joi, 1 martie 2007

"Cadastro apontará zonas mais complicadas da noite" no Porto

Como dão conta Hugo Silva e Pedro Correia no Jornal de Notícias de hoje, "O Governo Civil do Porto vai elaborar um cadastro dos locais mais problemáticos em matéria de animação nocturna. O diagnóstico servirá para regular o sector, em articulação com a Associação de Bares da Zona Histórica do Porto (ABZHP), que vai solicitar, às câmaras do Porto, de Matosinhos e de Gaia, a listagem de todos os estabelecimentos que estão licenciados e daqueles que têm o processo de licenciamento em curso. 'Todas casas que não possuam licença ou não tenham o processo de licenciamento entregue nas câmaras devem ser encerradas imediatamente', sustentou o presidente da ABZHP, António Fonseca.
'Salvaguardamos os casos de quem tem o processo na câmara, porque, como se sabe, é um procedimento moroso. E quem tem o processo em curso demonstra que quer estar bem. Não se pode é abrir uma casa sem licença nem ter, sequer, o pedido de licenciamento', destacou, lembrando que se trata de uma situação de 'concorrência desleal'."
Este artigo está acessível em texto integral.