Nos termos de um artigo da jornalista Sara Marques, publicado pelo PortugalDiário, "Onde se poderá fumar? Que adaptações é preciso fazer em restaurantes, bares e discotecas? A lei entra em vigor dentro de dias, mas ainda há muitas dúvidas, sobretudo entre os comerciantes.
A maior interrogação prende-se com os espaços com menos de 100 metros quadrados. António Condé Pinto, director-geral da Unihsnor (União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal), disse ao PortugalDiário que 'esses estabelecimentos podem escolher entre serem para fumadores ou não fumadores'. A mesma informação foi avançada por António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), e por vários comerciantes contactados pelo nosso jornal.
António Gomes da Silva, proprietário do restaurante Solar do Pátio, no Porto, já decidiu: a partir de 1 de Janeiro, o restaurante será um espaço de fumadores. 'Eu sou fumador, assim como 99 por cento dos meus clientes, por isso, só faz sentido que permita fumar'. O responsável adianta que está a preparar o restaurante com extracção para o exterior e já tem o dístico de fumadores para colocar na porta.
Mas esta decisão pode não ser assim tão simples. Nina Sousa Santos, jurista da Direcção-Geral de Saúde (DGS), explicou a nova lei ao PortugalDiário: os estabelecimentos (com menos de 100 metros quadrados) podem permitir fumar em algumas áreas desde que 'estejam devidamente sinalizadas com dísticos, sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou disponham de dispositivo de ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas e seja garantida a ventilação directa para o exterior que proteja, dos efeitos do fumo, os trabalhadores e os clientes não fumadores'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.
A maior interrogação prende-se com os espaços com menos de 100 metros quadrados. António Condé Pinto, director-geral da Unihsnor (União das Empresas de Hotelaria, de Restauração e de Turismo de Portugal), disse ao PortugalDiário que 'esses estabelecimentos podem escolher entre serem para fumadores ou não fumadores'. A mesma informação foi avançada por António Fonseca, presidente da Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), e por vários comerciantes contactados pelo nosso jornal.
António Gomes da Silva, proprietário do restaurante Solar do Pátio, no Porto, já decidiu: a partir de 1 de Janeiro, o restaurante será um espaço de fumadores. 'Eu sou fumador, assim como 99 por cento dos meus clientes, por isso, só faz sentido que permita fumar'. O responsável adianta que está a preparar o restaurante com extracção para o exterior e já tem o dístico de fumadores para colocar na porta.
Mas esta decisão pode não ser assim tão simples. Nina Sousa Santos, jurista da Direcção-Geral de Saúde (DGS), explicou a nova lei ao PortugalDiário: os estabelecimentos (com menos de 100 metros quadrados) podem permitir fumar em algumas áreas desde que 'estejam devidamente sinalizadas com dísticos, sejam separadas fisicamente das restantes instalações ou disponham de dispositivo de ventilação que evite que o fumo se espalhe às áreas contíguas e seja garantida a ventilação directa para o exterior que proteja, dos efeitos do fumo, os trabalhadores e os clientes não fumadores'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.
