vineri, 9 martie 2007

"Ministro admite recuar na legislação antitabaco"

Segundo o Diário de Notícias, "O ministro da Saúde admitiu ontem fazer alterações ao anunciado pacote legislativo que interdita o consumo de tabaco em espaços públicos fechados. O recuo de Correia de Campos ocorreu ontem, numa reunião com deputados socialistas em que ouviu várias críticas.
Parlamentares como Afonso Candal e Ricardo Freitas consideraram excessivas as restrições em bares e restaurantes. A proposta governamental proíbe o fumo em estabelecimentos com menos de cem metros quadrados e um limite de 30% do espaço disponível a fumadores nos bares e restaurantes com mais de cem metros quadrados.
'Temos de nos demarcar de situações repressivas que põem as pessoas a fumar nas escadas', disse ao DN Ricardo Freitas, que registou com agrado a 'disponibilidade e abertura' que Correia de Campos revelou nesta reunião, muito pouco participada. [...] Correia de Campos apontou o modelo adoptado por vários países europeus como exemplo a seguir por Portugal para prevenir doenças do foro cardíaco e pulmonar relacionadas com o tabaco.
'Uma coisa é a preocupação com os direitos dos não fumadores, outra é perseguir os fumadores. Alinho na primeira, não na segunda', disse Afonso Candal ao DN. O deputado defende que os estabelecimentos com menos de cem m2 possam manter-se abertos a fumadores desde que instalem um sistema eficaz de ventilação. Mas sugeriu uma medida de que o ministro ainda não se lembrara: penalizar o fumo nos automóveis que transportem crianças. 'Essa é uma preocupação de fundo com o mais inocente.'."