Na inauguração de juizado, passageira da BRA ganha indenização de R$ 760 em uma hora.
Em uma hora, a advogada Suzana Maria Miranda Palma, 30, reclamou na Justiça do Rio de Janeiro e ganhou anteontem (08) dois salários mínimos (R$ 760) de indenização pelo atraso de seis horas em seu vôo para Brasília. A BRA tem dez dias para fazer o pagamento.
Suzana foi a primeira a utilizar o Juizado Especial Cível instalado anteontem no aeroporto Antônio Carlos Jobim. Foram inauguradas também unidades dos juizados nos aeroportos Santos Dumont (Rio), Juscelino Kubitschek (Brasília) e Congonhas e Cumbica (São Paulo). Esses são os primeiros juizados em aeroportos do País. O objetivo é realizar audiências de conciliação entre os usuários e as companhias aéreas e evitar novos processos. O dinheiro é o que menos importa. Quero que sirva como sanção para que o problema não aconteça com a freqüência que acontece hoje em dia", disse Suzana Palma. O advogado da BRA, Frederico Amaral Filho, inicialmente argumentou que a empresa havia cumprido suas obrigações legais - oferecendo refeição e realocando a passageira em outro vôo - e que a empresa não devia pagar a indenização. A advogada-consumidora Palma não aceitou. Ao final da audiência, foi acordado o valor de R$ 760.
No primeiro dia de funcionamento, os juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília fizeram 37 atendimentos. A procura mostra que havia uma demanda reprimida na prestação jurisdicional aos usuários do sistema aéreo do País. Eles se destinam a resolver, imediatamente, problemas causados pela crise dos aeroportos, como overbooking, cancelamentos e atrasos de vôos e ressarcimento de despesas com alimentação e hotel, por exemplo. Em Congonhas (SP), um passageiro tinha um crédito com a Gol, mas até então não conseguia a devolução. O consumidor soube da inauguração do juizado e foi ao aeroporto tentar resolver. Houve acordo e a companhia aérea devolverá o valor. Ontem (09), antes da abertura do juizado em Congonhas já havia gente procurando por atendimento. Em Guarulhos (SP), apenas no primeiro dia de funcionamento 16 atendimentos foram realizados. No Rio de Janeiro, o juizado no aeroporto Tom Jobim fez cinco atendimentos, todos relativos a atrasos ou cancelamentos de vôos. E todos foram resolvidos com base na conciliação. No aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, até a noite de ontem (09), dos oito atendimentos realizados, cinco obtiveram acordo e três aguardam solução, pois não havia possibilidade de resolvê-los no momento.
"Temos a imagem, durante o caos aéreo, de mães com crianças pequenas tendo que se sentar no chão, crianças e idosos desorientados. Nos juizados, o cidadão vai encontrar a solução que não encontrou nos balcões da companhia", afirmou no Rio a presidente do STF, Ellen Gracie. A ministra também inaugurou o juizado do aeroporto de Brasília. Em São Paulo, segundo a Folha de S. Paulo, as salas dos juizados estão praticamente escondidas. Em Cumbica, duas placas - de cerca de 2 m de largura por 0,5 m de altura - indicam onde fica o juizado: atrás dos balcões da OceanAir, no terminal 1 do aeroporto. Em Congonhas, a entrada para o juizado é indicada por papéis colados em uma parede e em uma placa. O atendimento é feito em uma sala em cima do balcão de check-in da Gol. A Infraero afirma que, em Congonhas, a sinalização ainda é provisória. Em Guarulhos, diz que a identificação está de acordo com o padrão. - www.espacovital.com.br - 10/10/07
Em uma hora, a advogada Suzana Maria Miranda Palma, 30, reclamou na Justiça do Rio de Janeiro e ganhou anteontem (08) dois salários mínimos (R$ 760) de indenização pelo atraso de seis horas em seu vôo para Brasília. A BRA tem dez dias para fazer o pagamento.
Suzana foi a primeira a utilizar o Juizado Especial Cível instalado anteontem no aeroporto Antônio Carlos Jobim. Foram inauguradas também unidades dos juizados nos aeroportos Santos Dumont (Rio), Juscelino Kubitschek (Brasília) e Congonhas e Cumbica (São Paulo). Esses são os primeiros juizados em aeroportos do País. O objetivo é realizar audiências de conciliação entre os usuários e as companhias aéreas e evitar novos processos. O dinheiro é o que menos importa. Quero que sirva como sanção para que o problema não aconteça com a freqüência que acontece hoje em dia", disse Suzana Palma. O advogado da BRA, Frederico Amaral Filho, inicialmente argumentou que a empresa havia cumprido suas obrigações legais - oferecendo refeição e realocando a passageira em outro vôo - e que a empresa não devia pagar a indenização. A advogada-consumidora Palma não aceitou. Ao final da audiência, foi acordado o valor de R$ 760.
No primeiro dia de funcionamento, os juizados especiais nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília fizeram 37 atendimentos. A procura mostra que havia uma demanda reprimida na prestação jurisdicional aos usuários do sistema aéreo do País. Eles se destinam a resolver, imediatamente, problemas causados pela crise dos aeroportos, como overbooking, cancelamentos e atrasos de vôos e ressarcimento de despesas com alimentação e hotel, por exemplo. Em Congonhas (SP), um passageiro tinha um crédito com a Gol, mas até então não conseguia a devolução. O consumidor soube da inauguração do juizado e foi ao aeroporto tentar resolver. Houve acordo e a companhia aérea devolverá o valor. Ontem (09), antes da abertura do juizado em Congonhas já havia gente procurando por atendimento. Em Guarulhos (SP), apenas no primeiro dia de funcionamento 16 atendimentos foram realizados. No Rio de Janeiro, o juizado no aeroporto Tom Jobim fez cinco atendimentos, todos relativos a atrasos ou cancelamentos de vôos. E todos foram resolvidos com base na conciliação. No aeroporto Juscelino Kubitschek, em Brasília, até a noite de ontem (09), dos oito atendimentos realizados, cinco obtiveram acordo e três aguardam solução, pois não havia possibilidade de resolvê-los no momento.
"Temos a imagem, durante o caos aéreo, de mães com crianças pequenas tendo que se sentar no chão, crianças e idosos desorientados. Nos juizados, o cidadão vai encontrar a solução que não encontrou nos balcões da companhia", afirmou no Rio a presidente do STF, Ellen Gracie. A ministra também inaugurou o juizado do aeroporto de Brasília. Em São Paulo, segundo a Folha de S. Paulo, as salas dos juizados estão praticamente escondidas. Em Cumbica, duas placas - de cerca de 2 m de largura por 0,5 m de altura - indicam onde fica o juizado: atrás dos balcões da OceanAir, no terminal 1 do aeroporto. Em Congonhas, a entrada para o juizado é indicada por papéis colados em uma parede e em uma placa. O atendimento é feito em uma sala em cima do balcão de check-in da Gol. A Infraero afirma que, em Congonhas, a sinalização ainda é provisória. Em Guarulhos, diz que a identificação está de acordo com o padrão. - www.espacovital.com.br - 10/10/07
