miercuri, 13 august 2008

"Governo quer controlar clientes das discotecas"

No Jornal de Notícias, Carla Soares revela que "A proposta feita pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto de criar uma lista negra de clientes nas discotecas foi, ontem, bem acolhida pelo ministro da Administração Interna, que vai estudar o enquadramento legal.
A proposta enviada por António Fonseca, a 13 do mês passado, visa a criação de uma espécie de cadastro que, em última instância, proíbe a entrada ao cliente. A forma como o cadastro será constituído e a maneira de a ele acederem os estabelecimentos não está ainda definida.
'Receptividade e empenhamento totais' daquele governante, garantiu António Fonseca, presidente da associação, no final da reunião com Rui Pereira. O ministro da Administração Interna, testemunhou o representante dos bares, considerou a proposta 'muito interessante' e prometeu desenvolver todo o mecanismo que permita encontrar uma solução para este projecto.
'Recebemos do ministro garantias de que irá trabalhar no sentido de criar condições para que este mecanismo do cliente indesejável tenha o devido enquadramento legal', anunciou António Fonseca, após o encontro, em Lisboa, que foi agendado por Rui Pereira, na sequência de um pedido feito pela associação. O mecanismo, recorde-se, seria de âmbito e aplicação nacionais.
O Ministério vai, agora, estudar as alternativas jurídicas que permitam ir de encontro às pretensões dos proprietários dos bares, que querem ver limitado o acesso aos clientes considerados indesejáveis, uma vez que já não é aplicável o Reservado Direito de Admissão."
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