joi, 25 octombrie 2007

"Eurodeputados portugueses aprovam fim do tabaco nos cafés"

No Público de hoje, o jornalista Ricardo Garcia assinala que "A maioria dos eurodeputados portugueses votou ontem, em Estrasburgo, a favor da ideia de se proibir totalmente o tabaco em recintos fechados, incluindo restaurantes e bares. A mesma ideia foi rejeitada em Junho pela maioria dos deputados da Assembleia da República, em Portugal. Num relatório sobre o Livro Verde Por Uma Europa sem Fumo - lançado pela Comissão Europeia em Janeiro - o Parlamento Europeu defende que 'só uma proibição total de fumar em todos os locais de trabalho fechados, incluindo os estabelecimentos de restauração e de bebidas, e em todos os edifícios e meios de transportes públicos pode proteger a saúde dos trabalhadores e dos não fumadores'. O Parlamento sugere que os Estados-membros adoptem esta proibição no espaço de dois anos. O relatório do Parlamento argumenta que, nos países onde a interdição já está em vigor, não houve efeitos negativos sobre o negócio da restauração. O relatório foi aprovado por 561 votos a favor, 63 contra e 36 abstenções. Dos 24 eurodeputados portugueses, 17 votaram a favor e três contra. Quatro não aparecem entre os votantes. A proibição total do se fumar em restaurantes em Portugal constava de uma proposta de lei do Governo. Mas o Parlamento alterou-a, em Junho, permitindo que os estabelecimentos com menos de cem metros quadrados escolham se querem ou não ser livres do fumo do tabaco." (As hiperligações foram acrescentadas)

Nota: Para mais informações a este respeito, vide a Nota difundida pelo Serviço de Imprensa do Parlamento Europeu, também disponível em Língua Espanhola.