joi, 10 ianuarie 2008

"Direcção da Saúde pede prioridade à inspecção de locais com fumo"

Nos termos de um artigo dos jornalistas Céu Tavares e Luís Costa Carvalho, publicado no Diário de Notícias, "Os responsáveis da Direcção-Geral de Saúde (DGS) e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) reúnem-se hoje para discutir pormenores sobre a fiscalização da lei do tabaco. Só aí Francisco George (DGS) irá pedir a António Nunes (ASAE) para dar prioridade às 'inspecções nos estabelecimentos de restauração e bebidas que tenham o dístico azul, ou seja, 'fumadores'". É que duvida que cumpram as regras.
O pedido foi anunciado ontem em comunicado de imprensa, mas segundo o DN apurou ainda não foi enviado para a ASAE. Francisco George denuncia que 'diversos estabelecimentos de restauração e bebidas com menos de 100 m2, que no dia 1 de Janeiro optaram por estabelecer a proibição de fumar e que, por isso, afixaram o respectivo dístico vermelho, alteraram, posteriormente, aquela opção no sentido contrário, sem, no entanto, observarem as condições exigidas por lei para tal'. Ou seja, acabaram por fazer o que o DN já tinha antecipado: se os proprietários verificassem uma diminuição de clientes iriam optar por abrir o espaço a fumadores, justificando que desconhecem as características que devem ter os equipamentos de extracção do ar de forma a respeitar a lei." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.