luni, 11 august 2008

IBCDTur apoia a ABAV-BA na realização do 1 Seminario sobre o Projeto de Lei 3118/08


O IBCDTur firmou parceria com a ABAV-BA, por meio de sua representante Dra. Christina Nobre, para apoiar o evento "I Seminário Lei Geral do Turismo" que será realizado no dia 12 de Setembro de 2008, em Salvador-BA, no hotel Fiesta.

O evento é mais uma iniciativa do IBCDTur para divulgar, debater e apontar as principais novidades no projeto de lei 3118/08 que tramita no Congresso Nacional e que a entidade teve participação direta no processo de sua elaboração, no seio da Câmara Temática de Legislação do Turismo, em âmbito do Conselho Nacional do Turismo.
Desde 2004, o IBCDTur tem debatido o hoje Projeto de lei 3118/08, por meio de seus eventos:
3Editur - 2004 - Piracicaba/SP - Pela primeira vez, o anteprojeto da lei geral do turismo é debatido fora da Câmara temática de legislação do turismo. Conta com a análise do Dr. Gladston Mamede, Dr. Rui Badaró e do Sr. Djalma Trevas (MTur)
4Editur - 2005 - Londrina/PR - Na esteira do Salão do Turismo, o IBCDTur promove um Grupo de discussões específico para o ainda Anteprojeto da lei geral do turismo, com a participação dos juristas: Rui Badaró, Gladston Mamede, Luciana Atheniense, Manuel Masseno (Portugal), José Torres Lana (Espanha) e Hee Moon Jo (Coréia). Dos debates, surge uma proposta concisa e bastante interessante para o turismo brasileiro.
3 Seditur - Seminário de Direito Internacional do Turismo - 2006 - Porto Seguro/BA - O IBCDTur promove um debate específico sobre os pontos de convergência do ainda anteprojeto da lei geral do turismo com o direito internacional.
1 Seminário Íbero-Americano de Direito do Turismo e 5Editur - 2007 - Piracicaba/SP - O IBCDTur promove um debate específico sobre a constitucionalidade da proposta encaminhada ao Congresso Nacional em 27 de setembro de 2007, com os juristas: Dr. Antonio Isidoro Piacentin, Dr. André Ramos Tavares, Dr. Gladston Mamede, Dr. Julio Facal (Uruguai), Dr. Diego Benítez (Argentina), Dr. Manuel Masseno (Portugal), Dra. Uta Stenzel (Alemanha), Dr. Alexandre Ogusuku e Dr. Rui Badaró.
Esta, portanto, é mais uma oportunidade do IBCDTur colaborar para as iniciativas de desenvolvimento do turismo brasileiro, observando que partimos da máxima que o "Direito do turismo é o instrumento planejador do turismo"