ponto mais alto de Portugal (2351 metros), localizado no arquipélago dos Açores, vão ser obrigados a utilizar uma pulseira de geolocalização, por motivos de segurança. A medida foi ontem anunciada pela Secretária Regional do Ambiente e do Mar, durante uma visita às obras de construção da Casa da Montanha, uma infra-estrutura de apoio para as subidas à montanha da ilha do Pico. Segundo Ana Paula Marques, este novo sistema tecnológico permitirá garantir melhores condições de segurança e de socorro a todos aqueles que pretendam escalar a montanha. 'Este meio dá-nos uma segurança absoluta em caso de acidente ou de a pessoa se perder ou precisar de algum tipo de ajuda', explicou a governante. Esta pulseira, que ficará ligada a um sistema de GPS (Global Position System), vai facilitar também o trabalho aos guias da montanha e aos bombeiros que prestam apoio às subidas à montanha. Segundo explicou Ana Paula Marques, nem todas as pessoas que pretendam escalar a montanha serão obrigadas a requerer os serviços de um guia, mas todas terão de usar a pulseira. Um sistema que pretende evitar situações como o caso de uma turista norte-americana que morreu em 2006, durante uma escalada à montanha e que só foi encontrada três dias depois. As obras de construção da Casa da Montanha do Pico, orçadas em 800 mil euros, deverão ficar concluídas em Janeiro de 2008." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Eurodeputados portugueses aprovam fim do tabaco nos cafés"

No Público de hoje, o jornalista Ricardo Garcia assinala que "A maioria dos eurodeputados portugueses votou ontem, em Estrasburgo, a favor da ideia de se proibir totalmente o tabaco em recintos fechados, incluindo restaurantes e bares. A mesma ideia foi rejeitada em Junho pela maioria dos deputados da Assembleia da República, em Portugal. Num relatório sobre o Livro Verde Por Uma Europa sem Fumo - lançado pela Comissão Europeia em Janeiro - o Parlamento Europeu defende que 'só uma proibição total de fumar em todos os locais de trabalho fechados, incluindo os estabelecimentos de restauração e de bebidas, e em todos os edifícios e meios de transportes públicos pode proteger a saúde dos trabalhadores e dos não fumadores'. O Parlamento sugere que os Estados-membros adoptem esta proibição no espaço de dois anos. O relatório do Parlamento argumenta que, nos países onde a interdição já está em vigor, não houve efeitos negativos sobre o negócio da restauração. O relatório foi aprovado por 561 votos a favor, 63 contra e 36 abstenções. Dos 24 eurodeputados portugueses, 17 votaram a favor e três contra. Quatro não aparecem entre os votantes. A proibição total do se fumar em restaurantes em Portugal constava de uma proposta de lei do Governo. Mas o Parlamento alterou-a, em Junho, permitindo que os estabelecimentos com menos de cem metros quadrados escolham se querem ou não ser livres do fumo do tabaco." (As hiperligações foram acrescentadas)

Nota: Para mais informações a este respeito, vide a Nota difundida pelo Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu, também disponível em Língua Espanhola.

TAP aplica regulamento da CE para atraso e cancelamento de vôos.

A greve dos pilotos da TAP tem provocado atraso e cancelamento de vários vôos domésticos e internacionais. Para os vôos internacionais como para o Brasil e Venezuela entre outros destinos a empresa tem buscado soluções para atender os passageiros direcionando-os a outras empresas aéreas. O motivo da greve é o aumento do limite de idade de aposentadoria dos pilotos. Para atender os passageiros que tiveram prejuízos com os atrasos e cancelamentos o site da TAP disponibiliza o Regulamento 261/04 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Européia que detalha os procedimentos nessas situações.
Fonte: Site da TAP

Nota: Entretanto, a Greve prevista para hoje, para Sábado e para os próximos dias 5, 7 e 9 de Novembro foi desconvocada pelo Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC), como noticia o Público Última Hora (Manuel David Masseno).

Justiça dos EUA amplia número de réus no processo da Gol

A Justiça norte-americana decidiu ontem (02) ampliar o número de réus no processo do acidente do vôo 1907 da Gol, ocorrido em setembro do ano passado, no Brasil. A expectativa de advogados é que, a partir de março de 2008, a Justiça defina se é, mesmo, competente para julgar o caso.
Na audiência, o juiz Brian Cogan ouviu o advogado Leonardo Amarante, que representa 58 famílias de parentes de vítimas, e os advogados dos pilotos do Legacy e da empresa fabricante do sistema anti-colisão. No acidente, em 29 de setembro do ano passado, um Boeing 737-800 da Gol colidiu com um jato Legacy, fabricado pela brasileira Embraer, de propriedade da empresa norte-americana ExcelAire. Morreram as 154 pessoas a bordo do Boeing. Os ocupantes do jatinho sobreviveram.
Depois de ouvir os advogados, o juiz decidiu, de ofício, incluir como rés a Embraer; a Raytheon, que é responsável pela implantação dos radares na região da Amazônia; e a Lockheed Martin, que é responsável pelo software usado no controle aéreo. As empresas haviam sido acionadas apenas por uma parcela das famílias das vítimas do acidente. Com a união dos processos, todos os réus devem ser julgados na mesma ação.
O advogado dos pilotos do Legacy pediu para que o processo fosse desmembrado e cada um - Joe Lepore e Jan Paladino fosse julgado separadamente. O juiz não aceitou o pedido.
Segundo Amarante disse ao saite G1 - "como o caso envolve pilotos americanos, é provável que o processo continue sendo julgado nos Estados Unidos". O advogado afirmou ainda que a audiência serviu para organizar a defesa das famílias. Será formado um comitê com os escritórios que representam 120 vítimas. www.espacovital.com.br - 03/10/07

Justiça uruguaia libera passageiro que provocou tumulto em vôo

O passageiro uruguaio que provocou tumulto na noite de sábado (20) durante o vôo 7488 da Gol - de Porto Alegre a Montevidéu - obrigando a tripulação a ativar a operação antiterrorista, já foi liberado pelas autoridades uruguaias, informou a imprensa local.
De acordo com as emissoras uruguaias, o incidente teve início quando o homem de 28 anos tirou um objeto metálico cortante de sua bagagem de mão e começou a danificar um cabo de um aparelho não especificado.
O vôo partira de Porto Alegre às 14h50 e deveria chegar a Montevidéu às 16h10. Faltando dez minutos para a aterrissagem, a pessoa que estava ao lado do passageiro fez a denúncia à tripulação, que adotou o procedimento internacional padrão nestes casos e se comunicou com o Aeroporto Internacional de Carrasco (principal terminal aéreo uruguaio) para solicitar reforços.
O passageiro teria reagido com surpresa ao ser interpelado pela tripulação, respondendo que "não estava fazendo nada demais, apenas tentando cortar um cabo", e entregou o objeto. O vôo prosseguiu normalmente, mas sob medidas de segurança.
No Uruguai, o passageiro foi levado à Polícia Aérea, onde assegurou que desconhecia a regra que impede o transporte de objetos cortantes nas bagagens de mão. Ele informou ser engenheiro de informática. Polícia e bombeiros inspecionaram a aeronave, e descartaram a possibilidade atentado. O juiz plantonista que atuou no caso decidiu liberar o passageiro. A Gol e as autoridades locais não quiseram revelar o nome do passageiro.
Em Porto Alegre começam hoje as investigações de como o passageiro ingressou na área de embarque sem que a vistoria constatasse que ele levava um objeto cortante.

www.espacovital.com.br - 22/10/07

"Bares querem destapar ASAE"

Nos termos de uma peça de Hugo Silva, publicado no Jornal de Notícias de hoje, "Ainda com a última grande investida da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) na noite da Invicta fresca na memória - no mês passado, uma mega-operação fechou 13 estabelecimentos - a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP) enviou ontem uma missiva ao Ministério da Economia, em que põe em causa os métodos usados pelos inspectores, designadamente o uso de passa-montanhas a cobrir o rosto. A ABZHP, que representa mais de 200 bares e discotecas de todo o Grande Porto e alguns mesmo de fora da região, denuncia que o uso dos gorros que tapam a cara aos agentes é ilegal e também querem saber que tipo de preparação têm os inspectores para o uso de armas de fogo." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Turismo e Arquitectura debatidos em encontro da Ordem dos Arquitectos"

Segundo o Turisver, "A Ordem dos Arquitectos organiza no dia 26 de Outubro o primeiro Encontro das Políticas da Arquitectura e da Paisagem. Uma iniciativa em que se falará também da Arquitectura no Turismo em Portugal.
Neste encontro integrado nas comemorações do Dia Mundial da Arquitectura um dos temas abordados, no segundo painel, será a arquitectura no turismo, nomeadamente através de instrumentos de planeamento como o PENT, Plano Estratégico Nacional de Turismo, e das suas Zonas Turísticas de Interesse. Como afirma Jorge Mangorrinha, coordenador do encontro, trata-se de 'uma iniciativa importante para o debate de temas essenciais, agora que se encontram aprovados o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território e o Plano Estratégico Nacional do Turismo. O país terá uma oportunidade inédita de articular estes dois documentos estratégicos no seu desenvolvimento territorial'. Assim, no segundo painel serão debatidos 'os passos essenciais e concretos a dar para que a qualidade da Paisagem e da Arquitectura se defina no desenvolvimento de factores distintivos e de infra-estruturas turísticas no nosso país'." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Associação hoteleira promove formação para profissionais do sector"

De acordo com o AngolaPress, "A Associação dos Hoteis, Restaurantes e Similares de Angola (Ahoresia), em parceria com o Banco Mundial, vai promover, a partir de Novembro, cursos sobre matérias ligadas à hotelaria e turismo, destinados a profissionais do sector e pessoas singulares.
Em declarações hoje à Angop, em Luanda, o presidente da Ahoresia, João Gonçalves, disse que o curso, dividido em 17 módulos e com duração de cinco meses, surge na sequência de outras iniciativas do género, que visam aprimorar e suprir as carências de formação a que muitos técnicos do sector estão submetidos." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"Unihsnor: “Reforma europeia do IVA deve estar entre as prioridades da CTP”"

Como dá conta a jornalista Patrícia Neves no Publituris, "A Unihsnor Portugal defende que a Confederação do Turismo Português (CTP) deve liderar, a nível nacional, a discussão acerca da revisão das taxas de IVA aplicadas aos estabelecimentos de hotelaria e restauração, questão que integra actualmente a agenda da União Europeia.
A posição da associação foi expressa ao presidente da CTP, José Carlos Pinto Coelho, numa visita que realizou à sede da Unihsnor no Porto. Neste encontro esteve também em discussão a forma de obter uma melhor e mais eficiente articulação entre a CTP e as diferentes associações que representa." (A hiperligação foi acrescentada)

"Cabo Verde nomeado destino privilegiado para turismo chinês"

O VozDiPovo-Online noticia que "O embaixador da China em Cabo Verde assinou com o ministro da Economia, Crescimento e Competitividade um acordo que reconhece o arquipélago como um destino privilegiado para os turistas chineses. O acordo, que foi autorizado pela Administração Nacional do Turismo da China, visa facilitar viagens de homens de negócios chineses e também grupos organizados de turistas que queiram visitar Cabo Verde.
O ministro da Economia, José Brito, explicou que com este acordo Cabo Verde passa a ter acesso a um dos maiores mercados turísticos da actualidade.
A China é considerada actualmente a maior fonte de turistas no continente asiático e anualmente escolhe um certo número de países que, dadas as suas características, podem ser destinos privilegiados de turistas seus." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo está acessível em texto integral.

"ASAE irrompeu na Festa da Sopa"...

No Jornal de Notícias de hoje, Rui Bondoso relata que "Doze inspectores da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) estiveram, anteontem, na Festa da Sopa, que se realizou no pavilhão do Inatel, em Viseu. Não detectaram nenhuma irregularidade, mas a organização classificou a 'invasão' como 'muito inoportuna'.
'Irromperam pelo pavilhão dentro, no auge da festa, e provocaram uma agitação escusadamente perturbadora para um evento que visa promover a região. Foi uma entrada muito inoportuna, que interrompeu quem servia as sopas, deixando as pessoas à espera de prato na mão', criticou Manuel Almeida, delegado em Viseu do Inatel, que organizou a quinta edição do Festival do Caldo/Festa da Sopa em parceria com a Confraria de Saberes e Sabores da Beira Grão Vasco." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Regiões de Turismo rejeitam redução e avançam com nova proposta"

Segundo o Turisver, "As Regiões de Turismo rejeitam a proposta de Decreto-lei da Secretaria de Estado do Turismo, que reduz de 19 para 5, o número de Regiões de Turismo em Portugal, considerando que esta divisão 'não defende o interesse do turismo regional', para além de terem sido detectadas 'algumas deficiências de carácter organizativo e operacional'.
As Regiões, que estiveram reunidas no passado dia 19 de Outubro, em Assembleia Inter Regiões extraordinária aprovaram uma proposta de reorganização do território turístico 'coerente com o interesse do desenvolvimento do turismo regional e consequentemente do desenvolvimento do próprio turismo nacional, que tem sido sucessivamente considerado pelo actual Governo como factor estratégico de desenvolvimento da economia portuguesa', refere um comunicado da ANRET.
A proposta a entregar à Secretaria de Estado do Turismo visa, para além do já mencionado, a defesa das marcas turísticas nacionais, que ao longo das últimas décadas afirmaram Portugal como um Destino Turístico com uma diversidade singular e única.
Segundo o mesmo comunicado e na sequência desta Assembleia Magna, a direcção ficou mandatada para conjuntamente com a Secretaria de Estado do Turismo, alterar os pressupostos da proposta de Lei-quadro, de forma a torná-la mais operacional e efectivamente mais eficaz, para que se possa construir uma verdadeira reorganização turística.
Para a ANRET 'todos devem contribuir para um único objectivo: Mais e Melhor Turismo em Portugal'."

"ASAE esclarece operadores da região Centro"

De acordo com uma peça de Paulo Dâmaso, publicado no Jornal de Notícias, "Os 24 municípios que integram a Região de Turismo do Centro (RTC) vão participar numa sessão de esclarecimento, em Novembro, na Figueira da Foz, que colocará frente-a-frente a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Associação da Restauração e Similares de Portugal (ARESP), bem como representantes da autarquias e empresários do sector da restauração e similares.
A acção que visa esclarecer os operadores do sector alimentar, bem como todos as entidades de promoção da Região Centro, enquanto destino turístico, contará com a presença de António Nunes, o presidente ASAE. 'Aquele que é o trabalho da ASAE será confrontado com o sentimento dos empresários e das autarquias em relação ao que é hoje o processo da fiscalização dos restaurantes e similares', revelou, Pedro Machado, presidente da RTC, anteontem à noite, num jantar na Figueira da Foz." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está disponível em texto integral.

"Críticas a 'abusos' da ASAE não se traduzem em queixas"

Nos termos de um artigo de Inês Cardoso, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "Em discotecas, primeiro no Algarve e agora no Porto, ou no Festival de Gastronomia, em Santarém, operadores fiscalizados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) queixam-se de aparato e intervenção excessivamente 'musculada'. Salientando que a Autoridade não comenta críticas à sua actividade, fonte do organismo contrapõe um número vazio em quase dois anos de existência, 'não foi alvo de uma única queixa de abuso de autoridade ou intervenção incorrecta'." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

19.º Congresso do IFTTA (COMUNICAÇÕES)

Já estão disponíveis, quase, todas as comunicações apresentadas no Congresso.

"Telmo Correia considera nova Lei-Quadro das RT's 'um erro estratégico brutal'"

Como dá conta a jornalista Sónia Gomes Costa no Publituris, "'Um erro estratégico brutal' e 'um atentado contra o desenvolvimento do turismo em Portugal', é a opinião do ex-ministro do Turismo Telmo Correia, relativamente à reorganização das regiões de turismo com base nas cinco regiões plano (NUT II).Telmo Correia, declarou à agência Lusa que as regiões de turismo precisam de 'algum tipo de reorganização', mas que atenda à especificidade de cada região do país. Mais afirmou que: 'Uma região de turismo não é a mesma coisa que uma região administrativa ou burocrática'.
Telmo Correia defende também que Portugal tem regiões únicas, e deu o exemplo da Serra da Estrela: 'É por excelência uma região de turismo. Não pode ser integrada de qualquer forma numa região centro', assim como 'o Douro não é o Minho, o litoral alentejano não é a Planície Dourada [interior]', acrescentou.
Na opinião de Telmo Correia, ignorar estas realidades seria 'um atentado contra o desenvolvimento do turismo em Portugal', contestando ainda a ideia de usar este modelo para uma futura regionalização do país." (A hiperligação foi acrescentada)

"Uso abusivo do nome da região origina queixa"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "A Região de Turismo do Algarve (RTA) remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra promotoras imobiliárias que alegadamente usavam o nome do Algarve para fazer propaganda de empreendimentos no Sul de Espanha.
Em comunicado, a RTA diz que as empresas - a espanhola TASA e a britânica Spaninsh Algarve Properties -, estão a vender através de folhetos publicitários, anúncios em avionetas e pela Internet, unidades turísticas no Sul de Espanha como se estivessem localizadas no Algarve.
O deputado social-democrata Mendes Bota já tinha denunciado a situação em finais de Agosto, fundamentando-se em panfletos publicitários de uma empresa espanhola destinados supostamente ao público britânico a anunciar um 'resort' em Ayamonte, como se fosse no Algarve.
A PGR irá agora apurar se houve utilização indevida da marca 'Algarve', o que o presidente da RTA, António Pina, classifica de 'um abuso'. A RTA já preparou um dossiê com documentos recolhidos no país e estrangeiro, estando em causa a prática do crime de publicidade enganosa, esperando aquela instituição que se instaurem os 'procedimentos pertinentes contra os responsáveis'." (As hiperligações foram acrescentadas)

Indenização para Promotor de Eventos Prejudicado por Apagão - MUITO INTERESSANTE

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina reformou parcialmente sentença da comarca de São João Batista e condenou as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.- Celesc ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 46 mil em benefício do promotor de eventos Pedro Leite. Este, em agosto de 2002, promoveu, com recursos próprios, na Sociedade Recreativa Primavera, em Nova Trento, a festa “Motovinho”. Para a realização do evento pediu à Celesc um acréscimo de carga de energia elétrica, já que vários equipamento seriam ligados concomitantemente, com risco de sobrecarga. No terceiro dia dos festejos, contudo, por volta das 18 horas, houve pane no sistema elétrico, só restabelecido após à meia-noite. O apagão resultou no cancelamento de todas as atividades programadas para aquela noite. Leite afirma que teve grandes prejuízos materiais, com a devolução dos valores dos ingressos vendidos, despesas com sonorização e contratação de bandas. Além disso, informa ter sofrido também abalo moral, já que teve sua imagem e credibilidade difamadas perante os participantes da festa e os fornecedores, situação que o teria impossibilitado de continuar a atuar no ramo de promoção de eventos. Em primeiro grau, a Celesc foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais no valor de R$ 70 mil. Inconformada com a decisão em primeira instância, a empresa apelou ao TJ-SC, sob argumento de que "a interrupção do serviço de fornecimento de energia elétrica se deu por negligência do promotor, que alterou as tensões de fornecimento do circuito que atendia ao evento sem autorização". Para o relator do processo, desembargador Vanderlei Romer, restou claro que o promotor do evento perdeu tempo e dinheiro. “A falta de energia elétrica ocorrida num dia de grande movimentação de público por certo causou-lhe, além dos prejuízos financeiros, aborrecimentos e constrangimentos". O julgado reconhece que a Celesc não produziu provas convincentes de que foi a imprudência do acionante a causa do infausto acontecimento. A votação, porém, reduziu o valor da indenização. O advogado João Oscar Krieger Merico atuou em nome do autor da ação.
(Proc. nº 2007.030232-1 - com informações do TJ-SC e da redação do Espaço Vital - www.espacovital.com.br)

"Pilotos iniciam período de greves contra cálculo das reforma"

Nos termos de um artigo da jornalista Leonor Matias, publicado no Diário de Notícias de hoje, "Os pilotos da aviação civil entregaram esta semana um pré-aviso de greve a realizar nos dias 23, 25 e 27 deste mês. Nestes dias, os aviões da TAP/PGA, SATA e das companhias aéreas charter Euroatlantic e White não vão levantar voo. O último dia da greve será dramático, já que ocorre num sábado, dia em que o movimento nos aeroportos é maior e vai afectar milhares de passageiros.
A agravar a situação, as companhias aéreas foram notificadas para novas paralisações nos dias 5, 7 e 9 de Novembro e as paragens podem prolongar-se por tempo indeterminado. As paragens começam às zero horas e prolongam-se por 24 horas. Em causa estão, para além da idade da reforma, os valores das pensões de reforma que o Governo quer fixar. O impasse entre pilotos e o Executivo está para durar."
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Novas Regiões de Turismo vão poder conter 'formas autónomas de gestão'"

Como revela o PressTUR, "A proposta de revisão da Lei Quadro das Regiões de Turismo, a que o PressTUR teve acesso, prevê que a 'existência de delegações, ou outras formas autónomas de gestão, na área territorialmente abrangida pela região, para dinamizar produtos ou destinos específicos, nomeadamente para os cinco pólos de desenvolvimento turísticos identificados no Plano Estratégico Nacional do Turismo para Portugal Continental'.
O documento, em que o Governo avança com a redução de 19 para cinco Regiões de Turismo no continente, identificadas como Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, sustenta que as novas entidades devem corresponder 'às circunscrições territoriais das unidades territoriais de nível II (NUTS II), coincidindo com as regiões administrativas existentes em Portugal Continental', mas deixa em aberto as designações e sedes a adoptar, definindo que serão definidas 'nos respectivos estatutos, tendo em conta a circunscrição territorial a que corresponde'.
O documento indica que será também nos estatutos das Regiões de Turismo que poderá ser definida 'a existência de delegações, ou outras formas autónomas de gestão, na área territorialmente abrangida pela região'."
Esta notícia pode ser lida em texto integral.

19.º Congresso do IFTTA (FOTO)

BEJA (11/10/2007). Na Mesa: Phil Cameron (EUA), João Vidal e Afonso Café (Portugal) e Michael Tanti-Dougall (Malta). À direita: Antonia Paniza (Espanha) e Manuel David Masseno (Portugal). De costas: Harry Manuel (Países Baixos), Henriette Cordeiro Guérios (Brasil), Gianluca Rossoni (Itália) e Maria Goretti Sanches Lima (Brasil).

Juizados Especiais em Aeroportos

Na inauguração de juizado, passageira da BRA ganha indenização de R$ 760 em uma hora.
Em uma hora, a advogada Suzana Maria Miranda Palma, 30, reclamou na Justiça do Rio de Janeiro e ganhou anteontem (08) dois salários mínimos (R$ 760) de indenização pelo atraso de seis horas em seu vôo para Brasília. A BRA tem dez dias para fazer o pagamento.
Suzana foi a primeira a utilizar o Juizado Especial Cível instalado anteontem no aeroporto Antônio Carlos Jobim. Foram inauguradas também unidades dos juizados nos aeroportos Santos Dumont (Rio), Juscelino Kubitschek (Brasília) e Congonhas e Cumbica (São Paulo). Esses são os primeiros juizados em aeroportos do País. O objetivo é realizar audiências de conciliação entre os usuários e as companhias aéreas e evitar novos processos. O dinheiro é o que menos importa. Quero que sirva como sanção para que o problema não aconteça com a freqüência que acontece hoje em dia", disse Suzana Palma. O advogado da BRA, Frederico Amaral Filho, inicialmente argumentou que a empresa havia cumprido suas obrigações legais - oferecendo refeição e realocando a passageira em outro vôo - e que a empresa não devia pagar a indenização. A advogada-consumidora Palma não aceitou. Ao final da audiência, foi acordado o valor de R$ 760.
No primeiro dia de funcionamento, os juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília fizeram 37 atendimentos. A procura mostra que havia uma demanda reprimida na prestação jurisdicional aos usuários do sistema aéreo do País. Eles se destinam a resolver, imediatamente, problemas causados pela crise dos aeroportos, como overbooking, cancelamentos e atrasos de vôos e ressarcimento de despesas com alimentação e hotel, por exemplo. Em Congonhas (SP), um passageiro tinha um crédito com a Gol, mas até então não conseguia a devolução. O consumidor soube da inauguração do juizado e foi ao aeroporto tentar resolver. Houve acordo e a companhia aérea devolverá o valor. Ontem (09), antes da abertura do juizado em Congonhas já havia gente procurando por atendimento. Em Guarulhos (SP), apenas no primeiro dia de funcionamento 16 atendimentos foram realizados. No Rio de Janeiro, o juizado no aeroporto Tom Jobim fez cinco atendimentos, todos relativos a atrasos ou cancelamentos de vôos. E todos foram resolvidos com base na conciliação. No aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, até a noite de ontem (09), dos oito atendimentos realizados, cinco obtiveram acordo e três aguardam solução, pois não havia possibilidade de resolvê-los no momento.
"Temos a imagem, durante o caos aéreo, de mães com crianças pequenas tendo que se sentar no chão, crianças e idosos desorientados. Nos juizados, o cidadão vai encontrar a solução que não encontrou nos balcões da companhia", afirmou no Rio a presidente do STF, Ellen Gracie. A ministra também inaugurou o juizado do aeroporto de Brasília. Em São Paulo, segundo a Folha de S. Paulo, as salas dos juizados estão praticamente escondidas. Em Cumbica, duas placas - de cerca de 2 m de largura por 0,5 m de altura - indicam onde fica o juizado: atrás dos balcões da OceanAir, no terminal 1 do aeroporto. Em Congonhas, a entrada para o juizado é indicada por papéis colados em uma parede e em uma placa. O atendimento é feito em uma sala em cima do balcão de check-in da Gol. A Infraero afirma que, em Congonhas, a sinalização ainda é provisória. Em Guarulhos, diz que a identificação está de acordo com o padrão. - www.espacovital.com.br - 10/10/07

Empresa hoteleira tem obrigação de pagar direitos autorais.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, deu provimento ao recurso impetrado pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) contra sentença que julgou ilegal a cobrança de direitos autorais pela disponibilização de aparelhos de televisão nos quartos, para uso dos hóspedes. A ação inicial em Primeira Instância foi movida pelo Hotel Odara, em Cuiabá. A Empresa hoteleira, embora assinante de contrato de TV por assinatura, tem a obrigação de pagar direitos autorais. Conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº. 9.610/98) o hotel promove execução pública nos quartos. Na apelação cível nº. 69452/2007, para o desembargador José Silvério Gomes, a lei federal revela que é vedado o uso desautorizado de obras em representações e execuções públicas e, ainda, considera hotéis como locais de freqüência coletiva. Para ele, no caso em debate há de se aplicar o artigo 68, § 3º, da Lei de Direitos Autorais, que alterou a exigência dos direitos autorais pela utilização de aparelho televisor nos quartos de hotéis. (verifique a fonte para mais informações)
Fonte: mídia on-line "Juristas.com.br" (texto com adaptações e links acrescentados)

"Operadores unem-se em federação"

Segundo o Notícias, "Os operadores turísticos moçambicanos passarão a estar unidos, a partir de princípios de 2008, em Federação de Hotelaria e Turismo de Moçambique, uma organização que visa defender os interesses da classe e promover a expansão da actividade turística, soube a AIM através de fontes do Ministério do Turismo.
Esta decisão foi tomada recentemente, na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, durante um encontro que juntou associações de hotéis e de turismo das regiões sul, centro e norte do país, em que se fizeram presentes empresários representantes de quase todas as províncias, em especial as de Manica, Sofala e Zambézia.
'Os participantes consideraram pertinente a criação desta federação, pois vai funcionar como interlocutor capaz de representar os interesses do sector privado, a nível nacional, na área de Hotelaria e Turismo', refere um comunicado do encontro.
Para o efeito, eles criaram uma Comissão Instaladora, constituída por seis empresários das três regiões do país, para colher as sensibilidades das associações provinciais de hotelaria e turismo e, no prazo de noventa dias, apresentar uma proposta de Estatutos da futura federação.
Também, foi já aprovado o Código de Conduta a ser observado pelas empresas e operadores turísticos nacionais, o mesmo que será também aplicável a entidades estrangeiras a operar neste sector, no país.
A presidência da Comissão instaladora ficou nas mãos de Quessanias Matsombe, que representa as associações da região sul.
O evento foi presenciado pelo Ministro moçambicano do Turismo, Fernando Sumbana, que se encontrava na província de Cabo Delgado no âmbito da semana comemorativa do Dia Internacional do Turismo, que se assinalou em 27 de Setembro último. Estiveram ainda presentes membros do Sindicato Nacional de Hotelaria, Turismo e Similar, em representação dos trabalhadores do sector." (A hiperligação foi acrescentada)

IFTTA 19a.Conferência Portugal - Comunicação

Terminou no último domingo a 19a. Conferência do IFTTA realizada em Portugal nas cidades de Beja, Mértola e Tavira, com uma intensa e produtiva programação acadêmica combinada com experiência pragmática turística e gastronômica cuidadosamente preparada pelo Dr. Manuel David Masseno, Chairman da Conferência.
A abertura do evento aconteceu na Pousada de São Francisco em Beja e contou com palestra de John J Downes, Presidente Emérito do IFTTA, que abordou o tema "Creating a Coherent Legislative Framework for Tourism Development". O final dos trabalhos foi sucedido na cidade de Tavira, na Pousada Convento da Graça e teve a participação de Patrice Tedjini, França, Documentation Resources Departament of UNWTO, que apresentou o tema "The UNWTO-IFTTA Interactive Forum on Tourism Legislation" esclarecendo as diretrizes e propósitos da UNWTO em relação ao IFTTA. Patrice Tedjini acompanhou todas as sessões do IFTTA em Portugal e demonstrou grande interatividade e interesse no desenvolvimento dos trabalhos.
Conforme já informado no Lex Turistica Nova, em 2008 a 20a.Conferência ocorrerá na China, com a responsabilidade de organização do Dr. Hirohito Kaneko do Japão. A 21a. Conferência já está definida para 2009 no Brasil e contará com nossa responsabilidade na organização.

"Turismo: Governo propõe reduzir número de regiões de 19 para 5"

O Diário Digital noticia que "O secretário de Estado do Turismo entregou esta semana às regiões de turismo uma proposta da nova lei-quadro para o sector, que prevê a redução de 19 para apenas 5 entidades, coincidentes com as NUTS II.
A proposta de decreto-lei, a que a agência Lusa teve acesso, estipula a existência de cinco entidades 'correspondentes às circunscrições territoriais das unidades territoriais de nível II (NUTS II), coincidindo com as regiões administrativas existentes em Portugal Continental, além das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve'.
O documento estabelece como princípios da nova reorganização 'a cobertura de todo o território nacional', de modo a 'permitir que cada um dos cinco pólos de desenvolvimento turísticos identificados no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) tenha uma entidade dinamizadora e interlocutora junto do órgão central do turismo'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Turismo: Conselho de Ministros especializado reúne-se hoje"

De acordo com A Semana online, "O Conselho de Ministros para Assuntos Económicos, Competitividade e Inovação reúne-se esta terça-feira, 16, durante todo o dia tendo o turismo como agenda. Segundo uma fonte do Ministério de Economia, o objectivo é identificar os estrangulamentos e tomar as medidas de correcção que neste momento se impõem.
O tema escolhido - o turismo - para a sessão de hoje do Conselho de Ministros especializado desta semana não é obra do acaso. Segundo um responsável do Ministério de Economia, 'é preciso determinar as causas que originam o atraso na materialização de alguns projectos e agir em consequência'.
A Cesária Resort de São Vicente é um dos projectos que vão estar em análise. De acordo com a nossa fonte, 'o Conselho de Ministros vai analisar o que está a impedir o arranque do projecto e arrolar e tomar as medidas necessárias'.
Note-se que há poucos dias saiu um estudo internacional que atesta a dificuldade que é realizar qualquer negócio em Cabo Verde. Na sessão anterior do Conselho de Ministros de assuntos económicos esse tema esteve em discussão, tendo o governo assumido o compromisso de identificar e neutralizar as dificuldades que se colocam no sector. É, portanto, neste quadro que se realiza a sessão de hoje do dito conselho de ministros." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Fátima pode ser considerada 'Zona de Interesse turístico'"

No Publituris, a jornalista Sara Pelicano dá conta que "Fátima, visitada anualmente por cerca de sete milhões de pessoas, pode vir a ser considerada 'zona de interesse turístico' [em rigor, seria uma "zona turística de interesse" ou ZTI]. A iniciativa partiu da Região de Turismo de Leiria/ Fátima (RT L/F), presidida por Miguel Sousinha, através da apresentação de uma proposta junto da Comissão Executiva da região.
A Comissão Executiva concordou com a proposta e deliberou apresentá-la na Secretaria de Estado do Turismo, baseando a defesa da mesma nos pressupostos publicados em Diário da República nº 67, de 4 de Abril de 2007 [trata-se da Resolução do Conselho de Ministro n.º 53/2007, a qual aprova os objectivos e as principais linhas de desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional de Turismo ou PENT...], onde se lê que ' necessário criar rotas temáticas (como por exemplo: património mundial, monumentos e rotas religiosas desenvolvidas em torno de Fátima…)'." (As hiperligações foram acrescentadas)

20º e 21º Congressos do IFTTA

Na manhã de ontem, a Direcção cessante do IFTTA – Fórum Internacional de Juristas de Viagens e de Turismo, com o acordo da Assembleia Geral correspondente ao 19º Congresso, realizada na Pousada de Tavira - Convento da Graça, Portugal, aprovou por maioria que os próximos Congressos terão lugar na China e no Brasil, em Outubro de 2008 e 2009, respectivamente.

Nesta mesma Assembleia, o Prof. Manuel David Masseno, de Portugal, juntou-se ao Dr. Juan Carlos Fairstein, Presidente do Capítulo Argentino, no corpo de Directores da Instituição, por indicação do Dr. Jose Fosman, Co-fundador e Presidente Emérito, mantendo a expressão relativa do Mundo Ibero-Americano.

Para a nova Comissão de Informação e Comunicação, da qual faz também parte o Prof. Manuel David Masseno, foram ainda eleitas as Dr.as Karina Mirson Barreiro da Argentina e Maria Goretti Sanches Lima do Brasil, todos Editores do Lex Turistica Nova.

"Cabo Mondego poderá integrar Geoparques"

Nos termos de um artigo de José Luís Sousa, publicado no Jornal de Notícias, "A Região de Turismo do Centro (RTC) e a Câmara Municipal da Figueira da Foz estão a desenvolver um projecto que visa integrar, em 2010, o Monumento Natural do Cabo Mondego na rede de Geoparques da UNESCO.
O Cabo Mondego, considerado um património único a nível mundial no que diz respeito a vestígios do período jurássico - permite observar a evolução geológica da Terra num período de 50 milhões de anos -, foi classificado como Monumento Natural no passado 4 de Outubro." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"GNR fiscaliza seguranças de 467 discotecas e bares"

Como dá conta o jornalista Paulo Julião no Diário de Notícias de hoje, "Dezenas de militares da GNR de quatro brigadas nacionais realizaram durante a madrugada de domingo uma operação de fiscalização e controlo da actividade de seguranças privados em espaços de divertimento nocturno, tendo levantado perto de 200 autos de contra-ordenação, disse ao DN fonte daquela força.
A operação desenrolou-se em todo o território continental e permitiu aos militares da GNR controlar a actividade em 467 estabelecimentos de diversão nocturna, entre bares e discotecas, identificando um total de 305 seguranças privados. A acção dos militares permitiu levantar 191 autos de contra-ordenação relativamente a várias ilegalidades no que toca à forma como estes seguranças exerciam a actividade. 'Pretendíamos controlar a forma como é feita a segurança destes espaços de divertimento, a qual obedece a alguns requisitos devidamente definidos e que em alguns casos não estavam a ser respeitados', explicou ao DN fonte da GNR ligada à operação.
Na zona de Lisboa, Setúbal e Santarém a GNR fiscalizou 105 estabelecimentos nocturnos, enquanto que no Alentejo e Algarve foram 82 os bares e discotecas alvo de rusga. O grosso da acção decorreu no Norte e Centro, em 280 casas.
Seis cidadão estrangeiros foram detidos na Ericeira, cinco por permanência ilegal e um por injúria às autoridades. Foram ainda levantados 191 autos, por presença de seguranças não habilitados, falta de profissionais e licenciamento indevido." (As hiperligações foram acrescentadas)

19º Congresso do IFTTA - agradecimento ao Professor Manuel Masseno

Terminou hoje o 19º Congresso do IFTTA – Fórum Internacional de Juristas de Viagens e de Turismo, que abordou temas de grande actualidade, designadamente “Novos Desenvolvimentos do Direito das Viagens”, “Danos Morais por Férias Estragadas”, “Ordenamento do Território e Desenvolvimento Turístico” e “Futuro do Direito das Viagens”.

Reunindo um elevado número de especialistas de diferentes nacionalidades foi patente uma excelente organização que deixou em todos uma indelével marca.

Muito obrigado Professor Manuel Masseno por este significativo contributo, porventura irrepetível nos próximos anos, para o desenvolvimento do Direito Turismo e da imagem de Portugal.

19.º Congresso do IFTTA

Beja, Mértola e Tavira recebem a partir de hoje e até dia 14 de Outubro, o 19º Congresso do IFTTA – Fórum Internacional de Juristas de Viagens e de Turismo, onde serão debatidos temas como “Novos Desenvolvimentos do Direito das Viagens”, “Danos Morais por Férias Estragadas”, “Ordenamento do Território e Desenvolvimento Turístico” e “Futuro do Direito das Viagens”.
O Congresso envolve mais de 40 participantes, de 20 países, sendo que a sua organização está a cargo da ESTIG/IPBeja e do Centro de Estudos e Desenvolvimento do Instituto Politécnico de Beja - Vasco da Gama, contando com a colaboração da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve, da Região de Turismo do Algarve, da Merturis – Empresa Municipal de Turismo de Mértola e do Município de Tavira e apoios de diversas outras entidades.
De entre os Editores do Lex Turistica Nova, estão presentes as Professoras Antonia Paniza da Espanha, Graciela Güidi da Argentina, Henriette Cordeiro Guérios e Maria Goretti Sanches Lima do Brasil, assim como dos Professores Enrique Mota Flores do México e Carlos Lopes e Manuel David Masseno, de Portugal. Por graves razões de saúde, que muito nos preocupam, o Professor Rui Aurélio de Lacerda Badaró, acabou cancelando a sua participação.

"Confederação e associações hoteleiras querem revisão da lei dos empreendimentos turísticos"

O Opção Turística adianta que "A Confederação do Turismo Português (CTP) e as mais representativas associações hoteleiras portuguesas - AHETA, AHP, AIHSA e Unihsnor Portugal - vão reunir-se com o Governo na próxima sexta-feira, dia 12 de Outubro, para debater a revisão do Regime Jurídico da Instalação e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos [Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de Julho, aprova o regime jurídico da instalação e do funcionamento dos empreendimentos turísticos, modificado pelos Decretos-Lei n.º 305/99, de 6 de Agosto, n.º 55/2002, 11 de Março, e também pelo Decreto-Lei n.º 217/2006, de 31 de Outubro].
Os empresários, que se apresentam com uma posição de alargado consenso sobre os temas em debate, defendem a aprovação de um conjunto de medidas legislativas que permitam um melhor enquadramento das prioridades e das tendências da oferta hoteleira com as realidades actuais do turismo em Portugal." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia está acessível em texto integral.

"ASAE realiza 4 detenções por pirataria de TV Cabo em hotéis"

O Diário Digital noticia que "A ASAE realizou no início deste mês uma operação de fiscalização de situações de acesso ilegítimo ao sinal da TV Cabo em hotéis, da qual resultaram quatro detenções pelo crime de usurpação de direitos de autor.
Além das detenções, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou cinco processos-crime e dois processos de contra-ordenação, revelou hoje a entidade, em comunicado.
A operação envolveu 9 brigadas da ASAE, que desenvolveram acções em oito hotéis, 'com o objectivo de detectar e reprimir situações de acesso ilegítimo ao sinal proveniente da TV Cabo'." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido integralmente.

"Companhias aéreas fora dos padrões da IATA figuram da 'lista negra' da organização"

Como dá conta o AngolaPress, "As companhias aéreas que se encontram fora dos padrões internacionais da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) figuram já da 'lista negra' da organização, informou hoje (terça-feira) um dos membros do grupo técnico do Programa de Auditoria Operacional 'IOSA', Joaquim Monteiro Fortes.
O responsável dissertava durante a apresentação do tema 'A Importância do Iosa na Aviação Moderna', num seminário dirigido à classe jornalística sob o lema 'Segurança Aérea', numa promoção da Associação dos Jornalistas Económicos (Ajeco), em parceria com a Agência Movimento e a companhia aérea nacional, TAAG." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

Seguro cobre responsabilidade civil de agências de turismo

Transcrevemos abaixo, notícia obtida no saite www.panrotas.com.br:
"Em uma iniciativa pioneira no mercado turístico nacional, a Agaxtur contratou uma apólice de seguro para proteger as operações da operadora dos riscos de Responsabilidade Civil Profissional.
“Com a contratação da cobertura estamos protegendo o nosso cash flow e levando maior tranqüilidade aos nossos agentes e passageiros”, diz o vice-presidente da Agaxtur, Aldo Leone Filho. Segundo Aldinho, a complexidade da operação de turismo expõe agentes e operadores às falhas de diversas partes envolvidas no processo. “Indicamos e contratamos hotéis, transfers, passeios, companhias aéreas etc e, apesar de todo o nosso esforço no controle de qualidade, imprevistos podem acontecer e com um consumidor cada vez mais exigente nosso esforço deve ser na continua na busca da excelência”, completa ele.
O seguro foi desenvolvido pela corretora Interface em parceria coma a seguradora norte-americana ACE Brasil Seguradora. “Nossa expectativa para o crescimento deste mercado é grande e em um primeiro momento estaremos disponibilizando o produto em condições especiais para mais de duas mil agências de turismo que trabalham com a operadora”, finaliza o sócio diretor da Interface, Mário Gasparini."

"TAAG anuncia fim do contrato com a transportadora sul-africana"

Segundo o AngolaPress, "A transportadora aérea nacional, TAAG, deu a conhecer, no fim-de-semana, em Luanda, que os voos para a Europa passarão a ser efectuados por um Airbus A340 da companhia espanhola Air Comet, devidamente certificada para operar neste continente, terminado o contrato que unia a TAAG à South African Airways.
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No dia seis (06) de Julho de 2007, uma comissão de peritos da União Europeia decidiu adicionar a TAAG a uma lista de companhias aéreas interditas de sobrevoar o espaço europeu. Desde então, a TAAG viu-se forçada a recorrer a outras companhias para continuar a ligar a capital angolana à Europa."
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