miercuri, 28 martie 2007

"Concentração TAP/Portugália vai a investigação aprofundada"

No Diário Económico, o jornalista Pedro Latoeiro dá conta que "O Conselho da Autoridade da Concorrência (AdC) anunciou num comunicado que vai levar a concentração entre a TAP e a Portugália a investigação aprofundada.
'O Conselho da Autoridade da Concorrência decidiu, em 28 de Março de 2007, passar à fase de investigação aprofundada a operação de concentração que envolve as empresas TAP e Portugália' refere o comunicado.
Em Novembro de 2006, a TAP notificou a AdC da sua intenção de adquirir a Portugália, actualmente controlada pelo Grupo Espírito Santo, operação que o regulador considera ser 'susceptível, à luz dos elementos recolhidos, de criar ou reforçar uma posição dominante da qual possam resultar entraves significativos à concorrência efectiva no mercado nacional ou numa parte substancial', defende o regulador.
Na análise realizada na primeira fase do procedimento, a AdC identificou '71 mercados relevantes, dos quais 70 dizem respeito ao transporte aéreo de passageiros e um ao mercado de catering de aviação'. O regulador defende que ficou demonstrado que a concorrência nos mercados Lisboa-Porto, Lisboa-Funchal e Porto-Funchal pode ter sido afectada com a operação.
De acordo com documento, a fase de investigação aprofundada tem uma duração máxima de 60 dias utéis (se não forem efectuados pedidos adicionais) e terminará 'com uma decisão de aprovação, aprovação com condições e obrigações ou de proibição'.
A AdC consultou o INAC que emitiu um parecer obrigatório e não vinculativo no sentido de não oposição." (As hiperligações foram acrescentadas)